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1 twitter.com/funasa Uberlândia, 07 de maio de 2014.

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3 twitter.com/funasa PROGRAMA DE FOMENTO A SAA E SES  Ações que são financiadas pela Funasa o Implantação, ampliação e melhorias em sistemas públicos de abastecimento de água, contemplando ações tais como captação (superficial, subterrânea), adução, estações elevatórias, estações de tratamento de água, reservatórios, rede de distribuição, ligações domiciliares, etc.. o Implantação, ampliação e melhorias em sistemas públicos de esgotamento sanitário, contemplando ações tais como rede coletora, interceptores, estações elevatórias, emissários, estações de tratamento de esgoto, etc..  Todos os projetos necessariamente precisam contemplar etapa útil

4 twitter.com/funasa ETAPAS DOS PROJETOS DE FOMENTO A SAA E SES MEMORIAL DESCRITIVO  Descrição sucinta do município ou localidade, inclusive principais atividades econômicas e equipamentos sanitários urbanos com suas respectivas áreas de abrangência;  Concepção da obra, incluindo a justificativa da alternativa técnica adotada, bem como a forma de execução de cada etapa ou fase da obra projetada;  Informações que possibilitem a aceitação/aprovação: o da solução técnica adotada; o dos locais onde serão desenvolvidos os trabalhos; o dos métodos executivos; o da descrição do material a ser utilizado; e o da forma de implantação de cada etapa.

5 twitter.com/funasa ETAPAS DOS PROJETOS DE FOMENTO A SAA E SES MEMORIAL DE CÁLCULO  Detalhamento dos estudos e dimensionamento da obra ou serviço;  Detalhamento dos cálculos, das quantidades dos serviços, inclusive dos materiais, de acordo com os quantitativos da Planilha Orçamentária;  Laudo Geológico ou estudo de locação no caso de construção de poço;  Memória de cálculo das quantidades de materiais e serviços — o projeto básico deverá apresentar a planilha de quantitativos de materiais e serviços, calculados de acordo com as normas, especificações e manuais técnicos e são de responsabilidade do projetista;  Pré-dimensionamento hidráulico-sanitário das tubulações; identificação de tubulações, peças e acessórios (definição do material);  Apresentação de estudo de traçado da rede.

6 twitter.com/funasa ETAPAS DOS PROJETOS DE FOMENTO A SAA E SES PLANTAS  Material gráfico completo e suficiente;  Apresentação da área de abrangência, etapas de implantação, plantas de situação e localização;  Planta baixa com indicação de cotas e dados relevantes do projeto;  Planta de cortes e detalhes deverão ser suficientes para a compreensão;  Croqui construtivo do poço (planta da captação) no caso de construção de poços;  Planta da rede hidráulica com apresentação dos diâmetros de tubulações e demais dispositivos devidamente localizados;  Detalhes referentes aos projetos estruturais, sendo que as instalações e obras complementares deverão ser suficientes à avaliação precisa dos quantitativos propostos.

7 twitter.com/funasa ETAPAS DOS PROJETOS DE FOMENTO A SAA E SES CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO  Compatibilização da programação das atividades das obras ou serviços com o desembolso financeiro;  Pertinência do cronograma físico-financeiro com o custo e duração das obras ou serviços.

8 twitter.com/funasa ETAPAS DOS PROJETOS DE FOMENTO A SAA E SES DEMAIS DOCUMENTAÇÕES  Licenciamento ambiental;  Posse do terreno;  Outorga de direito de uso dos recursos hídricos;  Proposta de sustentabilidade;

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10 twitter.com/funasa PROCESSO DE SELEÇÃO – PAC 1  Componente 1: Municípios com maiores taxas de Mortalidade Infantil.  Componente 2: Municípios com potenciais riscos a saúde devido a fatores sanitários e ambientais selecionados a partir das piores taxas de mortalidade infantil.  Componente 3: Municípios localizados na calha do rio São Francisco.  Componente 4: Municípios integrantes do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.

11 twitter.com/funasa PROCESSO DE SELEÇÃO – PAC 1  Os municípios foram selecionados para posterior análise dos projetos e celebração do termo de compromisso;  Comprovação da regularização formal da propriedade até o final da vigência do Termo de Compromisso (Portaria Funasa nº 154/2009);  Projetos apresentados pelos municípios de baixa qualidade o que resultou em baixa aprovação e execução dos termos de compromisso.  Municípios selecionados ABASTECIMENTO DE ÁGUA – municípios ESGOTAMENTO SANITÁRIO – 500 municípios.

12 twitter.com/funasa PROCESSO DE SELEÇÃO – PAC 2 SELEÇÃO DOS MUNICÍPIO POR MEIO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS  Fases do Processo Seletivo  Definição de critérios e procedimentos do processo seletivo o (Portarias Funasa nº 314/2011 e 192/2013)  Entrevistas Técnicas o (Portarias Funasa nº 436/2011 e 784/2013)  Visitas Técnicas o (Portaria Funasa nº 931, de 10 de julho de 2013)  Os projetos eram analisados e aprovados para posterior classificação e seleção dos municípios, de acordo com os critérios técnicos, e celebração o termo de compromisso Portaria Funasa nº 372/2014

13 twitter.com/funasa PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DE CRESCIMENTO  Pré-requisito – Valor mínimo por proposta: R$ 1 milhão. ETAPA 1:  Ações Apoiadas: Implantação, ampliação e melhoria de sistemas de abastecimento de água; sistema de coleta, tratamento e destino final de esgotamento sanitário; melhorias sanitárias domiciliares – MSD e elaboração de projetos de SAA e SES. ETAPA 2:  Ações apoiadas: Implantação, ampliação e melhoria de sistemas de abastecimento de água e sistema de coleta, tratamento e destino final de esgotamento sanitário.

14 twitter.com/funasa PROCESSO DE SELEÇÃO – PAC 2  Dispensa de contrapartida para as obras com recursos do Orçamento da União;  Dispensa do CAUC – Cadastro único de exigências de transferências voluntárias;  Racionalização de procedimentos de acompanhamento de execução de obras;  Incentivo ao uso do RDC – Regime Diferenciado de Contratação para licitar as obras do PAC;  Contratação de obras e serviços de engenharia destinados à prevenção e ao enfrentamento de desastres naturais – estiagens prolongadas (Portaria Interministerial nº 130/2013); o Apresentação da comprovação da propriedade do imóvel, licenciamento ambiental e outorga de direito de uso, quando necessários, até o fim da vigência do termo de compromisso (Portaria Interministerial nº 130/2013);

15 twitter.com/funasa PROCESSO DE SELEÇÃO – PAC 2 ABASTECIMENTO DE ÁGUA – SAA

16 twitter.com/funasa PROCESSO DE SELEÇÃO – PAC 2 ESGOTAMENTO SANITÁRIO– SES

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18 twitter.com/funasa PROJETOS DE ENGENHARIA CONTRATADOS PELA FUNASA PORQUE FOMENTAR A ELABORAÇÃO DE PROJETOS?  Baixa capacidade de investimento em projetos por parte de municípios;  Baixa qualidade dos projetos apresentados;  Baixa aprovação e execução de convênios. IMPORTÂNCIA  Planejamento dos investimentos necessários ao crescimento econômico permanente do país;  Garante previsibilidade dos investimentos que deverão ser feitos no médio prazo;  Estados e Municípios só investem em projetos se houver perspectivas de captação de recursos junto ao Governo Federal;  Apoio do Governo Federal aos municípios no enfrentamento dos graves problemas urbanos

19 twitter.com/funasa PROJETOS DE ENGENHARIA CONTRATADOS PELA FUNASA OBJETIVO GERAL  Prover os municípios de projetos de engenharia na área de saneamento consonantes com as diretrizes da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). OBJETIVO ESPECÍFICO  Contratação para a elaboração de diagnósticos, estudos de concepção e viabilidade (Relatório Técnico Preliminar - RTP), projetos básicos e executivos de engenharia e estudos ambientais para sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.

20 twitter.com/funasa PROJETOS DE ENGENHARIA CONTRATADOS PELA FUNASA  Contratação no âmbito do PAC 2 Etapa 1;  Contratação de todas as etapas necessárias:  Elaboração de diagnósticos, estudos de concepção e viabilidade (Relatório Técnico Preliminar - RTP);  Serviços de campo;  Estudos ambientais;  Projetos básicos;  Projetos executivos;

21 twitter.com/funasa PROJETOS DE ENGENHARIA CONTRATADOS PELA FUNASA  Processo Seletivo: o Portaria Funasa nº 314, de 14 de junho de o Portaria Funasa nº 436, de 25 de agosto de  Municípios selecionados para contratação. o Quantidade de municípios contratados: o Quantidade de municípios a contratar: Cartas Consultas - Projetos SAASESTOTAL Propostas enviadas

22 twitter.com/funasa Obrigada! DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE SAÚDE PÚBLICA – DENSP Ruy Gomide Barreira – Diretor COORDENAÇÃO GERAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA – CGEAR Ricardo Frederico de Melo Arantes – Coordenador Geral COORDENAÇÃO DE ENGENHARIA – COENG Cláudia Elisabeth Bezerra Marques – Coordenadora


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