Criacao da Secretaria de Seguranca Urbana Contexto:

Apresentação em tema: "Criacao da Secretaria de Seguranca Urbana Contexto:"— Transcrição da apresentação:

0 La gestion de la Secretaria de Seguridad Urbana do Municipio de São Paulo
Ligia Maria Daher Gonçalves Intercambio de Experências Latinoamericanas de Prevención Comunitária del Delito Ciudad de México – 29 y 30 de Agosto, 2005

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2 Criacao da Secretaria de Seguranca Urbana Contexto:
São Paulo: de habitantes Crescimento da criminalidade e da violência De 1991 a 2002 – tx de homic. por 100 mil hab. cresceu 18,9% De 1981 a 2002 – tx de roubo com arma cresceu 69,42% Elevada concentração de renda – exclusão social 5.000 famílias no Brasil detém 40% do PIB nacional Aumento das demandas reativas e das respostas repressivas - De 1990 a 2000, a PM matou pessoas no Estado de São Paulo Esgotamento do aparato repressivo do Estado

3 Inexistência de órgão gestor da política municipal de segurança
Guarda Civil Metropolitana Criada em 1986, para fazer seguranca de prédios públicos Efetivo em 2002: 4100 (Guarda armada) Ausência de Identidade Baixa auto-estima Desvalorização profissional Formação profissional de baixa qualidade Ausência de Código de Conduta e de mecanismos de controle interno e externo

4 Desafios da nova Secretaria (26 de julho de 2002)
Reformar a Guarda Civil Municipal e capacitá-la para o policiamento preventivo e comunitário Integrar politicas públicas preventivas sociais e urbanas (gestao matricial) Atuar sobre as circunstancias associadas à violência - fatores de risco Instituir canais de co-gestao das políticas locais de prevencao Promover uma cultura de segurança urbana que fizesse frente à lógica repressiva (do Poder Público e de setores da sociedade civil)

5 Construção de um novo paradigma
Mudanças Político- Administrativas (Superintendencias Especializadas) Participação da Comunidade Politica Preventiva Comunitária da SMSU Integração de Políticas Públicas Centro de Formação em Seguranca Urbana Instrumentos normativos Aquisição de Veículos e Equipamentos Adequados

6 Programa de Comissões Civis Comunitárias
Elo permanente de interação entre a SMSU e a comunidade – participação Descentralização da gestão de segurança urbana Planejamento e gestão compartilhados de ações locais de segurança urbana preventivas de violência e da criminalidade Interdisciplinaridade e multisetorialidade – integração de políticas públicas

7 Programa de Comissões Civis Comunitárias
VILA PRUDENTE/ SAPOPEMBA HABITANTES SÃO MIGUEL HABITANTES SÉ HABITANTES M’BOI MIRIM HABITANTES CIDADE ADEMAR HABITANTES ERMELINO MATARAZZO HABITANTES Composição Pessoas e setores diversos e representativos da comunidade local – pluralidade e contradição Guarda Civil Metropolitana (Insp. Regional) Governo Local - Subprefeitura

8 Programa de Comissões Civis Comunitárias
Diagnóstico participativo Estabelecimento de prioridades Demandas gerais ATRIBUIÇÕES Contratos locais de gestão Fiscalização da implementação da política local Monitoramento do desempenho do efetivo no território e nas bases comunitárias – instrumento de gestão

9 Dinâmica de Funcionamento
SECRETARIAS DE GOVERNO CONSELHO INTERDISCIPLINAR CONSULTIVO (Saúde, Educação, Subprefeituras, Esportes, Habitação, Ilume, Jovens, Trabalho, Mulheres...) PROGRAMA DAS COMISSÕES CIVIS COMUNITÁRIAS SÃO MIGUEL M´BOI MIRIM SÉ VILA PRUDENTE CIDADE ADEMAR ERMELINO MATARAZO

10 PROGRAMA DAS COMISSÕES CIVIS COMUNITÁRIAS
De out a dez. 2004: 3987 pessoas participaram das reuniões das seis Comissões (65% - sociedade civil e 35 % - representantes do Governo Local e da GCM) Contratos Locais de gestao Parceria: Governo local e sociedade civil Acao: focalizada, coordenada, integrada e participativa

11 EXEMPLO DE CONTRATO LOCAL DE GESTÃO
Comissão Civil Comunitária Sapopemba Problema: Espaco publico de 4 mil m2 abandonado, deteriorado, com acao do narcotrafico no local Regiao: - homicidios: maior causa de mortes de jovens entre 14 e 24 anos - Poucos espacos publicos de lazer, esportes e convivencia Comissao Civil: construcao coletiva da proposta de intervencao

12 Contrato implementado:
Iluminacao de toda a area Reforma dos equipamentos esportivos deteriorados Retirada das duas ocupacoes irregulares Corte do mato Integracao com as policias para uma acao com relacao ao trafico Policiamento preventivo pela Guarda Projetos comunitarios: horta, grafitagem, inclusao digital

13 Pontos positivos: Pontos negativos:
Construcao coletiva de intervencao – empoderamento Comprometimento da comunidade na acao - pertencimento Possibilidade de compreender a representacao social da violencia e seus aspectos simbolicos Pontos negativos: Falta de integracao com as policias estaduais Ambito restrito de implementacao do Programa Problemas de representatividade - grande extensao do micro-territorio e elevado numero populacional

14 Em janeiro de 2005 – cambio do Governo Municipal
Secretaria deixa de ter esse status e passa a ser uma coordenadoria Mudancas importantes na Guarda sao mantidas, mas todos os cargos de direcao foram entregues a policiais militares (inclusive o Centro de formacao, antes dirigidos por professores da PUC O Programa de Comissoes Civis Comunitarias foi extinto, voltando a existir apenas os Conselhos de Seguranca do Estado, basicamente composto por pequenos empresarios e comerciantes.