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Decreto Lei # 115-A/98 de 4 de Maio REGIME DE AUTONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DOS ESTABELECIMENTOS DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO.

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1 Decreto Lei # 115-A/98 de 4 de Maio REGIME DE AUTONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DOS ESTABELECIMENTOS DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA EDUCATIVO

2 QUESTÕES

3 O presente diploma dá especial atenção às escolas do 1º ciclo do EB e aos jardins- de-infância (o que até agora não tem acontecido) O presente diploma dá especial atenção às escolas do 1º ciclo do EB e aos jardins- de-infância (o que até agora não tem acontecido) V F Indique se é (V)erdadeira ou (F)alsa a seguinte afirmação

4 Em cada escola devia ser aprovado o primeiro Regulamento Interno Em cada escola devia ser aprovado o primeiro Regulamento Interno V F Indique se é (V)erdadeira ou (F)alsa a seguinte afirmação

5 O PE, O RI, e o PAA constituem instrumentos do processo de autonomia das escolas. O PE, O RI, e o PAA constituem instrumentos do processo de autonomia das escolas. V F Indique se é (V)erdadeira ou (F)alsa a seguinte afirmação

6 São órgãos de educação e gestão das escolas os seguintes. A, CE ou D, CP e CA São órgãos de educação e gestão das escolas os seguintes. A, CE ou D, CP e CA V F Indique se é (V)erdadeira ou (F)alsa a seguinte afirmação

7 A Assembleia é o órgão responsável pela definição das linhas orientadoras da actividade da escola A Assembleia é o órgão responsável pela definição das linhas orientadoras da actividade da escola V F Indique se é Verdadeira ou Falsa a seguinte afirmação

8 O número total dos membros da Assembleia não pode ultrapassar os 100 (cem elementos). O número total dos membros da Assembleia não pode ultrapassar os 100 (cem elementos). V F Indique se é Verdadeira ou Falsa a seguinte afirmação

9 De acordo com o O Decreto-Lei nº 115- A/98 as escolas passam a ter passavam a ter quatro (4) órgãos de gestão: De acordo com o O Decreto-Lei nº 115- A/98 as escolas passam a ter passavam a ter quatro (4) órgãos de gestão: a)_____ b) ______ c) _____ d) ____ Indique se é Verdadeira ou Falsa a seguinte afirmação

10 De acordo com o Decreto-Lei nº 115-A/98 a participação dos alunos nos órgãos de gestão circunscreve-se ao Ensino Básico. De acordo com o Decreto-Lei nº 115-A/98 a participação dos alunos nos órgãos de gestão circunscreve-se ao Ensino Básico. V F Indique se é Verdadeira ou Falsa a seguinte afirmação

11 Duas funções ou competências da Assembleia. Duas funções ou competências da Assembleia. a) _______________ b) _______________ Indique

12 De acordo com este diploma, c De acordo com este diploma, compete à direcção executiva, ouvido o conselho pedagógico, elaborar e submeter à aprovação da assembleia os seguintes documentos: a) Projecto educativo da escola; b) Regulamento interno da escola; c) Propostas de celebração de contratos de autonomia. V F Indique se é Verdadeira ou Falsa a seguinte afirmação

13 De acordo com o Decreto-Lei nº 115-A/98 o Conselho Pedagógico era um órgão unipessoal. De acordo com o Decreto-Lei nº 115-A/98 o Conselho Pedagógico era um órgão unipessoal. V F Indique se é Verdadeira ou Falsa a seguinte afirmação

14 De acordo com este diploma, o De acordo com este diploma, o conselho administrativo é composto pelo presidente do conselho executivo ou pelo director, pelo chefe dos serviços de administração escolar e por um dos vice-presidentes do conselho executivo ou um dos adjuntos do director, para o efeito designado por este. O conselho administrativo é presidido pelo presidente do conselho executivo ou pelo director. V F Indique se é Verdadeira ou Falsa a seguinte afirmação

15 Em 1996 é publicada a LBSE (Lei # 46/86 de 14 de Outubro) Em 1996 é publicada a LBSE (Lei # 46/86 de 14 de Outubro) V F Indique se é Verdadeira ou Falsa a seguinte afirmação

16 Em 1998, o Decreto-Lei nº 115-A/98 passa a exigir um Director Executivo, órgão unipessoal na gestão das escolas. Em 1998, o Decreto-Lei nº 115-A/98 passa a exigir um Director Executivo, órgão unipessoal na gestão das escolas. V F Indique se é Verdadeira ou Falsa a seguinte afirmação

17 O Decreto-Lei nº 115-A/98 não passou de um regime experimental em cinquenta escolas O Decreto-Lei nº 115-A/98 não passou de um regime experimental em cinquenta escolas V F Indique se é Verdadeira ou Falsa a seguinte afirmação

18 Com o Decreto-Lei nº 115-A/98, a escola passa a dispor de quatro órgãos de administração e gestão: 1. Assembleia; 2. Conselho Executivo ou Director; 3. Conselho Pedagógico; e, 4. Conselho Administrativo Com o Decreto-Lei nº 115-A/98, a escola passa a dispor de quatro órgãos de administração e gestão: 1. Assembleia; 2. Conselho Executivo ou Director; 3. Conselho Pedagógico; e, 4. Conselho Administrativo V F Indique se é Verdadeira ou Falsa a seguinte afirmação

19 FAÇA CORRESPONDER AS ALÍNEAS DOS DOIS QUADROS 1. CD; CP; CA 2. AE; CE OU D; CP; CA 3. CE; DE; CP; CA a)DL Nº 115-A/98 b) DL nº 769-A/76 c) DL nº 172/91

20 De acordo com o decreto-lei nº 115-A/98 De acordo com o decreto-lei nº 115-A/98 o CP é um órgão colegial cujos membros são eleitos pelos seus pares. o CP é um órgão colegial cujos membros são eleitos pelos seus pares. V F Indique se é (V)erdadeira ou (F)alsa a seguinte afirmação

21 De acordo com o decreto-lei nº 115-A/98 De acordo com o decreto-lei nº 115-A/98 o CP é o órgão responsável pela coordenação educacional e orientação da escola (no campo pedagógico e didáctico) o CP é o órgão responsável pela coordenação educacional e orientação da escola (no campo pedagógico e didáctico) V F Indique se é (V)erdadeira ou (F)alsa a seguinte afirmação

22 De acordo com o decreto-lei nº 115-A/98 De acordo com o decreto-lei nº 115-A/98 a Assembleia de Escola é responsável pela definição das linhas orientadoras para as actividades da escola. a Assembleia de Escola é responsável pela definição das linhas orientadoras para as actividades da escola. V F Indique se é (V)erdadeira ou (F)alsa a seguinte afirmação


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