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Introdução OsBENEFÍCIOSdo SINGLE WINDOW BENEFÍCIOS do Setor Privado na Operação em SINGLE WINDOW ANUÊNCIASmaisRÁPIDAS BENEFÍCIOS RACIONALIDADE na aplicação.

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2 Introdução

3 OsBENEFÍCIOSdo SINGLE WINDOW

4 BENEFÍCIOS do Setor Privado na Operação em SINGLE WINDOW ANUÊNCIASmaisRÁPIDAS BENEFÍCIOS RACIONALIDADE na aplicação dos na aplicação dos RECURSOS CONFIABILIDADE das INFORMAÇÕES TRANSPARÊNCIA PREVISIBILIDADE das REGRAS das REGRAS REDUÇÃO dos REDUÇÃO dos CUSTOS

5 SECRETARIA DE PORTOS - SEP Pedro Brito Ministro de Estado SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO PORTUÁRIO-SPL Fabrizio Pierdomênico Subsecretário DEPARTAMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES PORTUÁRIAS-DINP Luis Resano Diretor COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO-CGINF Luiz Hamilton Coordenador-Geral PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – PR Luiz Inácio Lula da Silva Presidente CASA CIVIL Dilma Rousseff Ministro de Estado Chefe

6 ANTECEDENTE HISTÓRICO RECENTE DA GESTÃO PORTUÁRIA Ministério dos Transportes FACILITADORA DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DEPTA (Status: DIRETORIA) COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS CGPAQ SECRETARIA DE GESTÃO DOS PROGRAMAS DE TRANSPORTES PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SECRETÁRIO EXECUTIVO MINISTRO SECRETARIA DE PORTOS RECONHECIMENTO DA IMPORTÂNCIA DO SETOR PORTUÁRIO SEGES DEPTA CGPAQ Lei nº , de 5 de setembro de 2007

7 Projeto

8 PORTOBRÁS Empresa de Portos do Brasil SA CENTRO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE CAC – Guichê Único (Integração Física) MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES – MT SISPORTOS – SISTEMA INTEGRADO DOS PORTOS SECRETARIA DE PORTOS – SEP PORTO SEM PAPEL – Janela Única (Integração Eletrônica) ANTECEDENTES HISTÓRICOS ENTRAVES NOS PORTOS Levantamento das Rotinas de Exportação

9 1 CONCENTRADOR DE DADOS PORTUÁRIOS 2 CARGA INTELIGENTE - CADEIA LOGÍSTICA INTELIGENTE 3 SISTEMAS GOVERNAMENTAIS – Área Meio 4 SISTEMAS OPERACIONAIS – Área Fim 5 VTMS – Vessel Traffic Management Systems (Sistemas de Gestão de tráfego de Navio) 6 SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Indicadores) SISTEMAS QUE CONSTITUEM O PROJETO PORTO SEM PAPEL Projeto PORTO SEM PAPEL - PSP

10 2 CARGA INTELIGENTE CADEIA LOGÍSTICA INTELIGENTE GRANELEIRO EQUIPAMENTO DE COMUNICAÇÃO COMPONENTES ESSENCIAIS DO CONTÊINER INTELIGENTE MONITORAMENTO DE CARGA CONTEINERIZADA NO NAVIO EM TRÂNSITO MONITORAMENTO DE CARGA NO TERMINAL SALA DE CONTROLE

11 5 VTMS – Vessel Traffic Management Systems (Sistema de Gestão de tráfego de Navios)

12 Anuentes Permanentes Intervenientes

13 ANUENTES Permanentes CONCENTRADOR DE DADOS PORTUÁRIOS Situação ATUAL

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15 DUV DUV – DOCUMENTO ÚNICO VIRTUAL JANELA ÚNICA CONCENTRADOR DE DADOS PORTUÁRIOS Situação em Implementação DUV

16 A Secretaria Especial de Portos da Presidência da República (SEP), a Companhia Docas do Estado de São Paulo (CODESP), administradora do Porto de Santos, e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) se reúnem amanhã (29/10), na

17 Acompanhamento das Anuências para Atracação Navio : XYZ Agência : XXXXX Data Prevista de Atracação : XX/XX/XXXX Anuência ANVISA Anuência Polícia Federal Anuência MAPA Anuência Autoridade Marítima Anuência da Autoridade Portuária Anuência da Aduana CONCENTRADOR DE DADOS Exemplo do Quadro de Anuências Anuência Não Fornecida Anuência Fornecida Pedido de anuência em análise Agência cumprindo uma EXIGÊNCIA

18 CONCENTRADOR DE DADOS Etapas do Processo de Estadia

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21 Agência Navegação DESATRACAÇÃO SOLICITAÇÃO ANUÊNCIA / EXIGÊNCIA PROGRAMAÇÃO Agência Navegação Doctos IMO e Outros / Solic Desatracação Anuentes Informações Desatracação Autoridade Portuária Programação Solicitação Reprogramação Reprogramação Agência Navegação Demais Anuentes Efetivação Programação Solicitação Reprogramação Reprogramação Efetivação Programação Reprogramação Efetivação Anuência / Exigência Despacho Saída Cumprimento Exigência Despacho Saída Exigência Próximo Porto Autoridade Marítima Polícia Federal Anuência / Exigência Passe Saída Cumprim. Exigência Passe Saída Agência Navegação Completude OGMO DESATRACAÇÃO PROGRAMAÇÃO Anuência / Exigência Despacho Saída Cumprimento Exigência Despacho Saída Exigência Próximo Porto Anuência / Exigência Passe Saída Cumprim. Exigência Passe Saída Autoridade Portuária SOLICITAÇÃO ANUÊNCIA / EXIGÊNCIA

22 Indicadores Conhecer e comparar a eficiência dos portos brasileiros; Contribui para medir o Índice de Desempenho Logístico – meta 5.1 dos Indicadores de Objetivos de Governo estabelecido no Plano Plurianual

23 Avaliação da competência e qualidade do serviço Alta/Muito alta Rodovia16,6% Ferrovia4,76% Transporte aéreo36,36% Transporte marítimo25% Agencias aduaneiras21,43% Qualidade/padronização de inspeções4,35% Agencias de saúde4,35% Fonte:

24 Razão dos atrasos Sempre/quase sempre Armazenagem compulsória19,05% Inspeção pré-embarque22,73% Transbordo marítimo13,64% Atividades criminais (roubo de carga)7,69% Solicitação de pagamentos informais16,67% Fonte:

25 ISPS-CODE / ISO SEP/PR Secretaria de Portos PLANEJAMENTO PORTUÁRIO JANELA ÚNICA ISPS-CODE THE INTERNATIONAL SHIP AND PORT FACILITY SECURITY CODE Código Internacional de Segurança e Proteção de Navios e Instalações Portuárias ISO Certificação da Cadeia Logística

26 Considerações para a elaboração do projeto

27 Estudo da Recomendação 33 United Nations Centre for Trade Facilitation and Electronic Business (UN/CEFACT) Modelos Básicos: – Autoridade única – Sistema único para coleta e disseminação das informações – Sistema automático de transações

28 Fatores chaves sugeridos na Recomendação 33 -Vontade política -Agencia líder -Parceria entre Governo e setor Privado -Limites claros do projeto e seus objetivos -Uso amigável e acessível -Ambiente legal -Padrões internacionais -Identificação de possíveis obstáculos -Modelo financeiro -Promoção e marketing -Divulgação

29 Caminhos adotados -SEP assume a coordenação -Identificação das Agências parceiras -Acordo de Cooperação com as Agências -Definição do desenvolvedor -Reuniões para conhecer o processo de cada Agência -Homologação da modelagem

30 CRONOGRAMA DE AÇÕES CONCENTRADOR DE DADOS E PORTAL DE INFORMAÇÕES PORTUÁRIAS Projeto PORTO SEM PAPEL - PSP DESENVOLVIMENTO TREINAMENTO OPERACIONAL III III 12 meses ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO À GESTÃO E HOMOLOGAÇÃO INÍCIO DA FASE AUTO SUSTENTADA 08 ABRIL 2010 CONCLUSÃO 08 ABRIL 2011 OPERAÇÃO INICIAL HOMOLOGAÇÕES CERTIFICAÇÕES 4/6 meses INÍCIO 08 ABRIL 2009 FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS

31 Treinamento

32 Fonte: Banco Mundial, 2009.

33 Operações Portuárias ÁGEIS, INTEGRADAS, SEGURAS, CONFIÁVEIS, COMPETITIVAS, e TRANSPARENTES

34 Luis Fernando Resano Secretaria de Portos Diretor de Sistema de Informações Portuárias Tel: (61) Cel: (61)


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