Histórico da saúde Leitura do texto. Histórico da saúde Leitura do texto.

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2 Histórico da saúde Leitura do texto

3 A Saúde no Brasil Fase imperial: República Velha:
Atribuía-se as principais epidemias aos miasmas corrompidos, vindos do mar, que pairavam sobre as cidades. - República Velha: - Política agroexportadora cafeeira. Definiu-se políticas para manter a exportação de grãos e a imigração de mão-de-obra

4 A Saúde no Brasil República velha: Modelo sanitarista campanhista - foco nos “espaços de circulação de mercadorias”, principalmente nas estradas e portos do Rio de Janeiro e Santos/SP. 1890: Conselho de saúde pública; 1892: Laboratório de bacteriologia; 1894: Instituto Sanitário Federal; 1897: Diretoria de Saúde Pública; 1900: Instituto soroterápico; 1902: Rodrigues Alves lança programa de saneamento no RJ e combate à febre amarela urbana em SP. - 1923: Lei Elói Chaves - sobre a saúde de seus habitantes; apenas esporadicamente atuava de forma pontual em situações de epidemias. A economia brasileira na virada do século era essencialmente agrícola e as divisas necessárias para o crescimento do país advinham principalmente da exportação de produtos da agricultura, em especial a cafeeira e a açucareira. Assim, o foco da atenção do governo brasileiro se situava, estrategicamente, nos chamados “espaços de circulação de mercadorias”, ou seja, as estradas e os portos, principalmente os do Rio de Janeiro e de Santos. Além disso, era importante para o Estado criar condições para incrementar a política de imigração, incentivando a incorporação de mão-de-obra imigrante para as culturas cafeeiras. Nesse sentido foram tomadas as primeiras providências pelo então presidente Rodrigues Alves que, em 1902, lança o programa de saneamento do Rio de Janeiro e o combate à febre amarela urbana em São Paulo. O Estado Brasileiro atua pela primeira vez na assistência médica da população

5 A Saúde no Brasil CAPs (Caixas de Aposentadorias e Pensões): 1923
Organizadas por empresas e empregados Seguro Social Assistência médica e aposentadoria Caráter Privado Pouca Participação do Estado

6 A Saúde no Brasil FUNASA
Era Vargas ( ): Centralização da saúde Ação dos serviços de saúde não era mais caso de polícia 1941: Serviço de combate de endemias; Serviço especial de saúde pública; 1956: Departamento nacional de endemias rurais IAPS - FUNASA sobre a saúde de seus habitantes; apenas esporadicamente atuava de forma pontual em situações de epidemias. A economia brasileira na virada do século era essencialmente agrícola e as divisas necessárias para o crescimento do país advinham principalmente da exportação de produtos da agricultura, em especial a cafeeira e a açucareira. Assim, o foco da atenção do governo brasileiro se situava, estrategicamente, nos chamados “espaços de circulação de mercadorias”, ou seja, as estradas e os portos, principalmente os do Rio de Janeiro e de Santos. Além disso, era importante para o Estado criar condições para incrementar a política de imigração, incentivando a incorporação de mão-de-obra imigrante para as culturas cafeeiras. Nesse sentido foram tomadas as primeiras providências pelo então presidente Rodrigues Alves que, em 1902, lança o programa de saneamento do Rio de Janeiro e o combate à febre amarela urbana em São Paulo. O Estado Brasileiro atuava basicamente em campanhas sanitárias e programas especiais (materno-infantil; tuberculose; endemias rurais; mal de Hansen) e manutenção de prontos-socorros, maternidades, etc.

7 A Saúde no Brasil IAPs (Institutos de Aposentadorias e Pensões)
Participação do Estado Organizados por categorias profissionais (marítimos, comerciários, bancários) Seguro Social Assistência médica e aposentadorias

8 A Saúde no Brasil INPS (Instituto Nacional de Previdência Social): 1960 Unificou IAPs no INPS Consolidou modelo Brasileiro de Seguro Social Assistência à Saúde não era condição de Cidadania, mas somente dos trabalhadores com carteira assinada que contribuíam com a previdência Modelo Assistencial Médico-Privatista

9 A Saúde no Brasil Autoritarismo (64-84): IAPS INPS 1973: Funrural
1974: MPAS: Plano de pronta-ação, onde os hospitais contratados poderiam atender qualquer pessoa, independente de ser contribuinte; Planejamento da reforma sanitária - sobre a saúde de seus habitantes; apenas esporadicamente atuava de forma pontual em situações de epidemias. A economia brasileira na virada do século era essencialmente agrícola e as divisas necessárias para o crescimento do país advinham principalmente da exportação de produtos da agricultura, em especial a cafeeira e a açucareira. Assim, o foco da atenção do governo brasileiro se situava, estrategicamente, nos chamados “espaços de circulação de mercadorias”, ou seja, as estradas e os portos, principalmente os do Rio de Janeiro e de Santos. Além disso, era importante para o Estado criar condições para incrementar a política de imigração, incentivando a incorporação de mão-de-obra imigrante para as culturas cafeeiras. Nesse sentido foram tomadas as primeiras providências pelo então presidente Rodrigues Alves que, em 1902, lança o programa de saneamento do Rio de Janeiro e o combate à febre amarela urbana em São Paulo. Políticas através de vários programas verticais como Materno-infantil; imunizações; interiorização de das ações de saúde; esquistossomose, nutrição, etc.

10 (Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social)
A Saúde no Brasil SINPAS (Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social) 1977 IAPAS (Instituto de Administração financeira da Previdência Social) INAMPS (Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social) Parte financeira da Previdência Assistência Médica

11 A Saúde no Brasil INAMPS (Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social) - Privatização do Setor Saúde - Sem participação popular Modelo Assistencial Médico-curativista, excludente, tecnicista - AIH e AIS Problemas: corrupção, procedimento e pacientes fantasmas, primeiras aposentadorias...

12 ? A Saúde no Brasil Nova-república (85-88):
VIII Conferência Nacional de Saúde Conceito ampliado de saúde Saúde direito de todos e dever do Estado SUS Participação popular Orçamento social - sobre a saúde de seus habitantes; apenas esporadicamente atuava de forma pontual em situações de epidemias. A economia brasileira na virada do século era essencialmente agrícola e as divisas necessárias para o crescimento do país advinham principalmente da exportação de produtos da agricultura, em especial a cafeeira e a açucareira. Assim, o foco da atenção do governo brasileiro se situava, estrategicamente, nos chamados “espaços de circulação de mercadorias”, ou seja, as estradas e os portos, principalmente os do Rio de Janeiro e de Santos. Além disso, era importante para o Estado criar condições para incrementar a política de imigração, incentivando a incorporação de mão-de-obra imigrante para as culturas cafeeiras. Nesse sentido foram tomadas as primeiras providências pelo então presidente Rodrigues Alves que, em 1902, lança o programa de saneamento do Rio de Janeiro e o combate à febre amarela urbana em São Paulo.

13 O Movimento pela Reforma Sanitária Brasileira
A Saúde no Brasil O Movimento pela Reforma Sanitária Brasileira Início dos anos 80 Crise do Sistema Previdenciário Críticas ao modelo médico-curativista Proposta de Reorganização do Sistema de Saúde “Luta pela garantia do direito universal à saúde e construção de um sistema único e estatal de serviços.” VIII Conferência Nacional de Saúde 1986

14 Constituição Brasileira de 1988, capítulo da seguridade social:
“A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.” Artigo 196

15 Conceito ampliado de saúde:
Constituição cidadã: 1988 Conceito ampliado de saúde: “Saúde é resultante das condições de vida, alimentação, lazer, acesso e posse da terra, transporte, emprego, moradia. A saúde define-se no contexto histórico de determinada sociedade e num dado momento de seu desenvolvimento, devendo ser conquistada pela população em suas lutas cotidianas.” Coloca a saúde como “direito de todos e dever do Estado’ e portanto como direito de cidadania. Os conceitos dos meninos? Foram quais? Porque? Esse conceito ampliado é pertinente? Porque? E o que vai ser então, a saúde coletiva? Como ela é feita no Brasil...

16 Art. 196- A SAÚDE Art. 198- AÇÕES E SERVIÇOS
Direito de todos e dever do estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução de riscos de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação Art AÇÕES E SERVIÇOS As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um Sistema Único organizado.

17 O Sistema Único de Saúde
“É o conjunto de ações e serviços de saúde prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais e das fundações mantidas pelo poder público, além da participação da iniciativa privada em caráter complementar.” Lei Orgânica de saúde nº 8.080, art 4 É uma nova formulação política e organizacional para o reordenamento dos serviços e ações de saúde estabelecidas por princípios da Constituição de 1988

18 O Sistema Único de Saúde
O SUS é garantido pela constituição e regulado pela lei orgânica de saúde (leis e 8.142), determinado por princípios DOUTRINÁRIOS e ORGANIZATIVOS.

19 O Sistema Único de Saúde
Lei Orgânica da Saúde (LOS) # Lei 8.080/90: Condições de promoção, proteção e recuperação da saúde, Organização Funcionamento dos serviços

20 O Sistema Único de Saúde
Lei Orgânica da Saúde (LOS) # Lei 8.142/90: Controle social Financiamento: (recursos para a saúde) Recurso Federal: de acordo com a variação do PIB Recurso Estadual: 12% Recurso Municipal: 15%

21 O Sistema Único de Saúde
Princípios Doutrinários: São idéias filosóficas que permeiam a implantação do SUS e personificam o conceito ampliado de saúde UNIVERSALIDADE EQUIDADE INTEGRALIDADE

22 UNIVERSALIDADE Saúde como direito de cidadania e dever do Governo: municipal, estadual e federal Garantia de acesso de toda e qualquer pessoa aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência, sejam eles públicos ou contratados pelo Poder Público Saúde como direito de cidadania. A saúde é responsabilidade dos Municípios, Estados e União.

23 EQUIDADE Assegurar ações e serviços de todos os níveis de acordo com a complexidade que cada caso requeira, more o cidadão onde morar, sem privilégios e sem barreiras (Brasil, 1990) Tratar desigualmente os desiguais Eqüidade  Igualdade

24 INTEGRALIDADE Cada pessoa é um todo indivisível e integrante de uma comunidade; As ações de promoção, proteção e recuperação da saúde formam também um todo indivisível e não podem ser compartimentalizadas; As unidades prestadoras de serviço, com seus diversos graus de complexidade, formam também um todo indivisível configurando um sistema para prestar assistência integral

25 PARTICIPAÇÃO POPULAR UNIVERSALIDADE EQUIDADE INTEGRALIDADE
REGIONALIZAÇÃO HIERARQUIZAÇÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR DESCENTRALIZAÇÃO E COMANDO ÚNICO

26 ? DESCENTRALIZAÇÃO Redistribuição das responsabilidades quanto às ações e serviços de saúde entre os níveis de governo (Cordeiro, 2001) Municipalização da assistência à saúde

27 REGIONALIZAÇÃO E HIERARQUIZAÇÃO
? Serviços organizados em uma área geográfica delimitada e com população adscrita Estruturação de diferentes níveis de complexidade Referência e contra-referência

28 Regionalização e Hierarquização
HOSPITAIS Contra-referência Referência UNIDADES MISTAS UNIDADES BÁSICAS Regionalização e Hierarquização

29 HIERARQUIZAÇÃO Atenção 1°:
Unidades básicas de saúde; Profissionais generalistas e Menos aparato tecnológico Atenção 2°: Unidades mistas de saúde (Centros de saúde, policlínicas, pequenos hospitais); profissionais especializados e equipamentos mais especializados Atenção 3°: Hospitais; profissionais bastantes especializados; equipamentos de alta complexidade RESOLUTIVIDADE: capacidade de resolução dos serviços em todos os níveis de assistência

30 ATENÇÃO BÁSICA MÉDIA COMPLEXIDADE ALTA COMPLEXIDADE
NÍVEIS DE COMPLEXIDADE DA ASSISTÊNCiA ESF - Neste nível resolve-se 75% do problemas - é a Unidade Básica de Saúde ATENÇÃO BÁSICA Resolve 20% dos problemas de saúde - são os Serviços de Especialidades MÉDIA COMPLEXIDADE Neste nível estão os serviços de maior complexidade, hospitais de referencia que resolvem os 5% restante dos problemas de saúde ALTA COMPLEXIDADE

31 ? CONTROLE SOCIAL Participação Popular
“É a garantia constitucional de que a população, através de suas entidades representativas, participará do processo de formulação das políticas de saúde e do controle de sua execução, em todos os níveis, desde o federal até o local.” Conselhos de Saúde Conferências de Saúde

32 TRABALHADORES DA SAÚDE
CONTROLE SOCIAL Conselhos de Saúde: Federal, estadual e municipal Caráter permanente Caráter Deliberativo Caráter Consultivo Caráter Fiscalizatório Representatividade e legitimidade 50% % GOVERNO TRABALHADORES DA SAÚDE USUÁRIOS PRESTADORES DA SAÚDE

33 O Sistema Único de Saúde
Princípios constitucionais do SUS Universalidade da cobertura; Atendimento integral; Equidade; Descentralização dos serviços para os estados e municípios, participantes também do financiamento; Unidade entre as ações de saúde da União, dos Estados e dos Municípios; Participação complementar do setor privado na oferta de serviços; Equilíbrio entre as ações de promoção, proteção e recuperação de saúde; Participação comunitária e controle social UNIVERSALIDADE:Garantia de acesso de toda e qualquer pessoa aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência, sejam eles públicos ou contratados pelo Poder Público INTEGRALIDADE: Cada pessoa é um todo indivisível e integrante de uma comunidade; As ações de promoção, proteção e recuperação da saúde formam também um todo indivisível e não podem ser compartimentalizadas; As unidades prestadoras de serviço, com seus diversos graus de complexidade, formam também um todo indivisível configurando um sistema de prestar assistência integral. EQUIDADE: Tratar desigualmente os desiguais

34 Filomena vai a unidade de saúde
Texto Filomena vai a unidade de saúde Cena 1