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MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO Uma Apresentação ao GPDD Maputo, Fevereiro de 2010 PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PRSP EM MOÇAMBIQUE Direcção Nacional.

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1 MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO Uma Apresentação ao GPDD Maputo, Fevereiro de 2010 PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PRSP EM MOÇAMBIQUE Direcção Nacional de Planificação

2  “PRS” é a sigla inglesa de Documento de Estratégia para a Redução da Pobreza, que é um conceito desenvolvido pelo Banco Mundial e pelo Fundo Monetário Internacional em A idéia por trás disso é a de levar os países de baixa renda e altamente endividados a desenvolver e formular um plano nacional para reduzir a pobreza e melhorar as condições de vida dos seus cidadãos. No Contexto Moçambicano?  O PRSP = Plano de Acção Para Redução da Pobreza Absoluta, vulgo (PARPA) PRS-O que É? DNP

3 R ESENHA HISTÓRICA DO PRSP EM M OÇAMBIQUE  1994 – Estratégia de Redução de Pobreza  1999 – Linhas de Acção para a Erradicação da Pobreza Absoluta  – Plano de Acção para a redução da Pobreza Absoluta (PARPA I) Fundamentada pela Primeira Avaliação da Pobreza 96/97  Definição de sectores prioritários e acções prioritárias  2006 – 2009 – Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta (PARPA II) Fundamentada pela Segunda Avaliação da Pobreza 2002/03  Definição de prioridades por Pilares (Capital Humano, Governação, Desenvolvimento Económico, Assuntos Transversais)  Matriz estratégica com indicadores e metas DNP

4  O GdM através do Ministério da Planificação e Desenvolvimento representado pelo DNP, DNEAP coordenam o processo de elaboração do PARPA.  Concerta-se uma visão comum com outras Instituições Governamentais, Sociedade Civil e Parceiros de Cooperação (carácter participativo).  Visão Comum: Abordagem Por Pilares Incluindo Assuntos Transversais  Pilares: (1) GOVERNAÇÃO (2) CAPITAL HUMANO & (3) DESENVOLVIMENTO ECÓNOMICO  8 Assuntos Transversais: Género; HIV/SIDA; Ambiente; Segurança Alimentar e Nutricional; Ciência e Tecnologia; Desenvolvimento Rural; Calamidades; Desminagem  Criam-se estruturas de apoio: Grupos Temáticos e Grupos de Trabalho Q UAL E O PAPEL DO GOVERNO M OÇAMBICANO DNP

5 G RUPOS T EMÁTICOS DNP

6  I Fase – iniciou-se o processo da elaboração PARPA II, para , através da realização de uma sessão do Observatório de Desenvolvimento (OD) antes designado Observatório da Pobreza.  Recorde-se que os OD’s são fóruns de natureza participativa que incluem o Governo, Sociedade Civil e Parceiros de Cooperação. Os OD’s fazem o acompanhamento das acções e o grau de desempenho do PARPA.  Neste Observatório de Desenvolvimento delinearam-se as grandes linhas do PARPA II; ficou definido a abordagem por pilar e Integração dos Assuntos Transversais  Os OD’s se estenderam as províncias para colher os Subsídios a nível local da Sociedade Civil e dos Parceiros de Cooperação. FASES DA ELABORAÇÃO DO PARPA II DNP

7  Fase II – elaboração de uma matriz que serve para planificar e calcular os custos das diferentes actividades (matriz operacional) e outra com indicadores e metas das actividades propostas para monitoria do PARPA II (Matriz Estratégica).  Realização de mais uma sessão do OD que serviu para analisar uma versão preliminar do PARPA II, e enquadrar as ultimas contribuições.  Conclui-se então o PARPA II que foi submetido ao conselho de Ministros para aprovação. FASES DA ELABORAÇÃO DO PA RPA II DNP

8  Geral  A redução dos níveis de Pobreza Absoluta;  A promoção de um crescimento Económico Rápido, Sustentável e Abrangente  Específicos  Permitir a continuação dos fluxos de ajuda ao pais e em particular ao Orçamento do Estado  Assegurar a redistribuição do rendimento a população, em particular aos mais pobres,  Continuar a monitorar a evolução dos níveis da pobreza. O BJECTIVOS DO PARPA II DNP

9 OPERACIONALIZAÇÃO DO PARPA II PROGRAMA DO GOVERNO + + CFMP DNP

10 A Sociedade Civil inclui todos os grupos e indivíduos interessados, excepto o Governo.  A SC enquadra-se dentro dos grupos de trabalho por áreas de actuação  A SC traz o contributo para formulação do PARPA II com base nos seus estudos de campo, nas actuações que complementam a intervenção do Governo.  A SC é multifacetada por isso devera organizar-se em grupos para melhor interagir com o Governo. Devido a dimensão da pobreza, o desafio para a sua redução exige o empenho não só do Estado, mas também da SC e dos Parceiros de Cooperação. P APEL DA SOCIEDADE CIVIL (SC) DNP

11 P APEL DA SOCIEDADE CIVIL (SC) Outras ONG's podem enquadrar-se em qualquer dos grupos pelo qual se identificarem. AMODEFA DNP

12  O G20 é a plataforma Nacional da SC Moçambicana para participação nos Obervatorios de Desenvolvimento.  Foi constituída por 20 membros, entre Organizações Não Governamentais, Associações, Fundações, Confissões Religiosas, Sindicatos, Sector Privado, Organizações Técnicas - Profissionais, e, Instituições Académicas e de Investigação.  O G20 participa nos OD’s ao nível nacional onde expõe as percepções dos actores da sociedade civil sobre como está sendo implementado o PARPA, e, ao mesmo tempo as recomendações e propostas tendo em vista um impacto eficaz desse plano no seio das famílias e comunidades.  ESTA PARTICIPAÇÃO É FEITA COM BASE NOS GRUPOS TÉMATICOS. INTERACÇÃO GOVERNO E SC NA ELABORAÇÃO DO PARPA DNP

13  Disponibilizam Assistência Técnica para a elaboração do PARPA e Financeira através do Orçamento do Estado para a execução das actividades de combate a pobreza.  A discussão de questões financeiras e a alocação de verbas dentro do orçamento do estado também exigem uma abordagem participativa, com a contribuição da sociedade civil,  Participam na Monitoria e Avaliação do PARPA através das reuniões conjuntas que avaliam o desempenho do Governo com base no Balanço do Plano Económico e Social e nos indicadores do PARPA II que constam da Matriz Estratégica do PARPA II. PAPEL D OS PARCEIROS DE COOPERAÇÃO DNP

14  TORNAR O PRÓXIMO PRSP MAIS PARTICIPATIVO e INCLUISIVO;  FORTALECER OS GRUPOS DE TRABALHO QUE CONTRIBUEM PARA ELABORAÇÃO DO PRSP;  TORNAR AS DISCUSSÕES SOBRE ABORDAGEM CADA VEZ MAIS ABRAGENTE. P ERSPECTIVAS PARA O FUTURO DNP

15 OBRIGADO PELA ATENÇÃO


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