MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE Estado do Paraná Estado do Paraná Audiência Pública – 1º Quadrimestre de 2009 Audiência Pública.

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1 MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE Estado do Paraná Estado do Paraná Audiência Pública – 1º Quadrimestre de 2009 Audiência Pública – 1º Quadrimestre de 2009 Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

2 Comparativo Receitas/Despesas Receitas DescriçãoPrevisãoArrecadação Superávit Déficits RECEITAS CORRENTES Receitas Tributárias246.466,00238.574,91(7.891,09) Receitas de Contribuições6.792,0019.662,3712.870,37 Receitas Patrimoniais25.440,005.355,38(20.084,62) Receitas de Serviços49.168,009.919,50(39.248,50) Transferências Correntes3.114.848,002.493.518,37(621.329,63) Outras Receitas Correntes52.434,0054.645,592.211,59 Total das Receitas Correntes3.495.148,002.821.676,12(673.471,88) RECEITAS DE CAPITAL Operações de Crédito67.032,0046.161,99(20.870,01) Alienação de Bens14.352,0047.252,0032.900,00 Transferências de Capital423.148,000,00(423.148,00) Outras Receitas de Capital16.668,000,00(16.668,00) Total das Receitas de Capital521.200,0093.413,99(427.786,01) TOTAL GERAL4.016.348,002.915.090,11(1.101.257,89)

3 Comparativo Receitas/Despesas Despesas DescriçãoPrevisãoExecução Superávit Déficts PODER EXECUTIVO Despesas Correntes3.243.264,002.094.776,121.148.487,88 Despesas de Capital544.756,00113.714,72431.041,28 Reserva de Contingência40.000,000,0040.000,00 TOTAL PODER EXECUTIVO3.828.020,002.208.490,841.619.529,16 PODER LEGISLATIVO Despesas Correntes178.664,00174.424,884.239,12 Despesas de Capital9.664,001.465,00 8.199,00 TOTAL PODER LEGISLATIVO188.328,00175.889,8812.438,12 TOTAL GERAL DAS DESPESAS4.016.348,002.384.380,721.631.967,28 SUPERÁVIT DE EXECUÇÃO 530.709,39

4 Descrição das Receitas Descrição No Quadrimestre No Exercício RECEITAS CORRENTES RECEITAS TRIBUTÁRIAS Impostos212.035,90 Taxas26.539,01 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES Contribuição para custeio do serviços de iluminação pública19.662,37 RECEITA PATRIMONIAL Receitas de Valores Mobiliários5.355,38 RECEITA DE SERVIÇOS Receitas de Serviços9.919,50 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Transferências da União1.351.046,70 Transferências do Estado694.822,05 Transferências de Recursos do FUNDEB447.649,62 OUTRAS RECEITAS CORRENTES Indenizações e Restituições49.198,11 Receitas da Dívida Ativa5.437,58 Outras Receitas9,90 Total das Receitas Correntes2.821.676,12

5 Descrição da Receita Descrição No Quadrimestre No Exercício RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO Operações de Crédito Interna46.161,99 ALIENAÇÕES DE BENS Alienações de Bens Móveis47.252,00 Alienações de Bens Imóveis0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL Transferências de Convênios da União e de suas Entidades0,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL Outras Receitas0,00 Total das Receitas de Capital93.413,99 TOTAL GERAL2.915.090,11

6 Evolução da Receita Descrição200420052006 20072008Até 04/2009 RECEITAS CORRENTES Receitas Tributárias373.066,83528.368,30592.796,39562.655,95686.562,54238.574,91 Receitas de Contribuições0,00 24.874,8910.381,0019.662,37 Receitas Patrimoniais2.469,677.657,7037.365,5021.543,2419.333,275.355,38 Receitas de Serviços26.984,8742.656,8742.095,0029.637,6333.803,959.919,50 Transferências Correntes5.110.293,636.142.478,216.594.790,497.339.320,628.869.797,062.493.518,37 Outras Receitas Correntes24.051,3816.008,8221.319,0649.458,1968.697,5154.645,59 Total das Receitas Correntes5.536.866,386.737.169,907.288.366,448.027.490,529.688.575,332.821.676,12 RECEITAS DE CAPITAL Operações de Crédito0,00 4.575,0015.250,00635.126,3246.161,99 Alienação de Bens0,00 10.700,003.130,000,0047.252,00 Transferências de Capital67.086,0091.395,00147.500,000,00 Outras Receitas de Capital0,00 Total das Receitas de Capital67.086,0091.395,00162.775,0018.380,00635.126,3293.413,99 TOTAL GERAL5.603.952,386.828.564,907.451.141,448.045.870,5210.323.701,652.915.090,11

7 Descrição da Despesa PODER EXECUTIVO DescriçãoNo QuadrimestreNo Exercício DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais1.322.054,24 Juros e Encargos da Dívida35.966,12 Outras Despesas Correntes736.755,76 Total das Despesas Correntes2.094.776,12 DESPESAS DE CAPITAL Investimentos57.176,99 Inversões Financeiras0,00 Amortização da Dívida56.537,73 Total das Despesas de Capital113.714,72 TOTAL GERAL2.208.490,84

8 Descrição da Despesa PODER LEGISLATIVO DescriçãoNo QuadrimestreNo Exercício DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais134.120,86 Juros e Encargos da Dívida0,00 Outras Despesas Correntes40.304,02 Total das Despesas Correntes174.424,88 DESPESAS DE CAPITAL Investimentos1.465,00 Inversões Financeiras0,00 Amortização da Dívida0,00 Total das Despesas de Capital1.465,00 TOTAL GERAL175.889,88

9 Execução da Despesa por Órgão Especificação Previsão/ Suplementação Empenhada 2009 SALDO % Executado % A Executar PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal de Vereadores565.000,00175.889,88389.110,1231,13%68,87% PODER EXECUTIVO Gabinete do Prefeito301.000,0073.918,41227.081,5924,56%75,44% Departamento de Administração1.689.204,00278.895,291.410.308,7116,51%83,49% Departamento de Finanças597.500,00124.999,11472.500,8920,92%79,08% Depto Educação, Cultura, Turismo e Esportes3.090.879,24593.283,482.497.595,7619,19%80,81% Departamento de Obras e Serviços Urbanos1.332.799,15201.895,891.130.903,2615,15%84,85% Departamento Rodoviário1.922.698,23165.590,971.757.107,268,61%91,39% Departamento de Saúde2.807.841,42641.140,642.166.700,7822,83%77,17% Departamento de Ação Social590.783,5099.701,39491.082,1116,88%83,12% Depto de Fomento Agropecuário e Meio Amb.350.749,0028.750,66321.998,348,20%91,80% Departamento de Desenvolvimento Economico53.347,00315,0053.032,000,59%99,41% Reserva de Contingência120.000,000,00120.000,000,00%100,00% T O T A L13.421.801,542.384.380,7211.037.420,82

10 Execução da Despesa Por Poder Poder Orçado e Suplementado Gasto no Exercício Saldo % Executado % A Executar PODER LEGISALTIVO565.000,00175.889,88389.110,1231,13%68,87% PODER EXECUTIVO12.856.801,542.208.490,8410.648.310,7017,18%82,82% TOTAL13.421.801,542.384.380,7211.037.420,82

11 Evolução da Despesa Descrição200420052006 20072008Até 04/2009 DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais 2.843.512,072.600.559,823.331.917,743.803.201,034.241.373,281.456.175,10 Juros e Encargos da Dívida 37.050,7627.796,8916.486,8526.177,6942.821,8035.966,12 Outras Despesas Correntes 2.518.310,012.719.216,803.393.453,743.682.645,494.793.498,19777.059,78 Total das Despesas Correntes 5.398.872,845.347.573,516.741.858,337.512.024,219.077.693,272.269.201,00 DESPESAS DE CAPITAL Investimentos 119.740,59221.682,83540.471,28606.475,15890.893,0858.641,99 Inversões Financeiras 0,00 Amortização da Dívida 99.096,43122.024,88167.829,89239.240,11152.213,1556.537,73 Total das Despesas de Capital 218.837,02343.707,71708.301,17845.715,261.043.106,23115.179,72 TOTAL GERAL 5.617.709,865.691.281,227.450.159,508.357.739,4710.120.799,502.384.380,72

12 Limites Constitucionais Poder Executivo DescriçãoValor% S/RCL DESPESAS COM PESSOAL - ÚLTIMOS 12 MESES - 05/2008 a 04/2009 Total da Despesa com Pessoal para fins de apuração do Limite - TDP3.642.258,9043,23% Limite Máximo (inciso I, II e II, art. 20 da LRF)4.549.508,2354,00% Limite Prudencial (§ único, art.22 da LRF)4.322.032,8251,30% SALDO DA DÍVIDA EM 30/04/2009 Operações de Crédito Intrenas651.964,717,74% Dívidas Previdenciárias - INSS145.889,621,73% Dividas Previdenciárias - RPPS407.463,934,84% OPERAÇÃO DE CRÉDITO Operação de Crédito Interna46.161,990,55% Operação de Crédito por Antecipação da Receita0,000,00% EDUCAÇÃO Gastos com Educação - Mínimo de 25% 23,73% SAÚDE Gastos com Saúde - Mínimo 15% 19,17%

13 Limites Constitucionais Poder Legislativo DESPESAS COM PESSOAL Total da Despesa com Pessoal para fins de apuração do Limite - TDP324.548,263,85% Limite Máximo (inciso I, II e II, art. 20 da LRF)505.500,916,00% Limite Prudencial (§ único, art.22 da LRF)480.225,875,70% SALDO DA DÍVIDA EM 30/04/2009 Dívidas Previdenciárias - INSS0,000,00%

14 Comparativo Receitas/Despesa

15 Evolução Receita/Despesa