CABRI Maio Por: Álvaro Loveira

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1 CABRI-17-19 Maio Por: Álvaro Loveira
Apoio Directo ao Orçamento e QAD de Moçambique Abordagem do PARPA e do Orçamento do Estado -2007 CABRI Maio Por: Álvaro Loveira

2 Estrutura Enquadramento do QAD em Moçambique;
Estrutura de Monitoria do PARPA II; Ciclo de Monitoria e Avaliação do PARPA, PES e OE; Resultados do QAD – 2006; Matriz de Indicadores do QAD; Indicadores de Desempenho do OE Indicadores do QAD; Avaliação do Desempenho dos PAPs.

3 1. Enquadramento do QAD em Moçambique
Moçambique desde 2001 tem sido caracterizado por um conjunto de reformas na área de GFP; 2002: Implementação do sistema de gestão financeira integrada: SISTAFE melhorou os indicadores de GFP; QAD acordado entre os PAPs e o Governo de Moçambique

4 1. Enquadramento do QAD em Moçambique
O QAD tem como objectivo avaliar o desempenho do Governo na estratégia de implementação do PARPA II; O QAD (PAF) é composto essencialmente por 49 indicadores; Existe também o QAD de Indicadores dos PAP’s que consiste fundamentalmente em avaliar a eficácia da Ajuda Externa – é feita por um Consultor Independente

5 2. Estrutura de Monitoria do PARPA II
a) Metodologia de Trabalho 29 Grupos de Trabalho Distribuídos por 4 Pilares, Assuntos Transversais e Avaliação dos PAP; Chefes de Grupo e Chefes de Pilar designados Pelo Governo e Pelos Parceiros. Pontos Focais De MPD nomeados para todos os Grupos, de Forma a Apoiar o Processo e Facilitar a Coordenação. Grupos Compostos por Representantes e Governo, Parceiros e Sociedade Civil. Documentos de Base Principais: PES 2006; BdPES 2006; OE 2006; REO 2006; PARPAII, Aide Memoire 2006; Documentos dos Sectores. A Avaliacão inclui também a Análise da Política Macroeconómica e o Sistema de Gestão de Finanças Públicas.

6 2. Estrutura de Monitoria do PARPA II
a) Metodologia de Trabalho Desenvolvimento Económico - Sector Financeiro Sector Privado Agricultura Estradas, Telecomunicações e Caminhos de Ferro Energia Capital Humano - Saúde Educação Água e Saneamento Acção Social Habitação Accão Social Governação -Reforma do Sector Público Descentralização Reforma da Justiça, Legalidade e Ordem Pública Assuntos Transversais (Género, Ambiente, HIV/SIDA, Desminagem, Segurança Alimentar e Nutricional, Calamidades, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Rural)

7 3. Ciclo de Monitoria e Avaliação do PARPA, PES e OE
Grupo de Relatórios e QAD PILAR Consistência e Controle de Qualidade Redacção/Discussão 1º Esboço do AM 1º Esboço Final do AM 25 Abril 02 Março 27 Março 31 Março 06 Abril Encontros “PAFCOG” conjuntos: 02 Março (lançamento) 13 Abril (discussão dos “assuntos levantados”) 20 Abril (discussão e comentários finais sobre o 1º esboço) Outros Encontros 16-28 Março Missão do FMI 17 Abril (diálogo político) 30 Abril (fecho do processo)

8 4. Resultados do QAD - 2006 Atingido Não Atingido c/Progresso
Macroeconomia, Pobreza e GFP 9 3 Boa Governação 4 8 Desenvolvimento Económico 7 Capital Humano 6 1 Assuntos Transversais TOTAL 22

9 4.1 Macroeconomia, Pobreza e GFP
ASPECTOS POSITIVOS Bom desempenho macroeconómico. Diminuição se riscos do sistema de GFP. O e-Sistafe resultou num melhor fluxo de fundos. Boa Execução Orçamental (65.1% para sectores prioritários). Metas para auditorias de IGF e TA ultrapassadas. Progresso na reforma do procurement. Criação do ATM. PREOCUPAÇÕES/CONSTRANGIMENTOS Necessidade de aumentar receitas públicas da exploração; comercial de recursos naturais

10 4.2 Governação ASPECTOS POSITIVOS Bom progresso na Descentralização.
Progresso na provisão de serviços judicias: Formulação da Visão e Plano Estratégico Integrado no sector de Justiça e aprovação da Estratégia Governamental Anti Corrupção. PREOCUPAÇÕES/CONSTRANGIMENTOS Necessidade de uma reforma salarial. Necessidade de uma clarificação de papeis e responsabilidades entre níveis central, provincial e distrital. Falta de avanços na municipalização e proporção diminuída de fundos em relação ao OE.

11 4.3 Desenvolvimento Económico
ASPECTOS POSITIVOS Resultados positivos na simplificação do registo de novas empresas. Submissão à AR da lei do trabalho revista. Aumento da rede de electrificação rural. Aumento da proporção de estradas em estado bom ou razoável. PREOCUPAÇÕES/CONSTRANGIMENTOS Proposta da lei de trabalho ainda considerada fraca. Acumulação de dívidas na forma de reembolsas de IVA. Fraco desempenho de agricultura no que diz respeito às metas do QAD, apesar de bom crescimento agrícola.

12 4.4 Capital Humano ASPECTOS POSITIVOS
Bom desempenho na expansão da rede de saúde e educação: Aumento do fornecimento do TARV (embora não se atingiu a meta) Aumento no acesso a escola primária Melhorias no acesso a água Sobre-cumprimento de metas do sector de acção social para programas sectoriais. PREOCUPAÇÕES/CONSTRANGIMENTOS Qualidade dos serviços, e.g. rácio professor/ aluno Meta de partos institucionais não foi atingida HIV/SIDA continua preocupante, especialmente o baixo nível de Prevenção de Transmissão Vertical, apesar do aumento do número de unidades a oferecer este serviço.

13 5.Matriz de Indicadores do QAD
Pilar / Área Objectivo Realizações (Acções) Responsável Indicador [Fonte de Verificação] Meta 2007 MACROECONOMIA E POBREZA Análise de Pobreza e Sistemas de Monitoria Disponibilizar a todos os intervenientes chave informação adequada, exacta, desagregada e atempada sobre a implementação do PARPA (par. 621 & 622) Realização de pelo menos um Observatório da Pobreza Provincial (OPP) em cada província MPD Nº de Províncias com OPP`s realizados [Sínteses dos OPP no website do OP e na DNP] 11

14 5.Matriz de Indicadores do QAD

15 6.Indicadores de Desempenho do OE
Credibilidade do Orçamento: é realista e é implementado como intencionado; Abrangência e Transparência do OE: o orçamento e a previsão do risco fiscal são abrangentes e a informação fiscal e orçamental são aceeiveis ao público;

16 6.Indicadores de Desempenho do OE
Orçamentação com base nas políticas: orçamento é preparado tendo presente a política do Governo; Previsibilidade e controlo na execução orçamental – O orçamento é implementado de uma forma ordeira e previsível e existem mecanismos para o exercício do controlo e gestão no uso dos fundos públicos;

17 6.Indicadores de Desempenho do OE
Contabilidade, registo e reporte – Informação e registos adequados são produzidos, mantidos e disseminados para efeitos de controlo no processo de tomada de decisões, gestão e reporte; Análise externa e auditoria – Estão em funcionamento mecanismos para realização de análises às contas públicas e o respectivo acompanhamento pelo Executivo;

18 6. Indicadores de Credibilidade do Orçamento

19 6. 1 Indicadores de Abrangência e Transparência do Orçamento
PI-5 Classificação do orçamento B PI-6 Abrangência da informação incluída na documentação do orçamento PI-7 Dimensão das operações do Governo não reportadas C+ PI-8 Transparência das relações fiscais inter-governamentais PI-9 Vigilância do risco fiscal agregado de outras entidades do sector público D+ PI-10 Acesso público à informação fiscal chave C

20 Estrutura

21 7. Avaliação do Desempenho dos PAPs
Progresso na Utilização do Sistema de Gestão De Finanças Públicas Aumento da Proporção de Apoio Ao OE (Como % De Ajuda Total) Embora Ainda Aquém da Meta Fraco Desempenho na Previsibilidade A Curto Prazo, Com 5 Países a não Cumprirem Com uma ou mais das Provisões do Memo Entendimento; Meta Para Integração De Fundos No OE Não Atingida, Mas Progressos Recentes Sugerem Que Será Atingida em 2007.

22 Muito Obrigado