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Prof. Esp. Mick Lennon Machado Curso de Nutrição Nutrição e Saúde Coletiva I Prof. Esp. Mick Lennon Machado Curso de Nutrição Nutrição e Saúde Coletiva.

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1 Prof. Esp. Mick Lennon Machado Curso de Nutrição Nutrição e Saúde Coletiva I Prof. Esp. Mick Lennon Machado Curso de Nutrição Nutrição e Saúde Coletiva I Prof. Esp. Mick Lennon Machado Curso de Nutrição Nutrição e Saúde Coletiva I Prof. Esp. Mick Lennon Machado Curso de Nutrição Nutrição e Saúde Coletiva I

2 MUDANÇAS ECONÔMICAS, POLÍTICAS E SOCIOCULTURAIS NO MUNDO MUDANÇAS ECONÔMICAS, POLÍTICAS E SÓCIOCULTURAIS NO BRASIL TRANSFORMAÇÕES NA ORGANIZAÇÃO DOS SISTEMA DE SAÚDE

3 Sanitarismo Campanhista Modelo de Transição Modelo Médico Assistencial Privatista Modelo Plural

4 AÇÕES COLETIVAS (PÚBLICAS) AÇÕES INDIVIDUAIS (PRIVADAS)

5 1ª República Agricultura (Café Exportação) Necessidade de saneamento dos portos (peste, cólera e varíola) Diretoria Geral de Saúde Pública do Ministério da Justiça e Negócios Interiores

6 Modelo de Campanhas Santinárias do médico Oswaldo Cruz Inspiração militar com interposição de barreiras que quebrassem a relação agente/hospedeiro Modelo repressivo com indivíduos e sociedade

7 Assistência individual era eminentemente privada Assistência hospitalar pública = assistência social (abrigava portadores de psicose, hanseníase e tuberculose) Santas Casas de Misericórdia

8 Assistência coletiva era mais eficaz que assistência individual (falta de tecnologia e conhecimento) Ainda persistia o sanitarismo campanhista Criação do Serviço Especial de Saúde Pública (SESP) mantido pela Fundação Rockefeller, dentro da política ministerial

9 Nascem os embriões do modelo médico assistencial Lei Elói Chaves (1923) Criação dos CAPs nas empresas de estradas de ferro Estensão para portuários e marítimos

10 Revolução de 30 e entrada de Getúlio Vargas + Crash da Bolsa de Nova Iorque + Crise do Café Do pó de café ao pó de cimento Dos agricultores aos (des)empregados urbanos (transporte e indústria)

11 Getúlio Vargas e o Estado Interventor e Populista Antecipação aos conflitos entre operários e patrões Criação dos IAPs (não por empresas mas por categorias) Mudanças no financiamento e benefícios (acúmo de capital) Industrialização

12 II Guerra Mundial Welfare State (Estado de Bem-Estar Social) Política Populista de Getúlio Vargas e o Peleguismo Sindical Pressão por assistência médica (+ benefícios e – receita)

13 Continuam as campanhas; 1953 é criado o Ministério da Saúde com orçamentos escassos; Década de 60 é marcada por insatisfações populares diversas, inclusive na saúde (politização popular + acesso à informação + formação de críticos); População insatisfeita + modelo capitalista sem saída = GOLPE MILITAR (1964)

14 Para racionalizar os custos, une-se os IAPs e cria-se o INPS (1967); Retirada dos trabalhadores e empregadores da gestão; INPS sob influência da Indústria Farmacêutica + Indústria de Equipamentos Médicos-Hospitalares + Proprietários de Hospitais

15 Mudança no perfil epidemiológico: Saem as doenças pestilenciais e nascem as doenças de massa (agravadas pelas condições de trabalho e de vida) Avanço da tecnologia, ciência e conhecimento fragmentado dá força à assistência médica individual; Crescimento do complexo Médico-Industrial- Hospitalar (modelo médico-assistencial privatista)

16 Características do model: – Curativo; – Individual; – Assistencial; – Especializado; – Visando lucro; – Alto Custo; – Baixa resolutividade Setor privado como prestador Estado Financiador e Provedor aos desassistidos Setor privaodo internacional como produtor de insumos

17 Ditadura militar; Extensão da cobertura da assistência à saúde ligada à previdência (trabalhadores rurais – 71, empregadas domésticas – 72, trabalhadores autônomos – 73) Ampliação da cobertura de alto custo + falta de fiscalização sobre serviços contratados = corrupção = crise econômica na previdência = crise de Estado

18 Em 1974 criam-se várias medidas sociais para contenção de conflitos; Criação do MPAS (INPS, INAMPS, LBA, FUNABEM, DATAPREV, IAPAS) Criação da CEME MS = execução de medidas e os atendimentos de interesse coletivo, inclusive vigilância sanitária. MPAS = atendimento médico-assistencial individual

19 MPAS FAS (Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Social) com recursos para construção de hospitais + PPA (Plano de Pronta Ação) para ampliação da contratação do setor privado para a prestação de serviços de saúde

20 Final de década de 70 = fim do milagre econômico Perda do poder aquisitivo dos salários + Intenso êxodo rural + Aumento da população sem assistência Insatisfação de setore minoritários (intelectuais e políticos)

21 Ganha corpo o Movimento da Reforma Sanítária, cuja característica era a formulação do pensamento crítico na política da saúde, integrado ao movimento de oposição ao golpe militar; Surgem as idéias da Medicina Comunitária (Causação Social Determinação Social) Nasce o conceito de Atenção Primária à Saúde e de Promoção da Saúde (Congresso de Alma Ata) Diversas experiências de medicina comunitária e saúde integral espalham-se pelo país (NE, PR e SC);

22 Enfraquecimento e queda da ditadura Processo de transição democrática Discussão, redação e aprovação da nova e atual Consituição Federal (Constituição Cidadã) Ainda em 1980 sugere-se o PREV-SAÚDE (sem recursos) Depois surge o Pacote de Previdência (aumento da contribuição e racionalização de despesas) Criam-se as Ações Integradas em Saúde (AIS) – evitar ações paralelas entre MS, MAPS e MEC

23 Princípios das AIS (90% da população coberta): – Universalidade no atendimento – Integralidade e equidade na atenção – Regionalização e hierarquização dos serviços – Descentralização das ações e do poder decisório – Democratização através da participação da sociedade civil e do controle pelos usuários – Planejamento e controle efetivo pelo setor público sobre o conjunto do sistema (filantropia e privado)

24 Após o AIS, implanta-se o SUDS (1987) com o objetivo de contribuir para a consolidação e o desenvolvimento qualitativo das AIS, com a criação de Sistemas Unificados e Descentralizados de Saúde nos estados e com várias diretrizes que reconhecem a necessidade de reformulação do Sistema Nacional de Saúde, redefinir as atribuições dos 3 níveis de governo, com sua precisa delimitação. Início do desmonte do INAMPS

25 Criação da Nova República e abertura da Assembléia Constituinte Convocada a 8ª. Conferência Nacional de Saúde (1986) – pessoas – Aprovação de um relatório, cujas conclusões passaram a constituir o Projeto de Reforma Sanitária Brasileira levado à Assembléia Constituinte – Boa parte do Projeto foi incorporado à Constituição

26 Saúde é direito de todos e dever do Estado As ações e serviços de saúde são de relevância pública Criação do Sistema Único de Saúde – Participação – Equidade – Descentralização – Integralidade – Universalidade


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