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RECURSO ADESIVO. Art. 496 do CPC? Então? Art. 500. Recurso – regra geral – é independente. Sucumbência recíproca pode existir? Satisfação do vencedor parcial/perdedor.

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1 RECURSO ADESIVO. Art. 496 do CPC? Então? Art Recurso – regra geral – é independente. Sucumbência recíproca pode existir? Satisfação do vencedor parcial/perdedor parcial. Não recorre e o outro sim? O CPC admite que a parte que não recorreu no prazo, recorra posteriormente. Nada mais é do que: Apelação; Embargos infringentes; Recurso especial; Recurso extraordinário.

2  Parte pode escolher: principal (no prazo) ou adesivo (após passado o prazo principal).  Pode se valer dos dois?  Assume o risco.  Adesivo: forma de pressão.  Prazo para a interposição?  Subordinação temática?  Exigência do conhecimento do recurso principal.  Recurso adesivo: mesmas exigências do recurso principal.  Mas e o preparo: se é dependente e adere ao principal, e este já está preparado?  Interpõe onde? Juiz a quo.  Peça apartada.  Recurso especial adesivo inadmitido: EDcl no Ag /DF.  Daí vira independente.  Cuidar com a preclusão.

3  Recurso adesivo condicionado.  Ação de cobrança: pedido de R$ 1.000,00, ganha R$ 500,00.  Parte um recorre para majorar para R$ 1.000,00 em sede de apelação.  Parte dois recorre para a realização de uma prova indeferida, em sede de recurso adesivo.  Como fica?  Inversão de julgamento se o recurso principal for, pelo menos, conhecido.

4  JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO – No que diz respeito ao recurso adesivo, de acordo com o Código de Processo Civil, este independe integralmente do recurso principal.  DEFENSOR PÚBLICO/MT. Sobre o recurso adesivo marque a alternativa correta:  A) subsiste mesmo se houver desistência do recurso principal.  B) será admissível na apelação, no agravo de instrumento, nos embargos infringentes, no recurso especial e no recurso extraordinário.  C) por aderir ao recurso principal não está sujeito ao preparo.  D) possui condições de admissibilidade próprias em relação ao recurso independente.  E) não será conhecido se, em relação ao recurso principal, houver desistência ou ele for declarado inadmissível ou deserto.

5  JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO – No que diz respeito ao recurso adesivo, de acordo com o Código de Processo Civil, independe do recurso principal somente no que se refere aos requisitos intrínsecos de admissibilidade.  JUIZ DO TRABALHO – No que diz respeito ao recurso adesivo, de acordo com o Código de Processo Civil, será admitido somente se a matéria coincidir com o tema discutido no recurso principal.  PROCURADOR/AL. O recurso interposto na forma adesiva fica subordinado ao recurso principal e deverá ser interposto no prazo para o oferecimento das contrarrazões ao recurso principal.

6  ADVOGADOS – BNDS – De acordo com o Código de Processo Civil, NÃO comporta a interposição de recurso adesivo a (o):  A) Apelação.  B) Embargos infringentes.  C) Recurso ordinário.  D) Recurso extraordinário.  E) Recurso especial.  EXAME OAB/MG Com relação ao recurso adesivo, assinale a afirmativa CORRETA:  A) serpa admissível na apelação, no agravo, no recurso especial e no recurso extraordinário.  B) será interposto perante a autoridade competente para admitir o recurso principal, no prazo de que a parte dispõe para responder.  C) mesmo se o recurso principal for declarado inadmissível ou deserto, o recurso adesivo poderá ser conhecido.  D) não está sujeito a preparo.  JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO No que diz respeito ao recurso adesivo, de acordo com o Código de Processo Civil, independe do recurso principal no que se refere aos requisitos extrínsecos de admissibilidade.


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