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La gestion de la Secretaria de Seguridad Urbana do Municipio de São Paulo 2002 - 2004 Ligia Maria Daher Gonçalves Intercambio.

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1 La gestion de la Secretaria de Seguridad Urbana do Municipio de São Paulo Ligia Maria Daher Gonçalves Intercambio de Experências Latinoamericanas de Prevención Comunitária del Delito Ciudad de México – 29 y 30 de Agosto, 2005

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3 Criacao da Secretaria de Seguranca Urbana Contexto:  São Paulo: de habitantes  Crescimento da criminalidade e da violência De 1991 a 2002 – tx de homic. por 100 mil hab. cresceu 18,9% De 1981 a 2002 – tx de roubo com arma cresceu 69,42%  Aumento das demandas reativas e das respostas repressivas - De 1990 a 2000, a PM matou pessoas no Estado de São Paulo  Esgotamento do aparato repressivo do Estado  Elevada concentração de renda – exclusão social famílias no Brasil detém 40% do PIB nacional

4  Inexistência de órgão gestor da política municipal de segurança  Guarda Civil Metropolitana Criada em 1986, para fazer seguranca de prédios públicos Efetivo em 2002: 4100 (Guarda armada) Ausência de Identidade Baixa auto-estima Desvalorização profissional Formação profissional de baixa qualidade Ausência de Código de Conduta e de mecanismos de controle interno e externo

5 Desafios da nova Secretaria (26 de julho de 2002)  Reformar a Guarda Civil Municipal e capacitá-la para o policiamento preventivo e comunitário  Integrar politicas públicas preventivas sociais e urbanas (gestao matricial)  Atuar sobre as circunstancias associadas à violência - fatores de risco  Instituir canais de co-gestao das políticas locais de prevencao  Promover uma cultura de segurança urbana que fizesse frente à lógica repressiva (do Poder Público e de setores da sociedade civil)

6 Construção de um novo paradigma Politica Preventiva Comunitária da SMSU Instrumentos normativos Integração de Políticas Públicas Participação da Comunidade Aquisição de Veículos e Equipamentos Adequados Mudanças Político- Administrativas (Superintendencias Especializadas ) Centro de Formação em Seguranca Urbana

7 Programa de Comissões Civis Comunitárias Elo permanente de interação entre a SMSU e a comunidade – participação Interdisciplinaridade e multisetorialidade – integração de políticas públicas Planejamento e gestão compartilhados de ações locais de segurança urbana preventivas de violência e da criminalidade Descentralização da gestão de segurança urbana

8 Programa de Comissões Civis Comunitárias  Comissões Civis Comunitárias VILA PRUDENTE/ SAPOPEMBA HABITANTES SÃO MIGUEL HABITANTES SÉ HABITANTES M’BOI MIRIM HABITANTES CIDADE ADEMAR HABITANTES ERMELINO MATARAZZO HABITANTES  Composição Pessoas e setores diversos e representativos da comunidade local – pluralidade e contradição Guarda Civil Metropolitana (Insp. Regional) Governo Local - Subprefeitura

9 ATRIBUIÇÕES Diagnóstico participativo Estabelecimento de prioridades Demandas gerais Contratos locais de gestão Fiscalização da implementação da política local Monitoramento do desempenho do efetivo no território e nas bases comunitárias – instrumento de gestão Programa de Comissões Civis Comunitárias

10 SECRETARIAS DE GOVERNO Dinâmica de Funcionamento CONSELHO INTERDISCIPLINAR CONSULTIVO (Saúde, Educação, Subprefeituras, Esportes, Habitação, Ilume, Jovens, Trabalho, Mulheres...) PROGRAMA DAS COMISSÕES CIVIS COMUNITÁRIAS SÉ SÃO MIGUEL M´BOI MIRIM VILA PRUDENTE CIDADE ADEMAR ERMELINO MATARAZO

11 PROGRAMA DAS COMISSÕES CIVIS COMUNITÁRIAS De out a dez. 2004: 3987 pessoas participaram das reuniões das seis Comissões (65% - sociedade civil e 35 % - representantes do Governo Local e da GCM) Contratos Locais de gestao Parceria: Governo local e sociedade civil Acao: focalizada, coordenada, integrada e participativa

12 EXEMPLO DE CONTRATO LOCAL DE GESTÃO  Comissão Civil Comunitária Sapopemba  Problema: Espaco publico de 4 mil m2 abandonado, deteriorado, com acao do narcotrafico no local  Regiao: - homicidios: maior causa de mortes de jovens entre 14 e 24 anos - Poucos espacos publicos de lazer, esportes e convivencia  Comissao Civil: construcao coletiva da proposta de intervencao

13 Contrato implementado: Iluminacao de toda a area Reforma dos equipamentos esportivos deteriorados Retirada das duas ocupacoes irregulares Corte do mato Integracao com as policias para uma acao com relacao ao trafico Policiamento preventivo pela Guarda Projetos comunitarios: horta, grafitagem, inclusao digital

14 Pontos positivos: Construcao coletiva de intervencao – empoderamento Comprometimento da comunidade na acao - pertencimento Possibilidade de compreender a representacao social da violencia e seus aspectos simbolicos Pontos negativos: Falta de integracao com as policias estaduais Ambito restrito de implementacao do Programa Problemas de representatividade - grande extensao do micro-territorio e elevado numero populacional

15  Em janeiro de 2005 – cambio do Governo Municipal  Secretaria deixa de ter esse status e passa a ser uma coordenadoria  Mudancas importantes na Guarda sao mantidas, mas todos os cargos de direcao foram entregues a policiais militares (inclusive o Centro de formacao, antes dirigidos por professores da PUC  O Programa de Comissoes Civis Comunitarias foi extinto, voltando a existir apenas os Conselhos de Seguranca do Estado, basicamente composto por pequenos empresarios e comerciantes.


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