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Luiz Inácio Lula da Silva

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Apresentação em tema: "Luiz Inácio Lula da Silva"— Transcrição da apresentação:

1 Luiz Inácio Lula da Silva
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – PR Luiz Inácio Lula da Silva Presidente CASA CIVIL Dilma Rousseff Ministro de Estado Chefe SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS - SEP Pedro Brito Ministro de Estado Chefe SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO PORTUÁRIO-SPL Fabrizio Pierdomênico Subsecretário DEPARTAMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES PORTUÁRIAS-DINP Luis Resano Diretor COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO-CGINF Luiz Hamilton Coordenador-Geral SLIDE inicial que apresenta os órgãos e seus titulares da Presidência da República: Presidente, Casa Civil, Secretaria Especial de Portos, Subsecretaria de Planejamento e Desenvolvimento Portuário – SPL, Departamento de Sistemas de Informações Portuárias e Coordenação de Sistemas de Informações Portuárias.

2 RECONHECIMENTO DA IMPORTÂNCIA DO
ANTECEDENTE HISTÓRICO RECENTE DA GESTÃO PORTUÁRIA Ministério dos Transportes Lei nº , de 5 de setembro de 2007 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MINISTRO SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS FACILITADORA SECRETÁRIO EXECUTIVO SEGES SECRETARIA DE GESTÃO DOS PROGRAMAS DE TRANSPORTES Este slide objetiva mostrar que o atual governo reconhecendo a importância do Setor Portuário, elevou a Gestão Portuária para uma posição hierárquica superior a que estava posicionada no Ministério dos Transportes – 4º nível hierárquico, nível de Departamento. Posicionou-a na Casa Civil da Presidência da República, órgão de maior nível hierárquico do Poder Executivo. DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DEPTA (Status: DIRETORIA) DEPTA COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS CGPAQ CGPAQ RECONHECIMENTO DA IMPORTÂNCIA DO SETOR PORTUÁRIO

3 34 PORTOS PÚBLICOS MARÍTIMOS Lei nº. 11.518, 5 de setembro de 2007
AMAZONAS PARÁ AMAPÁ RORAIMA RODÔNIA MATO GROSSO TOCANTINS GOIÁS DO SUL MARANHÃO PIAUÍ CEARÁ DO NORTE RIO GRANDE PARAÍBA PERNAMBUCO ALAGOAS BAHIA MINAS GERAIS SÃO PAULO ESPÍRITO SANTO PARANÁ SANTA CATARINA SERGIPE RIO DE JANEIRO ACRE Porto de MANAUS Porto de SANTARÉM Porto de BELÉM Porto de VILA DO CONDE Porto de ITAQUI Porto de FORTALEZA Porto de AREIA BRANCA Porto de NATAL Porto de CABEDELO Porto de SUAPE Porto de MACEIÓ Porto de SALVADOR Porto de ARATU Porto de ILHÉUS Porto de BARRA DO RIACHO Porto de VITÓRIA Porto do RIO DE JANEIRO Porto de ITAGUAÍ (Sepetiba) Porto de SÃO SEBASTIÃO Porto de SANTOS Porto de PARANAGUÁ Porto de SÃO FRANCISCO DO SUL Porto de ITAJAÍ Porto de IMBITUBA Porto de PELOTAS Porto de RIO GRANDE Porto de MACAPÁ Porto de RECIFE Porto do NITERÓI Porto do FORNO Porto de ANTONINA Porto de ANGRA DOS REIS Porto de PORTO ALEGRE Porto de LAGUNA Aqui o slide exibe o universo de atuação da SEP. Mostra os 34 PORTOS PÚBLICOS MARÍTIMOS vinculados à SEP. PORTOS PÚBLICOS MARÍTIMOS Lei nº , 5 de setembro de 2007 34

4 REGIMES JURÍDICOS dos 34 PORTOS PÚBLICOS MARÍTIMOS Diagrama Circular
OUT2008 O diagrama circular mostra os regimes jurídicos (Vinculados, Concedidos, Autorizados e Delegados) que constituem o universo de atuação da SEP.

5 Projeto Slide que exibe o início de uma fase da apresentação, o Projeto Porto Sem Papel. A partir deste ponto serão exibidos os slides que explicarão o funcionamento macro idealizado para o Projeto.

6 CAC – Guichê Único (Integração Física)
ANTECEDENTES HISTÓRICOS ENTRAVES NOS PORTOS Levantamento das Rotinas de Exportação PORTOBRÁS Empresa de Portos do Brasil SA CENTRO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE CAC – Guichê Único (Integração Física) MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES – MT SISPORTOS – SISTEMA INTEGRADO DOS PORTOS SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP PORTO SEM PAPEL – Janela Única (Integração Eletrônica)

7 CAC – Guichê Único (Integração Física)
CENTRO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE CAC – Guichê Único (Integração Física) Instalação Física Principais Órgãos Governamentais Anuentes

8 SISTEMAS QUE CONSTITUEM O PROJETO PORTO SEM PAPEL
PORTO SEM PAPEL - PSP SISTEMAS QUE CONSTITUEM O PROJETO PORTO SEM PAPEL 1 CONCENTRADOR DE DADOS PORTUÁRIOS 2 CARGA INTELIGENTE - CADEIA LOGÍSTICA INTELIGENTE 3 SISTEMAS GOVERNAMENTAIS – Área Meio 4 SISTEMAS OPERACIONAIS – Área Fim 5 VTMS – Vessel Traffic Management Systems (Sistemas de Gestão de tráfego de Navio) 6 SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Indicadores) Este SLIDE apresenta a relação dos sistemas previstos para o Projeto PORTO SEM PAPEL. Esclarecer que a apresentação se concentrará no CONCENTRADOR DE DADOS PORTUÁRIOS, mas que os demais sistemas serão, tão somente, mostrados rapidamente sem ater-se a pormenores.

9 2 CARGA INTELIGENTE CADEIA LOGÍSTICA INTELIGENTE
(Controle da parte de TERRA de interesse da Autoridade Portuária) SALA DE CONTROLE MONITORAMENTO DE CARGA CONTEINERIZADA MONITORAMENTO DE CARGA NO TERMINAL Esquema que demonstra como funciona, superficialmente, um sistema de rastreamento de cargas, que poderá se fazer via satélite ou rádio. Informar, também, que a SEP promoverá ações para se proceder o rastreamento, não somente de contêineres mas, também de cargas a granel. Informar que o projeto se dará em duas fases: 1ª. FASE: Será desenvolvido estudo que definirá como deverá ser a configuração do sistema e a forma de implantação. Os custos decorrentes desta primeira fase correrão por conta da USTDA – US TRADE AND DEVELOPMENT AGENCY (Agência para o Comércio e o Desenvolvimento dos Estados Unidos). A SEP procedeu somente ao processo de análise e escolha da melhor proposta , dentre todas as apresentadas por empresas americanas (exigência da USTDA). A Proposta vencedora foi da UNISYS. Já estão sendo adotados os procedimentos legais e de praxe para o início das atividades previstas na proposta técnica. (Posição até 02/02/82009) COMPONENTES ESSENCIAIS DO CONTÊINER INTELIGENTE EQUIPAMENTO DE COMUNICAÇÃO GRANELEIRO

10 SISTEMAS GOVERNAMENTAIS
3 SISTEMAS GOVERNAMENTAIS Área Meio Informar que o SIAPE – SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, o SIASG – SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS e SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA serão ofertados às Companhias Docas para se promover, dentre outras vantagens, a padronização naquelas unidades portuárias, assim como poder gerar informações para a SEP sobre o seu universo de atuação, tal como a quantidade e perfil da força de trabalho existente nas companhias docas. Esclarecer que esses sistemas estão consagrados, há muitos anos, no Governo Federal.

11 SISTEMAS OPERACIONAIS
4 SISTEMAS OPERACIONAIS Área Fim Projeto PORTO SEM PAPEL - PSP SISTEMAS DE GESTÃO PORTUÁRIA 1 CONCENTRADOR DE DADOS PORTUÁRIOS 2 CARGA INTELIGENTE E CADEIA LOGÍSTICA INTELIGENTE 3 SISTEMAS GOVERNAMENTAIS – Área Meio 4 SISTEMA OPERACIONAL – Área Fim 5 VTMS - Vessel Traffic Management Systems (Sistema de Gestão de Tráfego de Navios) OS SISTEMAS DE GESTÃO PORTUÁRIA se referem aqueles que tem por finalidade auxiliar as atividades fim das companhias docas. Serão procedidos levantamentos e análise de sistemas consagrados que, porventura, estejam sendo utilizados em alguma companhia e que poderão ser implantados nas demais, naquelas companhias que não possuem sistema equivalente ou se possuem não estão no nível desejado ou apresentado por aquele eleito como sendo o que melhor atende. Novos sistemas poderão ser desenvolvidos e implantados nas companhias docas.

12 VTMS – Vessel Traffic Management Systems
O VTMS – Sistema de Gestão de Tráfego de Navios, por si só já descreve, em linhas gerais, ao que se pretende com a sua implantação nos portos brasileiros. Trata-se, pois, de uma Central de Controle, onde estarão instalados os equipamentos especializados nesse tipo de atividade. O parque de equipamentos contará, também, com outros equipamentos que abrangerá um raio de ação previamente definido, identificando, em tempo real, as embarcações que estiverem dentro de sua área de alcance, além de outras informações sobre as embarcações e cargas transportadas. Com isso, a autoridade portuária poderá exercer efetivamente a sua função, administrando a movimentação das embarcações no porto sob sua gestão. 5 VTMS – Vessel Traffic Management Systems Sistema de Gestão de tráfego de Navios (Controle da parte de ÁGUA de interesse da Autoridade Portuária)

13 SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
5 SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDICADORES Informar que o SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO será desenvolvido para colher os dados operacionais direto das bases de dados dos sistemas que o alimentarão, a partir dos quais, o sistema procederá os comparativos com os INDICADORES, previamente definidos pela SEP, em conjunto com as autoridades portuárias, gerando os painéis, exemplificados no slide, que informarão, em tempo real, as posições das ações de cada indicador. Por exemplo: No relógio, no momento em que as ações estiverem fora da margem considerada normal, pelo indicador definido, o sistema posicionará o ponteiro na área vermelha e exibirá, também, um alerta requerendo INTERVENÇÃO. Gráficos de Barras e tipo TORTA também servirão de painéis indicadores.

14 Intervenientes Anuentes Permanentes Anuentes Eventuais
Inicialmente o slide apresentará o universo de órgãos governamentais e agentes da comunidade portuária intervenientes no processo portuário. Em seguida, apresentar os órgãos anuentes, em número de 6, que sempre estarão exercendo suas funções em todas as operações portuárias de movimentação de carga de ou para navio. Depois, apresentar 2 outros órgãos anuentes que poderão, eventualmente, atuarem nos processos portuários, quando o tipo de mercadoria a ser movimentada é objeto de fiscalização por parte desses dois órgãos. Exemplo: Armamentos, cuja anuência será dada pelas Forças Armadas ou madeiras controladas pelo IBAMA.

15 CONCENTRADOR DE DADOS PORTUÁRIOS Situação ATUAL
O Slide mostra o funcionamento macro da situação atual nos portos brasileiros, no que diz respeito ao fornecimento de informações aos órgãos governamentais anuentes. Observa-se que as mesmas informações são fornecidas a cada um dos órgãos e que, na prática, ocorre que alguns órgãos recebem informações diferentes dos demais. Isso acontece por motivos e interesses outros de quem as fornece. Observe a duplicidade de fornecimento das informações.

16 CONCENTRADOR DE DADOS PORTUÁRIOS Situação PROPOSTA DUV JANELA ÚNICA
O Slide apresenta a proposta macro de funcionamento do CONCENTRADOR DE DADOS PORTUÁRIOS. Destacar que as informações serão prestadas uma única vez, através de uma JANELA ÚNICA PORTUÁRIA, armazenadas em uma única base de dados e que serão disponibilizadas/distribuídas aos órgãos intervenientes, no que couber, que as processarão em seus próprios sistemas e, por sua vez, informarão as autorizações e liberações de navios e a movimentação de mercadorias pelo mesmo e único canal de movimentação dessas informações, sem que haja interferência alguma nos sistemas de cada órgão fiscalizador/anuente, protegendo, desta forma, o sigilo de cada sistema. DUV – DOCUMENTO ÚNICO VIRTUAL

17 DUV Projeto PORTO SEM PAPEL - PSP DOCUMENTO ÚNICO VIRTUAL ? ? x x x x
CAMPO ORIGEM ANUENTES FAL IMO SUGESTÃO RECEITA FEDERAL ANVISA 5 LISTA DE TRIPULANTES Chegada e Saída da Embarcação Nome do Tripulante x ? ? Posto ou Classe x Nacionalidade x Local do Nascimento x Data do Nascimento x Tipo do Documento de Identidade x Número do Documento Identidade x Irá desembarcar? (S/N) X Haverá troca de Tripulantes? (S/N) Este SLIDE apresenta o formulário LISTA DE TRIPULANTES, que faz parte das informações definidas pela FAL/IMO, em número de 7 documentos, adotadas pela maioria dos portos do mundo, que serão disponibilizadas pelo sistema, além das informações adicionais que serão definidas pelos órgãos envolvidos no processo portuário, por ocasião do desenvolvimento do CONCENTRADOR DE DADOS PORTUÁRIOS. FAL – FACILITATION COMMITTEE Comitê de Facilitação

18 O SLIDE apresenta o DOCUMENTO ÚNICO VIRTUAL- DUV, que é constituído pelos 7 formulários definidos pela FAL/IMO. Destacar que todas as informações solicitadas nos documentos são fornecidas pelo AGENTE DE NAVEGAÇÃO, preposto do ARMADOR.

19 PLANEJAMENTO PORTUÁRIO
ISPS-CODE / ISO 28000 SEP/PR Secretaria Especial de Portos Este SLIDE apresenta, de forma geral, o esquema que se pretende com a implantação do CONCENTRADOR DE DADOS PORTUÁRIOS e da JANELA ÚNICA PORTUÁRIA, destacando-se a informação de que a SEP poderá contar com uma fonte confiável das informações dos processos portuários, podendo, a partir daí, planejar com qualidade as suas atividades de gestão, os sistemas de segurança terão informações mais confiáveis, os órgãos intervenientes usufruirão também dessas informações, assim como a comunidade portuária como um todo, além de estarem disponíveis na internet (as informações liberadas pelos próprios órgãos, que não ponham em risco o sigilo de suas atividades), como forma de transparência dos processos portuários. * ISPS-CODE THE INTERNATIONAL SHIP AND PORT FACILITY SECURITY CODE Código Internacional de Segurança e Proteção de Navios e Instalações Portuárias ISO 28000 Certificação da Cadeia Logística JANELA ÚNICA

20 A Secretaria Especial de Portos da Presidência da República (SEP), a Companhia Docas do Estado de São Paulo (CODESP), administradora do Porto de Santos, e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) se reúnem amanhã (29/10), na O SLIDE apresenta o projeto da página do PORTAL DE INFORMAÇÕES PORTUÁRIAS que conterá, do lado esquerdo, os botões de acesso ao site da Secretaria Especial de Portos e, do lado direito, o acesso à JANELA ÚNICA PORTUÁRIA, à estatística portuária, cadastro portuário e aos sistemas e informações sobre o Projeto PORTO SEM PAPEL.

21 DESENVOLVIMENTO e a PRODUÇÃO do
Para Coordenar o DESENVOLVIMENTO e a PRODUÇÃO do Projeto PORTO SEM PAPEL SLIDE que inicia a apresentação das informações sobre o “modus operandi” definido para a coordenação do desenvolvimento e a produção do Projeto PORTO SEM PAPEL, pelos atores envolvidos.

22 Projeto PORTO SEM PAPEL - PSP
Deliberação da Reunião do Comitê Executivo com o Comitê Decisório em 21AGO SEP/PR – Brasília DF Secretaria Especial de Portos da Presidência da República – SEP/PR COMITÊ DECISÓRIO ASSESSORIA JURÍDICA AUDITORIA INTERNA COMITÊ EXECUTIVO Gerenciamento e Homologação Entidades Governamentais Comunidade Portuária O SLIDE apresenta a organização definida para a estrutura a ser adotada para a coordenação do desenvolvimento e da produção do Projeto PORTO SEM PAPEL, deliberada na reunião do Comitê Executivo com o Comitê Decisório, realizada em 21 de agosto de 2008 na Secretaria Especial de Portos, em Brasília-DF. DESENVOLVIMENTO PROCESSAMENTO OPERACIONALIZAÇÃO SERPRO SERPRO SERPRO e AUTORIDADE PORTUÁRIAS FEMAR SERPRO – SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS FEMAR – FUNDAÇÃO DE ESTUDOS DO MAR

23 10 COMITÊ EXECUTIVO SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS SEP
PORTARIA nº 125 de 17/JULHO/2008 LUIS RESANO COMITÊ EXECUTIVO 10 O SLIDE apresenta o GRUPO DE TRABALHO designado para a coordenação do desenvolvimento e produção do Projeto PORTO SEM PAPEL, através da PORTARIA nº 125 de 17 de julho de 2008, do Senhor Ministro PEDRO BRITO. LUIS MONTENEGRO Assistente DINP

24 FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO
Projeto PORTO SEM PAPEL - PSP CRONOGRAMA DE AÇÕES CONCENTRADOR DE DADOS E PORTAL DE INFORMAÇÕES PORTUÁRIAS 08 ABRIL 2010 CONCLUSÃO 08 ABRIL 2011 I II III 31 MAIO 2009 HOMOLOGAÇÕES CERTIFICAÇÕES FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS INÍCIO 08 ABRIL 2009 DESENVOLVIMENTO INÍCIO DA FASE AUTO SUSTENTADA 12 meses OPERAÇÃO INICIAL TREINAMENTO OPERACIONAL 12 meses 4/6 meses CRONOGRAMA DE AÇÕES definido para as etapas do processo de desenvolvimento, treinamento operacional e operação inicial do CONCENTRADOR DE DADOS, assim como apresenta também o período de acompanhamento e assessoramento à gestão de homologação do sistema. Explicar que após o término do período estabelecido para a OPERAÇÃO INICIAL (12 meses), uma estratégia e uma sistemática já deverão estar definidas e prontas para serem implantadas, com o objetivo de tornar o sistema auto-sustentável, com recursos advindos da própria comunidade portuária que se beneficia do sistema. Esclarecer que se buscará um meio de deduzir a contribuição das próprias movimentações realizadas pela comunidade portuária beneficiada, de maneira automática, cujo valor seja inexpressivo. ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO À GESTÃO E HOMOLOGAÇÃO

25 PORTO SEM PAPEL Concentrador de Dados e Portal de Informações Portuárias
DESCRIÇÃO: Desenvolvimento dos sistemas CONCENTRADOR DE DADOS PORTUÁRIOS e PORTAL DE INFORMAÇÕES PORTUÁRIAS – JANELA ÚNICA, permitindo a troca eletrônica de dados entre os intervenientes, a padronização de documentos e a consequente redução do tempo para as anuências, diminuição dos custos e racionalização da burocracia dos processos portuários. UF: SP META: 100% Implantado no Porto de Santos DATA DE CONCLUSÃO: 08/04/2010 INVESTIMENTO PREVISTO : R$ 22 milhões EXECUTOR: Secretaria Especial de Portos – SEP/PR RESULTADOS Início do desenvolvimento dos sistemas, pelo SERPRO, autorizado em 08/04/2009 pela Casa Civil PROVIDÊNCIAS Contratação do CPqD para assessoramento à SEP no acompanhamento do desenvolvimento dos sistemas e a sua homologação, até 30/ 05/2009

26 PROGRAMA DE HARMONIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES DE AUTORIDADE NOS PORTOS
PROHAGE CRIAÇÃO Portaria Interministerial nº 11 Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República e demais autoridades mencionadas 25 de fevereiro de 1993 OBJETIVO Tornar mais ágeis as atividades de despacho de embarcações, cargas, tripulantes e passageiros, bem como reduzir os custos portuários. REATIVAÇÃO COORDENAÇÃO DAS AÇÕES Comissão Nacional de Harmonização das Atividades dos Agentes de Autoridade nos Portos . Secretaria Especial de Portos da Presidência da República* . Ministério da Justiça . Ministério da Defesa – Comando da Marinha . Ministério da Fazenda . Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento . Ministério do Meio Ambiente . Ministério do Trabalho e Emprego . Ministério da Saúde . Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão . Ministério do Turismo * A Comissão será presidida e coordenada pelo representante da SEP/PR

27 ÁGEIS, INTEGRADAS, SEGURAS, CONFIÁVEIS, COMPETITIVAS, e TRANSPARENTES
Operações Portuárias SLIDE de encerramento da apresentação, informando aos participantes o que se espera da implantação do Projeto PORTO SEM PAPEL. ÁGEIS, INTEGRADAS, SEGURAS, CONFIÁVEIS, COMPETITIVAS, e TRANSPARENTES (61)


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