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ALCANCE, LIMITES E DESAFIOS DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO SEMINÁRIO NACIONAL: GESTÃO DO CONHECIMENTO EM ZONAS SEMIÁRIDAS.

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2 ALCANCE, LIMITES E DESAFIOS DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO SEMINÁRIO NACIONAL: GESTÃO DO CONHECIMENTO EM ZONAS SEMIÁRIDAS DO NORDESTE DO BRASIL Brenda Pessoa Braga Setembro 15, 2011 Salvador

3 Políticas de Desenvolvimento Rural para o Semiárido Nordestino “Historicamente as políticas públicas para o semiárido foram insuficientes e equivocadas, incapazes de promover o desenvolvimento do semiárido. Faltam políticas públicas que considerem as potencialidades econômicas da região.”- Pronunciamento da Senadora Lídice da Mata 20/06 (PSB-BA) “Os problemas históricos do semiárido estão relacionados ao crescimento regional desigual e a uma estrutura fundiária perversa” – Luiz Neiva da Uneb

4 Políticas de Desenvolvimento Rural para o Semiárido Nordestino “A realidade complexa e incompreendida, levou a desequilíbrios ambientais e a cristalização da pobreza e da miséria social” – Roberto Alves da Silva da UFRN “As políticas públicas não conseguem reverter o quadro agudo de exclusão social do sertão porque na base da formulação está a idéia de que o sertão é inviável economicamente” – Suely Chacon da UNIFOR e Marcel Bursztyn da UNB

5 Características das Atuais Políticas de Desenvolvimento Rural Adota “modelo de desenvolvimento sustentável – políticas agrícolas, agrárias e cidadania” (crédito, assistência técnica, seguro, política de preço e compras governamentais) Incorpora a abordagem territorial – “o território rural é o lugar de articulação e integração das políticas públicas” Declara a agricultura familiar como “a atividade econômica fundamental à segurança alimentar e ao desenvolvimento do país”

6 Políticas de Desenvolvimento Rural para o Semiárido Nordestino Desenvolvimento Territorial – PRONAT 2003 Abordagem territorial – estratégia para superação das desigualdades regionais e da pobreza rural Definição de 450 territórios com base nos dados do IBGE – pop. de pessoas e densidade de 80hab/Km² Prioriza 164 territórios de maior concentração de pobreza – 40 no semiárido Investimentos: gestão territorial, formação de agentes de desenvolvimento e projetos produtivos

7 Políticas de Desenvolvimento Rural para o Semiárido Nordestino Projeto Dom Hélder (FIDA) 2001 a 2010 – US$ 90 milhões Em 45 municípios de 6 estados do NE (SE, PE, CE, PI, PB e RGN) Abordagem territorial e multidimensional de superação da pobreza: acesso à água, produção e comercialização, crédito, educação e cidadania do campo, gestão ambiental e social de políticas públicas Mais de 15 mil famílias atendidas e 346 associações beneficiadas

8 Políticas de Desenvolvimento Rural para o Semiárido Nordestino Crédito Rural – Pronaf Presente em municípios – semiárido Volume de recursos ampliado entre 2002/2003 a 2009/2010 R$ 13 bilhões Beneficiados milhões agricultores familiares em 2008 Linhas Especiais - Pronaf Semiárido: 50% do financiamento em infraestrutura hídrica Plano Safra 2011/ Limite de financiamento ampliado de R$ 10 mil para R$ 12 mil;

9 Políticas de Desenvolvimento Rural para o Semiárido Nordestino Melhora a participação do NE no montante de recursos – de 16,5 % em 2002/2003 para 24,5 % em 2006/2007 R$ 2 bilhões (Est. Meio Rural/2008) Período de 1998 a 2009 – BNB aplicou R$ 6,6 bilhões no semiárido, superior a outras sub-regiões A partir de 2006 declínio, com recuperação em R$ 600,00 Tendência à concentração dos recursos no Sul e maior captação dos recursos pelos Grupos D e E (2005/2006) Declínio da participação dos assentados -14,9% em 2000/2001 para 2,5% 2009/2010 no montante dos recursos (Lauro Mattei)

10 Políticas de Desenvolvimento Rural para o Semiárido Nordestino Garantia-Safra: garante a safra nos períodos de estiagem e de excesso de chuva, com no mínimo 50% de perda da produção esperada De 2002/2003 a 2010/2011 – participação crescente dos municípios e agricultores: de a mil agricultores e de 333 a 990 municípios Safra 2010/ mil agricultores foram beneficiados: 51% homens e 49% mulheres e 50% mulheres chefes de família e 49% de homens chefes de família Aporte dos agricultores – R$ 4 milhões

11 Políticas de Desenvolvimento Rural para o Semiárido Nordestino Mudanças aprovadas para a Safra 2011/2012: I.Cotas ampliadas para ; número de cotas por município equivalente ao de estabelecimentos rurais e ao número de agricultores que aderiram no ano anterior. II.Aumento do valor do benefício para R$ 680,00 III.Criação de um Grupo de Trabalho para avaliar e revisar o Programa Garantia Safra

12 Políticas de Desenvolvimento Rural para o Semiárido Nordestino Programa Nacional do Biodiesel - produção e compra de mamona aos agricultores do NE e Semiárido Compra de mamona a agricultura familiar em 2009: R$ 30 milhões Desafio: formas de integrar a produção da agricultura familiar ao Programa e melhorar o aproveitamento da mamona Proposta dos estados do NE e MG ao GF para integrar o Programa ao PAC unidades extratoras de óleo para atender às 23 indústrias, beneficiando 1,8 milhão de famílias de agricultores

13 Políticas de Desenvolvimento Rural para o Semiárido Nordestino Comercialização PAA: Compra Direta e Formação de Estoque (MDA); Compra com Doação e PAA-Leite (MDS) 2003 a mil agricultores participantes e compras totais no valor de R$ 2,7 bilhões PAA - Leite (NE e Norte de MG) – Avaliação indicou melhorias na produção, organização, educação e renda dos pequenos produtores Maior participação dos agricultores do NE no PAA Compra com Doação Simultânea

14 Políticas de Desenvolvimento Rural para o Semiárido Nordestino Menor participação dos agricultores do NE no PAA Compra Direta e Formação de Estoque (MDA) Participação de 1% dos assentados do Crédito Fundiário Desafios: unidades de beneficiamento sobreviverem no mercado convencional, inserção sustentável dos pequenos produtores nos mercados, preços praticados e organização dos produtores

15 Políticas de Desenvolvimento Rural para o Semiárido Nordestino O Plano Safra 2011/2012 – Política de Garantia de Preços Mínimos para a Agricultura Familiar – PGPM- AF – compra dos produtos a preço justo Orçamento do PAA ampliado em R$ 194 milhões PNAE - Lei /09 -30% da merenda escolar fornecida pela agricultura familiar: 250 mil agricultores familiares participaram em 2009 Maior participação dos agricultores das Regiões Sul e Sudeste no PNAE

16 Políticas de Desenvolvimento Rural para o Semiárido Nordestino Reforma Agrária II PNRA/2003 – abordagem territorial para integração dos assentamentos rurais ao desenvolvimento local e regional Previsão de beneficiar 1 milhão de famílias e gerar 2 milhões de postos de trabalho de 2003 a / mil famílias assentadas, 47,1 milhões de ha(s) e assentamentos implantados A Região NE continua sendo a mais desigual (NT do Ministério do Planejamento sobre o Censo de 2006)

17 Políticas de Desenvolvimento Rural para o Semiárido Nordestino Assistência Técnica Lei /2010 – institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater) – retomada dos serviços 14 Redes Temáticas de Ater – articula as instituições Capacitação de gentes de desenvolvimento 2003/ R$ 2,2 bilhões aplicados, na estruturação da assistência técnica nos estados - metade nas Regiões Norte e Nordeste O serviço de assistência técnica carece de uma ação mais planejada, permanente e qualificada em todas as atividades produtivas da agricultura familiar

18 Políticas de Desenvolvimento Rural para o Semiárido Nordestino Infraestrutura Básica - PAC São Francisco – Revitalização e Água para Todos: esgotamento sanitário, construção de cisternas, poços tubulares e sistemas simplificados de abastecimento d’água Cisternas em 54 municípios de PE, AL, BA, MG e SE ; abastecimento d’água municípios de PE, BA e AL e poços tubulares BA, MG e PE. Proágua Nacional: barragens e adutoras e gestão dos recursos hídricos

19 Políticas de Desenvolvimento Rural para o Semiárido Nordestino Água para Irrigação Segurança Alimentar e Nutricional Acesso à Água: em parceria com os entes federados e a ASA – P1MC o MDS viabiliza a construção de cisternas para consumo humano, para a produção agropecuária pelos agricultores e nas escolas da zona rural para consumo e produção 2003 a 01/2010 – foram construídas 338 mil cisternas em residências rurais atendendo a 1,3 milhão de pessoas

20 Políticas de Desenvolvimento Rural para o Semiárido Nordestino Educação - MEC Projovem- Saberes da Terra – qualificação profissional e escolarização aos jovens agricultores familiares de 18 a 29 anos Curso com duração de 2 anos e bolsa de R$ 1.200,00 paga em 12 vezes, alterando escola e comunidade 2008 – meta atender 35 mil jovens Procampo – cursos regulares de licenciatura de educação do campo, para formação de professores dos últimos anos do fundamental e ensino médio nas escolas rurais

21 Políticas de Desenvolvimento Rural para o Semiárido Nordestino Meio Ambiente GEF-Caatinga – conservação e uso sustentável dos recursos florestais da Caatinga: capacitação, geração, sistematização e difusão de informações Parceria – MMA, PNUD e o Fundo Global para o Meio Ambiente PAN- Brasil - desenvolvimento sustentável nas Áreas Suscetíveis à Desertificação (ASD) 4 Eixos Temáticos: Combate à Pobreza e à Desigualdade – reforma agrária e educação fundamental, integração de programas de apoio à agricultura familiar e de transferência de renda

22 Políticas de Desenvolvimento Rural para o Semiárido Nordestino Ciência e Tecnologia INSA Instituto Nacional do Semiárido – articular e executar uma política de ciência, tecnologia e inovação para o semiárido – convivência Pesquisa e Tecnologia Embrapa Semiárido em Petrolina e Embrapa Algodão na Paraíba Combate à Pobreza Rural Programas estaduais financiados pelo Banco Mundial e o FIDA no NE

23 Políticas de Desenvolvimento Rural para o Semiárido Nordestino Articulações e Redes da Sociedade Civil ASA Brasil Articulação do Semiárido (ASA) – articula 750 ONGs Programa de Formação e Mobilização Social para a Convivência com o Semiárido: água para beber e plantar, conhecimento, cooperativas de crédito, bancos de sementes nativas ou crioulas, fundos rotativos, criação de animais, educação Programas: Um Milhão de Cisternas (P1MC) – 2003/ 2011: 300 mil cisternas e 1,5 milhão pessoas beneficiadas Uma Terra e Duas Águas (P1+2) – 2007/2011: 9 mil cisternas-calçadão e 60 mil pessoas beneficiadas

24 Políticas de Desenvolvimento Rural para o Semiárido Nordestino Rede de Educadores do Semiárido Brasileiro (RESAB) – articula educadores e instituições governamentais e não governamentais que atuam na área de educação Melhoria da qualidade da educação e do sistema educacional público do semiárido Proposta político-pedagógica de educação para o semiárido Rede Macambira – aglutina ONGs e Agências apoiadas pelo União Européia, partilha de experiências para promoção do desenvolvimento sustentável do semiárido – agricultura familiar

25 Políticas de Desenvolvimento Rural para o Semiárido Nordestino Rede ATER Nordeste – 13 organizações que trabalham com agricultura familiar agroecológica, metodologia de ATER e influenciar a política pública Articulação Nacional de Agroecologia – movimentos, redes e organizações que atuam na promoção da agroecologia, no fortalecimento da agricultura familiar e alternativas sustentáveis de desenvolvimento rural

26 O que limita o alcance das políticas públicas 1- Formulação e gestão das políticas: Insuficiência de políticas e de recursos Enfoque no acesso à água, e menos no acesso à terra e a educação de qualidade Formulação e coordenação das políticas centralizadas no Governo Federal Implementação descentralizada, mas com insuficiente participação dos Governos Estaduais e Municípios ALCANCE, LIMITE E DESAFIO DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL

27 ALCANCE E LIMITE DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL Elevada dependência dos estados e municípios dos recursos federais Frágil coordenação interna do Governo Federal, estados e municípios, insuficientes mecanismos de articulação e integração - fragmentação e dispersão das ações Baixa capacidade propositiva dos conselhos, reduzido poder de influência na definição de políticas e frágil controle social sobre a ação do Estado

28 ALCANCE E LIMITE DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL Insuficiente conversão em políticas públicas de experiências exitosas desenvolvidas pelos agricultores, ONGs e outras instituições Nos municípios, restrições de ordem material, técnica e política comprometem a gestão e a implementação das políticas públicas e a prestação dos serviços básicos Nos estados os responsáveis pelos programas atuam com limitada autonomia gerencial e financeira, e capacidade de decisão e ação; insuficiente pessoal qualificado, precárias instalações, e, principalmente, insuficiente tecnologia

29 Alcance, Limites e Desafios das Políticas de Desenvolvimento Rural no Semiárido 2- A persistente pobreza rural: Concentração da terra – de 1,7 milhão estabelecimentos 1 milhão são minifúndios com área inferior a 5 hectares (Censo 2006) Não emancipação da maioria dos assentamentos (Pesquisa do INCRA-2010) Cadúnico cadastrou 4 milhões de famílias com renda per capita mensal média de R$ 140,00 As principais fontes de renda são oriundas da Previdência Social e do Bolsa Família Analfabetismo atinge a 21,22% da população rural NE

30 ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PARA SUPERAÇÃO DA POBREZA RURAL Iniciativa Federal - Programa Territórios da Cidadania Concebido como “um esforço de gestão do Governo Federal para ampliar a cobertura das políticas públicas, alcançando os mais pobres, aqueles que ainda não são atendidos pelas ações governamentais” Articula 182 ações de 22 Ministérios em 120 territórios – concentração nas Regiões NE e NO 03 Eixos: 1-Apoio às Atividades Produtivas, 2- Cidadania e Direitos e 3- Qualificação da Infraestrutura

31 SUGESTÃO AO PROGRAMA DE GESTÃO DO CONHECIMENTO DO SEMIÁRIDO “ É preciso, principalmente, estudar as formas de vida, de sobrevivência no semiárido, as culturas possíveis, que podem garantir a sobrevivência da região e, de lá, fazerem brotar novas soluções, inclusive soluções não-agrícolas, soluções que demonstrem o potencial até mesmo turístico da região do semiárido brasileiro” – Senadora Lídice da Mata


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