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Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Manual de Contabilidade Aplicada no Setor Público: Plano de Contas Aplicado.

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1 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Manual de Contabilidade Aplicada no Setor Público: Plano de Contas Aplicado ao Setor Público Coordenação Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação STN/CCONF Última Atualização: 21/05/2010

2 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Programa do Módulo 2

3 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. ASPECTOS GERAIS DO PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO 3

4 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Consolidação das Contas Públicas LRF Art. 51: O Poder Executivo da União promoverá, até o dia trinta de junho, a consolidação, nacional e por esfera de governo, das contas dos entes da Federação relativas ao exercício anterior, e a sua divulgação, inclusive por meio eletrônico de acesso público Transparência LRF Art. 48, III – adoção de sistema integrado de administração financeira e controle, que atenda a padrão mínimo de qualidade estabelecido pelo Poder Executivo da União e ao disposto no art. 48-A. (Incluído pela Lei Complementar nº 131, de 2009). 4 Motivação do Plano de Contas Único Nacional PADRONIZAÇÃO

5 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Instrumento do Contador PCASP Melhora da Comunicação 5 Motivação do Plano de Contas Único Nacional

6 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. 6 Motivação do Plano de Contas Único Nacional Grupo Técnico de Procedimentos Contábeis Portaria STN 136/2007 Grupo Técnico de Procedimentos Contábeis Portaria STN 136/2007 caráter consultivo; caráter consultivo; Responsabilidades: Responsabilidades: deverá nortear-se pelo diálogo permanente deverá nortear-se pelo diálogo permanente   Criar, extinguir, especificar, desdobrar, detalhar e codificar contas;   Expedir instruções sobre a utilização do Plano de Contas;   Promover alterações do Plano de Contas.

7 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. 7 Experiências de outros países Plano de contas do Reino Unido 1 – Ativo 1.1 – Ativo Fixo Intangível 1.3 – Ativo Fixo Tangível 1.4 – Equipamento de Transporte 1.5 – Ativos de Leasing 1.7 – Investimentos em Ativos Fixos 1.8 – Ativos Correntes (Estoques, Contas a receber, Disponível, etc.) 2 – Passivo 2.1 – Contas a Pagar CP 2.4 – Contas a Pagar LP 2.5 – Provisões 2.6 – Pensões 3 – Fundos Pertencentes aos Contribuintes (Resultados Acumulados, Reserva de Reavaliação, Reserva de Doações recebidas, Reservas Restritas, Reservas de Transferências) 6 – Superávit/Déficit do Exercício 5 – Custos Operacionais 5.1 – Custos de Pessoal 5.2 – Custos de Aluguél 5.3 – Custos de Depreciação 5.4 – Outros Gastos 5.5 – Provisões 5.6 – Transferências e Doações 5.7 – Contribuições Previdenciárias 4 – Receita 4.1 – Receita Tributária 4.2 – Receita Operacional 4.3 – Receita de Juros e Dividendos 4.4 – Receita de Contribuição e Transferências Plano de Contas da Austrália 1 – Receita 1.1 – Receita Tributária 1.2 – Receita Não Tributária 2 – Despesa 2.2 – Despesa de Bens e Serviços 2.3 – Despesa de subsídios, benefícios e transferências 2.4 – Custos de Endividamento e Outras 2.6 – Transferência de Caixa para as agências governamentais 3 – Passivo 3.2 – Juros incidentes s/ Passivos 3.3 – Provisões e Contas a Receber 3.4 – Classificação Anual de Passivos (correntes e não correntes) 4 – Patrimônio Líquido 4.1 – Resultados Acumulados Reservas 5 – Ativo 5.2 – Ativos Financeiros 5.3 – Ativos Não financeiros 5.4 – Classificação Anual de Passivos (correntes e Não Correntes) 6 – Aumento/Redução Líquida de Caixa (Fluxo de Caixa Direto) 7 – Reconciliação de Fluxo de Caixa (Fluxo de Caixa Indireto) 8 – Compromissos Compromissos Líquidos Compromissos Líquidos por Maturidade 9 – Demonstrativos e Controle – Resultado Operacional – Balanço Patrimonial – Demonstrativo Fluxo de Caixa – Calendário de Compromissos – Calendário de Contingências – Orçamento de Capital....(etc.) Plano Geral de Contabilidade da Espanha 1 – Financiamento Básico 10 – Capital 11 – Reservas 12 – Resultados Pendentes de Aplicação 13 – Ingressos a Distribuir 14 – Provisões para Riscos e Gastos 15 – Empréstimos e Emissões de Títulos 16 – Dívidas LP com Entidades Associadas 17 – Dívidas LP por Empréstimos Recebidos 18 – Fianças e Depósitos Recebidos LP 19 – Situações Transitórias Financiamento 2 – Imobilizado 20 – Gastos de Instalação 21 – Imobilizações Imateriais 22 – Imobilizações Materiais 23 – Imobilizações em Curso....(etc.) 3 – Estoques 30 – Comerciais 31 – Matérias Primas...(etc.) 4 – Credores e Devedores Operacionais 40 – Fornecedores 41 – Credores 43 – Clientes 44 – devedores....(etc.) 5 – Contas Financeiras 50 – Empréstimos e Outras Emissões CP 51 - Dívidas CP com Entidades Associadas 52 – Dívidas CP com Empréstimos Recebidos 53 – Participações CP em Entidades Associadas (etc.) 6 – Compras e Gastos 60 – Compras 61 – Variação de Estoques de Mercadorias 62 – Serviços externos 63 - Tributos 64 – Pessoal.....(etc.) 7 – Vendas e Ingressos 7.1 – Venda de Bens e Serviços (etc.) Plano Oficial de Contabilidade Pública de Portugal 0 – Contas do controle orçamentário e de ordem 01 – Orçamento do Exercício (Totais) 02 – Dotações 03 – Previsões 04 - Orçamento de Exercícios Futuros 05 – Compromissos de Exercícios Futuros 1 – Disponibilidades 11 – Caixa 12 – Depósitos em Instituições Financeiras 13 – Conta no Tesouro 15 – Títulos Negociáveis 18 – Outras Aplicações de Tesouraria 19 – Provisões para Aplicações de Tesouraria 2 – Terceiros 21 – Clientes 22 – Fornecedores 23 – Empréstimos Obtidos....(etc.) 3 – Estoques 31 – Compras 32 – Mercadorias...(etc.) 4 – Imobilizações 41 – Investimentos Financeiros 42 – Imobilizações Corpóreas....(etc.) 5 – Fundo Patrimonial 51 – Patrimônio 56 – Reservas de Reavaliação 57 – Reservas 59 – Resultados Transitados 6 – Custos e Perdas 7 – Proveitos e Ganhos 8 - Resultados Contas de Resultado no Plano de Contas da Islândia 2- Despesa 2.1 – Despesas Correntes – Consumo Final do Governo – Pagamento de Juros – Subsídios – Transferências Correntes 2.2 – Consumo de Capital Fixo 2.3 – Transferências de Capital Pagas 1 – Receita 1.1 – Receita Corrente – Receita Patrimonial – Receita Tributária – Outras Receitas Não Tributárias 1.2 – Transferências de Capital Recebidas Resultado no Plano de Contas do GFSM 1 Receita 1.1 Tributos 1.2 Contribuições Sociais 1.3 Transferências e Doações 1.4 Outras Receitas Receita Patrimonial Receita de Bens e Serviços Multas e Penalidades Outras Transferências Voluntárias Outras Receitas Não Classificadas Anteriormente 2 Despesa 2.1 Pessoal Remunerações e Salários Contribuições Sociais 2.2 Uso de Bens e Serviços 2.3 Consumo de Capital Fixo 2.4 Juros 2.5 Subsídios 2.6 Transferências e Doações 2.7 Benefícios Sociais 2.8 Outras Despesas

8 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.  Objetivo de um Plano de Contas O plano de contas de uma entidade tem como objetivo atender, de maneira uniforme e sistematizada, o registro contábil dos atos e fatos praticados pela entidade. Desta forma, proporciona maior flexibilidade no gerenciamento e consolidação dos dados e alcança as necessidades de informações dos usuários. Sua entrada de informações deve ser flexível de modo a atender os normativos, gerar informações necessárias à elaboração de relatórios e demonstrativos e facilitar a tomada de decisões e a prestação de contas.  Conceito de um Plano de Contas É a estrutura básica da escrituração contábil, formada por um conjunto de contas previamente estabelecido, que permite obter as informações necessárias à elaboração de relatórios gerenciais e demonstrações contábeis conforme as características gerais da entidade, possibilitando a padronização de procedimentos contábeis. 8 Conceito e objetivo de um Plano de Contas

9 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Base para a escrituração contábil; Permite identificar, classificar e efetuar a escrituração contábil por meio das partidas dobradas, de modo uniforme e sistematizado;  Conta contábil  Conta contábil : expressão qualitativa e quantitativa de fatos de mesma natureza, evidenciando a composição, variação e estado do patrimônio, bem como de bens, direitos, obrigações e situações nele não compreendidas, mas que, direta ou indiretamente, possam vir a afetá-lo.  Características: 9 Conceito e Características de contas contábeis

10 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. CLASSIFICAÇÃO DAS CONTAS Quanto aos elementos que registram Patrimonial Resultado Compensação Natureza do saldo Devedora Credora Híbrida ou mista Variação da natureza do saldo Estável Instável Movimentação que sofrem Unilateral Bilateral Frequência das movimentações do período Estática Dinâmica Escrituração Escriturável Não-escriturável Necessidade de desdobramento Sintética Analítica 10 Classificação das Contas

11 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Objetivos Específicos Objetivos Específicos Objetivo Geral  Estabelecer normas de procedimentos para o registro das operações do setor público e permitir a consolidação das contas públicas nacionais.  Observar formato compatível com as legislações vigentes (Lei nº 4.320/1964, Lei 6.404/76, Lei Complementar nº 101/2000, etc.), os Princípios Fundamentais de Contabilidade e as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBCASP;  Adaptar-se, tanto quanto possível, às exigências dos agentes externos, principalmente às Normas Internacionais de Contabilidade do Setor Público (NICSP). 11 Objetivo Geral e Objetivos Específicos do PCASP  Atender às necessidades de informação das organizações do setor público;

12 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.  Geração de informações capazes de contemplar as necessidades dos usuários da informação contábil.  Implantação escalonada sendo obrigatório a partir de 2012 para União, Estados e Distrito Federal e 2013 para Municípios;  Flexibilidade para que os entes detalhem em níveis inferiores;  Contemple os aspectos inerentes às empresas estatais dependentes;  Permitir a visão: patrimonial, orçamentária e de controle;  Adoção de estrutura padronizada nas três esferas de governo (União, Estados e Municípios);  A estrutura de classificação da informação patrimonial não necessariamente deve ser igual à classificação orçamentária; 12 Características do PCASP

13 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. 13 Campo de Aplicação  O PCASP deve ser utilizado por todos os Poderes de cada ente da federação, seus fundos, órgãos, autarquias, inclusive especiais, e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, bem como pelas empresas estatais dependentes;

14 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. REGISTRO CONTÁBIL 14

15 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. ATIVO PASSIVO PL Receitas Patrimoniais Despesas Patrimoniais Controles Diversos Atos Potenciais Controles Orçamentários Custos 15 Componentes de um Plano de Contas

16 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. ATIVO PASSIVO Variações Patrimoniais Aumentativas Variações Patrimoniais Diminutivas Controles Diversos Atos Potenciais Controles Orçamentários Custos ATIVO PASSIVO PL Compensado COMPENSADO Variações Patrimoniais Aumentativas Receitas Orçamentárias Resultado Aumentativo do Exercício Variações Patrimoniais Diminutivas Despesas Orçamentárias Resultado Diminutivo do Exercício 16 Atual Plano de Contas da União

17 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Outros Controles Custos Riscos Fiscais Dívida Ativa Controles Orçamentários Administração Financeira ATIVO PASSIVO ATIVO PASSIVO PL Variações Patrimoniais Variações Patrimoniais Aumentativas Variações Patrimoniais Diminutivas Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento Controles da Execução do Planejamento e Orçamento Atos Potenciais Controles Credores Controles Devedores 17 Novo Plano de Contas

18 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. 7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira 7.3 – Dívida Ativa 7.4 – Riscos Fiscais 7.8 – Custos 7.9 – Outros Controles 1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante Patrimônio Líquido 3 – Variação Patrimonial Diminutiva Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Contribuições – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 8 – Controles Credores 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 8.2 – Execução da Administração Financeira 8.3 – Execução da Dívida Ativa 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 8.8 – Apuração de Custos 8.9 – Outros Controles 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar Devedor 18 Lógica do Registro Contábil Credor

19 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. 7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira 7.3 – Dívida Ativa 7.4 – Riscos Fiscais 7.8 – Custos 7.9 – Outros Controles 1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante Patrimônio Líquido 3 – Variação Patrimonial Diminutiva Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Contribuições – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 8 – Controles Credores 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 8.2 – Execução da Administração Financeira 8.3 – Execução da Dívida Ativa 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 8.8 – Apuração de Custos 8.9 – Outros Controles 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar Composição Patrimonial Atos Potenciais Resultado Patrimonial Orçamentária Controle Contas Patrimoniais Contas Orçamentárias Contas de Resultado Contas de Controle Custos 19 Lógica do Registro Contábil

20 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. 7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira 7.3 – Dívida Ativa 7.4 – Riscos Fiscais 7.8 – Custos 7.9 – Outros Controles 1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante Patrimônio Líquido 3 – Variação Patrimonial Diminutiva Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Contribuições – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 8 – Controles Credores 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 8.2 – Execução da Administração Financeira 8.3 – Execução da Dívida Ativa 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 8.8 – Apuração de Custos 8.9 – Outros Controles 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar Contabilidade Patrimonial /Regime de Competência Contabilidade Orçamentária / Regime “misto” 20 Lógica do Registro Contábil

21 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. 7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira 7.3 – Dívida Ativa 7.4 – Riscos Fiscais 7.8 – Custos 7.9 – Outros Controles 1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante Patrimônio Líquido 3 – Variação Patrimonial Diminutiva Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Contribuições – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 8 – Controles Credores 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 8.2 – Execução da Administração Financeira 8.3 – Execução da Dívida Ativa 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 8.8 – Apuração de Custos 8.9 – Outros Controles 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar Informações de Natureza Patrimonial Informações de Natureza Orçamentária Informações de Natureza Típica de Controle D C D C D C 21 Lógica do Registro Contábil

22 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Patrimonial Orçamentária Compensação Planejamento e execução orçamentária Atos potenciais, identificar os compromissos futuros e os riscos assumidos Patrimônio Público e suas Variações qualitativas e quantitativas Administração Financeira Programação financeira e outros controles de administração do caixa Custos Apurar e demonstrar os custos dos serviços públicos prestados Controle Funções típicas de controle, atos potenciais, Administração Financeira e informações adicionais 22 Natureza da Informação

23 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Modelo Atual x Modelo Novo Lançamentos dentro do mesmo subsistema Lançamentos dentro de classes de mesma natureza de informação 23 Comparação Modelos Atual e Novo

24 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. 7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira 7.3 – Dívida Ativa 7.4 – Riscos Fiscais 7.8 – Custos 7.9 – Outros Controles 1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante Patrimônio Líquido 3 – Variação Patrimonial Diminutiva Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Contribuições – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 8 – Controles Credores 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 8.2 – Execução da Administração Financeira 8.3 – Execução da Dívida Ativa 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 8.8 – Apuração de Custos 8.9 – Outros Controles 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar Custos Fixação Inscrição Registro de contratos Aprovação Execução 24 Lógica do Registro Contábil

25 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. 7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira 7.3 – Dívida Ativa 7.4 – Riscos Fiscais 7.8 – Custos 7.9 – Outros Controles 1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante Patrimônio Líquido 3 – Variação Patrimonial Diminutiva Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Contribuições – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 8 – Controles Credores 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 8.2 – Execução da Administração Financeira 8.3 – Execução da Dívida Ativa 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 8.8 – Apuração de Custos 8.9 – Outros Controles 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar 1º LANÇAMENTO - HORIZONTAL 25 Lógica do Registro Contábil

26 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. 7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira 7.3 – Dívida Ativa 7.4 – Riscos Fiscais 7.8 – Custos 7.9 – Outros Controles 1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante Patrimônio Líquido 3 – Variação Patrimonial Diminutiva Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Contribuições – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 8 – Controles Credores 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 8.2 – Execução da Administração Financeira 8.3 – Execução da Dívida Ativa 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 8.8 – Apuração de Custos 8.9 – Outros Controles 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar DEMAIS LANÇAMENTOS - VERTICAL 26 Lógica do Registro Contábil

27 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. § 1º O Ativo Financeiro compreenderá os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários. independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários. Art O Balanço Patrimonial demonstrará: 27 Ativo Financeiro Ativo Permanente Passivo Financeiro Passivo Permanente Saldo Patrimonial § 2º O Ativo Permanente compreenderá os bens, créditos e valores, cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa. § 3º O Passivo Financeiro compreenderá “as dívidas fundadas e outras” cujo pagamento independa de autorização orçamentária. § 4º O Passivo Permanente compreenderá as dívidas fundadas e outras que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate. Definição Ativo e Passivo Financeiros pela Lei 4.320/64

28 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Ativo financeiro é qualquer ativo que seja: (a) caixa; (b) título patrimonial de outra entidade; (c) direito contratual; (d) contrato que será ou poderá vir a ser liquidado em títulos patrimoniais da própria entidade. Passivo financeiro é qualquer passivo que seja: (a) obrigação contratual: (i) de entregar caixa ou outro ativo financeiro para outra entidade; ou (ii) de trocar ativos ou passivos financeiros com outra entidade sob condições potencialmente desfavoráveis para a entidade; ou (b) contrato que será ou poderá ser liquidado com títulos patrimoniais da própria entidade. 28 Definição Ativo e Passivo Financeiros pelo CFC ( NBC T Instrumentos Financeiros: Apresentação )

29 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Visão Patrimonial Visão Orçamentária Para a Contabilidade Para a Lei 4.320/64 29 Comparação Lei x Ciência Contábil

30 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. AF para a Lei PF para a Lei Controlados por atributo e não por subsistemas Conclusão: Atributo Indicador para do cálculo do Superávit Financeiro 30 Comparação Lei x Ciência Contábil

31 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Exemplo: conta de luz 31 Comparação Lei x Ciência Contábil D VPD – Uso de bens, serviços e consumo de capital fixo - Serviços C Fornecedores e Contas a pagar de curto prazo (P) Reconhecimento da obrigação previamente ao empenho (falta de crédito) D Fornecedores e Contas a pagar de curto prazo (P) C Fornecedores e Contas a pagar de curto prazo (F) Empenho após recebimento de crédito Controle por atributo

32 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. BÁSICOS a origem e o objeto do que se deve pagar; verificação do direito adquirido pelo credor Art. 63 (4.320/64 com adaptações do Decreto /86). A liquidação da despesa consiste na verificação do direito adquirido pelo credor ou entidades beneficiárias tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito ou habilitação do benefício. a importância exata a pagar; a quem se deve pagar a importância, para extinguir a obrigação. FORNECIMENTOS E SERVIÇOS o contrato, ajuste ou acordo respectivo; a nota de empenho os comprovantes da entrega de material ou da prestação efetiva do serviço. Art. 62 O pagamento da despesa só poderá ser efetuado quando ordenado após sua regular liquidação.  Lei 4.320/1964 e Decreto / Controle em liquidação

33 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. D Variação Patrimonial Diminutiva - Serviços C Fornecedores (F) Reconhecimento do passivo na liquidação Contabilidade patrimonial – “Classes 1, 2, 3 e 4” Contabilidade orçamentária – “Classe 5 e 6” Execução da despesa Dotação Empenho Liquidação Pagamento Reconhecimento do passivo Pagamento D Dotação Orçamentária Inicial C Crédito Orçamentário Disponível D Crédito Orçamentário Disponível C Crédito Empenhado a Liquidar D Crédito Empenhado a liquidar C Crédito Empenhado Liquidado a Pagar D Crédito Empenhado Liquidado a Pagar C Crédito Empenhado Pago 33 Execução Orçamentária e Patrimonial D Fornecedores (F) C Caixa e equivalente caixa (F)

34 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Reconhecimento do passivo antes da liquidação Contabilidade patrimonial – “Classes 1, 2, 3 e 4” Contabilidade orçamentária – “Classe 5 e 6” Execução da despesa Dotação Empenho Liquidação Pagamento Reconhecimento do passivo Pagamento D Dotação Orçamentária Inicial C Crédito Orçamentário Disponível D Crédito Orçamentário Disponível C Crédito Empenhado a Liquidar D Crédito Empenhado a Liquidar C Crédito Empenhado em liquidação D Crédito Empenhado Liquidado a Pagar C Crédito Empenhado Pago Em Liquidação D Crédito Empenhado em Liquidação C Crédito Empenhado Liquidado a Pagar 34 D Fornecedores (F) C Caixa e equivalente caixa (F) Execução Orçamentária e Patrimonial D Ativo Imobilizado C Fornecedores (F)

35 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Reconhecimento do passivo “Sem suporte orçamentário” Contabilidade patrimonial – “Classes 1, 2, 3 e 4” Contabilidade orçamentária – “Classe 5 e 6” Execução da despesa Empenho Liquidação Pagamento Reconhecimento do passivo (permanente) Pagamento D Variação Patrimonial Diminutiva - Serviços C Fornecedores (P) D Crédito Empenhado a Liquidar C Crédito Empenhado em liquidação D Crédito Empenhado em Liquidação C Crédito Empenhado Liquidado a Pagar D Fornecedores (F) C Caixa e equivalente caixa (F) Em Liquidação D Crédito Empenhado Liquidado a Pagar C Crédito Empenhado Pago Reconhecimento do passivo (financeiro) D Fornecedores (P) C Fornecedores (F) D Crédito Orçamentário Disponível C Crédito Empenhado a Liquidar D Dotação Adicional C Crédito Orçamentário Disponível Dotação 35 Execução Orçamentária e Patrimonial

36 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. ESTRUTURA DO PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO 36

37 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Informações Gerenciais PCASP 37 Componentes do Plano de Contas

38 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Relação de Contas Atributos Contábeis Lançamentos Padronizados PCASP 38 Componentes do Plano de Contas

39 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. 1 – ATIVO 1.1 Ativo Circulante Caixa e Equivalentes de Caixa Créditos de Curto Prazo Decorrentes do Objeto Principal Créditos e Valores a Curto Prazo não Decorrentes do Objeto Principal Investimentos Temporários Estoques VPD Pagas Antecipadamente 2 – PASSIVO e PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2.1 Passivo Circulante Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo Obrigações Fiscais a Curto Prazo Demais Obrigações a Curto Prazo Provisões a Curto Prazo Classe Grupo  1° nível – classe  2° nível – grupo  3° nível - subgrupo 39 Níveis do PCASP Sub-Grupo

40 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. 1 – ATIVO 1.1 Ativo Circulante Caixa e Equivalente de Caixa Créditos de Curto Prazo Decorrentes do Objeto Principal Créditos e Valores a Curto Prazo não Decorrentes do Objeto Principal Investimentos Temporários Estoques Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente 1.2 – Ativo Não Circulante Ativo Realizável a Longo Prazo Investimentos Imobilizado Intangível 2 – PASSIVO e PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2.1 Passivo Circulante Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar de CP Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo Obrigações Fiscais a Curto Prazo Demais Obrigações a Curto Prazo Provisões a Curto Prazo 2.2 Passivo Não-Circulante Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar de LP Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo Fornecedores a Longo Prazo Obrigações Fiscais a Longo Prazo Demais Obrigações a Longo Prazo Provisões a Longo Prazo Resultado diferido 2.3 Patrimônio Líquido / Saldo Patrimonial Patrimônio Social e Capital Social Adiantamento para Futuro Aumento de Capital Reservas de Capital Ajustes de Avaliação Patrimonial Reservas de Lucros Demais Reservas Resultados Acumulados Ações / Cotas em tesouraria 40 Relação de Contas

41 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. 3 – VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 3.1 Pessoal e Encargos 3.2 Benefícios Previdenciários e Assistenciais 3.3 Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo 3.4 VPDs Financeiras 3.5 Transferências Concedidas 3.6 Desvalorização e Perda de Ativos 3.7 Tributárias 3.9 Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 4.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.2 Contribuições 4.3 Exploração e venda de bens, serviços e direitos 4.4 VPAs Financeiras 4.5 Transferências Recebidas 4.6 Valorização e ganhos com ativos 4.9 Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 41 Relação de Contas

42 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. 5. CONTROLES DA APROVAÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 5.1 Planejamento Aprovado PPA Aprovado Projeto da Lei Orçamentária Anual 5.2 Orçamento Aprovado Previsão da Receita Fixação da Despesa 5.3 Inscrição de Restos a Pagar Inscrição RP Não Processados Inscrição de RP Processados 6. CONTROLES DA EXECUÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 6.1 Execução do Planejamento Execução do PPA Execução do PLOA 6.2 Execução do Orçamento Execução da Receita Execução da Despesa 6.3 Execução de Restos a Pagar Execução de RP não processados Execução de RP processados 42 Relação de Contas

43 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. 7 – CONTROLES DEVEDORES 7.1 Atos Potenciais Atos potenciais Ativos Atos potenciais Passivos 7.2 Administração Financeira Programação Financeira Disponibilidades por Destinação Inscrição no Limite Orçamentário Controles da Arrecadação 7.3 Dívida Ativa 7.4 Riscos Fiscais 7.8 Custos 7.9 Outros Controles 8 – CONTROLES CREDORES 8.1 Execução dos Atos Potenciais Execução dos Atos potenciais Ativos Execução dos Atos potenciais Passivos 8.2 Execução da Administração Financeira Execução da Programação Financeira Execução das Disponibilidades por Destinação Execução do Limite Orçamentário 8.3 Execução da Dívida Ativa 8.4 Execução dos Riscos Fiscais 8.8 Apuração de Custos 8.9 Outros Controles 43 Relação de Contas

44 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Relação de Contas Atributos Contábeis Lançamentos Padronizados PCASP 44 Componentes do Plano de Contas

45 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. ConceitualTítuloFunçãoFuncionamentoNatureza do Saldo CódigoEncerramento Legal Superávit Financeiro DCL Resultado Primário OperacionalUso Siafem Lançamento Órgão 45 Classificação dos atributos

46 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Relação de Contas Atributos Contábeis Lançamentos Padronizados PCASP 46 Componentes do Plano de Contas

47 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Lançamentos Contábeis Típicos da Administração Pública - PCASP 47

48 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. D x Previsão Inicial da Receita C x Receita a Realizar 5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.1 Planejamento Aprovado 5.2 Orçamento Aprovado Previsão da Receita Previsão Inicial da Receita Orçamentária 6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 Execução do Planejamento 6.2 Execução do Orçamento Execução da Receita Receita Orçamentária a Realizar D C 1 – Ativo2 - Passivo 3 – Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variações Patrimoniais Aumentativas 7 – Controles Devedores8 – Controles Credores 48 Previsão da Receita Orçamentária

49 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. D x Dotação Orçamentária Inicial C x Crédito Disponível 5. Controles da Aprovação do planejamento e Orçamento 5.1 Planejamento Aprovado 5.2 Orçamento Aprovado Fixação da Despesa Despesa Orçamentária Fixada 6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 Execução do Planejamento 6.2 Execução do Orçamento Execução da Despesa Crédito Orçamentário Disponível D C 1 – Ativo2 - Passivo 3 – Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variações Patrimoniais Aumentativas 7 – Controles Devedores8 – Controles Credores 49 Fixação da Despesa Orçamentária

50 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. D x Créditos Tributários a Receber (P) C x Variação Patrimonial Aumentativa – Impostos 4 – Variações Patrimoniais Aumentativas 4.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Impostos... 1 – Ativo 1.1 Ativo Circulante Créditos de Curto Prazo Decorrentes do Objeto Principal Créditos Tributários a Receber (P)... D C 2 - Passivo 5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 7 – Controles Devedores8 – Controles Credores 50 3 – Variações Patrimoniais Diminutivas Reconhecimento de Crédito Tributário - Lançamento

51 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. D Caixa e Equivalente de Caixa(F) C x Créditos Tributários a Receber (P) D x Receita a Realizar C x Receita Realizada D x Disponibilidade de Recursos C x Disponibilidade por Destinação de Recursos 51 Arrecadação de Tributos (posterior ao fato gerador)

52 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. 7 – Controles Devedores Disponibilidade de Recursos 8 – Controles Credores Disponibilidade por Destinação de Recursos 1 – Ativo 1.1 Ativo Circulante Caixa e Equivalente de Caixa Bancos Créditos de Curto Prazo D. Obj. Principal Créditos Tributários a Receber (P) D C 5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento D 6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.2 Execução do Orçamento Realização da Receita Receita a Realizar Receita Realizada C D C 52 4 – Variações Patrimoniais Aumentativas 2 - Passivo 3 – Variações Patrimoniais Diminutivas Arrecadação de Tributos (posterior ao fato gerador)

53 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. D Caixa e Equivalente de Caixa (F) C x Variação Patrimonial Aumentativa – Impostos sobre a produção e a circulação – ICMS D Receita a Realizar C Receita Realizada D Disponibilidade de Recursos C Disponibilidade por Destinação de Recursos 53 Arrecadação de Tributos (concomitante com o fato gerador)

54 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. 7 – Controles Devedores Disponibilidade de Recursos 8 – Controles Credores Disponibilidade por Destinação de Recursos 1 – Ativo 1.1 Ativo Circulante Caixa e Equivalente de Caixa D 5 - Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento D 6 - Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.2 Execução do Orçamento Realização da Receita Receita a Realizar Receita Realizada C D C 4 – Variações Patrimoniais Aumentativas 4.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Impostos Sobre a Produção e Circulação - ICMS C Passivo 3 – Variações Patrimoniais Diminutivas Arrecadação de Tributos (concomitante com o fato gerador)

55 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. D Caixa e Equivalente de Caixa(F) C x Empréstimos e Financiamentos (P) D Receita a Realizar C Receita Realizada D Disponibilidade de Recursos C Disponibilidade por Destinação de Recursos 55 Realização de Operação de Crédito

56 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. 1 – Ativo 1.1 Ativo Circulante Caixa e Equivalente de Caixa Bancos... D 2 – Passivo Passivo Circulante Empréstimos e Financiamentos de Curto Prazo(P) Operações de Crédito... C 5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.2 Execução do Orçamento Realização da Receita Receita a Realizar Receita Realizada D C 7 – Controles Devedores Disponibilidade de Recursos 8 – Controles Credores Disponibilidade por Destinação de Recursos D C 56 4 – Variações Patrimoniais Aumentativas 3 – Variações Patrimoniais Diminutivas Realização de Operação de Crédito

57 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. D Contrato de Serviços C Obrigações Contratadas a Executar 7 – Controles Devedores Atos Potenciais Passivos Obrigações Contratuais Contratos de Serviços 8 – Controles Credores Execução dos atos potenciais Passivos Obrigações Contratuais Contratos de Serviços a Executar D C 1 – Ativo2 - Passivo 3 – Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variações Patrimoniais Aumentativas 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 57 Contratação de Serviços – Registro do Contrato

58 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. D Crédito Orçamentário Disponível C Crédito Empenhado a Liquidar D Disponibilidade por Destinação de Recursos C Disponibilidade por Destinação de Recursos Comprometida 58 Contratação de Serviços – Empenho

59 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. 7 – Controles Devedores Atos Potenciais Passivos 8 – Controles Credores D C 6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.2 Execução do Orçamento Execução da Despesa Crédito Orçamentário Disponível Crédito Empenhado a Liquidar 5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento D C Execução dos atos potenciais do passivo Execução das Disponibilidades por Destinação Disponibilidade por Destinação de Recursos Disponibilidade por DR Comprometida 59 1 – Ativo2 - Passivo 3 – Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variações Patrimoniais Aumentativas Contratação de Serviços – Empenho

60 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. D 3.3.2Variação Patrimonial Diminutiva – Serviços C Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo(F) D Crédito Empenhado a Liquidar C Crédito Empenhado Liquidado a Pagar D Obrigações Contratadas a Executar C Obrigações Contratadas Executadas 60 Contratação de Serviços – Liquidação = Nota Fiscal

61 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. 6 - Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.2 Execução do Orçamento Execução da Despesa Crédito Empenhado a Liquidar Crédito Empenhado Liquidado 5 - Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.2 Orçamento Aprovado Fixação da Despesa D C 7 – Controles Devedores Disponibilidades por Destinação 8 – Controles Credores Execução dos atos potenciais do passivo Obrigações Contratuais Contratos de Serviços a Executar Contratos de Serviços Executados C D 3 – Variações Patrimoniais Diminutivas 3.3 Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo Serviços 2 – Passivo 2.1 Passivo Circulante Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo(F) D C 61 1 – Ativo 4 – Variações Patrimoniais Aumentativas Contratação de Serviços – Liquidação = Nota Fiscal

62 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. D Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo(F) C Caixa e Equivalente de Caixa(F) D Crédito Empenhado Liquidado a Pagar C Crédito Empenhado Pago D Disponibilidade por Destinação de Recursos Comprometida C Disponibilidade por Destinação de Recursos Utilizada 62 Contratação de Serviços – Pagamento

63 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. 1 – Ativo Caixa e Equivalente de Caixa Bancos 2 – Passivo Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo(F) C D 7 – Controles Devedores Disponibilidade por Destinação 8 – Controles Credores Execução da Disponibilidade por Destinação Disponib. DR Comprometida Disponib. por DR Utilizada D C 6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.2 Execução do Orçamento Execução da Despesa Crédito Empenhado Liquidado Crédito Liquidado Pago 5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.2 Orçamento Aprovado Fixação da Despesa D C 63 3 – Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variações Patrimoniais Aumentativas Contratação de Serviços – Pagamento

64 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. D Crédito Orçamentário Disponível C Crédito Empenhado a Liquidar D Disponibilidade por Destinação de Recursos C Disponibilidade por Destinação de Recursos Comprometida 64 Aquisição de Veículos – Empenho

65 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. 3 – Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variações Patrimoniais Aumentivas 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.2 Execução do Orçamento Execução da Despesa Crédito Orçamentário Disponível Crédito Empenhado a Liquidar 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.2 Orçamento Aprovado Fixação da Despesa D C 7 – Controles Devedores Disponibilidades por Destinação 8 – Controles Credores Execução das Disponibilidades por Destinação Disponibilidade por DR Disponib. por DR Comprometida D C 65 1 – Ativo2 - Passivo Aquisição de Veículos – Empenho

66 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. D x Imobilizado - Veículos(P) C Fornecedores e Contas a pagar de Curto Prazo (F) D Crédito Empenhado a Liquidar C Crédito Empenhado Liquidado a Pagar 66 Aquisição de Veículos – Liquidação = Nota Fiscal

67 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. 1 – Ativo Imobilizado Imobilizado 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.2 Execução do Orçamento Execução da Despesa Crédito Empenhado a Liquidar Crédito Empenhado Liquidado 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.2 Orçamento Aprovado Fixação da Despesa D C 7 – Controles Devedores Disponibilidades por Destinação 8 – Controles Credores Execução dos atos potenciais do passivo Obrigações Contratuais 2 – Passivo 2.1 Passivo Circulante Contas a Pagar de Curto Prazo(F) D C 67 3 – Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variações Patrimoniais Aumentivas Aquisição de Veículos – Liquidação = Nota Fiscal

68 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. EXERCÍCIOS 68

69 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. 1. Abaixo, um contador de uma autarquia se depara com uma relação de contas até terceiro nível representativas dos fenômenos e operações típicas de um ente público (município, estado ou união). A sua tarefa é organizá-la em classes conforme o Plano de Contas aplicado ao Setor Público. Mãos a obra, este trabalho irá aumentar seus conhecimentos: CONTACLASSECONTACLASSE Fixação da DespesaApuração de Custos IntangívelExecução dos Atos Potenciais do Ativo Ajustes de Avaliação PatrimonialReceita Orçamentária Realizada RP não processado a liquidarProvisões VPD – Benefícios SociaisReservas de Capital Crédito Empenhado Liquidado a Pagar Inscrição em Dívida Ativa Obrigações Exigíveis a Longo PrazoVPA – Transferências Governamentais Exercícios

70 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. 1. (continuação) CONTACLASSECONTACLASSE Programação financeiraValorização e ganhos com ativos Desvalorização e perdas de ativosPolíticas públicas de transferência de renda Execução dos riscos fiscaisControles da Arrecadação Investimentos temporáriosResultado diferido Obrigações fiscais de curto prazoAjuste de avaliação patrimonial Custo de pessoal e encargosEncargos patronais Juros e encargos de empréstimos e financiamentos obtidos Variações patrimoniais diminutivas pagas antecipadamente Exercícios

71 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Exercícios UnB/CESPE – MS 2009: Um plano de contas único para todos os órgãos e entidades é responsável pela uniformização dos procedimentos no âmbito da administração pública. A esse respeito, julgue os itens seguintes. 109 A estrutura conceitual do plano de contas único é fundamentada na teoria patrimonialista que visa a evidenciação dos elementos patrimoniais, a compreensão da composição patrimonial e a demonstração de todos os bens, direitos e obrigações da entidade. 110 As contas de passivo que dependem de autorização orçamentária para amortização ou resgate integram o passivo financeiro. 111 Os lançamentos devem estar fechados dentro das classes de mesma natureza, tendo em vista que o registro contábil deve debitar e creditar contas com o mesmo tipo de informação, seja patrimonial, orçamentária ou de controle. 112 O grupo de contas denominado inscrição em restos a pagar integra a classe de controles da aprovação do planejamento e orçamento e registra o valor das despesas empenhadas e não pagas até o último dia do ano financeiro.

72 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Exercícios Uma das características do PCASP é a flexibilidade para que os entes detalhem em níveis inferiores, a partir do nível de detalhamento definido como mínimo a ser observado, de modo adequado às suas peculiaridades. O prazo para implantação da estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público é facultativa a partir de 2010 e obrigatória em 2011 para a União, 2012 para Estados e DF e em 2013 para os Municípios. O PCASP tem como diretriz a padronização dos registros contábeis das entidades do setor público de todas as esferas de governo, envolvendo a administração direta e indireta, inclusive fundos, autarquias, agências reguladoras e empresas estatais dependentes e independentes- de todas as esferas de governo; Os lançamentos de Débito e Crédito no PCASP devem ser feitos dentro do mesmo subsistemas.

73 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Exercícios O lançamento da inscrição de créditos tributário em Dívida Ativa pela Procuradoria da Fazenda Nacional é feito utilizando-se as classes 7 e 8 do PCASP. A transferência de Saldo da conta “Crédito Empenhado a Liquidar” para a conta “Crédito Empenhado em Liquidação” acontecerá de forma isolada quando o fato gerador ocorrer após o empenho e antes da liquidação. Desta forma, o controle “em liquidação” representa o fato gerador no processo de execução da despesa orçamentária. O PCASP é composto por relação de contas, atributos contábeis e tabela de eventos. Em cumprimento à Lei 4.320/64, as contas pertencentes ao Ativo Financeiro e Passivo Financeiro, usadas para fins de apuração do Superávit Financeiro no Balanço Patrimonial, serão identificadas por meio de conta-corrente.

74 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. 2. Complete os lançamentos discriminados nas folhas recebidas 74 Exercícios

75 75 Secretaria do Tesouro Nacional Coordenação-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação Coordenador-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação Paulo Henrique Feijó da Silva Gerente de Normas e Procedimentos Contábeis Heriberto Henrique Vilela do Nascimento Equipe Técnica Bruno Ramos Mangualde Carla de Tunes Nunes Felipe Quitete Curi Flávia Ferreira de Moura Henrique Ferreira Souza Renato Lacerda Filho Equipe Técnica


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