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Apoio Directo ao Orçamento e QAD de Moçambique Abordagem do PARPA e do Orçamento do Estado -2007 CABRI-17-19 Maio Por: Álvaro Loveira.

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1 Apoio Directo ao Orçamento e QAD de Moçambique Abordagem do PARPA e do Orçamento do Estado CABRI Maio Por: Álvaro Loveira

2 Estrutura  Enquadramento do QAD em Moçambique;  Estrutura de Monitoria do PARPA II;  Ciclo de Monitoria e Avaliação do PARPA, PES e OE;  Resultados do QAD – 2006;  Matriz de Indicadores do QAD;  Indicadores de Desempenho do OE Indicadores do QAD;  Avaliação do Desempenho dos PAPs.

3 1. Enquadramento do QAD em Moçambique  Moçambique desde 2001 tem sido caracterizado por um conjunto de reformas na área de GFP;  2002: Implementação do sistema de gestão financeira integrada: SISTAFE melhorou os indicadores de GFP;  QAD acordado entre os PAPs e o Governo de Moçambique

4 1. Enquadramento do QAD em Moçambique O QAD tem como objectivo avaliar o desempenho do Governo na estratégia de implementação do PARPA II; O QAD (PAF) é composto essencialmente por 49 indicadores; Existe também o QAD de Indicadores dos PAP’s que consiste fundamentalmente em avaliar a eficácia da Ajuda Externa – é feita por um Consultor Independente

5 2. Estrutura de Monitoria do PARPA II 29 Grupos de Trabalho Distribuídos por 4 Pilares, Assuntos Transversais e Avaliação dos PAP; Chefes de Grupo e Chefes de Pilar designados Pelo Governo e Pelos Parceiros. Pontos Focais De MPD nomeados para todos os Grupos, de Forma a Apoiar o Processo e Facilitar a Coordenação. Grupos Compostos por Representantes e Governo, Parceiros e Sociedade Civil. Documentos de Base Principais: PES 2006; BdPES 2006; OE 2006; REO 2006; PARPAII, Aide Memoire 2006; Documentos dos Sectores. A Avaliacão inclui também a Análise da Política Macroeconómica e o Sistema de Gestão de Finanças Públicas. a) Metodologia de Trabalho

6 2. Estrutura de Monitoria do PARPA II a) Metodologia de Trabalho Governação -Reforma do Sector Público -Descentralização - Reforma da Justiça, Legalidade e Ordem Pública Desenvolvimento Económico - Sector Financeiro -Sector Privado - Agricultura - Estradas, Telecomunicações e Caminhos de Ferro - Energia Capital Humano - Saúde - Educação - Água e Saneamento - Acção Social -Habitação -Accão Social Assuntos Transversais (Género, Ambiente, HIV/SIDA, Desminagem, Segurança Alimentar e Nutricional, Calamidades, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Rural)

7 3. Ciclo de Monitoria e Avaliação do PARPA, PES e OE Grupo de Relatórios e QAD PILAR Consistência e Controle de Qualidade Redacção/Di scussão 1 º Esboço do AM Redacção/Di scussão 1 º Esboço Final do AM 02 Março27 Março31 Março 25 Abril 06 Abril Encontros “PAFCOG” conjuntos: 02 Março (lançamento) 13 Abril (discussão dos “assuntos levantados”) 20 Abril (discussão e comentários finais sobre o 1º esboço) Outros Encontros Março Missão do FMI 17 Abril (diálogo político) 30 Abril (fecho do processo)

8 4. Resultados do QAD AtingidoNão Atingido c/Progresso Não Atingido Macroeconomia, Pobreza e GFP 930 Boa Governação480 Desenvolvimento Económico 373 Capital Humano631 Assuntos Transversais010 TOTAL22 4

9 4.1 Macroeconomia, Pobreza e GFP ASPECTOS POSITIVOS  Bom desempenho macroeconómico.  Diminuição se riscos do sistema de GFP.  O e-Sistafe resultou num melhor fluxo de fundos.  Boa Execução Orçamental (65.1% para sectores prioritários).  Metas para auditorias de IGF e TA ultrapassadas.  Progresso na reforma do procurement.  Criação do ATM.  PREOCUPAÇÕES/CONSTRANGIMENTOS  Necessidade de aumentar receitas públicas da exploração;  comercial de recursos naturais

10 4.2 Governação ASPECTOS POSITIVOS  Bom progresso na Descentralização.  Progresso na provisão de serviços judicias: Formulação da Visão e Plano Estratégico Integrado no sector de Justiça e aprovação da Estratégia Governamental Anti Corrupção. PREOCUPAÇÕES/CONSTRANGIMENTOS  Necessidade de uma reforma salarial.  Necessidade de uma clarificação de papeis e responsabilidades entre níveis central, provincial e distrital.  Falta de avanços na municipalização e proporção diminuída de fundos em relação ao OE.

11 4.3 Desenvolvimento Económico ASPECTOS POSITIVOS  Resultados positivos na simplificação do registo de novas empresas.  Submissão à AR da lei do trabalho revista.  Aumento da rede de electrificação rural.  Aumento da proporção de estradas em estado bom ou razoável. PREOCUPAÇÕES/CONSTRANGIMENTOS  Proposta da lei de trabalho ainda considerada fraca.  Acumulação de dívidas na forma de reembolsas de IVA.  Fraco desempenho de agricultura no que diz respeito às metas do QAD, apesar de bom crescimento agrícola.

12 4.4 Capital Humano ASPECTOS POSITIVOS  Bom desempenho na expansão da rede de saúde e educação:  Aumento do fornecimento do TARV (embora não se atingiu a meta)  Aumento no acesso a escola primária  Melhorias no acesso a água  Sobre-cumprimento de metas do sector de acção social para programas sectoriais. PREOCUPAÇÕES/CONSTRANGIMENTOS  Qualidade dos serviços, e.g. rácio professor/ aluno  Meta de partos institucionais não foi atingida  HIV/SIDA continua preocupante, especialmente o baixo nível de  Prevenção de Transmissão Vertical, apesar do aumento do número de unidades a oferecer este serviço.

13 5.Matriz de Indicadores do QAD Pilar / ÁreaObjectivo Realizações (Acções) Responsável Indicador [Fonte de Verificação] Meta 2007 MACROECONOMIA E POBREZA Análise de Pobreza e Sistemas de Monitoria Disponibilizar a todos os intervenientes chave informação adequada, exacta, desagregada e atempada sobre a implementação do PARPA (par. 621 & 622) Realização de pelo menos um Observatório da Pobreza Provincial (OPP) em cada província MPD Nº de Províncias com OPP`s realizados [Sínteses dos OPP no website do OP e na DNP] 11

14 5.Matriz de Indicadores do QAD

15 6.Indicadores de Desempenho do OE  Credibilidade do Orçamento: é realista e é implementado como intencionado;  Abrangência e Transparência do OE: o orçamento e a previsão do risco fiscal são abrangentes e a informação fiscal e orçamental são aceeiveis ao público;

16 6.Indicadores de Desempenho do OE  Orçamentação com base nas políticas: orçamento é preparado tendo presente a política do Governo;  Previsibilidade e controlo na execução orçamental – O orçamento é implementado de uma forma ordeira e previsível e existem mecanismos para o exercício do controlo e gestão no uso dos fundos públicos;

17 6.Indicadores de Desempenho do OE Contabilidade, registo e reporte – Informação e registos adequados são produzidos, mantidos e disseminados para efeitos de controlo no processo de tomada de decisões, gestão e reporte; Análise externa e auditoria – Estão em funcionamento mecanismos para realização de análises às contas públicas e o respectivo acompanhamento pelo Executivo;

18 6. Indicadores de Credibilidade do Orçamento

19 6. 1 Indicadores de Abrangência e Transparência do Orçamento PI-5Classificação do orçamentoB PI-6Abrangência da informação incluída na documentação do orçamento B PI-7Dimensão das operações do Governo não reportadas C+ PI-8Transparência das relações fiscais inter-governamentais C+ PI-9Vigilância do risco fiscal agregado de outras entidades do sector público D+ PI-10Acesso público à informação fiscal chave C

20 Estrutura

21 7. Avaliação do Desempenho dos PAPs  Progresso na Utilização do Sistema de Gestão De Finanças Públicas   Aumento da Proporção de Apoio Ao OE (Como % De Ajuda Total) Embora Ainda Aquém da Meta  Fraco Desempenho na Previsibilidade A Curto Prazo, Com 5 Países a não Cumprirem Com uma ou mais das Provisões do Memo Entendimento;  Meta Para Integração De Fundos No OE Não Atingida, Mas Progressos Recentes Sugerem Que Será Atingida em 2007.

22 Muito Obrigado


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