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Histórico da saúde Leitura do texto A Saúde no Brasil - Fase imperial: Atribuía-se as principais epidemias aos miasmas corrompidos, vindos do mar, que.

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2 Histórico da saúde Leitura do texto

3 A Saúde no Brasil - Fase imperial: Atribuía-se as principais epidemias aos miasmas corrompidos, vindos do mar, que pairavam sobre as cidades. República Velha: - Política agroexportadora cafeeira. -Definiu-se políticas para manter a exportação de grãos e a imigração de mão-de-obra

4 - República velha: Modelo sanitarista campanhista - foco nos “espaços de circulação de mercadorias”, principalmente nas estradas e portos do Rio de Janeiro e Santos/SP : Conselho de saúde pública; : Laboratório de bacteriologia; : Instituto Sanitário Federal; : Diretoria de Saúde Pública; : Instituto soroterápico; : Rodrigues Alves lança programa de saneamento no RJ e combate à febre amarela urbana em SP : Lei Elói Chaves O Estado Brasileiro atua pela primeira vez na assistência médica da população A Saúde no Brasil

5 •CAPs (Caixas de Aposentadorias e Pensões): 1923 •Organizadas por empresas e empregados •Seguro Social •Assistência médica e aposentadoria •Caráter Privado •Pouca Participação do Estado

6 - Era Vargas ( ): Centralização da saúde - Ação dos serviços de saúde não era mais caso de polícia : Serviço de combate de endemias; Serviço especial de saúde pública; : Departamento nacional de endemias rurais -IAPS O Estado Brasileiro atuava basicamente em campanhas sanitárias e programas especiais (materno-infantil; tuberculose; endemias rurais; mal de Hansen) e manutenção de prontos-socorros, maternidades, etc. A Saúde no Brasil

7 IAPs (Institutos de Aposentadorias e Pensões) Participação do Estado Organizados por categorias profissionais (marítimos, comerciários, bancários) Seguro Social Assistência médica e aposentadorias

8 A Saúde no Brasil INPS (Instituto Nacional de Previdência Social): 1960 Unificou IAPs no INPS Consolidou modelo Brasileiro de Seguro Social Assistência à Saúde não era condição de Cidadania, mas somente dos trabalhadores com carteira assinada que contribuíam com a previdência Modelo Assistencial Médico-Privatista

9 - Autoritarismo (64-84): - IAPS INPS : Funrural : MPAS: Plano de pronta-ação, onde os hospitais contratados poderiam atender qualquer pessoa, independente de ser contribuinte; - Planejamento da reforma sanitária Políticas através de vários programas verticais como Materno-infantil; imunizações; interiorização de das ações de saúde; esquistossomose, nutrição, etc. A Saúde no Brasil

10 IAPAS (Instituto de Administração financeira da Previdência Social) IAPAS (Instituto de Administração financeira da Previdência Social) INAMPS (Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social) INAMPS (Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social) Parte financeira da Previdência Assistência Médica SINPAS (Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social) 1977 A Saúde no Brasil

11 INAMPS (Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social) - Privatização do Setor Saúde - Sem participação popular - Modelo Assistencial Médico-curativista, excludente, tecnicista - AIH e AIS Problemas: corrupção, procedimento e pacientes fantasmas, primeiras aposentadorias... A Saúde no Brasil

12 - Nova-república (85-88): - VIII Conferência Nacional de Saúde - Conceito ampliado de saúde - Saúde direito de todos e dever do Estado - SUS - Participação popular - Orçamento social A Saúde no Brasil

13 O Movimento pela Reforma Sanitária Brasileira A Saúde no Brasil Início dos anos 80 Crise do Sistema Previdenciário Críticas ao modelo médico-curativista Proposta de Reorganização do Sistema de Saúde “Luta pela garantia do direito universal à saúde e construção de um sistema único e estatal de serviços.” VIII Conferência Nacional de Saúde 1986

14 Constituição Brasileira de 1988, capítulo da seguridade social: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.” Artigo 196 Constituição Brasileira de 1988, capítulo da seguridade social: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.” Artigo 196

15 Constituição cidadã: 1988 Conceito ampliado de saúde: “Saúde é resultante das condições de vida, alimentação, lazer, acesso e posse da terra, transporte, emprego, moradia. A saúde define-se no contexto histórico de determinada sociedade e num dado momento de seu desenvolvimento, devendo ser conquistada pela população em suas lutas cotidianas.” Coloca a saúde como “direito de todos e dever do Estado’ e portanto como direito de cidadania.

16 Art A SAÚDE Direito de todos e dever do estado Direito de todos e dever do estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução de riscos de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação Art AÇÕES E SERVIÇOS ações e serviços públicos regionalizadahierarquizada Sistema Único organizado. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um Sistema Único organizado.

17 “É o conjunto de ações e serviços de saúde prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais e das fundações mantidas pelo poder público, além da participação da iniciativa privada em caráter complementar.” Lei Orgânica de saúde nº 8.080, art 4 É uma nova formulação política e organizacional para o reordenamento dos serviços e ações de saúde estabelecidas por princípios da Constituição de 1988 “É o conjunto de ações e serviços de saúde prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais e das fundações mantidas pelo poder público, além da participação da iniciativa privada em caráter complementar.” Lei Orgânica de saúde nº 8.080, art 4 É uma nova formulação política e organizacional para o reordenamento dos serviços e ações de saúde estabelecidas por princípios da Constituição de 1988 O Sistema Único de Saúde

18 O SUS é garantido pela constituição e regulado pela lei orgânica de saúde (leis e 8.142), determinado por princípios DOUTRINÁRIOS e ORGANIZATIVOS. O Sistema Único de Saúde

19 # Lei 8.080/90: Condições de promoção, proteção e recuperação da saúde, Organização Funcionamento dos serviços # Lei 8.080/90: Condições de promoção, proteção e recuperação da saúde, Organização Funcionamento dos serviços O Sistema Único de Saúde Lei Orgânica da Saúde (LOS)

20 # Lei 8.142/90: Controle social Financiamento: (recursos para a saúde)  Recurso Federal: de acordo com a variação do PIB  Recurso Estadual: 12%  Recurso Municipal: 15% # Lei 8.142/90: Controle social Financiamento: (recursos para a saúde)  Recurso Federal: de acordo com a variação do PIB  Recurso Estadual: 12%  Recurso Municipal: 15% O Sistema Único de Saúde Lei Orgânica da Saúde (LOS)

21  Princípios Doutrinários:  São idéias filosóficas que permeiam a implantação do SUS e personificam o conceito ampliado de saúde  Princípios Doutrinários:  São idéias filosóficas que permeiam a implantação do SUS e personificam o conceito ampliado de saúde O Sistema Único de Saúde UNIVERSALIDADE EQUIDADE INTEGRALIDADE

22 UNIVERSALIDADE •Saúde como direito de cidadania e dever do Governo: municipal, estadual e federal •Garantia de acesso de toda e qualquer pessoa aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência, sejam eles públicos ou contratados pelo Poder Público •Saúde como direito de cidadania. •A saúde é responsabilidade dos Municípios, Estados e União.

23 EQUIDADE •Assegurar ações e serviços de todos os níveis de acordo com a complexidade que cada caso requeira, more o cidadão onde morar, sem privilégios e sem barreiras (Brasil, 1990) •Tratar desigualmente os desiguais •Eqüidade  Igualdade

24 INTEGRALIDADE •Cada pessoa é um todo indivisível e integrante de uma comunidade; •As ações de promoção, proteção e recuperação da saúde formam também um todo indivisível e não podem ser compartimentalizadas; •As unidades prestadoras de serviço, com seus diversos graus de complexidade, formam também um todo indivisível configurando um sistema para prestar assistência integral

25 UNIVERSALIDADE EQUIDADE INTEGRALIDADE DESCENTRALIZAÇÃO E COMANDO ÚNICO PARTICIPAÇÃO POPULAR REGIONALIZAÇÃOHIERARQUIZAÇÃO

26 DESCENTRALIZAÇÃO •Redistribuição das responsabilidades quanto às ações e serviços de saúde entre os níveis de governo (Cordeiro, 2001) •Municipalização da assistência à saúde

27 REGIONALIZAÇÃO E HIERARQUIZAÇÃO •Serviços organizados em uma área geográfica delimitada e com população adscrita •Estruturação de diferentes níveis de complexidade •Referência e contra-referência

28 UNIDADES BÁSICAS UNIDADES MISTAS HOSPITAIS Referência Contra-referência Regionalização e Hierarquização

29 HIERARQUIZAÇÃO •Atenção 1°: •Unidades básicas de saúde; Profissionais generalistas e Menos aparato tecnológico •Atenção 2°: •Unidades mistas de saúde (Centros de saúde, policlínicas, pequenos hospitais); profissionais especializados e equipamentos mais especializados •Atenção 3°: •Hospitais; profissionais bastantes especializados; equipamentos de alta complexidade RESOLUTIVIDADE: capacidade de resolução dos serviços em todos os níveis de assistência

30 NÍVEIS DE COMPLEXIDADE DA ASSISTÊNCiA ATENÇÃO BÁSICA MÉDIA COMPLEXIDADE ALTA COMPLEXIDADE ESF - Neste nível resolve-se 75% do problemas - é a Unidade Básica de Saúde Resolve 20% dos problemas de saúde - são os Serviços de Especialidades Neste nível estão os serviços de maior complexidade, hospitais de referencia que resolvem os 5% restante dos problemas de saúde

31 CONTROLE SOCIAL Participação Popular “É a garantia constitucional de que a população, através de suas entidades representativas, participará do processo de formulação das políticas de saúde e do controle de sua execução, em todos os níveis, desde o federal até o local.”  Conselhos de Saúde  Conferências de Saúde

32 CONTROLE SOCIAL Conselhos de Saúde: Federal, estadual e municipal Caráter permanente Caráter Deliberativo Caráter Consultivo Caráter Fiscalizatório Representatividade e legitimidade USUÁRIOS GOVERNO TRABALHADORES DA SAÚDE PRESTADORES DA SAÚDE 50%

33 O Sistema Único de Saúde 1.Universalidade da cobertura; 2.Atendimento integral; 3. Equidade; 4. Descentralização dos serviços para os estados e municípios, participantes também do financiamento; 5. Unidade entre as ações de saúde da União, dos Estados e dos Municípios; 6.Participação complementar do setor privado na oferta de serviços; 7. Equilíbrio entre as ações de promoção, proteção e recuperação de saúde; 8.Participação comunitária e controle social Princípios constitucionais do SUS

34 Texto Filomena vai a unidade de saúde Cena 1


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