Nilson Maestri Carvalho

Apresentação em tema: "Nilson Maestri Carvalho"— Transcrição da apresentação:

1 Nilson Maestri Carvalho
“Saúde Pública” Brasil – Século XX Nilson Maestri Carvalho

2 Oswaldo Cruz, Rodrigues Alves, Carlos Chagas, ...
Brasil, início do século : Epidemias de malária, varíola, parasitoses, febre amarela, cólera e tuberculose, ... Economia : modelo agro-exportador (cana-de-açúcar e café) Sistema de saúde : “sanitarismo campanhista” - saneamento dos espaços de circulação das mercadorias e a erradicação ou controle de doenças que poderiam prejudicar a exportação - (inspiração militar, estruturas verticalizadas, estilo repressivo de intervenção sobre as comunidades) Oswaldo Cruz, Rodrigues Alves, Carlos Chagas, ...

3 Até a década de 20 : Década de 20 :
Assistência médica se restringia aos serviços prestados pelos profissionais liberais. Aos pobres restavam duas alternativas: a medicina popular (leigos, curandeiros, benzedeiras, etc.) ou as Santas Casas de Misericórdias. Década de 20 : O processo de industrialização, que substituía o modelo econômico agro-exportador, traz consigo um esvaziamento das ações campanhistas.

4 1923 : Surge a Previdência Social
Lei Eloy Chaves cria a Caixa de Aposentadoria e Pensões (CAP) dos Ferroviários > surgem outras CAP’s, formadas por categorias urbanas, com maior poder de mobilização e pressão. As CAP’s eram organizadas por empresas e administradas e financiadas por empresários (1% da renda) e trabalhadores (3%). Em 1936 o país contava com 183 CAP’s, mas a imensa maioria da população permanecia excluída do acesso aos serviços de saúde, restando-lhes a compra de serviços privados ou o amparo das instituições de benemerência.

5 Surge a Previdência Social (CAP’s)
Década de 20 : Surge a Previdência Social (CAP’s) Ascensão da assistência médica da Previdência Social, determinando a conformação de um novo modelo hegemônico na saúde: o modelo médico-assistencial privatista

6 1930 : A saúde pública é anexada ao Ministério da Educação, através do
Departamento Nacional de Saúde Pública. surgem inúmeros sanatórios para tratamento de tuberculose e hanseníase são criados Departamentos Estaduais de Saúde, (precursores das futuras Secretarias Estaduais de Saúde) que estruturaram uma rede de postos e centros de saúde estaduais voltados ao controle das doenças endêmicas e epidêmicas - “postinhos de saúde”: para carentes e marginalizados

7 Estado Novo (Getúlio Vargas):
Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAP’s), estruturados por categorias profissionais e não mais por empresas. Primeiro IAP : marítimos (1933), seguindo-se comerciários e bancários, industriários, servidores do Estado, trabalhadores em transporte de cargas ... Recursos financeiros dos IAP’s : Estado, empresa e trabalhadores - foram utilizados para o desenvolvimento das indústrias de base, fundamentais para o sucesso da industrialização e do capitalismo no Brasil.

8 Economia industrializada:
Décadas de : Êxodo rural e a industrialização Aumenta a demanda por assistência médica Economia industrializada: Necessário atuar sobre o corpo e garantir a capacidade produtiva do trabalhador 1953 : É criado o Ministério da Saúde

9 (Segundo Governo de Getúlio Vargas Juscelino Kubitschek)
Décadas de 50 : (Segundo Governo de Getúlio Vargas Juscelino Kubitschek) IAP’s : ampliação da estrutura hospitalar Cada vez mais foi adotado o modelo de saúde americano, hospitalocêntrico, incorporando-se indiscriminadamente tecnologia de alto custo, favorecendo a indústria de medicamentos e de equipamentos hospitalares.

10 Lei Orgânica da Previdência : uniformização dos benefícios
1960 : Lei Orgânica da Previdência : uniformização dos benefícios 1964 : Ditadura Militar : incrementou-se o papel regulador do Estado e o afastamento dos trabalhadores do controle da Previdência Social 1966 : Concentração dos IAP’s num único órgão - o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS)

11 Década de 70 : - Criação do Ministério da Previdência Social e do Fundo de Apoio e Desenvolvimento Social (FAS) : para financiar – de forma subsidiada e com recursos da previdência - a expansão do parque hospitalar privado 1977 : SINPAS – Sistema Nacional da Previdência Social – que, em conjunto com a lei do Sistema Nacional de Saúde, de 1975, constituiu a base jurídica do sistema de saúde da década de 70. Lógica do sistema : Estado (grande financiador da saúde através da Previdência Social), setor privado nacional (prestador dos serviços de atenção médica) e setor privado internacional (produtor de equipamentos biomédicos e medicamentos).

12 Final da década de 70 : Crise do Sistema
- Aumento dos gastos com internações, consultas e exames complementares efetuados pelo setor privado - Termina o milagre econômico - Fraudes no sistema de pagamento e faturamento - Desvios de verbas da previdência para mega-projetos do governo - Acordos espúrios com o sistema financeiro

13 Alicerces do movimento da
Final da década de 70 : Crise do Sistema Abertura política traz à cena atores dispostos a lutar pelo resgate da dívida social acumulada pela ditadura. Alicerces do movimento da Reforma Sanitária Encabeçado por intelectuais, trabalhadores e líderes políticos ligados à saúde : Concepção histórica e social do processo saúde-doença > propõe a adoção de novos dispositivos legais e administrativos para a organização do sistema de saúde.

14 Década de 80 : Recrudescimento da Crise
- eleições diretas elevando os partidos de oposição a governos estaduais e municipais aliança política liberal-democrática no Governo Federal fundação do CONASEMS - Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde descentralização das ações em saúde, passando pelas AIS - Ações Integradas em Saúde - e pelo SUDS - Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde

15 Março de 86 : VIII Conferência Nacional de Saúde
conceito abrangente de saúde como direito de cidadania e dever do Estado controle social preconiza a instituição de um Sistema Único de Saúde A Constituição Federal de 1988 incorpora estes conceitos e princípios e expressa a nova lógica de organização da saúde, com comando único em cada esfera de governo, atendimento integral e participação da comunidade.

16 Sistema Único de Saúde SUS

17 SUS Contribuinte (“Segurado”) Cidadão

18 Regulamentação do SUS Lei 8.080 (Lei Orgânica da Saúde)
Organização e funcionamento dos serviços de saúde Lei : Participação social (Conselhos) Transferência intergovernamental de recursos financeiros - Constituições Estaduais (1989) Leis Orgânicas dos Municípios (1990) NOB’s do Ministério da Saúde (1991, 1992, 1993, 1996) NOAS (2001)

19 Define acesso universal e igualitário a serviços e ações
Promoção Define acesso universal e igualitário a serviços e ações Proteção Recuperação / Reabilitação NOBs 91/92/93/96 Decreto 9.438/90 Lei Org. 8.080/90 8.142/90 Condições para ações integrais de saúde; Organização / operação dos serviços de saúde; Estratégias/ movimentos táticos orientadores da execução do SUS Participação da comunidade; Transferências inter-governamentais de recursos financeiros Organização/ atribuições do CNS Constituição Federal (1988) Assegura o direito à saúde Cria o SUS Surgem instrumentos jurídicos e institucionais que regulamentam o SUS

20 Todos têm direito ao acesso a todos os serviços
Princípios Doutrinários do SUS Universalidade Todos têm direito ao acesso a todos os serviços

21 Princípios Doutrinários do SUS
Integralidade Todos têm direito a ações de promoção, proteção, recuperação e reabilitação da saúde

22 Princípios Doutrinários do SUS
Eqüidade Todos têm direito a todos os níveis de complexidade, na medida estrita de sua necessidades Princípios Doutrinários do SUS

23 Participação dos cidadãos
Direito e dever da população de formular políticas e controlar a sua execução, através de entidades representativas Participação dos cidadãos contrato sob normas do direito público obediência aos princípios do SUS mesma lógica organizacional do SUS preferência para os não lucrativos Complementaridade do setor privado

24 Princípios Organizacionais do SUS
Regionalização e Hierarquização Serviços organizados em níveis de complexidade e dispostos em área definida, com população definida Capacidade de resolução de um problema no nível de competência Resolutividade Redistribuição de responsabilidades, cabendo ao município assumir a gestão local das ações de saúde Descentralização

25 Mais próximo dos problemas Mais facilidade para acompanhamento popular
Municipalizar a saúde : reconhecimento da responsabilidade política do município com a saúde de seus cidadãos. Mais próximo dos problemas Mais facilidade para acompanhamento popular

26 O futuro não é o lugar para onde estamos indo, mas o lugar que estamos criando