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Apresentação sobre o Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES GEPIN/GGSIS/DIDES 1INSTRUMENTALIZAÇÃO Sistema de Informações de Beneficiários.

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2 Apresentação sobre o Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES GEPIN/GGSIS/DIDES 1INSTRUMENTALIZAÇÃO Sistema de Informações de Beneficiários -SIB- Gerência de Produção de Informação - GEPIN Gerência-Geral de Informações e Sistemas - GGSIS Diretoria de Desenvolvimento Setorial - DIDES

3 Apresentação sobre o Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES GEPIN/GGSIS/DIDES 2 GESTÃO DO SIB DIDES Diretoria de Desenvolvimento Setorial DIOPE Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras DIPRO Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos DIGES Diretoria de Gestão DIFIS Diretoria de Fiscalização GGSUS Gerência-Geral de Integração com o SUS GGSIS Gerência-Geral de Informações e Sistemas GEPIN Gerência de Produção de Informação - coletar dados de beneficiários - processar atualização dos dados no Cadastro de Beneficiários na ANS - disponibilizar arquivos de Devolução e de Conferência às operadoras - divulgar informações consolidadas - manter o Cadastro de Beneficiários GESTÃO GEINF Gerência de Informática

4 Apresentação sobre o Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES GEPIN/GGSIS/DIDES 3INFORMAÇÃO OPERACIONAL TÁTICO ESTRA- TÉGICO EMPRESA DADOS São os fatos em sua forma primária INFORMAÇÃO É um conjunto de fatos organizados de tal forma que adquirem valor adicional além do valor do fato em si

5 Apresentação sobre o Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES GEPIN/GGSIS/DIDES 4 EVOLUÇÃO NORMATIVA Gestão MS Gestão ANS Em vigência até janeiro/2005 RN ==> define as normas de envio de informações à ANS IN ==> - Orienta os procedimentos de cadastramento, validação de dados e transmissão de arquivos de atualização à ANS - Orienta a retirada de arquivos de Devolução e de Conferência RN - 37/2003 RN - 53/2003 RN - 17/2002 IN - 08/2002 RDC - 03/2000 Lei nº 9.656/98 Portarias SAS/MS 271/99 SAS/MS 506/99 SAS/MS 560/99 Em vigência a partir de janeiro/2005 RN - 88/2005 IN - 15/2005

6 Apresentação sobre o Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES GEPIN/GGSIS/DIDES 5 FINALIDADE DO SIB Perfil Demográfico Retorno ao mercado Ressarcimento ANS

7 Apresentação sobre o Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES GEPIN/GGSIS/DIDES 6 EMBASAMENTO LEGAL ART. 20 AS OPERADORAS DE PRODUTOS DE QUE TRATAM O INCISO I E O § 1º DO ART. 1º DESTA LEI SÃO OBRIGADAS A FORNECER, PERIODICAMENTE, À ANS TODAS AS INFORMAÇÕES E ESTATÍSTICAS RELATIVAS AS SUAS ATIVIDADES, INCLUÍDAS AS DE NATUREZA CADASTRAL, ESPECIALMENTE AQUELAS QUE PERMITAM A IDENTIFICAÇÃO DOS CONSUMIDORES E DE SEUS DEPENDENTES, INCLUINDO SEUS NOMES, INSCRIÇÕES NO CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS DOS TITULARES E MUNICÍPIOS ONDE RESIDEM, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 32. Lei nº 9.656, de 03 de junho de Medida Provisória nº , de 24 de agosto de Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.

8 Apresentação sobre o Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES GEPIN/GGSIS/DIDES 7 MIGRAÇÃO DO CADASTRO DO DATASUS PARA A ANS DATASUS ANS 01/ /200304/2003 RDC 03/00 RN 17/02 IN 08/02 RN 37/03 RN 53/03 Aplicativos CADBENEF E CADCRI Sistema de Processamento Aplicativo SIB Sistema de Processamento Sistema de Gerenciamento 03/200401/2005 RN 88/05 IN 15/05

9 Apresentação sobre o Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES GEPIN/GGSIS/DIDES 8 CICLO DE ATUALIZAÇÃO OPERADORAS ANS Arquivo para atualização (até o dia 10 de cada mês) via SIB Atualização PROCESSAMENTO DE ATUALIZAÇÃO CADASTRO Devolução Conferência Arquivos de Devolução e Conferência (a partir do dia 20 até o último dia do mês) via SIB

10 Apresentação sobre o Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES GEPIN/GGSIS/DIDES 9 CICLO DE ATUALIZAÇÃO Atualização Incluir Alterar Excluir Processo de Atualização CadastroDevolução Considerações Não se pode incluir registro já incluído Não se pode alterar ou excluir registro não cadastrado A exclusão não retira fisicamente o registro do arquivo (exclusão lógica) A reinclusão é feita por meio do registro de alteração O arquivo de Devolução (crítica) é gerado no mesmo momento da atualização do cadastro O arquivo de Conferência (para comparação com a base de dados da operadora) contém todos os registros atualizados na ANS Conferência Mensal via SIB Mensal Quandosolicitado

11 Apresentação sobre o Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES GEPIN/GGSIS/DIDES 10 CICLO DE ATUALIZAÇÃO Devolução Críticas Críticas Atualização c/estrutura incorreta.DVL.DVL Atualização c/Estrutura correta ZIP.ZIP.TXT.TXT.RER.RER Formatação não OK Formatação OK ImediatamenteApós o dia 20

12 Apresentação sobre o Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES GEPIN/GGSIS/DIDES 11 FINALIDADE DO SIB ANS dados de beneficiários atualizados Ressarcimento Perfil Demográfico Retorno ao mercado Dados do Setor SIG Dados do Setor Caderno do Gestor de saúde Cadastro x Internações SUS

13 Apresentação sobre o Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES GEPIN/GGSIS/DIDES 12 ESTRUTURA DO SIB Cadastrar Validar Transmitir Atualizar SIB SIB Controlar

14 Apresentação sobre o Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES GEPIN/GGSIS/DIDES 13 COMPOSIÇÃO DO REGISTRO Identificar Beneficiários Planos - Posteriores à Lei Planos - Anteriores à Lei Comum para Planos - Posteriores e Anteriores à Lei Localizar Beneficiários

15 Apresentação sobre o Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES GEPIN/GGSIS/DIDES 14 COMPOSIÇÃO DO REGISTRO Identificar Beneficiários 01 - Código de identificação do beneficiário na operadora; 02 - Nome do beneficiário; 03 - Data de nascimento; 04 - Sexo do beneficiário; 05 - Nome da mãe do beneficiário; 06 - CPF – Cadastro de Pessoas Físicas do beneficiário; 07 - PIS/PASEP – Programa de Integração Social; Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público; 08 - CNS – Cartão Nacional de Saúde do beneficiário; 09 - Carteira de Identidade do beneficiário; Órgão emissor da Carteira de Identidade do Beneficiário; País emissor da Carteira de Identidade

16 Apresentação sobre o Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES GEPIN/GGSIS/DIDES 15 COMPOSIÇÃO DO REGISTRO Planos - Posteriores à Lei 01 - Número do código do plano na ANS (REGISTRO) ; 02 - Indicação de existência de cobertura parcial temporária; 03 - Indicação dos Itens do Rol de Procedimentos da ANS, que são excluídos da cobertura; (Linha do Tipo 4) 04 - Data de término de cobertura parcial Temporária. (Linha do Tipo 4)

17 Apresentação sobre o Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES GEPIN/GGSIS/DIDES 16 COMPOSIÇÃO DO REGISTRO Planos - Anteriores à Lei 01 - Número do código do plano na operadora (CADASTRO – SCPA); 02 - Segmento assistencial da cobertura do plano; 03 - Abrangência geográfica da cobertura do plano; 04 - Tipo de contratação do plano; 05 - Indicação de itens de procedimentos que são excluídos da cobertura de plano contratado antes de 02/01/1999; (Linha do tipo 5) 06 - Data de adaptação ou migração ou mudança do plano.

18 Apresentação sobre o Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES GEPIN/GGSIS/DIDES 17 COMPOSIÇÃO DO REGISTRO Comum para Planos - Posteriores e Anteriores à Lei 01 - Data de adesão ao plano; 02 - Vínculo do beneficiário; 03 - Código de identificação do beneficiário titular do plano na operadora para beneficiários informados como dependentes; 04 - Data de cancelamento ou de suspensão do contrato; 05 - Data de Reinclusão do Beneficiário no Plano; 06 - Motivos de cancelamento ou de suspensão de plano; 07 - Indicação de existência de co-participação do beneficiário nas despesas de atendimento ou de franquia; 08 - CNPJ – da empresa contratante.

19 Apresentação sobre o Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES GEPIN/GGSIS/DIDES 18 COMPOSIÇÃO DO REGISTRO Localizar Beneficiários 01 - Logradouro; 02 - Número do endereço de residência; 03 - Complemento do endereço de residência; 04 - Bairro do endereço de residência; 05 - CEP - Código de endereçamento postal; 06 - Município; 07 - Unidade da federação.

20 Apresentação sobre o Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES GEPIN/GGSIS/DIDES 19 Eventos Prazo 1 – Primeiro encaminhamento do arquivo de atualização Até 60 dias após concedido o registro da operadora pela ANS 2 – Encaminhamento mensal dos arquivos de atualização referentes aos eventos (alterações, correções, inclusões, reinclusões ou exclusões) ocorridos ou não até o último dia do mês imediatamente anterior Até o dia 10 de cada mês 3 – Retirada mensal do arquivo de devolução Imediatamente, em caso de o arquivo de atualiza- ção de dados ser rejeitado por não obedecer a for- matação definida no Anexo 3 desta Instrução Nor- mativa (arquivo com extensão.TXT ) Entre o dia 20 e o último dia de cada mês em caso de o arquivo de atualização estar conforme com a formatação definida no Anexo III desta Instru- ção Normativa (arquivos com extensões.TXT e.RER ). 4 – Retirada do arquivo de conferência, quando solicitado pela operadora Até o terceiro dia útil após a solicitação. Recomen- da-se não proceder solicitação no período de 11 a 20 de cada mês. ANEXO I DA IN 15/2005/DIDES

21 Apresentação sobre o Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES GEPIN/GGSIS/DIDES 20 AVANÇOS NO SIB FORMATOS DOS REGISTROS DE DADOS (3.1) - (Mais didático) Críticas individualizadas para cada tipo de registro de dados – Inclusão, Alteração e Exclusão. REPROCESSAMENTO DE COMPETÊNCIAS ANTERIORES ( ) - (Nova rotina) Operadora que utiliza o aplicativo do SIB para cadastramento pode reprocessar competências anteriores em caso de haver rejeição no envio de dados. BATIMENTO ENTRE BASE DE DADOS (2.5) - (Nova rotina) Operadora que utiliza o aplicativo do SIB para cadastramento pode comparar sua base de dados com o arquivo de conferência.

22 Apresentação sobre o Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES GEPIN/GGSIS/DIDES 21 GRÁFICO DE DESEMPENHO Número de Operadoras e Registro de Beneficiários (set/ jan/2005) Brasil Fonte: Cadastro de Beneficiários/DIDES/ANS/MS.

23 Apresentação sobre o Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES GEPIN/GGSIS/DIDES 22 GRÁFICO DE DESEMPENHO Fonte: Cadastro de Beneficiários/DIDES/ANS/MS Nota: (1) Operadoras ativas que enviaram informações até o mês da competência ao menos uma vez. Número de Operadoras Ativas, Segundo Situação de Envio de Dados Cadastrais, set/2000 – jan/2005

24 Apresentação sobre o Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES GEPIN/GGSIS/DIDES 23 PERFIL DEMOGRÁFICO Proporção da população com planos privados de saúde Fonte: Cadastro de Beneficiários - ANS/MS - 12/2004

25 Apresentação sobre o Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES GEPIN/GGSIS/DIDES 24 PERFIL DEMOGRÁFICO Competência dez/2004

26 Apresentação sobre o Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES GEPIN/GGSIS/DIDES 25 QUALIDADE DOS DADOS - INFORMAR À ANS TODOS OS BENEFICIÁRIOS (inclusive os de planos antigos) - ATUALIZAR O ESTOQUE - ALIENAÇÃO DE PRODUTOS - DESCREDENCIAMENTO DE REGISTRO DA OPERADORA

27 Apresentação sobre o Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES GEPIN/GGSIS/DIDES 26SIB A atualização das informações de beneficiários no Cadastro de Beneficiários na ANS é de competência exclusiva da operadora

28 Apresentação sobre o Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES GEPIN/GGSIS/DIDES 27SIB A OPERADORA DEVE OBSERVAR A VERSÃO MAIS ATUAL DO SIB

29 Apresentação sobre o Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES GEPIN/GGSIS/DIDES 28 LOGÍSTICA - suporte ATENDE OPERADORAS (21) /4/5 PRODUÇÃOGEPIN MANUAL DE INSTRUÇÕES FAQ FALE CONOSCO

30 Apresentação sobre o Sistema de Informações de Beneficiários - SIB GEPIN/GGSIS/DIDES GEPIN/GGSIS/DIDES 29


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