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Avaliação de programas e Redução da desigualdade social Eric Korsten, Consultor DFID Salvador, 14 dezembro 2004.

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1 Avaliação de programas e Redução da desigualdade social Eric Korsten, Consultor DFID Salvador, 14 dezembro 2004

2 14 dez 2004DFID - Eric Korsten2 Apresentação: 1. Projeto CERDS e o seu contexto 2. Avaliação de programas pelos TCs 3. Aspectos da desigualdade social 4. Tipologia para avaliar desigualdade 5. Atividades atuais e desafios

3 14 dez 2004DFID - Eric Korsten3 Projeto de Aperfeiçoamento do Controle Externo com foco na Redução da Desigualdade Social - CERDS Fase I: Fase II: Objetivo: qualidade do gasto público Avaliar programas governamentais e modelos regulatórios de serviços públicos, com foco na redução da desigualdade social, contribuindo para a melhoria da qualidade do gasto público e controle social o fortalecimento do controle social. Cooperação Técnica Cooperação Técnica entre o Governo do Brasil e do Reino Unido: TCU TCE-BA TCE-PE DFID, RU

4 14 dez 2004DFID - Eric Korsten4 ‘Accountability’- Responsabilização ‘Accountability’- Responsabilização TCU Controle Externo Controle Eleitoral Controle Social Legislativo Executivo Sociedade Controle Interno = controle social indireto

5 14 dez 2004DFID - Eric Korsten5 1 - políticas tributárias, impostos e subsídios 2 - políticas de finanças, investimentos e dívidas 3 - políticas reguladoras 4 - prestação de bens e serviços públicos Avaliar redução da desigualdade social na atuação do Governo:

6 14 dez 2004DFID - Eric Korsten6 2. Avaliação de programas pelos Tribunais de Contas

7 14 dez 2004DFID - Eric Korsten7 Auditoria de Natureza Operacional ANOP Auditoria de desempenho (de órgãos) Economicidade, Eficiência e Eficácia = 3 “Es” Avaliação de programas 3 “Es” + Efetividade (resultados) + Eqüidade (justiça social)

8 14 dez 2004DFID - Eric Korsten8 INSUMOSPROCESSOPRODUTO ECONOMICIDADE + EFICIÊNCIA + EFICÁCIA = Auditoria de Desempenho = Avaliação de Programas Auditoria de Natureza Operacional - ANOP + EFETIVIDADE + EQÜIDADE IMPACTO

9 14 dez 2004DFID - Eric Korsten9 Auditoria de Conformidade Legalidade x Resultados Legalidade x Resultados Punir x Aprimorar Punir x Aprimorar Direito x Gestão social Direito x Gestão social Auditoria Operacional X Autonomia x Envolvimento Autonomia x Envolvimento de interessados de interessados

10 14 dez 2004DFID - Eric Korsten10 Estudo de Viabilidade 2. AUDITORIA - Planejamento Execução Comentário do gestor Apreciação 3. DIVULGAÇÃO CICLO DE AUDITORIA OPERACIONAL - ANOP 1. SELEÇÃO - Matriz de Risco 4. MONITORAMENTO Relatório

11 14 dez 2004DFID - Eric Korsten11 Ciclo de ANOP : SeleçãoanualSeleçãoanual AuditoriasemestralAuditoriasemestral DivulgaçãocontínuoDivulgaçãocontínuo Monitoramento6, 12 e 24 msMonitoramento6, 12 e 24 ms

12 14 dez 2004DFID - Eric Korsten12 Quem deve ser envolvido ? PARCEIROS PARCEIROS Órgãos de controle:Órgãos de controle: CGU-SFCI, MPOG, TCEs, SECEXs CGU-SFCI, MPOG, TCEs, SECEXs Colaboração Institucional:Colaboração Institucional: Centros de pesquisa, Universidades Centros de pesquisa, Universidades CLIENTELA CLIENTELA Legislativo: Congresso, Assembléia, Comissões temáticas, Assessoria legislativaLegislativo: Congresso, Assembléia, Comissões temáticas, Assessoria legislativa Sociedade civil:Sociedade civil: Redes e Fóruns nacionais e regionais, ONGs Redes e Fóruns nacionais e regionais, ONGs

13 3. Aspectos da desigualdade social

14 14 dez 2004DFID - Eric Korsten14 Referência jurídica para Tribunais de Contas avaliarem Desigualdade Constituição Federal do Brasil de 1988 artigo 3: Constituem objetivos fundamentais da República Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: Federativa do Brasil: III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais. as desigualdades sociais e regionais. artigo 23: É competência comum da União, dos Estados, É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: do Distrito Federal e dos Municípios: X - combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, X - combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos. promovendo a integração social dos setores desfavorecidos. Constituição Federal do Brasil de 1988 artigo 3: Constituem objetivos fundamentais da República Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: Federativa do Brasil: III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais. as desigualdades sociais e regionais. artigo 23: É competência comum da União, dos Estados, É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: do Distrito Federal e dos Municípios: X - combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, X - combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos. promovendo a integração social dos setores desfavorecidos.

15 14 dez 2004DFID - Eric Korsten15 Pobreza e Desigualdade renda pc < R$ 75,50 índice Gini: 0,65 (Europa 0,30) Pobreza e Desigualdade renda pc < R$ 75,50 índice Gini: 0,65 (Europa 0,30) 20 % dos gaúchos são pobres 57 % dos nordestinos são pobres Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano (2000) 33 % dos brancos são pobres 48 % dos negros são pobres 40 % dos brasileiros são pobres 17 % dos gaúchos brancos são pobres 62 % dos nordestinos negros são pobres

16 14 dez 2004DFID - Eric Korsten16 Pobreza e Exclusão Desigualdade e eqüidade Conceito econômico Conceito político-social Conceito nominal, relativo Conceito normativo, Justiça social Exclusão social por:  gênero  raça, etnia  faixa etária  faixa de renda  escolaridade  localidade  adesão política  religião  saúde física/ mental Exclusão social de:  emprego  educação  serviços de saúde  segurança pública  etc. etc.

17 14 dez 2004DFID - Eric Korsten17 Níveis de Desigualdade : Legislativo Direitos Leis e políticas Executivo Oportunidades Programas e Ações Sociedade Resultados Qualidade de vida Inclusão social > Justiça social

18 14 dez 2004DFID - Eric Korsten18 Dimensões da (des)igualdade : Horizontal = iguais são tratados igual Vertical = desiguais são tratados desigual Inter-temporal = ser tratado igual amanhã Geracional = futuro geração tratada igual

19 14 dez 2004DFID - Eric Korsten19 Igualdade sem eqüidade Igualdade sem eqüidade quando um tratamento igual não é considerado socialmente justo. Paradoxo Paradoxo Desigualdade com eqüidade Desigualdade com eqüidade quando um tratamento desigual leva à uma situação considerada socialmente justa.

20 14 dez 2004DFID - Eric Korsten20 Sem ‘ação afirmativa’ no melhor caso apenas manutenção da desigualdade

21 14 dez 2004DFID - Eric Korsten21 4. Tipologia para avaliar desigualdade

22 14 dez 2004DFID - Eric Korsten22

23 14 dez 2004DFID - Eric Korsten23

24 14 dez 2004DFID - Eric Korsten24 5. Atividades atuais e desafios

25 14 dez 2004DFID - Eric Korsten25 1. Capacitação do corpo técnico 1. Capacitação do corpo técnico na metodologia de avaliação, ANOP e redução da desigualdade Atividades atuais do Projeto CERDS: 2. Envolvimento de interessados: 2. Envolvimento de interessados: Gestores, centros de pesquisa, legislativo, sociedade civil 3. Divulgação e Monitoramento 3. Divulgação e Monitoramento da implementação das recomendações das auditorias 4. Institucionalização 4. Institucionalização ; no planejamento, nas metas, nos sistemas TI e nas práticas.

26 14 dez 2004DFID - Eric Korsten26 Metodologia p/ avaliar redução de desigualdade social  Metodologia p/ avaliar redução de desigualdade social  Dinamizar o processo de avaliação  Institucionalização de ANOP nos Tribunais Principais Desafios :

27 14 dez 2004DFID - Eric Korsten27 Como aproveitar do Projeto CERDS: no Brasil Projeto PROMOEX (BID) Outras iniciativas na América Latina DFID Regional Action Plan Projetos no âmbito da OLACEFS e Mercosul

28 14 dez 2004DFID - Eric Korsten28 Mais info : Eric Korsten, Consultor DFID, Assessor CERDS Fone: / Contato :


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