CRITÉRIO PARA HABILITAÇÃO

Apresentação em tema: "CRITÉRIO PARA HABILITAÇÃO"— Transcrição da apresentação:

1 CRITÉRIO PARA HABILITAÇÃO
Saúde Bucal 2008 CRITÉRIO PARA HABILITAÇÃO DE CEO E LRPD NO ESTADO DA BAHIA 1

2 RESOLUÇÃO CIB Nº 156 de 13 de novembro 2007
Aprova critérios para habilitação do CEO ­ Centro de Especialidades Odontológicas. A Plenária da Comissão Intergestores Bipartite da Bahia, no uso de suas atribuições e tendo em vista o decidido na Reunião Ordinária do dia 08 de novembro de 2007. RESOLVE Aprovar critérios para habilitação do CEO ­ Centro de Especialidades Odontológicas. 1- Os municípios com população maior ou igual a 100 mil habitantes poderão solicitar habilitação do CEO tipo 1, 2 ou 3, mediante apresentação de um Projeto, conforme critérios estabelecidos pela área técnica de saúde bucal; 2- Os municípios com população entre e habitantes, poderão solicitar a habilitação do CEO tipo 1 ou 2, desde que possua cobertura de saúde bucal na estratégia de saúde da família ou superior à 50%.

3 Situação CEO Bahia por Macro
8 Sudoeste 4 Centro-Leste 11 Leste Centro-Norte 3 Norte Oeste Nordeste Sul Extremo Sul Número de CEO MACRO

4 Evolução do número de CEO e LRPD na Bahia, 2004 – 2008.
Fonte: *Ministério da Saúde/SAS/Departamento Atenção Básica ** DOE Aprovados em CIB *** dados de junho de 2008

5 Situação Atual dos CEO na Bahia, 2008.
CEO NO ESTADO DA BAHIA RESOLUÇÃO CIB CEO tipo 1 CEO tipo2 CEO tipo 3

6 3º CRITÉRIO PARA HABILITAÇÃO DE CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS
Para os municípios com população abaixo de 30 mil habitantes, a habilitação do CEO tipo 1 poderá ser solicitada, desde que o município possua cobertura de saúde bucal na Estratégia Saúde da Família igual ou superior à 80%.

7 CRITÉRIOS PARA HABILITAÇÃO DOS
LABORATÓRIOS REGIONAIS DE PRÓTESES DENTÁRIAS (LRPD) NO ESTADO DA BAHIA Qualquer município que possua CEO (Centro de Especialidades Odontológicas), em funcionamento, poderá pleitear credenciamento para LRPD. Quando o município não possuir CEO, este poderá pleitear LRPD, desde que possua cobertura de saúde bucal na Estratégia saúde da Família igual ou superior à 60%.