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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria de Educação Superior Diretoria de Desenvolvimento da Rede de IFES Agosto de 2014.

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1 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria de Educação Superior Diretoria de Desenvolvimento da Rede de IFES Agosto de 2014

2 Gestão: Docentes do Magistério Superior. BANCO DE PROFESSOR EQUIVALENTE – BPEq Portaria Interministerial nº 22/2007: Implanta o Banco de Professores-Equivalentes correspondendo à soma dos Professores de 3º Grau efetivos e substitutos em exercício na Universidade. Decreto nº 7.485/2011: Regulamenta e atualiza o BPEq da CMS das Universidades Federais, e os afastamentos e licenças passíveis de contratação de professores substitutos. Lei nº 8.745/1993 - (Lei 12.425/2011) Define as situações para contratação de professor substituto que deverá ocorrer para suprir a falta de professor efetivo: I – vacância do cargo; II – afastamento ou licença, na forma do regulamento; ou III – nomeação para ocupar cargo de direção de reitor, vice-reitor, pró- reitor e diretor de campus.

3 Gestão: Docentes do Magistério Superior. Decreto nº 8.259, de 30 de maio de 2014: Altera o Decreto nº 7.485/2011 que dispõe sobre a constituição de Banco de Professor-Equivalente das Universidades Federais. Composição: cargos efetivos lotados em cada Universidade em 31/03/2014, acrescido dos 2.700 cargos autorizados pelo MP; limite de 20% do quantitativo de cargos efetivos alocados em cada instituição para a contratação de professores visitantes e substitutos; professor titular-livre; alteração dos indicadores para professor Substituto 20 h e 40 h.

4 Portaria Interministerial MP/MEC nº:Ampliação de Cargos: Port. MP/MEC nº 440, de 17/10/20111.060 Port. MP/MEC nº 405, de 31/08/20127.853 Port. MP/MEC nº 24, de 06/02/2013946 Port. MP/MEC nº 182, de 21/05/20132.947 Port. MP/MEC nº 461, de 20/11/20131.127 Port. MP/MEC nº 111, de 02/04/20142.700 Total16.633 Gestão: Docentes do Magistério Superior.

5 Gestão: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – PEBTT. Contratação de Professor EBTT para Escolas Técnicas, Colégios de Aplicação e Unidades de Educação Infantil: 2013 = 290 Portaria nº 959/2013, de 30 de setembro de 2013: regulamenta o funcionamento dos Colégios de Aplicação Portaria nº 907/2013, de 23 de setembro de 2013: regulamenta o funcionamento das Escolas Técnicas Decreto nº 8.260, 30 de maio de 2014: Cria o Banco de Professor-Equivalente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico das Unidades de Educação Básica e Técnica vinculadas às Instituições Federais de Ensino.

6 Gestão: Técnico-Administrativos. QRSTA – Quadro de Referência dos Servidores Técnico- Administrativos. Decreto nº 7.232/2010: Define os quantitativos de lotação dos cargos dos níveis de classificação “C”, “D” e “E” – PCCTAE das Universidades Federais e autoriza a reposição automática das vacâncias por meio de concurso público.

7 Decreto/ Portaria Nível de Classificação TOTALAmpliação de Cargos CDE 7.232/201019.44840.20429.99989.651 440/201119.57942.93432.10694.6194.968 47/201319.78745.46934.42199.6774.337 182/201319.78747.37434.668101.849212 461/201319.78747.59634.802102.185356 111/201419.78750.06635.572105.4253.240 Total13.113 Gestão: Técnico-Administrativos.

8 Gestão de Pessoas Lei nº 12.677 / 2012 – cargos criados: 19.569 cargos – Carreira do Magistério Superior; 24.306 cargos – Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; 27.714 cargos – Carreira de Técnico-Administrativos do PCCTAE; Cargos de Direção CD-02 para reestruturação das IFES; Cargos de Direção e Função Gratificada para expansão de Câmpus; Funções Comissionadas de Coordenação de Curso 6.878. CD-1CD-2CD-3CD-4FG-1FG-2FG-3FCC LEI Nº 12.677 Universidades e Institutos Federais 14992858231.3152.41425216.854

9 Gestão de Pessoas Lei nº 12.772/2012: Plano de Carreiras do Magistério Federal: Carreira do Magistério Superior Federal; Cargo isolado de Professor Titular-Livre da CMS; Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; Cargo isolado de Professor Titular-Livre do EBTT Carreira de Técnico-Administrativos: Reajuste VB: março de 2013, 2014 e 2015: reajuste 5 % Alteração step :Janeiro/2014, para 3,7 e Janeiro/2015, para 3,8 Alteração dos percentuais de incentivo à qualificação e extensão a todas as classes. Alteração da Progressão por Capacitação Profissional: tabela e somatório de carga horária

10 Expansão das IFES Expansão - período de 2003 à 2014: de 45 para 63 Universidades Federais, ampliação de 40%, de 148 câmpus para 321 câmpus/unidade, crescimento de 116%.

11 Vagas na Graduação Presencial nas Universidades Federais - 2003 a 2013.

12 12 Matrículas na Graduação e Pós- Graduação nas Universidades Federais 2003 a 2013

13 Evolução do Quadro de Docentes 2003 a 2014

14

15 Evolução do Quadro de Docentes

16 Docentes Ativos por Classe e Titulação (julho/2014) Titulação classe GraduaçãoAperfeiçoamentoEspecializaçãoMestradoDoutoradoTotal Auxiliar Assistente A Adjunto A 734111.5132.9214.0769.255 Assistente200634312.1287412.751 Adjunto231116172.74131.56735.167 Associado300516.06316.071 Titular208381.9872.035 Total1.170282.48117.83353.76775.279 Quadro de Docente

17 Evolução de Técnico-Administrativos 2003 a 2014

18 Técnico-Administrativos por Classe

19 Evolução de Professor EBTT

20 2007-20142007-20132007-2014 RegiãoCâmpusCursosMatrículasDocentes Técnico- administrativo Norte1429143.4504.5423.622 Nordeste27679121.09210.2407.306 Centro- Oeste 526829.0333.7463.020 Sul2147155.7946.4865.648 Sudeste23824117.05710.7909.296 TOTAL902.533366.42635.74628.892 Expansão

21 Expansão: Programas REUNI – expansão e reestruturação Expansão - Integração Regional e Internacional : UFFS, UFOPA, UNILA, UNILAB Expansão - Integração e Desenvolvimento Regional: UNIFESSPA, UFESBA, UFOB, UFCA Expansão de novos Câmpus (de 2011 a 2014), Programa de Educação Bilíngue, Programa de Educação no Campo, Programa de Expansão do Ensino Médico – fase I e II

22 Expansão: Programas Programa de Educação do Campo - PROCAMPO 42 cursos; 5.040 vagas/ano; 18.072 matrículas ao final de quatro anos. Programa Educação Bilíngue 27 cursos de Letras Licenciatura ou Bacharelado - Língua Portuguesa/ LIBRAS, total de 830 vagas; 12 cursos de Pedagogia na perspectiva bilíngue, e 360 vagas, oferecidos pelo Instituto Nacional de Educação de Surdos. Programa de Expansão do Ensino Médico - Fases I e II 3.855 vagas, total de 23.130 matrículas, mediante criação de cursos ou aumento de vagas em cursos existentes. LIBRAS – Docentes e Técnico-Administrativos (Decreto nº 5.626/2005) Consolidação / Universidades do Norte

23 RAT – Relação Alunos por Técnico Apuração de servidores Técnico-administrativos: o número de Técnico-administrativos ativos; o número de matrículas na graduação presencial e na pós-graduação stricto sensu; a oferta de cursos por diferentes áreas do conhecimento; a oferta de cursos por turno; o número de câmpus fora de sede.

24 RAP - Relação Alunos por Professor relação da matrícula projetada em cursos de graduação presenciais e a medida ajustada do corpo docente. Diretrizes Gerais REUNI - MEC.pdf Diretrizes Gerais REUNI - MEC.pdf RAP= MAT DDE-DPG


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