Inclusão Produtiva das Populações em Situação de Pobreza Extrema Apresentação em Sessão Temática na Conferência Regional Nordeste sobre Determinantes Sociais.

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1 Inclusão Produtiva das Populações em Situação de Pobreza Extrema Apresentação em Sessão Temática na Conferência Regional Nordeste sobre Determinantes Sociais da Saúde. (Recife/PE – 2 a 4 de setembro de 2013). Valter de Carvalho

2 Público Beneficiário das Ações de Inclusão Produtiva no “Brasil Sem Miséria” 1. Residentes e trabalhando em áreas urbanas. (em geral desempregados ou sub-empregados e sendo constituídos, na maioria, por pessoas com escolarização muito baixa e com formação profissional inadequada). Cidades de pequeno porte, distritos e vilas. Cidades de porte médio Grandes cidades, capitais e regiões metropolitanas (a maioria).

3 Público Beneficiário das Ações de Inclusão Produtiva no “Brasil Sem Miséria” - Continuação - 2. Trabalhando no campo (agricultores familiares e/ou trabalhadores em atividades não-agrícolas, residindo tanto no campo quanto em pequenos núcleos urbanos ou periferias de cidades de maior porte.) Agricultores familiares com acesso à terra, na maioria dos casos em estabelecimentos de porte muito pequeno (30%). Pessoas que vivem nos estabelecimentos familiares e que trabalham sem remuneração (membros da família e “agregados”) (30%). Empregados temporários em atividades agropecuárias e/ou extrativismo (bóias frias) (30%). Trabalhadores que se dedicam a atividades não -agrícolas, no meio rural (campo) (10%).

4 Brasil e Regiões População em Situação de Pobreza e Pobreza Extrema RegiãoPopulação Total Pessoas com renda até 70% mensais (1) Pessoas com renda mensal de até ¼ do salário mínimo (2) Nº% % Norte15.864.4552.659.06316,84.501.69528,3 Nordeste53.081.9489.614.57418,116.615.47631,3 Sudeste80.364.4102.710.0343,36.109.8067,6 Centro Oeste14.058.094558.4384,01.396.8719,9 Sul27.386.891712.9902,61.712.6876,2 Brasil190.755.79816.255.0998,530.336.53515,9

5 Brasil e Regiões População em Situação de Pobreza Extrema, nas Zonas Urbanas e Rurais Região Total de PessoasUrbana Rural Nº% % % Norte2.659.06316,31.169.98813,31.489.07519,8 Nordeste9.614.57459,24.614.99652,84.999.57866,4 Sudeste2.710.03416,72.140.92724,5569.1077,6 Centro Oeste558.4383,4374.1544,3184.2842,4 Sul712.9404,4434.8935,1278.0473,8 Brasil16.255.099100,08.734.958100,07.520.091100,0

6 Brasil e Regiões Pessoas com 15 anos e mais que não sabem ler e escrever Região Total da População com 15 anos e mais Que não sabem ler e escrever População% em relação ao total % em relação ao país Norte10.927.2401.220.59411,18,7 Nordeste39.012.4487.430.40219,053,5 Sudeste63.114.0063.426.5895,424,5 Centro Oeste11.846.752763.7086,45,5 Sul21.488.3911.091.8255,07,8 Brasil146.388.83713.933.1189,5100,0

7 Brasil e Regiões Domicílios particulares com saneamento inadequado Região Domicílios totais Domicílios com saneamento inadequado Domicílios% em relação ao total % em relação ao país Norte3.975.533778.87819,616,8 Nordeste14.922.9012.235.18414,948,2 Sudeste25.199.781826.5463,217,8 Centro Oeste4.334.673340.8517,97,3 Sul8.891.279456.6015,19,9 Brasil57.324.1674.638.0608,1100,0

8 EXTREMA POBREZA = 16,2 MILHÕES DE PESSOAS 59% estão concentrados na região Nordeste = 9,6 milhões de pessoas Do total de brasileiros residentes no campo, um em cada quatro se encontra em extrema pobreza (25,5%) 40% tem até 14 anos de idade = cerca de quatro em cada dez indivíduos em extrema pobreza no Brasil. 53% dos domicílios não estão ligados à rede geral de esgoto pluvial ou fossa séptica 48% dos domicílios rurais em extrema pobreza não estão ligados à rede geral de distribuição de água e não têm poço ou nascente na propriedade. 26% são analfabetos (15 anos ou mais) * Segundo o Censo Demográfico 2010 (IBGE) – Domicílios Particulares Permanentes Ocupados PERFIL DOS EXTREMAMENTE POBRES

9 Eixos de Atuação do BSM MAPA DA POBREZA 16,2 milhões Aumento das capacidades e oportunistas Eixo Garantia de Renda Eixo Acesso Serviços Públicos Eixo Inclusão Produtiva - ELEVAÇÃO DA RENDA PERCAPITA - AUMENTO DAS CONDIÇÕES DE BEM- ESTAR

10 Eixo Inclusão Produtiva INCLUSÃO PRODUTIVA Urbano Rural Geração de ocupação e renda Aumento da produção Qualificação profissional Intermediação/oportunidades Economia solidária Microcrédito Microempreendendor individual - MEI Assistência técnica e acompanhamento das famílias Acesso aos mercados Autoconsumo

11 Questões de Maior Relevância 1. No campo Cerca de 70% do publico continua excluído das iniciativas geradoras de renda. Empregados temporários Trabalhadores sem remuneração (nos estabelecimentos agropecuários) Trabalhadores em atividades não agrícolas, no campo.

12 2. Nas áreas urbanas Somente a formação profissional e a intermediação não garantem empregabilidade, caso não haja geração de novas oportunidades de emprego para atender às demandas sociais. Ações de incentivo a pequenos negócios (formais ou informais) são insuficientes e apresentam deficiências de natureza variada (credito assessoramento técnico e gerencial, formação para o empreendedorismo, etc.). O mercado, tanto de trabalho quanto para a aquisição de bens e serviços, é muito limitado nas áreas urbanas de pequeno porte (com até 10.000 habitantes). Questões de Maior Relevância - Continuação -

13 Proposições para a ampliação/aperfeiçoamento das atividades de inclusão produtiva 1. No campo Ampliação das ações de acesso à terra, com prioridade para filhos de agricultores familiares, agregados e empregados temporários (bóias frias). Fomento a novos sistemas produtivos, com ênfase naqueles que permitam gerar renda satisfatória em pequenas quantidades de terra. Conceder e implementar ações de fomento a pequenos negócios não agrícolas no campo e nos núcleos urbanos de pequeno porte.

14 2. No interior (cidades de pequeno porte). Apoio integral e sistemático a pequenos negócios, com ênfase naqueles que adotam os princípios e práticas da economia solidária. Apoio diferenciado a implantação e fortalecimento de Arranjos Produtivos com base em potencialidades locais e que demonstrem efetiva capacidade de internalizar e multiplicar benefícios. Adequação das ações de qualificação profissional as características socioculturais dos trabalhadores locais e ao perfil das demandas dos postos de trabalho gerados. Proposições para a ampliação/aperfeiçoamento das atividades de inclusão produtiva - continuação -

15 3. Nos grandes centros urbanos Melhor compatibilização entre a qualificação profissional e as reais ofertas de oportunidades de emprego (atuais e potenciais). Ampliar e fortalecer as ações de apoio a microempreendimentos: capacitação dos empreendedores, assessoramento técnico e gerencial, facilidades de acesso aos mercados (governamentais e privados) e ao crédito, etc. Estímulos especiais aos EES - Empreendimentos Econômicos Solidários e fomento a sua organização na forma de Redes de Cooperação. Proposições para a ampliação/aperfeiçoamento das atividades de inclusão produtiva - continuação -

16 Preocupação com o Futuro Sem o apoio adequado, as atuais 14 milhões de pessoas com renda mensal entre 70 reais e ¼ do salário mínimo, podem ampliar o universo daqueles que estão na situação de “Pobreza Extrema ”.