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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS Brasília, 9 de julho de 2010. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO.

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1 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS Brasília, 9 de julho de MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO

2 EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS Lei nº , de , que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências: “Art. 27. Os assuntos que constituem áreas de competência de cada Ministério são os seguintes:... XVII - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão: h) formulação de diretrizes, coordenação e definição de critérios de governança corporativa das empresas estatais federais;” MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - DEST

3 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - DEST Secretaria Executiva CGORI Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão CGPOL CGINP CGPES CGCOR CGLIQ

4 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - DEST INVESTIMENTOS DAS EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS

5 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO  Indutor de: - crescimento econômico; - aplicações em Pesquisa e Desenvolvimento; e - desenvolvimento social e regional. “A organização das principais políticas setorias do país, desde a reforma administrativa aprovada pelo Decreto-Lei nº 200/1967, passou a ser definida a partir de empresas estatais ou sociedades de economia mista com forte autonomia e delegação de atribuições executivas da Administração Direta, ao mesmo tempo em que seus orçamentos e suas subsidiárias ou coligadas seriam vinculados ao desempenho medido segundo indicadores padronizados.” (Relatório Técnico do IPEA – Eficiência e Eficácia da Ação Governamental) MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - DEST Qual é o papel das estatais nos dias de hoje?

6 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - DEST Investimentos Governo Central Empresas Estatais Federais Setor Privado a) b) c) f)d) e) a)Investimento Direto do Governo Central b)Investimento Direto das Empresas Estatais c)Investimento de Responsabilidade do Setor Privado d)Sociedades de Propósito Específico – SPEs e)Investimento de estatais cobertos com recursos transferidos pela União f)Parcerias Público-Privadas

7 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO – 2010 (*) MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - DEST UNIVERSO DE EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS Orçamentos Setores Orçamento de Investimento Programa de Dispêndios Globais Setor Produtivo Setor Financeiro Total75103 (*) Não inclui 17 empresas estatais dependentes de recursos do Tesouro Nacional para cobertura, total ou parcial, de seus gastos correntes. Nº de Empresas

8 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - DEST Empresas Estatais Federais Orçamento de Investimento 2010 Distribuição das Empresas por Setor e Ramo de Atividade

9 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Empresas Estatais Federais Evolução dos Gastos com Investimento Realizado de 2000 a 2009 e 2010 (Lei + Créditos) Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - DEST

10 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - DEST Investimentos do Governo Federal Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social e das Empresas Estatais Em R$ bilhões correntes

11 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Empresas Estatais Federais Orçamento de Investimento - Principais Grupos Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - DEST

12 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - DEST Empresas Estatais Federais Orçamento de Investimento 2010 Demonstrativo das Fontes de Financiamento Em R$ bilhões correntes Total R$ 94,5 bilhões

13 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - DEST Empresas Estatais Federais Orçamento de Investimento 2010 Distribuição Geográfica dos Investimentos Em R$ bilhões Total R$ 94,5 bilhões

14 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - DEST Empresas Estatais Federais Orçamento de Investimento - Por Função Em R$ bilhões correntes

15 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Empresas Estatais Federais Orçamento de Investimento - Por Função Detalhamento das Demais Funções Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - DEST Obs.: Demais funções: Administração, Defesa Nacional, Previdência Social, Saúde, Ciência e Tecnologia e Agricultura. Em R$ bilhões correntes Realizado de 2000 a 2009 e Programado 2010

16 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - DEST Política de Aplicações das Agências de Fomento Total de Empréstimos Concedidos Em R$ bilhões correntes Obs.: Orçamento

17 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - DEST Política de Aplicações das Agências de Fomento Programação de Empréstimos a serem Concedidos Em R$ bilhões Total – R$ 715 bilhões

18 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - DEST Política de Aplicações das Agências de Fomento Programação de Empréstimos a serem Concedidos Por Setor de Atividade Em R$ bilhões Total – R$ 715 bilhões

19 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - DEST Obrigado! Sérgio Francisco da Silva Diretor

20 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - DEST Política de Aplicações das Agências de Fomento Fluxo Líquido dos Empréstimos/Financiamentos Concedidos menos Amortizações do Período Em R$ bilhões correntes Obs.: Orçamento


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