Pacto pela Educação do Pará IV Encontro de Comitês Regionais Belém 31 de julho de 2014.

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1 Pacto pela Educação do Pará IV Encontro de Comitês Regionais Belém 31 de julho de 2014

2 Os 5 pontos de atenção do Sistema de Governança 1.Composição e institucionalização 2.Funções básicas do Sistema de Governança 3.Estrutura e funcionamento 4.Articulação/integração com estruturas existentes 5.Gestão de processo e gestão por resultados

3 1.Composição e institucionalização A importância da intersetorialidade e de diferentes níveis de governo: – A SEDUC e os articuladores – Assistência, saúde, esporte e cultura Critério básico: querer Necessidade de definir e institucionalizar a composição

4 2. Funções básicas do Sistema de Governança 1.Acompanhamento e Monitoramento 2. Mobilização e articulação de:  Recursos Técnicos, materiais e financeiros  Suporte na comunicação  Apoio social (setores envolvidos e sociedade em geral)

5 Acompanhamento e Monitoramento  Acompanha execução dos projetos do Pacto Estadual no estado.  Acompanha o trabalho dos comitês.  Acompanha resultados educacionais do estado.  Acompanha execução dos projetos do Pacto Estadual na região.  Monitora funcionamento dos comitês municipais.  Acompanha os resultados educacionais da região.  Acompanha e facilita o planejamento e a execução do Plano Municipal de Educação (Comissão do PME).  Acompanha e facilita a execução dos projetos do Pacto Estadual no município (parte do PME).  Acompanha resultados educacionais de município.  Monitora execução do PPP  Monitora resultados educacionais da escola. COMITÊ ESTADUAL COMITÊS REGIONAIS COMITÊS MUNICIPAIS CONSELHO ESCOLAR

6 COMITÊ ESTADUAL COMITÊS REGIONAIS COMITÊS MUNICIPAIS CONSELHO ESCOLAR Mobilização  Articula políticas e programas Estaduais  Articula os CMs para troca de experiências e ações conjuntas (Territórios de Integração)  Articula os apoios em função do PME  Articula as redes municipal e estadual  Articula escolas para troca de experiências  Articula os apoios em função do PPP  Mobiliza apoios Internacionais, Nacionais e Estaduais  Mobiliza e prioriza os apoios Regionais  Mobiliza os municípios para instalação e funcionamento dos CMs  Mobiliza e prioriza os apoios municipais.  Mobiliza as escolas para instalação e funcionamento dos CEs  Mobiliza apoios locais e da comunidade escolar em função do PPP e dos resultados a serem alcançados Articulação

7 3. Estrutura e funcionamento descentralizados: um pacto de muitos pactos PACTO NO ESTADO PLANO ESTRATÉGICO PACTO NO ESTADO PLANO ESTRATÉGICO PACTO NA REGIÃO PLANO REGIONAL DE MOBILIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO PACTO NA REGIÃO PLANO REGIONAL DE MOBILIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO PACTO NO MUNICÍPIO PME PACTO NO MUNICÍPIO PME PACTO NA ESCOLA PPP PACTO NA ESCOLA PPP AUMENTO DE 30% DO IDEB Comitê Estadual Comitê Regional Comitê Municipal Conselho Escolar META RESULTADOS

8 Estrutura e funcionamento em Rede Estadual Regional E E CM E E E E E E E E E E E E E E E E E E E E E E E Regional E E CM E E E E E E E E E E E E E E E E E E E E E E E E E

9 4.Articulação/integração com estruturas existentes Comitê Estadual Comitê Regional Comitê Municipal Comissão do PME Consórcios e Associações de Municípios UNDIME CCE CME Fóruns e Conselhos Municipais UNDIME Consórcios e Associações de Municípios

10 5.Gestão de processo e gestão por resultados Acompanhamento dos indicadores de processo: – Comitês Regionais Comitês Municipais instalados (= a Comissão do PME) e em funcionamento PMEs concebidos em função das metas e resultados do Pacto e aprovados Uso do CONVIVA pelos municípios Participação efetiva do setor privado – Comitês Municipais Regularização e funcionamento dos Conselhos Escolares Participação efetiva do setor privado local Quantitativo de escolas (M e E) que realizaram o teste do SIPAE e nível de participação Existência de mecanismo de fluxo do EF para o EM Criação de redes/grupos de escolas para troca de experiências Participação das escolas M e E no Dia do Pacto na Escola Monitoramento de resultados intermediários

11 URE/U SE Nº Código do Municíp io Nome do Município Código da Escola Nome da Escola Red e Níve l Meta Pacto 2013 Meta Pacto 2014 Meta Pacto 2015 Meta Pacto 2016 Meta Pacto 2017 URE151500347 AGUA AZUL DO NORTE15123987 ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMNETAL MARECHAL RONDONMEF 23,4253,5933,7653,9404,118 URE151500347 AGUA AZUL DO NORTE15549011E M E F AGUA AZULMEF 23,7303,9004,0734,2484,425 URE151500347 AGUA AZUL DO NORTE15123928E M E F JUSSARA IIMEF 23,6293,7983,9714,1464,323 URE151500347 AGUA AZUL DO NORTE15123987 ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMNETAL MARECHAL RONDONMEF 14,0934,2944,4984,7044,910 URE151500347 AGUA AZUL DO NORTE15549011E M E F AGUA AZULMEF 14,1934,3944,5974,8015,006 URE151500347 AGUA AZUL DO NORTE15123928E M E F JUSSARA IIMEF 14,2934,4934,6954,8985,102 URE151500347 AGUA AZUL DO NORTE15123618EEEM JOSE LUIZ MARTINSEEM2,7432,8773,0153,1563,301 URE151501253BANNACH15581004E M E F MARIA ISABEL FURTADO BANNACHMEF 25,1205,2805,4395,5985,755 URE151501253BANNACH15524124E M E F TRIUNFOMEF 25,0235,1845,3455,5055,665 URE151501253BANNACH15581004E M E F MARIA ISABEL FURTADO BANNACHMEF 14,5914,7884,9865,1845,382 URE151501253BANNACH15524124E M E F TRIUNFOMEF 14,6894,8855,0825,2785,474