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III Seminário de Educação Brasileira Simpósio 11: Analfabetismo, EJA e PNE A EJA no PNE: avaliação, desafios e perspectivas Maria Clara Di Pierro FEUSP.

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1 III Seminário de Educação Brasileira Simpósio 11: Analfabetismo, EJA e PNE A EJA no PNE: avaliação, desafios e perspectivas Maria Clara Di Pierro FEUSP

2 Contexto de elaboração do PNE 2001-2010 (Lei 10172) Discursos valorizam EJA... Iniciativa de Educação para Todos fixa metas de reduzir analfabetismo à metade e satisfazer necessidades de aprendizagem de jovens e adultos LDB 9394 reafirma direito público subjetivo dos jovens e adultos à educação básica Confintea V proclama aprendizagem ao longo da vida como direito humano e chave para a cidadania ativa Políticas nacionais marginalizam EJA... Veto à consideração da EJA no FUNDEF Alfabetização Solidária posiciona alfabetização de adultos no campo da filantropia Recomeço focaliza recursos nos estados e municípios de baixo IDH

3 A EJA no PNE 2001-2010 Destaques dentre as 26 metas: Erradicar o analfabetismo em dez anos Em 5 anos assegurar oferta de séries iniciais do Ensino Fundamental para 50% dos que têm menos de 4 anos de estudos Em 10 anos, assegurar oferta de séries finais do Ensino Fundamental para todos que têm menos de 8 anos de estudos Em 5 anos, duplicar capacidade de atendimento no Ensino Médio Universalizar EJA (geral e profissionalizante) em presídios e estabelecimentos para adolescentes e jovens em conflito com a lei que cumprem medida sócio-educativa em regime fechado.

4 Reorientações das políticas nos governos Lula (2003-2010) Mais atenção ao campo da EJA: Criação da SECAD e da CNAEJA Institucionalização da EJA na política de educação básica: Financiamento: FUNDEB e PDDE Alimentação, transporte, livro didático Indução federal por meio de programas pré modelados Brasil Alfabetizado, ProJovem, Pronera, Proeja Certa ênfase na certificação Encceja, Certific Teto de 10% Fator de ponderação 0,8

5 Indicador/Ano20012005200620072008 Taxa de analfabetismo 12,4%11,1%10,4%10,1%10,0% Número de analfabetos 15.072.31314.97916014.391.06414.135.12214.247.495 Inscritos em programas de alfabetização 930 mil1,8 milhão1,6 milhão1,3 milhão1,4 milhão Média de anos de estudos 6,477,27,37,4 FontesIBGE. Observatório da Equidade ;http://www.ibge.gov.br/observatoriodaequidade PNAD/IBGE, citado em Relatório de Gestão da DEJA/SECAD/MEC 2009. Brasil: Analfabetismo e escolaridade da população com 15 anos ou mais (2001/08)

6 Brasil: Evolução da demanda e das matrículas no Ensino Fundamental da EJA (2001-2006) Ano % da população de 15 anos e mais com menos de 4 anos de estudos Matrículas de 1ª a 4ª séries % da população de 15 anos e mais com 4 a 7 anos de estudos Matrículas de 5ª a 8ª séries 2.00127,54%1.151.42930,11%1.485.459 2.00226,17%1.353.46329,63%1.434.650 2.00324,98%1.551.01828,67%1.764.869 2.00424,42%1.553.48327,82%1.866.192 2.00523,54%1.488.57427,44%1.906.976 2.00622,26%1.487.07226,75%2.029.153 Fontes: IBGE; MEC/INEP. EdudataBrasil.

7 Brasil: Evolução das matrículas em EJA por etapa (2001/2009) AnoEnsino FundamentalEnsino Médio 20012.636.888987.376 20022.788.113874.001 20033.315.887980.743 20043.419.6751.157.593 20053.395.5501.223.859 20063.516.2251.345.165 20073.084.7181.278.690 20083.001.8341.276.241 20092.810.7381.239.804 Fonte: Censo Escolar MEC/INEP

8 Indicações da CONAE para a EJA no PNE 2011/2020 Encarar alfabetização como prioridade nacional Considerar indicadores da EJA no ordenamento da colaboração entre as esferas de governo Consolidar políticas de provisão de alfabetização, educação básica e formação profissional de qualidade com equidade (territorial, de etnia, gênero e geração) Ampliar cursos gratuitos do Sistema S Eliminação de teto de gastos e tratamento isonômico no financiamento da educação básica Emprego de docentes licenciados, formação continuada e incentivos para permanência dos docentes na modalidade Dez páginas no Eixo VI sobre diversos assuntos Novo tópico sobre pessoas privadas de liberdade

9 Desafios às políticas e aos planos 1.Retomar debate sobre relações entre desenvolvimento, justiça social e educação, para superar visões setoriais e metas erradicadoras que ignoram as estruturas que produzem exclusão educacional 2.Modificar as condições de mobilização da demanda social por educação na vida adulta, considerando tanto a disponibilidade, acessibilidade e adequação dos serviços quanto a ampliação dos horizontes de mudança social 3.Adotar uma visão ampliada de alfabetização e educação básica, zelando pelo contínuo de estudos (inclusive a educação profissional) e ampliação do acesso à cultura letrada (inclusive as TICs) 4.Ampliar o financiamento, a começar pela equiparação do fator de ponderação do FUNDEB 5.Profissionalizar a docência e adotar mecanismos fortes de indução à formação inicial e continuada dos educadores 6.Aperfeiçoar o regime de colaboração e a coordenação intergovernamental, democratizando a indução federal e conferindo atenção ao papel dos estados face aos pequenos municípios

10 A EJA no PL 8035 e emendas da Campanha Nacional pelo Direito à Educação Erradicação do analfabetismo e superação das desigualdades educacionais constam das diretrizes Meta 8 prevê elevação da escolaridade da população jovem (18 a 24 anos), mediante correção de fluxo, ensino profissional e EJA, com certificação em exames. Meta 9 prevê elevação da taxa de alfabetização a 93,5% até 2015, e reduzir em 50% o analfabetismo funcional, mediante chamada pública, oferta de alfabetização e educação básica e realização periódica de exames de alfabetização. Meta 10 prevê que 25% da EJA seja integrada à educação profissional (inclusive em modalidade a distância e com apoio de escolas sindicais) para o que se prevê melhoria da rede física, desenvolvimento curricular, produção de material didático, capacitação de educadores e assistência ao estudante. Emenda supressiva Emenda propõe 60% Emendas aditivas: incentivo $ aos entes que ampliarem oferta; assistência estudantil (óculos, transporte e creche); apoio à inovação; valorização do profissional com dedicação exclusiva; educação prisional.


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