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Saúde Pública Brasil – Século XX Nilson Maestri Carvalho

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Apresentação em tema: "Saúde Pública Brasil – Século XX Nilson Maestri Carvalho"— Transcrição da apresentação:

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2 Saúde Pública Brasil – Século XX Nilson Maestri Carvalho

3 Brasil, início do século : Epidemias de malária, varíola, parasitoses, febre amarela, cólera e tuberculose,... (inspiração militar, estruturas verticalizadas, estilo repressivo de intervenção sobre as comunidades) Oswaldo Cruz, Rodrigues Alves, Carlos Chagas,... Economia : modelo agro-exportador (cana-de-açúcar e café) Sistema de saúde : sanitarismo campanhista - saneamento dos espaços de circulação das mercadorias e a erradicação ou controle de doenças que poderiam prejudicar a exportação -

4 Até a década de 20 : Assistência médica se restringia aos serviços prestados pelos profissionais liberais. Aos pobres restavam duas alternativas: a medicina popular (leigos, curandeiros, benzedeiras, etc.) ou as Santas Casas de Misericórdias. Década de 20 : O processo de industrialização, que substituía o modelo econômico agro-exportador, traz consigo um esvaziamento das ações campanhistas.

5 1923 : Surge a Previdência Social Lei Eloy Chaves cria a Caixa de Aposentadoria e Pensões (CAP) dos Ferroviários > surgem outras CAPs, formadas por categorias urbanas, com maior poder de mobilização e pressão. As CAPs eram organizadas por empresas e administradas e financiadas por empresários (1% da renda) e trabalhadores (3%). Em 1936 o país contava com 183 CAPs, mas a imensa maioria da população permanecia excluída do acesso aos serviços de saúde, restando-lhes a compra de serviços privados ou o amparo das instituições de benemerência.

6 Ascensão da assistência médica da Previdência Social, determinando a conformação de um novo modelo hegemônico na saúde: o modelo médico-assistencial privatista Década de 20 : Surge a Previdência Social (CAPs)

7 - surgem inúmeros sanatórios para tratamento de tuberculose e hanseníase - são criados Departamentos Estaduais de Saúde, (precursores das futuras Secretarias Estaduais de Saúde) que estruturaram uma rede de postos e centros de saúde estaduais voltados ao controle das doenças endêmicas e epidêmicas - postinhos de saúde: para carentes e marginalizados 1930 : A saúde pública é anexada ao Ministério da Educação, através do Departamento Nacional de Saúde Pública. Departamento Nacional de Saúde Pública.

8 Primeiro IAP : marítimos (1933), seguindo-se comerciários e bancários, industriários, servidores do Estado, trabalhadores em transporte de cargas... Recursos financeiros dos IAPs : Estado, empresa e trabalhadores - foram utilizados para o desenvolvimento das indústrias de base, fundamentais para o sucesso da industrialização e do capitalismo no Brasil. Estado Novo (Getúlio Vargas): Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs), estruturados por categorias profissionais e não mais por empresas.

9 Economia industrializada: Necessário atuar sobre o corpo e garantir a capacidade produtiva do trabalhador Necessário atuar sobre o corpo e garantir a capacidade produtiva do trabalhador Décadas de : Êxodo rural e a industrialização Aumenta a demanda por assistência médica 1953 : É criado o Ministério da Saúde

10 Décadas de 50 : (Segundo Governo de Getúlio Vargas Juscelino Kubitschek) IAPs : ampliação da estrutura hospitalar Cada vez mais foi adotado o modelo de saúde americano, hospitalocêntrico, incorporando-se indiscriminadamente tecnologia de alto custo, favorecendo a indústria de medicamentos e de equipamentos hospitalares.

11 1960 : Lei Orgânica da Previdência : uniformização dos benefícios 1964 : Ditadura Militar : incrementou-se o papel regulador do Estado e o afastamento dos trabalhadores do controle da Previdência Social 1966 : Concentração dos IAPs num único órgão - o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS)

12 Década de 70 : - Criação do Ministério da Previdência Social e do Fundo de Apoio e Desenvolvimento Social (FAS) : para financiar – de forma subsidiada e com recursos da previdência - a expansão do parque hospitalar privado - Criação do Ministério da Previdência Social e do Fundo de Apoio e Desenvolvimento Social (FAS) : para financiar – de forma subsidiada e com recursos da previdência - a expansão do parque hospitalar privado : SINPAS – Sistema Nacional da Previdência Social – que, em conjunto com a lei do Sistema Nacional de Saúde, de 1975, constituiu a base jurídica do sistema de saúde da década de 70. Lógica do sistema : Estado (grande financiador da saúde através da Previdência Social), setor privado nacional (prestador dos serviços de atenção médica) e setor privado internacional (produtor de equipamentos biomédicos e medicamentos). Lógica do sistema : Estado (grande financiador da saúde através da Previdência Social), setor privado nacional (prestador dos serviços de atenção médica) e setor privado internacional (produtor de equipamentos biomédicos e medicamentos).

13 Final da década de 70 : Crise do Sistema - Aumento dos gastos com internações, consultas e exames complementares efetuados pelo setor privado - Aumento dos gastos com internações, consultas e exames complementares efetuados pelo setor privado - Termina o milagre econômico - Termina o milagre econômico - Fraudes no sistema de pagamento e faturamento - Desvios de verbas da previdência para mega-projetos do governo - Acordos espúrios com o sistema financeiro

14 Final da década de 70 : Crise do Sistema Abertura política traz à cena atores dispostos a lutar pelo resgate da dívida social acumulada pela ditadura. Alicerces do movimento da Reforma Sanitária Encabeçado por intelectuais, trabalhadores e líderes políticos ligados à saúde : Concepção histórica e social do processo saúde-doença > propõe a adoção de novos dispositivos legais e administrativos para a organização do sistema de saúde.

15 Década de 80 : Recrudescimento da Crise - eleições diretas elevando os partidos de oposição a governos estaduais e municipais - eleições diretas elevando os partidos de oposição a governos estaduais e municipais - aliança política liberal-democrática no Governo Federal - fundação do CONASEMS - Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde - descentralização das ações em saúde, passando pelas AIS - Ações Integradas em Saúde - e pelo SUDS - Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde

16 Março de 86 : VIII Conferência Nacional de Saúde - conceito abrangente de saúde - como direito de cidadania e dever do Estado - controle social - preconiza a instituição de um Sistema Único de Saúde A Constituição Federal de 1988 incorpora estes conceitos e princípios e expressa a nova lógica de organização da saúde, com comando único em cada esfera de governo, atendimento integral e participação da comunidade.

17 Sistema Único de Saúde SUS

18 SUS Contribuinte(Segurado) Cidadão

19 Regulamentação do SUS Lei (Lei Orgânica da Saúde) Organização e funcionamento dos serviços de saúde Lei : Participação social (Conselhos) Transferência intergovernamental de recursos financeiros - Constituições Estaduais (1989) - Leis Orgânicas dos Municípios (1990) - NOBs do Ministério da Saúde (1991, 1992, 1993, 1996) - NOAS (2001)

20 Promoção Define acesso universal e igualitário a serviços e ações Proteção Recuperação / Reabilitação NOBs91/92/93/96Decreto9.438/90 Lei Org / / /90 Condições para ações integrais de saúde;Condições para ações integrais de saúde; Organização / operação dos serviços de saúde;Organização / operação dos serviços de saúde; Estratégias/ movimentos táticos orientadores da execução do SUS Participação da comunidade;Participação da comunidade; Transferências inter- governamentais de recursos financeirosTransferências inter- governamentais de recursos financeiros Organização/ atribuições do CNS Constituição Federal (1988) Assegura o direito à saúde Cria o SUS Surgem instrumentos jurídicos e institucionais que regulamentam o SUS Surgem instrumentos jurídicos e institucionais que regulamentam o SUS

21 PrincípiosDoutrinários do SUS Todos têm direito ao acesso a todos os serviços Universalidade

22 PrincípiosDoutrinários do SUS Todos têm direito a ações de promoção, proteção, recuperação e reabilitação da saúde Integralidade

23 PrincípiosDoutrinários do SUS Eqüidade Todos têm direito a todos os níveis de complexidade, na medida estrita de sua necessidades

24 Direito e dever da população de formular políticas e controlar a sua execução, através de entidades representativas Participação dos cidadãos contrato sob normas docontrato sob normas do direito público direito público obediência aos princípios do SUS obediência aos princípios do SUS mesma lógica organizacional do SUS mesma lógica organizacional do SUS preferência para os preferência para os não lucrativosnão lucrativos Complementaridade do setor privado do setor privado

25 Princípios Organizacionais do SUS Regionalização e Hierarquização Serviços organizados em níveis de complexidade e dispostos em área definida, com população definida Resolutividade Capacidade de resolução de um problema no nível de competência Descentralização Redistribuição de responsabilidades, cabendo ao município assumir a gestão local das ações de saúde

26 Municipalizar a saúde : reconhecimento da responsabilidade política do município com a saúde de seus cidadãos. Mais próximo dos problemas Mais facilidade para acompanhamento popular

27 O futuro não é o lugar para onde estamos indo, mas o lugar que estamos criando


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