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Contabilidade Internacional Prof. Esp. Sandro Marcos.

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Apresentação em tema: "Contabilidade Internacional Prof. Esp. Sandro Marcos."— Transcrição da apresentação:

1 Contabilidade Internacional Prof. Esp. Sandro Marcos

2 Aspectos Introdutórios Desenvolvimento histórico da Contabilidade Brasil Lei da Reforma Bancária – Lei 4.595/64 / Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de Mercado de Capitais – em desenvolvimento mercado de capitais O mercado de capitais é um sistema de distribuição de valores mobiliários, que tem o propósito de proporcionar liquidez aos títulos de emissão de empresas e viabilizar seu processo de capitalização. É constituído pelas bolsas de valores, sociedades corretoras e outras instituições financeiras autorizadas.

3 Consequências: Obrigatoriedade de demonstrações serem auditadas por auditores independentes. Circular nº 179/72 (Banco Central do Brasil) Influência da escola norte-americana de contabilidade. Com a Globalização foi necessário conhecer as práticas utilizadas por cada país e convertê-las para um mesmo padrão. Lei nº /07 Lei nº 6.404/76

4 Desenvolvimento Econômico do País Produto Interno Bruto Interesse dos Investidores Estrangeiros Interesse dos Bancos Estrangeiros Contabilidade

5 Fatos na história da Contabilidade no Brasil O CFC editou a Resolução 750 – Princípios fundamentais de Contabilidade Proibição de qualquer tipo de indexação nas demonstrações financeiras.

6 Ambiente Contábil no Brasil Cursos de Contabilidade em nível Secundário – (Técnicos de Contabilidade) – Vinculação com “bookkeping” (escrituração) – Passou a haver cursos de bacharelado em ciências contábeis (nível universitário) – “princípios contábeis” – CFC OBS: Entretanto não havia definição dos princípios contábeis.

7 1981 – Resolução 530 – Pouco significado trouxe para profissão (contadores e auditores) As demonstrações financeiras estavam ou não de acordo com a legislação ou regulamentação vigente? 1993 – Resolução 750 – definido 7 (sete) princípios – Entidade, Continuidade, Oportunidade, Registro pelo valor original, Atualização Monetária, Competência e Prudência.

8 Educação e contabilidade no Brasil Processo de adaptação. 1.Técnico de Contabilidade 2.Entendimento que o Contador é Responsável pela escrituração, e principalmente pelo Imposto de Renda. 3.Cursos de Mestrados e Doutorados não chegaram a absorver nem 1% dos graduados.

9 Escola Italiana de Contabilidade Em 1494 na cidade de Veneza, que Frei Lucca Pacioli publica seu livro Summa Arithemética, Geometria proportioni et propornalitá – (Obras que registram métodos das Partidas dobradas. Dentro da Escola Italiana surgiram várias correntes de pensamento contábil, são elas o Contismo, o Personalismo, o Neocontismo, o Controlismo, o Aziendalismo e o Patrimonialismo.

10 O excesso de teoria e o fato de muitos autores buscarem provas da contabilidade como ciência deixou a desejar os processos práticos e objetivos, pois a contabilidade deveria acompanhar a evolução das sociedades. Itália X Brasil – Prevalece a Escola Italiana até meados da Década de 70 ou até a vigência da Lei nº 6404/76. A decadência da Escola Italiana

11 Empresas no Brasil Existem basicamente dois grupos: Sociedade Anônima – Lei nº 6.404/76 Sociedade por quotas de responsabilidade limitada. Responsabilidades – S/A Geral: Publicar Demonstrações Financeiras Conselho Fiscal Transparência de seus atos

12 Sociedades Anônimas de Capital Aberto. Publicar: Balanço Patrimonial (BP) Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) Demonstração das origens e aplicações de recursos OBS: Publicar Anualmente e remeter trimestralmente para BV e CVM

13 Sociedades Anônimas de Capital Fechado. Publicar: Balanço Patrimonial (BP) Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) Demonstração de Lucros ou Prejuízos acumulados (DLPA) Demonstração das origens e aplicações de recursos OBS1: Publicar anualmente. OBS2: Somente para companhias com PL superior a R$ 1 milhão.

14 Sociedades por quotas de responsabilidade limitada. Não são obrigadas a publicar demonstrações financeiras. Auditoria no Brasil – (Auditor independente) Antes – Comprovação de no mínimo 5 (cinco) anos mediante apresentação de documentos contábeis auditados. Depois – Exame de Qualificação técnica - CFC

15 Discussões 1.A expressão “princípios contábeis” foi originariamente incluída na resolução CFC 321/72 e Circular 179/72 do Banco Central. Esses órgãos não definiram o que e quais eram os princípios contábeis. Como as empresas de auditoria independente emitiam o parecer sobre a adequação da posição financeira se não havia explicitamente uma definição do que e quais seriam os princípios contábeis?

16 Diferenças Internacionais Prof. Esp. Sandro Marcos

17 Diferenças Internacionais “A contabilidade, por ser uma ciência social aplicada, é fortemente influenciada pelo ambiente em que atua. De uma forma geral, valores culturais, tradição histórica, estrutura política, econômica e social acabam refletindo nas práticas contábeis de uma nação e, consequentemente, a evolução das mesmas pode estar vinculada ao nível de desenvolvimento econômico de cada país”. Jorge Katsunami

18 Linguagem “dos negócios”

19 A Procura da Contabilidade 1.Busca de Informações – econômico-financeira 2.Avaliação de Risco 3.Performance empresarial Consequência1: A apresentação dos relatórios contábeis passa a ser um instrumento de grande valor para os investidores. oportunidade Consequência2: Investidores desejam mensurar a conveniência e oportunidade para caracterizar seus negócios.

20 Fatos Importantes A importância da Contabilidade Ultrapassou as fronteiras; Consequência – deixou de ter sua utilidade limitada no campo doméstico. (globalização) Homogênea x Não Homogênea ? Não é Homogênea em termos internacionais. Consequência – Cada país tem suas práticas contábeis próprias, dificultando sua compreensão devido à falta de uniformidade. Busca de Critérios consentâneos (unanimidade) - é o processo de harmonização contábil internacional.

21 Classificação dos Sistemas Contábeis Ambiente em que atua; “O número de tentativas que têm sido feitas para classificar sistemas contábeis nacionais é o mesmo esforço que os biólogos tentam fazer para classificar fauna e flora”. Nobes e Parker Deve-se registrar um entendimento preliminar de que a contabilidade teve seu início e desenvolvimento na Europa.

22 De forma geral, a maioria dos autores destaca dois grupos distintos: o modelo Anglo-Saxão e o modelo Continental. Autores: Nobes – 1993 Nobes – 1993 Belkaoui Belkaoui

23 Modelo Anglo-Saxão: Grã-Bretanha (Incluindo Inglaterra, País de Gales, Irlanda e Escócia), Austrália Nova Zelândia, Estados Unidos da América, Canadá, Malásia, Índia, África do Sul e Cingapura. Modelo Continental: França, Alemanha, Itália, Japão, Bélgica, Espanha, países comunistas (Europa Oriental), países da América do Sul

24 Característica predominante do modelo Anglo-Saxão existência de uma profissão contábil forte e atuante; sólido mercado de capitais, como fonte de captação de recursos; pouca interferência governamental na definição de práticas contábeis; e as demonstrações financeiras buscam atender, em primeiro lugar, os investidores.

25 Característica predominante do modelo Continental profissão contábil fraca e pouco atuante; forte interferência governamental no estabelecimento de padrões contábeis, notadamente a de natureza fiscal; as demonstrações buscam atender primeiramente os credores e o Governo em vez dos investidores; e importância de bancos e outras instituições financeiras (inclusive governamentais) em vez de recursos provenientes do mercado de capitais como fonte de captação pelas empresas.

26 OBS: JAPÃO anglo-saxão OBS: A classificação de um país como integrante de um dos dois modelos é discutível, como por exemplo o JAPÃO, que segundo alguns autores, segue filosoficamente o modelo anglo-saxão. OBS:Holanda escandinavos OBS: Outros países como a Holanda, bem como países escandinavos, têm “luz própria”, não sendo classificáveis em um ou outro grupo.

27 Nobes Classificação de Nobes desenvolvidos Contempla apenas países desenvolvidos MICROMACRO modelo anglo-saxãomodelo continental Denominados como “MICRO” ou “MACRO”, correspondem, na realidade, à divisão já mencionada de “modelo anglo-saxão” e “modelo continental” EUAGrã-Bretanha Embora EUA e Grã-Bretanha serem distintas estão mais próximas do que as subclasses da visão Macro.Ex: França – baseia-se em uma estrutura de Plano Geral de Contas. Alemanha e o Japão – baseia-se em Lei Suécia – Controle econômico Governamental

28 Belkaoui Classificação de Belkaoui Apresenta a classificação dos países baseada em 10 (dez) grupos, adotando quatro elementos de diferenciação: a)Estágio de desenvolvimento econômico b)Complexidade empresarial c)Economia planificada ou de mercado; e d)Credibilidade na legislação.

29 10 Os 10 (dez) grupos são: EUACANADÁ HOLANDA EUA – CANADÁ – HOLANDA – caracteriza-se por desenvolvida atividade industrial, moeda estável e forte orientação para inovações empresarias. Muitas companhias têm sua matriz nesses países; AUSTRÁLIACOMUNIDADE BRITÂNICA EXCETO CANADÁ AUSTRÁLIA E COMUNIDADE BRITÂNICA (EXCETO CANADÁ) – Legislação comercial segue uma linha traçada pelo país-mãe. As atividades empresariais são atualmente desenvolvidas, mas usualmente tradicionais;

30 ALEMANHAJAPÃO ALEMANHA – JAPÃO – são países que tiveram crescimento econômico fantástico após a 2ª Guerra Mundial. Ambos sofreram influências externas (principalmente dos EUA). Estabilidade da moeda e também nos campos social e político; EUROPA CONTINENTAL EXCETO ALEMANHA, HOLANDA E PAÍSES ESCANDINAVOS EUROPA CONTINENTAL (EXCETO ALEMANHA, HOLANDA E PAÍSES ESCANDINAVOS) – há forte apoio governamental na iniciativa privada. A propriedade privada e o lucro não são necessariamente a base da orientação empresarial econômica;

31 PAÍSES ESCANDINAVOS PAÍSES ESCANDINAVOS – são países economicamente desenvolvidos com baixa taxa de crescimento e de atividades empresariais. O governo tem controle sobre a legislação social. Estabilidade no crescimento populacional e os países integrantes apresentam comportamento bastante similar;

32 ISRAELMÉXICO ISRAEL – MÉXICO – são países que alcançaram sucesso em termos de rápido crescimento econômico com uma presença significativa do governo nas atividades empresariais; AMÉRICA DO SUL AMÉRICA DO SUL – são países de economia subdesenvolvida, com problemas na área social e educacional. Atividade agrícola é predominante. Ainda existem países com forte controle militar. A moeda é fraca e a população tende a ser crescente;

33 ÁFRICAEXCETO ÁFRICA DO SUL ÁFRICA (EXCETO ÁFRICA DO SUL) – a maior parte dos países africanos se encontra ainda em estágio pouco avançado de civilização. Pouca atividade empresarial predominante; NAÇÕES DESENVOLVIDAS DO ORIENTE MÉDIO OPEP NAÇÕES DESENVOLVIDAS DO ORIENTE MÉDIO – conceitos modernos e ética dos negócios têm origens no Ocidente e frequentemente conflitam com cultura oriental. O desenvolvimento mais rápido se verificou nos países neutros da OPEP; PAÍSES COMUNISTAS PAÍSES COMUNISTAS – são países de completo controle do governo central e, portanto, classificáveis separadamente.

34 Similaridades dos autores Belkaoui Nobes EUA Canadá A classificação dos países em 10 grupos, apresentada por Belkaoui, mostra similaridade com o estudo desenvolvido por Nobes, principalmente no que concerne aos países desenvolvidos, ao contemplar nos quatro primeiros grupos os países que já integravam os dois modelos anteriormente citados (Anglo-Saxão e Continental), com uma pequena diferença: a Holanda integrando o mesmo grupo dos EUA e o Canadá

35 Doupnik e Salter Classificação de Doupnik e Salter Doupnik e Salter aplicaram testes estatístico voltados para análise do nível de evidenciação (disclosure) e dos critérios de mensuração em 50 (cinquenta) países. Nobes O estudo mostrou que a classificação em dois blocos (micro e macro) já citados foi também identificada, dando suporte ao estudo anterior de Nobes.

36 GRUPOS MICROGRUPO: Grupo 1: Austrália, Botsuana, Hong Kong, Irlanda, Jamaica, Luxemburgo, Malásia, Namíbia, Holanda, Antilhas Holandesas, Nova Guiné, África do Sul, Singapura, Sri Lanka, Taiwan, Trinidad e Tobago, Grã Bretanha, Zâmbia e Zimbábue.

37 MICROGRUPO: Grupo 2: Bermudas, Canadá, Estados Unidos da América e Israel. MACROGRUPO: Grupo 3: Costa Rica Grupo 4: Argentina, Brasil, Chile e México Grupo 5: Colômbia, Dinamarca, França, Itália, Noruega, Portugal, Espanha. Grupo 6: Finlândia e Suécia

38 Grupo 7: Bélgica, Libéria, Panamá, Arábia Saudita, Egito, Tailândia e UAE Grupo 8: Alemanha Grupo 9: JapãoSIMILARIDADES Doupnik e Salter Os estudos de Doupnik e Salter apresenta similaridades com estudos anteriores, pois um destaque está relacionado a Grã-Bretanha com suas colônias e as fortes influências dos EUA.

39 Saudagaran Classificação de Saudagaran Saudagaran destaca algumas surpresas: Japão e Alemanha em Grupos separados; Holanda (usualmente à parte ou junto com EUA), integrando o grupo liderado pela Grã-Bretanha; Colômbia no mesmo grupo de França, Itália e Espanha; Bélgica no mesmo grupo da Arábia Saudita Filipinas (com influência norte-americana) no mesmo grupo de Grã-Bretanha.

40 BRASIL PARTICULARIDADES DO BRASIL Forte vinculação da Europa Continental.Características: Influência Governamental na edição de normas contábeis Pouca valorização da profissão contábil Educação na área contábil ainda duvidosa

41 INTERNACIONAL TEÓRICOS – CONTABILIDADE INTERNACIONAL CAUSAS DAS DIFERENÇAS INTERNACIONAIS

42 Reporting Financial Reporting 6.404/76 Vigência da Lei 6.404/76 Esforços da CVM – adaptação das normas contábeis internacionais Disseminação do ensino da contabilidade baseada na escola norte-americana Possível criação de um Comitê de Procedimentos revelam que mudanças podem ocorrer no futuro.

43 Questionamentos? É possível comparar e classificar sistemas contábeis distintos de cada um dos países e agrupá-los? Cada país tem sua estrutura econômico-social- cultural Cada país tem sua estrutura empresarial e o mercado (ações ou crédito bancário), multinacional (ou não) etc.

44 diferenças internacionais Causas das diferenças internacionais Contabilidade Internacional Início dos estudos sobre Contabilidade Internacional – Linha divisória por volta de 1950 – Término da Segunda Guerra Mundial. Cada país tem seu conjunto de leis, regras, filosofias, procedimentos, objetivos.

45 Walton (2003) Walton (2003) apresenta interessante comparação para explicar as causas das diferenças internacionais Alemanha Inglaterra Irã Itália A compreensão de regras internacionais é muito difícil porque as regras têm diferentes significados: na Alemanha, tudo é proibido a menos que esteja explicitamente permitido na lei, enquanto que na Inglaterra tudo é permitido a menos que esteja explicitamente proibido na lei. No Irã, por outro lado, tudo é proibido mesmo que esteja permitido na lei enquanto que na Itália tudo é permitido, especialmente se é proibido.

46 Resolução CFC Nº 1.055/05 Cria o Comitê de Pronunciamentos Contábeis – (CPC), e dá outras providências. Considerando que a importância crescente da contabilidade levou à tendência mundial de se contar, no processo de emissão de pronunciamentos contábeis, com a participação não só dos Contadores preparados das informações dessa natureza e dos seus Auditores Independentes, mas também com a dos usuários dessas informações, como os profissionais de investimentos e órgãos reguladores, dos que fiscalizam esse processo e dos que pesquisam e estudam, academicamente, a Ciência Contábil;

47 B. Elliot e J. Elliot (2002) - destacam como razões para diferenças no financial reporting Característica do sistema legal nacional; A maneira como as empresas obtêm seus recursos financeiros (se mercado acionário, ou credores bancários); O relacionamento entre o Fisco e a Contabilidade; A influência e o status da profissão contábil; Nível de desenvolvimento da teoria da contabilidade; Acidentes da história (2ª Guerra Mundial – ocupação de países e sua influência); e Linguagem (forma de comunicação, onde algumas línguas são comparativamente mais conhecidas que outras).

48 Saudagaran (2004) preconiza (ACONSELHA) que a contabilidade é produto de uma complexa interação de fatores sociais, econômicos e institucionais de um país. Fatores de Modelação para o desenvolvimento contábil: O tipo de mercado de capitais; O tipo de regimes ou critérios de estrutura e apresentação de demonstrações contábeis; O tipo de empresas; O tipo de sistema legal; O nível de exigência; Status ou amadurecimento da profissão contábil; Existência de um arcabouço teórico e conceitual; e Qualidade da educação contábil

49 Radebaugh e Gray (1993) Destacam 14 diferentes razões que provocam diferenças internacionais: Radebaugh e Gray (1993) – Destacam 14 diferentes razões que provocam diferenças internacionais: Estrutura das empresas; Fatores internacionais; Cultura; Regulamentação da estrutura contábil; Sistema legal; Inflação; Crescimento e desenvolvimento econômico; Ambiente social; Nível de atividade empresarial; Mercado financeiro e de capitais; Tributação;

50 Profissão contábil; Educação e pesquisa na área contábil; e Sistema político. Belkaoui - identifica 4 elementos responsáveis pela diferenciação 1.Nível de desenvolvimento econômico 2.Nível de complexidade da atividade empresarial; 3.Sistema político (se de controle centralizado ou economia de mercado) vigente no país; e 4.Sistema legal (se common-law ou code-law) vigente no país.

51 Common-law X Code-law Code Law Code Law - é o modelo puro de legislação e regulamentação baseado no Direito Romano, em que poderes executivo e legislativo são supremos. Common-Law Common-Law - é a auto-regulação promovida por entidades não controladas pelo governo como IASB, FASB e CFC, que editam no exterior os princípios geralmente aceitos de Contabilidade e as normas internacionais de contabilidade e no Brasil os Princípios Fundamentais de Contabilidade e as Normas Brasileiras de Contabilidade.

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54 Entidades de Influência IASB (INTERNATIONAL ACCOUTING STANDARDS BOARD) – é o conselho de Normas Internacionais de Contabilidade e IASC é a antiga Fundação do Comitê de Normas Internacionais de Contabilidade. FASB (FINANCIAL ACCOUNTING STANDARDS BOARD) é o Conselho de Padrões de Contabilidade Financeira norte-amercicana, equivalente ao CFC – Conselho Federal de Contabilidade brasileiro

55 Nobes – Relacionou 17 Razões – Diferenças Internacionais Natureza da propriedade empresarial e formas de financiamento (ou de que maneira as empresas captam recursos); Herança de ter sido colônia de outro país; Invasão; Tributação; Inflação; Amadurecimento e tamanho da profissão contábil; Nível de educação na área contábil; Estrutura e sistema legal;

56 Cultura; História; Geografia; Linguagem; Influência da teoria contábil; Sistema político, clima social; Religião; e Acidente (de percurso).

57 Nobes - Nobes - Aspectos que acabam influenciando os demais. Formas ou Sistemas de financiamento por intermédio do qual as empresas buscam recursos. EX: Mercado de Capitais Sólido Influência de um país sobre outros em questões culturais e comerciais

58 Sistema Legal Sistema Legal Vigente sistema legal diferenças internacionais É unanimidade entre os autores que foram mencionados que a características e o tipo de sistema legal de um país têm bastante influência nas diferenças internacionais, principalmente no que diz respeito à sua classificação em duas correntes (common-law, conhecida como não legalística e code-law, legalística).

59 common-law Sistema legal de um país baseado em common-law Países: Grã-Bretanha, Estados Unidos da América, Canadá, Austrália, Nova Zelândia. Nota1: presume-se que o que não vem a ser proibido é aceito. Nota2: A Grã-Bretanha – influenciador que trouxe como consequência uma ênfase maior na apresentação das demonstrações contábeis dentro de uma visão “justa e verdadeira” que tendem a ser mais transparentes para os acionistas.

60 TeóricosCommon-law Teóricos X Common-law financial reporting Saudagaran – O ambiente legal de um país em que vigora o common-law tende a ser favorável para inovações em termos de financial reporting. Elliot e Elliot – A criatividade para interpretar o “espírito da lei”, que pode ser evasivo, pode também resultar em artifícios para manipular ou aproveitar brechas legais

61 code-law Sistema legal de um país baseado em code-law AlemanhaFrançaJapão Países: Alemanha, França e Japão Nota1: É requerido um elevado grau de detalhamento das regras a serem cumpridas, incluindo procedimentos a serem observados pelas empresas. Nota2: Há muito menos flexibilidade na preparação e apresentação das demonstrações contábeis. Nota3: Ênfase maior é na proteção dos credores da companhia.

62 Common-lawCode-law Common-law > Brasil < Code-law Aparentemente o Brasil é um “misto” dos dois, apesar de estar mais próximo do code-law. 1.A Legislação societária e Tributária que normatizam matéria contábil (MC) 2.Legislação menciona: é proibida a prática disto ou aquilo, entendemos o que não está relacionado entre as proibições é permitido. (MA) 3.A legislação define o que é uma atividade e quem pode praticar tal operação, ou seja, entendemos que aqueles que não estão explicitamente autorizado não podem praticar essa modalidade. (MC)

63 4.Plano de Contas próprio, com nível de nível detalhado de procedimentos baseado na adoção de normas contábeis pelos órgãos reguladores. (MC). OBS: O nível de detalhamento quase não permite definição de políticas contábeis.

64 Captação de Recursos Forma de Captação de Recursos pelas Empresas Por que a forma de captação de recursos pelas empresas é relevante para determinação do tipo de financial reporting? Contabilidade Linguagem de comunicação empresarial; Investidores (ações) diferentes de Credores (crédito bancário ou fonte governamental)

65 Vinculação da Legislação Tributária Prof. Esp. Sandro Marcos

66 Autores: SaudagaranElliotElliotWaltonBelkaoui Nobes Saudagaran, Elliot e Elliot, Walton, Belkaoui, Nobes apontam a questão tributária como sendo uma das principais diferenças internacionais em financial reposting. Fisco: DespesasReceitas Fisco: Tem objetivo específico voltado para tributação do lucro – Reconhecimento de Despesas e Receitas

67 Investidores X Credores Investidores Investidores – Desejam avaliar o retorno de seu investimento Credores Credores – Estão com a finalidade de obter transparência nos fluxos de caixas futuros que garantam a devolução dos empréstimos). Nota1 Nota1: Assim, critérios de contabilidade financeira são impactados por regras fiscais. Nota2: Nota2: Os tributos formam a receita da União, Estados e Municípios e abrangem impostos, taxas, contribuições e empréstimo compulsórios.Eles podem ser diretos ou indiretos.No primeiro caso, são os contribuintes que devem arcar com a contribuição, como ocorre no Imposto de Renda. Já os indiretos incidem sobre o preço das mercadorias e serviços.

68 Grã-BretanhaEstados Unidos Grã-Bretanha & Estados Unidos Regras independentes para propósitos fiscais e para financial reporting voltado para usuários externos. (Público em geral não contemplam regras tributárias). Ex: Ex: Depreciação sem taxa definida em Lei. OBS.: OBS.: É exigido que se divulgue a política contábil adotada.

69 AlemanhaÁustriaFrança Alemanha, Áustria e França Procedimentos contábeis que atendam tanto propósitos fiscais como usuários externos de demonstrações contábeis. O financial reporting é fortemente impactado por regras fiscais, ou seja, acabam se tornando regras contábeis. As Demonstrações acabam se tornando inadequadas para avaliação pelos investidores.

70 Brasil Ainda convivemos com inúmeras situações desconfortáveis de legislações ou regulamentos de natureza tributária determinando regras de como contabilizar transações Contabilização por meio de lançamentos adequados das operações das empresas que produzam o fato gerador dos tributos incidentes sobre lucros ou resultados superavitários que geram obrigações tributárias principais. No Brasil os referidos tributos são de legislação da União, basicamente Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. OBS: Não somos como Alemanha e França, porém estamos longe dos EUA e Grã-Bretanha.

71 Harmonização Contábil Internacional Prof. Esp. Sandro Marcos

72 Por que Harmonização? Consequências: Fenômeno da Globalização Diferenças Internacionais Harmonização não é Padronização de Normas contábeis Harmonização é um processo que busca preservar as particularidades inerentes a cada país, mas que permita reconciliar os sistemas contábeis com outros países de modo a melhorar a troca de informações a serem interpretadas e compreendidas, [...]”. (Katsumi 2008) “Harmonização é um processo que busca preservar as particularidades inerentes a cada país, mas que permita reconciliar os sistemas contábeis com outros países de modo a melhorar a troca de informações a serem interpretadas e compreendidas, [...]”. (Katsumi 2008)

73 Padronização – Não flexível, busca uniformidade, critérios rigorosos e normativos.

74 Vantagens da Harmonização Empresas que busca recursos de Investidores Razoável Margem de segurança Redução de Custos para gerenciar sistemas contábeis diferenciados em diferentes países. Trabalhos de Auditoria mediante a redução de custos. Processo de Credenciamento de Contadores e Auditores Tributação?

75 Tributação A única alternativa viável seria a mudança de sistema legal. (tirando a autoridade para emitir normas contábeis) Nos países fortemente legalistas, a dificuldade para harmonização é maior. Nobes – Relata sobre problemas relacionado a ausência de entidades ou organismos profissionais de contadores obtendo problemas em suas implementações.

76 A Busca de uma Harmonização Contábil tem envolvido iniciativas de organismos em nível mundial...

77 Principais organismos mundiais e regionais responsáveis pela internacionalização da contabilidade Prof. Esp. Sandro Marcos

78 (Colegiado de Padrões Contábeis Internacionais) The International Acounting Standards Board – IASB (Colegiado de Padrões Contábeis Internacionais) O IASB teve como seu antecessor o Comitê de Normas Internacionais de Contabilidade (IASC) (1973 – 2001). O IASC foi criado em 1973 por ocasião do Congresso Internacional de Contadores em Melbourne (Austrália).

79 (Colegiado de Padrões Contábeis Internacionais) The International Acounting Standards Board – IASB (Colegiado de Padrões Contábeis Internacionais) Elaborado pelos seguintes países: Grã-Bretanha, Estados Unidos da América, Canadá, Austrália, Irlanda, Holanda, Alemanha, Japão, França, México. O IASB é um órgão independente do setor privado que se destina ao estudo de padrões contábeis, com sede em Londres, Grã- Bretanha

80 (Colegiado de Padrões Contábeis Internacionais) The International Acounting Standards Board – IASB (Colegiado de Padrões Contábeis Internacionais) É formado por um Conselho de Membros, constituído por representantes de mais de 140 entidades profissionais de todo mundo, Inclusive do Brasil – IBRACON & CFC.Objetivos: Desenvolver um único conjunto de normas contábeis globais de alta qualidade; Promover o uso e a aplicação rigorosa dessas normas; e Promover a convergência entre as normas contábeis locais e as Normas Internacionais de Contabilidade de alta qualidade.

81 (Colegiado de Padrões Contábeis Internacionais) The International Acounting Standards Board – IASB (Colegiado de Padrões Contábeis Internacionais) Observações: Não têm caráter compulsório; É um referencial técnico facultativo para facilitar a interpretação mais harmonizada das informações contábeis; Existem casos de orientações que indicam a possibilidade de adoção de mais de um procedimento contábil válido para uma mesma modalidade operacional. Benchmarking – procedimento alternativo mais indicado.

82 (Colegiado de Padrões Contábeis Internacionais) The International Acounting Standards Board – IASB (Colegiado de Padrões Contábeis Internacionais) Importante: A União Europeia já aprovou decisão no sentido de que todas empresas sediadas nos países-membros deverão apresentar demonstrações contábeis consolidadas, a partir de 2005, com base nas normas do IASB. A Bolsa de Valores de Nova York aprovou a apresentação das demonstrações contábeis de acordo com IASB, a partir de 2005.

83 (Colegiado de Padrões Contábeis Internacionais) The International Acounting Standards Board – IASB (Colegiado de Padrões Contábeis Internacionais) Estrutura: O IASB é subordinado à Fundação IASC IASC – Entidade sem fim lucrativo com sede em Delaware (EUA) IASC – 19 curadores, que indicam os membros do colegiado IASB. IASC – Os curadores são escolhidos por sua representatividade dos mercados de capital do mundo inteiro.

84 (Colegiado de Padrões Contábeis Internacionais) The International Acounting Standards Board – IASB (Colegiado de Padrões Contábeis Internacionais) Composição: IASC & IASB IASC IASC – Seis curadores nomeados da América do Norte; Seis curadores nomeados da Europa; Quatro curadores nomeados da região Ásia/Pacífico; e Três curadores nomeados de qualquer outra área, desde que haja equilíbrio geográfico global.

85 (Colegiado de Padrões Contábeis Internacionais) The International Acounting Standards Board – IASB (Colegiado de Padrões Contábeis Internacionais) IASB IASB - Composto por 14 membros, é nomeado pelos curadores; 12 desses membros são em tempo integral e 2 membros em tempo parcial. Membros Membros – Combinação disponível de conhecimento técnico, experiências em negócios internacionais relevantes

86 (Colegiado de Padrões Contábeis Internacionais) The International Acounting Standards Board – IASB (Colegiado de Padrões Contábeis Internacionais) Os membros do Colegiado dividem-se em: Cinco membros, no mínimo devem ter histórico como auditores praticantes; Três, no mínimo, na elaboração de demonstrações contábeis; Três, no mínimo, devem ter sido usuários de demonstrações contábeis; e Um, no mínimo, deve ter histórico acadêmico.

87 (Federação Internacional de Contadores) The International Federation of Accountants - IFAC (Federação Internacional de Contadores) Organização mundial que representa a profissão contábil. É de natureza governamental, sem fins lucrativos e não política, sediada em Nova York (EUA), com participação de 157 membros. O Brasil é representado pelo IBRACON e CFC.

88 (Federação Internacional de Contadores) The International Federation of Accountants - IFAC (Federação Internacional de Contadores) IFAC – Fundada em 1977 (Munique/Alemanha) Sucede o International Coordination Committee for Accountancy Profession (Comitê de Coordenação Internacional para a Profissão Contábil). – Órgão voltado para a ética profissional.

89 (Federação Internacional de Contadores) The International Federation of Accountants - IFAC (Federação Internacional de Contadores) Missão A Missão é de estreitar o relacionamento da profissão em nível mundial. IFAC O IFAC publica padrões profissionais e guias de recomendação por intermédio de seus comitês. Comitê de Padrões de Auditoria – tem por finalidade normatizar padrões de auditoria Comitê de Educação – tem por finalidade atuar conjuntamente como agente catalisador em países de diversas estruturas econômicas que buscam aperfeiçoamento da educação na área contábil.

90 Comitê de Ética – Tem por finalidade estabelecer o código de ética para Contadores, em nível global – Modelo para outros países editarem o Código de Ética. Comitê de Contadores Profissionais para o Gerenciamento dos Negócios – Finalidade de orientar contadores em matéria de gerenciamento de atividades Comitê do Setor Público – Responsável pela edição dos padrões contábeis internacionais do setor público, incluindo aspectos de auditoria para os governos locais, regionais e nacional.

91 Comitê de Auditores Transnacionais – Comitê executivo, dedicado a identificar problemas na prática de auditoria. Ex.: Quando os problemas sugerem mudanças nos padrões de auditoria, Comitê recomenda o exame da matéria junto ao adequado comitê do IFAC.

92 United Nations (Nações Unidas) multinacionais Década de 70 analisam o impacto das empresas multinacionais em nível mundial Grupo de Especialistas (ISAR – Grupo de Trabalho Intergovernamental de Especialistas em Padrões Internacionais de Contabilidade e Relatórios) Surgimento de um Grupo de Especialistas (ISAR – Grupo de Trabalho Intergovernamental de Especialistas em Padrões Internacionais de Contabilidade e Relatórios) em padrões internacionais de contabilidade e relatórios financeiros.

93 Objetivos Examinar práticas de financial reporting Identificar divergências Contribuir para o processo de Harmonização Contábil United Nations (Nações Unidas)

94 Razões de falta de Continuidade: Questionamentos e reações de alguns países; Interesse em obter informações das multinacionais; e Nenhuma comissão ou grupo técnico que venha a discutir matéria contábil, sem a presença dos Estados Unidos da América, é representativa. United Nations (Nações Unidas)

95 (Organização Mundial das Comissões de Valores Mobiliários) The International Federation of Secutities Commission - IOSCO (Organização Mundial das Comissões de Valores Mobiliários) IOSCO – não é um órgão voltado para questões contábeis Conta com a participação com mais de 115 órgãos reguladores OBJETIVOS: Regulamentação do Mercado de Capitais; Desenvolvimento no Mercado de Capitais; Estabelecer padrões efetivos de Monitoramento de Transações Internacionais – Títulos; e Promover Integridade do Mercado.


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