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Operacionalização do PRONATEC/BSM no Município. Agenda • Apresentação • Adesão ao PRONATEC/BSM • Sistema Nacional de Informação da Educação Profissional.

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1 Operacionalização do PRONATEC/BSM no Município

2 Agenda • Apresentação • Adesão ao PRONATEC/BSM • Sistema Nacional de Informação da Educação Profissional e Tecnológica - SISTEC • Atores do Processo • Fluxo de Trabalho

3 Passo Zero: Adesão ao PRONATEC/BSM Quem pode ? Todos os Municípios interessados. Como ?  Exclusivamente por formulário eletrônico.  O Secretário Municipal de Assistência Social deve acessar o site clicar em “Formulário Eletrônico de Adesão” e preenchê-lo com CPF e senha de acesso CadSUAS.  Enviar para informando a  O MDS enviará com orientações do primeiro acesso ao SISTEC após incluir o Município no sistema. Atenção!!! A simples adesão não garante a oferta de cursos. Atenção!!! A simples adesão não garante a oferta de cursos.

4 Sistema Nacional de Informação da Educação Profissional e Tecnológica - SISTEC: O que é ? Para que serve?  Sistema operacional responsável pelo registro e controle dos dados da educação profissional e tecnológica no país.  Ferramenta de gestão do PRONATEC.  Registra as ofertas pactuadas para cada demandante nacional.  Produz indicadores de unidades de ensino, cursos técnicos e alunos da educação profissional e técnica.  Ferramenta de controle da execução dos cursos com registro da carga horária total de cada ofertante, número de matrículas, nome dos alunos, frequência e conclusão, além de possibilitar o controle da execução dos cursos para fins de pagamento.  Deve ser acessado nos navegadores Mozilla Firefox ou Google Chrome. sistec.mec.gov.br/login/login

5 Atores do Processo Gestor Nacional Demandante / Assessor de Parceiro Demandante • Ex: Ministérios e Secretarias • Homologação de pactuação (somente o Gestor); pré-Matrículas em âmbito Nacional • Cria Órgão Validador Responsável (Gestor Supervisor Demandante) Estadual ou Municipal Gestor de Supervisor Demandante / Assessor de Supervisor Demandante • Ex: Prefeituras Municipais • Municipal ou Regional • Realizam pré-matrículas conforme escopo criado • Cria Unidade Demandante (Gestor Responsável por Unidade Demandante) Municipal Gestor Resp. Pela Unidade Demandante/ Ass. De Unidade Demandante • Ex: CRAS • Realiza pré-matrícula na Unidade Demandante

6 Atores do Processo Parceiro Demandante (MDS) Supervisores Demandantes (Municípios) Parceiros Ofertantes Pactuação Homologa Pactuação 2 1 Cadastra pré- matrículas Criação e publicação de oferta Confirma matrícula e registra frequência 3 Adesão e criação de senha 4 5 6

7 Fluxo de Trabalho Primeiro acesso Pactuações Mobilização Pré-matrículas Matrículas Acompanhamento Articulação com outras políticas públicas de trabalho e emprego Formatura

8 Fluxo de Trabalho Passo 1: Primeiro Acesso  Para acessar o SISTEC pela primeira vez, é necessário que o interlocutor titular entre no site sistec.mec.gov.br/login/login, clique em “solicitar acesso” e preencha formulário com dados pessoais para a geração de senha.

9 Fluxo de Trabalho Passo 1: Primeiro Acesso  Caso haja problemas com a senha ou para simples atualização de dados pessoais do cadastro, o interlocutor titular deve acessar o site sistec.mec.gov.br/login/login e clicar na opção desejada à disposição do lado esquerdo da tela.

10 Fluxo de Trabalho Passo 2: Pactuações 1.Negociação de vagas e cursos  Serão definidos conjuntamente pela Prefeitura e Unidade Ofertante, levando-se em consideração as demandas do mercado de trabalho local e o perfil dos beneficiários. Atenção especial aos horários e locais dos cursos, para garantir a participação de todos os interessados.  É essencial que neste momento se estabeleça o calendário e o plano de ação, para garantir que os procedimentos do programa ocorram dentro da normalidade, sem risco de se perder vagas.

11 Fluxo de Trabalho Passo 2: Pactuações 2. Lançamento da proposta de oferta  Após a negociação e acordo entre as partes, a Unidade Ofertante deverá lançar no SISTEC a proposta de oferta. 3.Homologação da proposta de oferta  Por sua vez, caberá ao MDS a aprovação da proposta de oferta lançada no sistema. É a partir desta aprovação que o sistema permite a pré-matrícula dos interessados.

12 Fluxo de Trabalho Passo 3: Mobilização  Após a negociação de cursos, a Prefeitura dá início à mobilização dos beneficiários. Nessa fase, é essencial que a rede de assistência social, incluindo os CRAS, CREAS e as equipes do ACESSUAS Trabalho, esteja informada sobre a oferta do PRONATEC/BSM e preparados para prestar esclarecimentos aos interessados. Informações importantes  Beneficiários: CadÚnico, PBF e BPC.  A participação no curso não implica a perda do benefício do PBF e do BPC.  Gratuidade dos cursos.  Auxílio estudantil (transporte e alimentação).  Informações detalhadas sobre os cursos ofertados.  Escolaridade exigida.  Locais de pré-matrícula.

13 Fluxo de Trabalho Passo 3: Mobilização  Os Municípios podem receber recursos para executar esta mobilização por meio do Programa Nacional de Acesso ao Mundo do Trabalho, o ACESSUAS Trabalho.  Para estar apto a se inscrever neste Programa é preciso ter, pelo menos, 200 vagas ofertadas no âmbito do PRONATEC/BSM e dar o aceite em momento oportuno a ser divulgado pela Secretaria Nacional de Assistência Social.

14 Fluxo de Trabalho Passo 4: Pré-matrícula  É a fase em que os gestores municipais registram no SISTEC os dados das pessoas interessadas nos cursos de qualificação do PRONATEC/BSM.  A partir da publicação da oferta no SISTEC, a Prefeitura tem 15 dias para efetuar as pré-matrículas.  É importante que o número de pré-matriculados seja o dobro do número de vagas ofertadas, para garantir a formação da turma.  Efetuada a pré-matrícula, o SISTEC emitirá comprovante a ser entregue ao candidato, com todas as informações sobre o curso.

15 Fluxo de Trabalho Passo 4: Pré-matrícula  Os cidadãos pré-matriculados dispõem de 7 dias para confirmarem a matrícula em primeira chamada na unidade ofertante.  A pré-matrícula não garante a vaga nos cursos! Por isso, a Prefeitura deve orientar os cadastrados a se dirigir imediatamente às Unidades Ofertantes para confirmação da matrícula. O mesmo vale para as inscrições on-line.

16 Fluxo de Trabalho Passo 5: Matrícula  É o momento em que o beneficiário se dirige à Unidade Ofertante para confirmar sua inscrição no curso desejado. É importante que isto seja feito imediatamente após a pré-matrícula, pois as matrículas são feitas por ordem de chegada à Unidade Ofertante.  Caso restem vagas na turma após a matrícula em primeira chamada, abre-se prazo de 10 dias para a segunda chamada, feita por meio de inscrição online disponível no site pronatec.mec.gov.br/inscricao/.  É fundamental que a Prefeitura e as Instituições Ofertantes programem bem as fases de pré-matrícula e de matrícula, evitando que o intervalo entre as duas etapas seja longo e desestimule os beneficiários a participarem dos cursos.

17 Mapa da Pobreza Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego PRONATEC/BSM Passo 6: Aula Inaugural  É promovida conjuntamente pelas Instituições Ofertantes e Prefeituras, que devem definir a duração e a forma desta aula.  Ela representa um momento oportuno de sensibilização para esclarecer aos beneficiários sobre a importância da formação profissional e apontar as oportunidades de trabalho e renda que eles terão após o curso. Não será contabilizada na carga horária do curso.

18 Mapa da Pobreza Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego PRONATEC/BSM Passo 7: Acompanhamento dos Beneficiários  Cabe à Unidade Ofertante inserir os dados sobre o desempenho e frequência dos beneficiários no SISTEC. A partir destas informações, o gestor municipal do PRONATEC/BSM e a equipe do ACESSUAS Trabalho terão condições de acompanhar os beneficiários que demandem apoio sócio assistencial para permanecerem nos cursos.  É importante que políticas de educação e de saúde sejam articuladas ao longo desse acompanhamento. A eventual elevação da renda do beneficiário acima do perfil do CadÚnico no decorrer do período letivo NÃO implicará na sua exclusão do curso de qualificação profissional.

19 Mapa da Pobreza Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego PRONATEC/BSM Passo 8: Articulação com Políticas Públicas de Trabalho e Emprego É importante que o gestor do PRONATEC/BSM negocie com as Unidades Ofertantes momentos durante os cursos para que os parceiros abaixo relacionados apresentem aos beneficiários suas ações e a forma como podem ter acesso a essas oportunidades de inclusão produtiva.  Intermediação de mão-de-obra – Parceria com MTE  Micro Empreendedor Individual (MEI) – Parceria com SEBRAE  Microcrédito Produtivo Orientado – Parceria com bancos públicos federais  Economia Popular e Solidária – Parceria com MTE O emprego não é a única forma da pessoa matriculada em curso de qualificação se inserir no mercado de trabalho.

20 Mapa da Pobreza Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego PRONATEC/BSM Passo 9: Atividade de Formatura  Ao final dos cursos, é importante que haja um ritual de fechamento e entrega de certificados de conclusão. Um momento de celebração para ser compartilhado com a família e entes queridos dos formandos.  A atividade pode ser realizada em nível municipal ou intermunicipal. O apoio dos Governos Estaduais é particularmente importante nas cerimônias intermunicipais, garantindo local e transporte, em parceria com as Prefeituras Municipais e as Unidades Ofertantes.

21 Mapa da Pobreza Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego PRONATEC/BSM

22 Fluxo de Trabalho Primeiro acesso Pactuações Mobilização Pré-matrículas Matrículas Acompanhamento Articulação com outras políticas públicas de trabalho e emprego Formatura

23 Assistência Técnica Para tratar de qualquer problema relacionado com acesso e uso do SISTEC, entre em contato com o MEC nos contatos: opção 8

24 Dúvidas?

25 Obrigado! Contatos: Marcelo de Sousa – Diretoria de Inclusão Produtiva Secretaria Extraordinária para Superação da Extrema Pobreza Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome


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