avaliação, desafios e perspectivas

Apresentação em tema: "avaliação, desafios e perspectivas"— Transcrição da apresentação:

1 avaliação, desafios e perspectivas
III Seminário de Educação Brasileira Simpósio 11: Analfabetismo, EJA e PNE A EJA no PNE: avaliação, desafios e perspectivas Maria Clara Di Pierro FEUSP

2 Contexto de elaboração do PNE 2001-2010 (Lei 10172)
Discursos valorizam EJA... Iniciativa de Educação para Todos fixa metas de reduzir analfabetismo à metade e satisfazer necessidades de aprendizagem de jovens e adultos LDB 9394 reafirma direito público subjetivo dos jovens e adultos à educação básica Confintea V proclama aprendizagem ao longo da vida como direito humano e chave para a cidadania ativa Políticas nacionais marginalizam EJA... Veto à consideração da EJA no FUNDEF Alfabetização Solidária posiciona alfabetização de adultos no campo da filantropia Recomeço focaliza recursos nos estados e municípios de baixo IDH

3 Destaques dentre as 26 metas:
A EJA no PNE Destaques dentre as 26 metas: Erradicar o analfabetismo em dez anos Em 5 anos assegurar oferta de séries iniciais do Ensino Fundamental para 50% dos que têm menos de 4 anos de estudos Em 10 anos, assegurar oferta de séries finais do Ensino Fundamental para todos que têm menos de 8 anos de estudos Em 5 anos, duplicar capacidade de atendimento no Ensino Médio Universalizar EJA (geral e profissionalizante) em presídios e estabelecimentos para adolescentes e jovens em conflito com a lei que cumprem medida sócio-educativa em regime fechado.

4 Reorientações das políticas nos governos Lula (2003-2010)
Mais atenção ao campo da EJA: Criação da SECAD e da CNAEJA Institucionalização da EJA na política de educação básica: Financiamento: FUNDEB e PDDE Alimentação, transporte, livro didático Indução federal por meio de programas pré modelados Brasil Alfabetizado, ProJovem, Pronera, Proeja Certa ênfase na certificação Encceja, Certific Teto de 10% Fator de ponderação 0,8

5 Brasil: Analfabetismo e escolaridade da população com 15 anos ou mais (2001/08)
Indicador/Ano 2001 2005 2006 2007 2008 Taxa de analfabetismo 12,4% 11,1% 10,4% 10,1% 10,0% Número de analfabetos Inscritos em programas de alfabetização 930 mil 1,8 milhão 1,6 milhão 1,3 milhão 1,4 milhão Média de anos de estudos 6,4 7 7,2 7,3 7,4 Fontes IBGE. Observatório da Equidade < PNAD/IBGE, citado em Relatório de Gestão da DEJA/SECAD/MEC 2009.

6 Brasil: Evolução da demanda e das matrículas no Ensino Fundamental da EJA (2001-2006)
Ano % da população de 15 anos e mais com menos de 4 anos de estudos Matrículas de 1ª a 4ª séries % da população de 15 anos e mais com 4 a 7 anos de estudos Matrículas de 5ª a 8ª séries 2.001 27,54% 30,11% 2.002 26,17% 29,63% 2.003 24,98% 28,67% 2.004 24,42% 27,82% 2.005 23,54% 27,44% 2.006 22,26% 26,75% Fontes: IBGE; MEC/INEP. EdudataBrasil.

7 Brasil: Evolução das matrículas em EJA por etapa (2001/2009)
Ano Ensino Fundamental Ensino Médio 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 Fonte: Censo Escolar MEC/INEP

8 Indicações da CONAE para a EJA no PNE 2011/2020
Encarar alfabetização como prioridade nacional Considerar indicadores da EJA no ordenamento da colaboração entre as esferas de governo Consolidar políticas de provisão de alfabetização, educação básica e formação profissional de qualidade com equidade (territorial, de etnia, gênero e geração) Ampliar cursos gratuitos do Sistema S Eliminação de teto de gastos e tratamento isonômico no financiamento da educação básica Emprego de docentes licenciados, formação continuada e incentivos para permanência dos docentes na modalidade Dez páginas no Eixo VI sobre diversos assuntos Novo tópico sobre pessoas privadas de liberdade

9 Desafios às políticas e aos planos
Retomar debate sobre relações entre desenvolvimento, justiça social e educação, para superar visões setoriais e metas erradicadoras que ignoram as estruturas que produzem exclusão educacional Modificar as condições de mobilização da demanda social por educação na vida adulta, considerando tanto a disponibilidade, acessibilidade e adequação dos serviços quanto a ampliação dos horizontes de mudança social Adotar uma visão ampliada de alfabetização e educação básica, zelando pelo contínuo de estudos (inclusive a educação profissional) e ampliação do acesso à cultura letrada (inclusive as TICs) Ampliar o financiamento, a começar pela equiparação do fator de ponderação do FUNDEB Profissionalizar a docência e adotar mecanismos fortes de indução à formação inicial e continuada dos educadores Aperfeiçoar o regime de colaboração e a coordenação intergovernamental, democratizando a indução federal e conferindo atenção ao papel dos estados face aos pequenos municípios

10 A EJA no PL 8035 e emendas da Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Erradicação do analfabetismo e superação das desigualdades educacionais constam das diretrizes Meta 8 prevê elevação da escolaridade da população jovem (18 a 24 anos), mediante correção de fluxo, ensino profissional e EJA, com certificação em exames. Meta 9 prevê elevação da taxa de alfabetização a 93,5% até 2015, e reduzir em 50% o analfabetismo funcional, mediante chamada pública, oferta de alfabetização e educação básica e realização periódica de exames de alfabetização. Meta 10 prevê que 25% da EJA seja integrada à educação profissional (inclusive em modalidade a distância e com apoio de escolas sindicais) para o que se prevê melhoria da rede física, desenvolvimento curricular, produção de material didático, capacitação de educadores e assistência ao estudante. Emenda propõe 60% Emenda supressiva Emendas aditivas: incentivo $ aos entes que ampliarem oferta; assistência estudantil (óculos, transporte e creche); apoio à inovação; valorização do profissional com dedicação exclusiva; educação prisional.