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Modelos de Governança para o desenvolvimento em Municípios com Mineração Modelos de Governança para o desenvolvimento em Municípios com Mineração Desenvolvimento.

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1 Modelos de Governança para o desenvolvimento em Municípios com Mineração Modelos de Governança para o desenvolvimento em Municípios com Mineração Desenvolvimento Sustentável e as Pequenas e Médias empresas de mineração Flávia de Andrade Zerbinato Martins Analista Técnica e Econômica Sistema OCB Brasília, 23 de abril de 2013

2 Cooperativismo no mundo

3 Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop)

4 OCB: Onde estamos

5 A OCB está sempre atenta às necessidades do segmento, desenvolvendo estratégias para cada estado, considerando a realidade local. A OCB é responsável pelo registro das cooperativas brasileiras e manutenção do cadastro com informações de cada entidade. Essa ação conta com o apoio direto do Sescoop. Cadastro e registro do cooperativismo OCB: Atuação Apoio às Organizações Estaduais Busca novas oportunidades de negócios para o segmento, tanto no mercado interno quanto externo, investindo no profissionalismo da gestão. Inteligência comercial

6 O objetivo é orientar as cooperativas nessas questões e mostrar a sociedade os diferenciais do setor. Essa ação conta com o apoio direto do Sescoop. A OCB integra conselhos e fóruns públicos e privados interna e externamente, confirmando a expressividade do setor e seu papel como agente promotor de desenvolvimento econômico e social. As ações do cooperativismo brasileiro se tornaram referência no Brasil e em diversos países. Da mesma maneira, o sistema promove a intercooperação e se espelha em experiências estrangeiras. Atua junto aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, para garantir marcos regulatórios favoráveis ao setor cooperativista. Representação institucional Articulação política Cooperação internacional OCB: Atuação Consultoria Jurídica, Contábil e Tributária

7 É o número de cooperativas atuantes em 13 ramos de atividades econômicas É o total de empregos diretos gerados pelas cooperativas em É o total de associados a cooperativas filiadas ao sistema OCB. É o número total estimado de brasileiros envolvidos no cooperativismo. É o valor aproximado das exportações das cooperativas brasileiras em Fonte: OCB e Organizações Estaduais Base: Dez/ milhões 10,3 milhões US$ 6 bilhões US$ 6 bilhões OCB: Principais números

8 RegiãoCooperativasAssociadosEmpregados Sudeste Sul Centro-Oeste Nordeste Norte T O T A I S Fonte: OCB e Organizações Estaduais Base: Dez/2012

9 As cooperativas brasileiras atuam em 13 ramos de atividades econômicas. Ramo de AtividadeCooperativasAssociadosEmpregados Agropecuário Consumo Crédito Educacional Especial Habitacional Infraestrutura Mineral Produção Saúde Trabalho Transporte Turismo e Lazer T O T A I S OCB: Ramos Fonte: OCB e Organizações Estaduais Base: DEZ/2012

10 Ramo Mineral O Ramo Mineral é composto pelas cooperativas com a finalidade de pesquisar, extrair, lavrar, industrializar, comercializar, importar e exportar produtos minerais.

11 Ramo Mineral Número de cooperativas Distribuição Regional Fonte: GeMDC/Sescoop (2012). Elaboração: Getec/OCB (2012).

12 6, ,5 6, Número de cooperativas Mineral por Estado Fonte: GeMDC/Sescoop (2012). Elaboração: Getec/OCB (2012). TOTAL = 75 Ramo Mineral

13 Evolução do número de Cooperativas Sistema Cooperativista Evolução do número de Cooperativas - Mineral Fonte: GeMDC/Sescoop (2012). Elaboração: Getec/OCB (2012). 1,1%

14 Evolução do número de Associados Evolução do número de Associados – Mineral Sistema Cooperativista Fonte: GeMDC/Sescoop (2012). Elaboração: Getec/OCB (2012).

15 Evolução do número de Empregados Evolução do número de Empregados – Mineral Sistema Cooperativista Fonte: GeMDC/Sescoop (2012). Elaboração: Getec/OCB (2012).

16 Estratificação dos estabelecimentos associados a cooperativas - Agropecuário Fonte: IBGE (2006); Elaboração: GETEC/OCB Sistema Cooperativista

17 A forma de cálculo do IDH leva em consideração os indicadores de educação, longevidade e renda. Com base nos valores do IDH para os municípios com cooperativa e sem cooperativa, foi possível notar que os valores médios do IDH para os municípios com a presença de cooperativas são maiores do que aqueles que não têm cooperativas.  Índice de Desenvolvimento Humano - IDH IDH

18 CONENSESBrasil Cooperativas % Municípios com Cooperativas 29,3730,9936,3032,1931,3131,71 Cooperativas por Município 1,440,971,591,761,201,35 IDH dos Municípios sem cooperativas 0,7270,6000,6470,7300,7630,666 IDH dos municípios com Cooperativas 0,7570,6330,6940,7600,7890,701 O IDH é a síntese de quatro indicadores: Produto Interno Bruto (PIB) per capita, expectativa de vida, taxa de alfabetização de pessoas com 15 anos ou mais de idade e taxa de matrícula bruta nos três níveis de ensino (relação entre a população em idade escolar e o número de pessoas matriculadas no ensino fundamental, médio e superior). Estes índices são divulgados a cada 10 anos pelo PNUD. Anualmente é divulgado um Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH), que sinaliza o Ranking do Brasil com relação aos outros países. Posição em 2005: 68º numa lista de 177 países e territórios.  IDH e municípios com sede de cooperativas IDH

19 Tendência do Cooperativismo - atual Surgimento da Cooperativa: Conhecimento mútuo dos que querem constituir uma cooperativa; Confiança entre as pessoas – empreendimento coletivo; Projeto econômico comum, com viabilidade econômica; Capitalização do empreendimento, mediante cotas-partes. Deve ser empreendimento economicamente viável IMPORTANTE: Criação de um Estatuto Social da Cooperativa estruturado e com clareza. O estatuto é a lei orgânica da cooperativa, onde ficam definidos a forma jurídica, sede e foro do empreendimento, seus objetivos, forma de administração, direitos e deveres dos cooperados e todos os demais aspectos referentes à sua existência e funcionamento. Gestão Sustentável

20 Meio Ambiente: Licenças/autorizações; Tributos: Entendimento do empreendimento e tributação compatível; Acesso à Crédito: Programas e Linhas de Crédito compatíveis com as atividades; Qualificação. Desafios

21 Flávia de Andrade Zerbinato Martins Analista Técnica e Econômica do Sistema OCB |


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