NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO PREVIDENCIÁRIO

Apresentação em tema: "NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO PREVIDENCIÁRIO"— Transcrição da apresentação:

1 NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO PREVIDENCIÁRIO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA DELEGACIA DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA EM FLORIANÓPOLIS NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO PREVIDENCIÁRIO

2 GRANDE QUESTIONAMENTO:
NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO GRANDE QUESTIONAMENTO: COMO PREMIAR AS EMPRESAS QUE, EFETIVAMENTE, INVESTEM EM SEGURANÇA DO TRABALHO???

3 LEI 8. 212/91 DA CONTRIBUIÇÃO DA EMPRESA
NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO LEI /91 DA CONTRIBUIÇÃO DA EMPRESA Art. 22. A contribuição a cargo da empresa, destinada à Seguridade Social, além do disposto no art. 23, é de: I II - para o financiamento do benefício previsto nos art e 58 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e daqueles concedidos em razão do grau de incidência da incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho, sobre o total das remunerações pagas ou creditadas, no decorrer do mês, aos segurados empregados e trabalhadores avulsos:

4 LEI 8. 212/91 DA CONTRIBUIÇÃO DA EMPRESA
NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO LEI /91 DA CONTRIBUIÇÃO DA EMPRESA a) 1% ( um por cento) para as empresas em cuja atividade preponderante o risco de acidentes do trabalho seja considerado leve; b) 2% ( dois por cento) para as empresas em cuja atividade preponderante esse risco seja considerado médio; c) 3% ( três por cento) para as empresas em cuja atividade preponderante esse risco seja considerado grave.

5 LEI 8. 212/91 DA CONTRIBUIÇÃO DA EMPRESA Art. 22. ................;
NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO LEI /91 DA CONTRIBUIÇÃO DA EMPRESA Art ; § 1º ; § 2º ; § 3º O Ministério do Trabalho e da Previdência Social poderá alterar, com base nas estatísticas de acidentes de trabalho, apuradas em inspeção, o enquadramento de empresas para efeito da contribuição a que se refere o inciso II deste artigo, a fim de estimular investimentos em prevenção de acidentes.

6 MP 83/02 convertida Lei 10.666/03 ESTIMULAR A PREVENÇÃO DE ACIDENTES
NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO MP 83/02 convertida Lei /03 ESTIMULAR A PREVENÇÃO DE ACIDENTES Art. 10. A alíquota de contribuição de um, dois ou três por cento, destinada ao financiamento do benefício de aposentadoria especial ou daqueles concedidos em razão do grau de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho, poderá ser reduzida, em até cinqüenta por cento, ou aumentada, em até cem por cento, conforme dispuser o regulamento, em razão do desempenho da empresa em relação à respectiva atividade econômica, apurado em conformidade com os resultados obtidos a partir dos índices de freqüência, gravidade e custo, calculados segundo metodologia aprovada pelo Conselho Nacional de Previdência Social.

7 NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO
DECRETO /99 ESTIMULAR PREVENÇÃO DE ACIDENTES Art A fim de estimular investimentos destinados a diminuir os riscos ambientais no trabalho, o Ministério da Previdência e Assistência Social poderá alterar o enquadramento de empresa que demonstre a melhoria das condições do trabalho, com redução dos agravos a saúde do trabalhador, obtida através de investimentos em prevenção e em sistemas gerenciais de risco.

8 RESOLUÇÃO CNPS 1.236/04 INCENTIVO À PREVENÇÃO DE ACIDENTES
NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO RESOLUÇÃO CNPS /04 INCENTIVO À PREVENÇÃO DE ACIDENTES 1. Aprova a proposta metodológica que trata da flexibilização das alíquotas de contribuição destinadas ao financiamento do benefício de aposentadoria especial e daqueles concedidos em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais. 2. Determina que haja mecanismo de acompanhamento permanente da implementação da nova proposta metodológica, com a participação da sociedade.

9 NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO
MP 316 de 11/08/2006 Art. 2o  A Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991, passa a vigorar acrescida dos seguintes artigos: “Art. 21-A.  Presume-se caracterizada incapacidade acidentária quando estabelecido o nexo técnico epidemiológico entre o trabalho e o agravo, decorrente da relação entre a atividade da empresa e a entidade mórbida motivadora da incapacidade, em conformidade com o que dispuser o regulamento.”

10 F A P FATOR ACIDENTÁRIO PREVIDENCIÁRIO
NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO F A P FATOR ACIDENTÁRIO PREVIDENCIÁRIO A flexibilização do Seguro Acidente de Trabalho faz parte de um projeto maior que estabelece, entre outras ações, a Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador, cujo objetivo é construir no Brasil um novo sistema de SST, com vistas a reduzir as atuais estatísticas alarmantes de mortes e acidentes do trabalho.

11 Os números que impressionam!!!
NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO ACIDENTES DE TRABALHO REGISTROS OFICIAIS: Os números que impressionam!!! 3 mortes a cada 2 horas de trabalho 3 acidentes a cada minuto de trabalho * Trabalhadores do mercado formal

12 NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO

13 DADOS - 2005 491.711 Acidentes registrados em 2005 (80,1%)
NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO DADOS Registrados acidentes do trabalho sendo acidentes típicos Acidentes registrados em 2005 (80,1%) Acidentes liquidados em 2005 2.708 Óbitos em 2005 Casos de Incapacidade Permanente Fonte: AEPS 2005 Obs.: Os dados são preliminares, estando sujeito a alterações

14 DADOS – 2005 ACIDENTES NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO Fonte: AEPS 2005
Elaboração: MPS Obs.: os dados são preliminares, estando sujeitos a alterações

15 DADOS - 2005 NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO
Acidentes de Trabalho Registrados por Motivo, Segundo UF – Maiores Incidências Fonte: AEPS 2005 Elaboração: MPS Obs.: os dados são preliminares, estando sujeito a alterações

16 DADOS - 2005 NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO
33,3 % dos acidentes estão relacionados a ferimentos e lesões ligadas ao punho e a mão ? Fonte: AEPS 2005 Elaboração: MPS Obs.: os dados são preliminares, estando sujeito a alterações

17 NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO

18 NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO
Quantidade e Valor de Benefícios por Afastamento Concedidos – 2003 a 2005 Fonte: AEPS 2005 Elaboração: MPS/SPS

19 NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO

20 P N S S T POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR
NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO P N S S T POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR A PNSST está alicerçada em 3 bases: 1) Instituição do FAP - Fator Acidentário Previdenciário (Flexibiliza a +100% atual alíquota SAT); 2) Constituição do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário ( CID conforme CNAE) - extinção nexo causal individual 3) Inversão do Ônus da Prova do Nexo Acidentário;

21 F A P FATOR ACIDENTÁRIO PREVIDENCIÁRIO
NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO F A P FATOR ACIDENTÁRIO PREVIDENCIÁRIO O FAP é um multiplicador aplicado sobre as alíquotas de 1%, 2% ou 3%, correspondentes ao enquadramento da empresa na classe do Código Nacional de Atividade Econômica - CNAE. Esse multiplicador deve flutuar em um intervalo contínuo de 0,5 a 2,0 - considerando os aspectos de gravidade, freqüência e custo ( art. 10 da Lei /03).

22 F A P FATOR ACIDENTÁRIO PREVIDENCIÁRIO
NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO F A P FATOR ACIDENTÁRIO PREVIDENCIÁRIO FONTES DE DADOS Os dados para a definição do FAP são oriundos das bases do INSS, administrados pela DATAPREV, e estão separados em duas linhas: Arrecadação e Benefício; Na linha de Arrecadação, utiliza-se o Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS das empresas, do qual é possível extrair a massa salarial por empresa e por CNAE- classe, bem como os respectivos números de vínculos empregatícios.

23 F A P FATOR ACIDENTÁRIO PREVIDENCIÁRIO
NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO F A P FATOR ACIDENTÁRIO PREVIDENCIÁRIO FONTES DE DADOS Na linha de Benefícios, utilizam-se o Sistema Único de Benefício - SUB e o CNIS-trabalhador, que permitem a extração de dados relativos às espécies de benefícios, os diagnósticos clínicos da CID, as datas de cessação e início de benefícios, os valores de renda mensal de benefício por empresa e por CNAE-classe.

24 F A P FATOR ACIDENTÁRIO PREVIDENCIÁRIO
NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO F A P FATOR ACIDENTÁRIO PREVIDENCIÁRIO GERAÇÃO DE COEFICIENTES Coeficiente de Freqüência: é a razão entre o total dos benefícios (B31,B32,B91,B92 e B93 e o número médio de vínculos empregatícios. O coeficiente é dado pela seguinte fórmula: CF = [(B31+B32+B91+B92+B93) x 1000]/ QMVE *QMVE = Quantidade Média e Vínculos Empregatícios

25 F A P FATOR ACIDENTÁRIO PREVIDENCIÁRIO
NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO F A P FATOR ACIDENTÁRIO PREVIDENCIÁRIO GERAÇÃO DE COEFICIENTES Coeficiente de Gravidade: é a razão entre a soma dos tempos de duração, em dias, dos benefícios (B31,B32,B91,B92,B93 e B94) pela quantidade de dias potencialmente trabalhados, obtido a partir do produto do número médio de vínculos empregatícios pela constante 365,25. O coeficiente é dado pela seguinte fórmula: CG = (B31+B32+B91+B92+B93+B94) x 1000/QMVE x 365,25

26 F A P FATOR ACIDENTÁRIO PREVIDENCIÁRIO
NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO F A P FATOR ACIDENTÁRIO PREVIDENCIÁRIO GERAÇÃO DE COEFICIENTES Coeficiente de Custo: é a razão entre os valores desembolsados pelo INSS para pagamentos dos benefícios e o valor médio potencialmente arrecadado relativo ao SAT, declarados em GFIP pelas empresas. O coeficiente é dado pela seguinte fórmula: CC = (valor pago-R$ pelo INSS) / (valor-R$ potencialmente arrecadado pelo INSS) *VP = (+) R$ RMB/30 x IB * VA= (+)R$ MS x SAT

27 F A P FATOR ACIDENTÁRIO PREVIDENCIÁRIO
NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO F A P FATOR ACIDENTÁRIO PREVIDENCIÁRIO RESUMO: FAP = x alíquotas SAT(1,2 ou 3%) enquadramento empresa CNAE onde X deve flutuar intervalo {0,5 a 2,0} gravidade, freqüência e custo.

28 C I D CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE DOENÇA
NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO C I D CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE DOENÇA NEXO EPIDEMIOLÓGICO A constituição do nexo epidemiológico será baseada na CID e no CNAE da empresa. Eleita a CID como base primária para o presente trabalho a questão que se coloca é saber se pertencer a um determinado segmento econômico (código CNAE) constitui fator de risco para o trabalhador apresentar uma determinada doença. Se sim, qual o tamanho desse risco?

29 TRABALHO PODE SER UM FATOR DE RISCO
NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO TRABALHO PODE SER UM FATOR DE RISCO NEXO EPIDEMIOLÓGICO A classificação de Shilling, ajuda a entender o conceito de “doença relacionada ao trabalho”, ampliando o conceito de nexo entre o trabalho e a doença.

30 CLASSIFICAÇÃO DE SHILLING
NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO CLASSIFICAÇÃO DE SHILLING

31 O PORQUÊ DA SONEGAÇÃO DA CAT?
NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO O PORQUÊ DA SONEGAÇÃO DA CAT? PRINCIPAIS MOTIVOS - EVITAR QUE O DADO DE ACIDENTE/DOENÇA APAREÇA NAS ESTATÍSTICAS OFICIAIS; - NÃO TER QUE RECONHECER A ESTABILIDADE NO EMPREGO ( 1 ANO APÓS O RETORNO AO TRABALHO); - NÃO PAGAR CONTRIBUIÇÃO DEVIDA AO FGTS, REFERENTE AO PERÍODO DE AFASTAMENTO; -NÃO TER QUE RECONHECER A PRESENÇA DO AGENTE NOCIVO NO AMBIENTE DE TRABALHO E RECOLHER A CONTRIBUIÇÃO ADICIONAL.

32 suas relação com o trabalho;
NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO Esta nova metodologia traz em si uma grande importância, pois a partir do ferramental estatístico-epidemiológico desenvolvido, permitirá identificar a distribuição das freqüências das doenças do trabalhador, por CNAE e por UF; suas relação com o trabalho; seus custos previdenciários e a gravidade desses afastamentos. Ressalte-se que a utilização da CID como fonte primária confere isenção e impessoalidade no enquadramento das empresas segundo os riscos ambientais do trabalho .

33 NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO
Com a realização desse trabalho a Previdência Social espera contribuir para o desenvolvimento econômico, a diminuição dos custos das empresas, a diminuição do custo Brasil, ao tempo que propugna saúde e segurança no trabalho “MPS”

34 NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO
“FELIZ AQUELE QUE TRANSFERE O QUE SABE E APRENDE O QUE ENSINA.” Cora Coralina

35 NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO
Obrigado pela atenção! FIM