Carla Pintas Marques Enfermeira - Mestre em Saude Coletiva

Apresentação em tema: "Carla Pintas Marques Enfermeira - Mestre em Saude Coletiva"— Transcrição da apresentação:

1 RECURSOS HUMANOS EM SAUDE NO BRASIL - UMA ANALISE DA DISTRIBUICAO DOS MEDICOS E ENFERMEIROS
Carla Pintas Marques Enfermeira - Mestre em Saude Coletiva Departamento de Analise de Situacao de Saude

2 INTRODUCAO (i) A análise de recursos humanos em saúde tem estreita relação com a produção dos serviços do setor saúde, que se caracteriza pela intensa utilização dessa mão-de-obra e pela crescente especialização e diversificação necessária e cada vez mais exigida.

3 INTRODUCAO (ii) A grande diversidade nos modos de vinculação dos profissionais de saúde, sendo cada vez mais comum à terceirização da mão-de-obra, principalmente a especializada, além da utilização de um corpo clínico aberto nas instituições, em especial as de caráter privado.

4 OBJETIVO Apresentar e discutir a distribuição dos principais recursos humanos em saúde – médicos e enfermeiros, utilizando diversas bases nacionais de dados, realizando-se uma análise comparativa por regiões brasileiras.

5 METODOLOGIA - Conselho Federal de Medicina – CFM, 1980 a 2004;
Foram utilizados os seguintes bancos com os respectivos anos de acesso: - Conselho Federal de Medicina – CFM, 1980 a 2004; - Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, 1990 a 2004; - Relação Anual de Informações Gerais - RAIS, 1985 a 2002; - Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES, 2004, e - Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária AMS – 1992, e 2002.

6 CONSELHOS FEDERAIS DE MEDICINA E ENFERMAGEM - CFM E COFEN
Os bancos de dados dos conselhos de classe profissionais, Conselho Federal de Medicina - CFM e Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, informam o cadastro de todos os profissionais que efetivamente estão registrados e que podem exercer suas atividades. Sendo, considerados como “padrão ouro” de informações.

7 Relação Anual de Informações Sociais – RAIS
- utilizada para dimensionamento da mobilidade e do controle do desemprego. - atualizada constantemente e com registro de informações desde 1986, de caráter obrigatório para todos os estabelecimentos. - informações individualizadas de cada um dos vínculos empregatícios do mercado formal, que o estabelecimento tenha mantido durante o ano base. - contem informações sobre idade, formação, ocupação, remuneração, grau de instrução, sexo, entre outros. - atualmente abrange aproximadamente 2 milhões de estabelecimentos com vínculos empregatícios.

8 Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES
- atualização continuada, cuja manutenção está sob a responsabilidade dos gestores estaduais e municipais de saúde, instituído no ano de 2000 pelo Ministério da Saúde. - cadastro único de todos os estabelecimentos de saúde no país (desde os prestadores de serviço ao SUS, os estabelecimentos de saúde hospitalares não contratados/conveniados ao SUS e ambulatoriais, pessoas jurídicas, não vinculados ao SUS). - está composto de estabelecimentos cadastrados. Permite que os profissionais se cadastrem e/ou alterem dados via web. - proporciona interface com outros sistemas de informação.

9 RESULTADOS ENFERMEIROS (i) A análise por série temporal, de 1985 a 2004, da taxa de enfermeiros por 10 mil habitantes no Brasil mostra: - os diversos bancos de dados trazem informações consistentes e semelhantes. - existência do emprego formal e dificuldade de se estabelecer outros vínculos empregatícios considerando a carga horária geralmente estabelecida para essa classe profissional.

10 RESULTADOS ENFERMEIROS (ii) - obrigatoriedade de se ter registro nos respectivos conselhos estaduais para exercerem suas atividades de trabalho ficando evidente a inexistência de subempregos, o que coincide com o registro apresentado pelo CNES e RAIS.

11 Série temporal da taxa de enfermeiros por 10 mil hab
Série temporal da taxa de enfermeiros por 10 mil hab. no Brasil, segundo fonte de dados,

12 RESULTADOS MEDICOS (i) A análise por série temporal, de 1980 a 2004, da taxa de medicos por 10 mil habitantes no Brasil mostra que: - os dados encontrados na RAIS indicam um sub-registro de informações quando comparado com os dados do CFM. - explicado pela existência de vários empregos informais desses profissionais, evidenciado nas informações coletadas pela AMS.

13 RESULTADOS MEDICOS (ii) Observa-se o crescimento do número desses profissionais ao longo dos períodos analisados, provavelmente em função do aumento no número de escolas médicas.

14 Série temporal da taxa de medicos por 10 mil hab
Série temporal da taxa de medicos por 10 mil hab. no Brasil, segundo fonte de dados, 5 10 15 20 25 1980 1983 1986 1989 1992 1995 1998 2001 2004 RAIS CFM CNES AMS

15 Taxa e distribuição do número de enfermeiros por região
- verifica-se que 47,9 % dos enfermeiros registrados no país se encontram na Região Sudeste, a maior região em número absoluto da população. - em contrapartida a menor percentagem – 4%, se dá na Região Norte.

16 Taxa e distribuição do número de enfermeiros por região
- a maior taxa de enfermeiros junto ao CNES se dá na Região Sul, com 4,6 enfermeiros por 10 mil habitantes, - a menor taxa de enfermeiros junto ao CNES se dá na Região Norte, com 3,0 enfermeiros por 10 mil habitantes.

17 Taxa e distribuição do número de médicos por região
- mais da metade dos profissionais médicos, 59% se concentram na Região Sudeste do país, - e apenas 3,1 % estão na Região Norte. - o mesmo paralelo pode ser traçado quando verificamos a taxa de médicos por 10 mil habitantes.

18 REGIAO NORTE ENFERMEIROS
A análise dos profissionais enfermeiros da Região Norte apresenta coincidência de dados do COFEN, AMS e RAIS nos anos de 1999 e 2002 e junto ao CNES a informação também se evidencia o que poderia ser explicado pelo desenvolvimento de práticas hospitalares

19 Série temporal da taxa de enfermeiros por 10 mil hab
Série temporal da taxa de enfermeiros por 10 mil hab. na Região Norte, segundo fonte de dados, Fonte: SVS/MS

20 REGIAO NORTE MEDICOS Com relação ao profissional médico, fica evidente a existência de empregos informais que se apresenta crescente em relação ao dado da AMS. O fato também corrobora com a hipótese do crescimento dos postos de trabalho para esses profissionais no decorrer dos anos analisados.

21 Série temporal da taxa de medicos por 10 mil hab
Série temporal da taxa de medicos por 10 mil hab. na Região Norte, segundo fonte de dados, Fonte: SVS/MS

22 REGIAO NORDESTE ENFERMEIROS
A taxa de enfermeiros por 10 mil habitantes na Região Nordeste mostrou semelhança entre dados do COFEN, RAIS e AMS em especial no ano de Ressalte-se que os dados da AMS sempre coincidem com os do COFEN, o que indica que o registro desses profissionais estaria adequado com os estabelecimentos de saúde registrados junto ao CNES.

23 Série temporal da taxa de enfermeiros por 10 mil hab
Série temporal da taxa de enfermeiros por 10 mil hab. na Região Nordeste, segundo fonte de dados, Fonte: SVS/MS

24 REGIAO NORDESTE MEDICOS
Em relação aos médicos verifica-se que houve crescimento do número desses profissionais no decorrer dos anos, considerando-se os registros crescentes junto ao CFM. Outro detalhe importante é verificado quando analisamos os dados da AMS, o que denota o real implemento de tecnologia em serviços especializados naquela região do país.

25 Série temporal da taxa de medicos por 10 mil hab
Série temporal da taxa de medicos por 10 mil hab. na Região Nordeste, segundo fonte de dados, Fonte: SVS/MS

26 REGIAO SUDESTE ENFERMEIROS
A análise da taxa de enfermeiros por 10 mil habitantes na Região Sudeste verifica-se um aumento no número de serviços de saúde existentes no período de 1991 a 1994, segundo a RAIS, sendo maior do que o número de profissionais disponíveis no mercado de trabalho. Essa situação se estabiliza no decorrer dos anos seguintes, mantendo-se com crescimento gradual e contínuo entre os bancos analisados

27 Série temporal da taxa de enfermeiros por 10 mil hab
Série temporal da taxa de enfermeiros por 10 mil hab. na Região Sudeste, segundo fonte de dados, Fonte: SVS/MS

28 REGIAO SUDESTE MEDICOS
Na análise dos médicos, verifica-se o crescimento no número de profissionais registrados junto ao CFM, em função, entre outros, do aumento de escolas médicas nessa região do país. Observa-se também o aumento expressivo dos serviços habilitados junto a AMS, provavelmente de serviços que demandam tecnologia e que propiciam o crescimento do mercado informal de trabalho.

29 Série temporal da taxa de medicos por 10 mil hab
Série temporal da taxa de medicos por 10 mil hab. na Região Sudeste, segundo fonte de dados, Fonte: SVS/MS

30 REGIAO SUL ENFERMEIROS
O quantitativo de enfermeiros na Região Sul é bastante expressivo e apresenta-se acima do número de serviços cadastrados junto ao CNES. Outro fator importante se dá pela inexistência de emprego informal nessa classe profissional.

31 Série temporal da taxa de enfermeiros por 10 mil hab
Série temporal da taxa de enfermeiros por 10 mil hab. na Região Sul, segundo fonte de dados, Fonte: SVS/MS

32 REGIAO SUL MEDICOS O mesmo não se verifica quando analisado o profissional médico da Região Sul, onde há um aumento expressivo dos serviços habilitados junto a AMS, o que explicaria a grande demanda de serviços especializados, de maior tecnologia e que propiciam o crescimento do mercado informal de trabalho.

33 Série temporal da taxa de medicos por 10 mil hab
Série temporal da taxa de medicos por 10 mil hab. na Região Sul, segundo fonte de dados, Fonte: SVS/MS

34 REGIAO CENTRO-OESTE ENFERMEIROS
A análise da taxa de enfermeiros por 10 mil habitantes nessa Região mostra, segundo a RAIS, um aumento no número de serviços de saúde no período de 1991 a 1994, sendo maior do que o número de profissionais disponíveis no mercado de trabalho. Essa situação se estabiliza no decorrer dos anos seguintes, e pode-se afirmar a inexistência do mercado informal de trabalho.

35 Série temporal da taxa de enfermeiros por 10 mil hab
Série temporal da taxa de enfermeiros por 10 mil hab. na Região Centro-Oeste, segundo fonte de dados, Fonte: SVS/MS

36 REGIAO CENTRO-OESTE MEDICOS
Na análise da série temporal da taxa de médicos por 10 mil habitantes, observa-se aumento expressivo nos serviços de saúde junto a AMS, podendo ser explicado pela demanda de tecnologia.

37 Série temporal da taxa de medicos por 10 mil hab
Série temporal da taxa de medicos por 10 mil hab. na Região Centro-Oeste, segundo fonte de dados, Fonte: SVS/MS

38 CONCLUSOES A escassez de recursos destinados a investigações de profundidade em âmbito nacional tem limitado as análises sobre a evolução do mercado de trabalho da área da saúde quase que exclusivamente à interpretação de dados existentes em fontes estatísticas secundárias, com categorias e recortes setoriais e ocupacionais previamente definidos, nem sempre adequados para captar as rápidas mudanças e os rearranjos que ocorreram no interior desses “mercados” ao longo dos últimos anos.

39 CONCLUSOES A análise por série temporal, de 1985 a 2004, da taxa de enfermeiros no Brasil mostra informações consistentes e semelhantes entre os bancos, considerando-se a existência do emprego formal e dificuldade em estabelecer outros vínculos empregatícios, tendo em vista a carga horária estabelecida para essa classe profissional. Ressalte-se a obrigatoriamente do registro nos respectivos conselhos estaduais para exercerem suas atividades de trabalho, o que evidencia a inexistência de subempregos.

40 CONCLUSOES Com relação aos médicos os dados encontrados indicam um sub-registro de informações quando comparado com o CFM, explicando a existência de vários empregos informais desses profissionais, em decorrência do crescimento das cooperativas de trabalho.

41 CONCLUSOES As Regiões Sudeste e Nordeste concentram a maior quantidade de enfermeiros e médicos registrados no país. Sendo 47,9% de enfermeiros na Região Sudeste e 23,3% na Nordeste, o que equivale a 71,2% desses profissionais. Com relação aos médicos, 59% se concentram na Região Sudeste e 16,6 % na Região Nordeste, contabilizando 75,5 %.

42 CONCLUSOES Verificou-se a inexistência do mercado informal de trabalho para o enfermeiro, enquanto que na análise da série temporal da taxa de médicos por 10 mil habitantes, observa-se aumento expressivo nos serviços de saúde junto a AMS, podendo ser explicado pela demanda de tecnologia e pela existência de vários empregos informais desses profissionais.

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