11 18/11/2014 GERENCIAMENTO DE RISCO NO PLANEJAMENTO DA AÇÃO FISCAL SEFAZ-Ce/GABIN/ADINS Sandra Olimpio I SEMINÁRIO NACIONAL DE COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO.

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1 11 18/11/2014 GERENCIAMENTO DE RISCO NO PLANEJAMENTO DA AÇÃO FISCAL SEFAZ-Ce/GABIN/ADINS Sandra Olimpio I SEMINÁRIO NACIONAL DE COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO FISCAL

2 2 Objetivo Introdução Gerenciamento de Risco Metodologia de Avaliação de Processo Conclusão 2 Gerenciamento de Risco no Planejamento da Ação Fiscal

3 33 Objetivo Geral: Aplicar Metodologia de Avaliação de Processos para montar uma Matriz de Risco capaz de subsidiar o Planejamento da Ação Fiscal.

4 44 Explicar os Indicadores Econômico-Fiscais e as Técnicas Básicas da Estatística para análise dos dados e de informações gerenciais; Abordar os aspectos principais na elaboração de um Sistema de Informações Econômico-Fiscais; Apresentar uma Metodologia para selecionar as empresas que estejam praticando desempenho econômico-fiscal inferior ao esperado pelo fisco, com fortes indícios de sonegação e que apresentem uma grande probabilidade de recuperação do crédito tributário que é devido e não foi lançado; Possibilitar a realização de permanentes estudos analíticos e gerenciais da movimentação mercantil do contribuinte no contexto de sua respectiva atividade econômica. Objetivos Específicos:

5 55 A Metodologia de Avaliação de Processo utilizada na composição da Matriz de Risco para subsidiar o Planejamento da Ação Fiscal será avaliada quanto à estabilidade e capacidade de produzir resultados satisfatórios de arrecadação, aliadas às metas estabelecidas. A partir da avaliação serão selecionadas as empresas a serem Fiscalizadas, Monitoradas ou Acompanhadas. Introdução:

6 6 Metodologia de Avaliação de Processo: 1 – Selecionar o setor econômico x atividade econômica x contribuinte. 2 – Elaborar fluxograma do processo de planejamento da ação fiscal. 3 – Definir os indicadores econômico-fiscais. 4 – Levantar dados da Cnae Fiscal. 5 – Analisar graficamente o desempenho do contribuinte comparado ao esperado da respectiva atividade econômica. 6 – Classificar os estratos: nível 1 – verde, nível 2 – amarelo e nível 3 – vermelho. 7 – Elaborar a Matriz de Risco. 8 – Selecionar as empresas a serem Fiscalizadas, Monitoradas ou Acompanhadas.

7 77 TAXA DE ADICIONAMENTO Representa quanto o valor da base de cálculo das saídas globais evoluiu (ou involuiu) em relação ao valor da base de cálculo das entradas globais da empresa. TAXA DE ADICIONAMENTO DA CNAE Representa quanto o valor da base de cálculo do total das saídas globais evoluiu (ou involuiu) em relação ao valor da base de cálculo do total das entradas globais da atividade econômica. 3. Indicadores Econômico-Fiscais

8 88 DESVIO PADRÃO DA TAXA DE ADICIONAMENTO É uma medida de dispersão que mede o grau ao qual as taxas de adicionamento individuais tendem a se desviarem de sua medida de Tendência Central ( TA da CNAE_FISCAL ) ÍNDICE DE RECOLHIMENTO SOBRE AS SAÍDAS Representa a percentagem do ICMS recolhido em relação à base de cálculo das saídas globais. 3. Indicadores Econômico-Fiscais

9 99 TAXA DE VALOR AGREGADO Representa a percentagem da Margem de Lucro Bruto em relação ao Custo de Mercadorias Vendidas. 3. Indicadores Econômico-Fiscais

10 10 4. Levantar dados PLANEJAMENTO DA AUDITORIA FISCAL 4.1 Controle Estatístico do Processo 4.2 Utilização das informações econômico-fiscais no âmbito da Administração Tributária : 4.2.1- Avaliação do desempenho do contribuinte; 4.2.2- Seleção de empresas a serem Fiscalizadas/Monitoradas ou Acompanhadas. 4.3 Análise e Planejamento das Ações Fiscais 4.3.1- Levantamento dos dados econômico-fiscais da empresa. 4.4. Indícios de Sonegação.

11 11 0,27% 2 4.1 Distribuição Normal de Probabilidades LSC LIC 99,73% S – Desvio Padrão 0,27% 2 + 1S+ 3S+ 2S- 3S- 2S- 1S - Média

12 12 A TOTAL = fx.dx = 1 4.1 Distribuição Normal de Probabilidades INTERVALO PROBABILIDADE DENTROFORA 68,26% 95,46% 99,73% 31,74% 4,54% 0,27% + 1S + 2S + 3S

13 13 5. Análise Gráfica

14 14 5.2 Análise Gráfica

15 15 6. Classificação dos estratos INDICADOR ECONÔMICO FISCAL NÍVEL DO CONTROLE DO PROCESSO NÍVEL DE INSPEÇÃO HISTOGRAMA AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS TA ≥ TAE IS ≥ ISE TVA ≥TVAE INDICADOR C/ DESEMPENHO SATISFATÓRIO ACOMPANHAR TA≤TA≤TAE IS≤IS≤ISE TVA≤TVA≤TVAE CONTROLE É NECESSÁRIO MONITORAR TA≤TA IS ≤IS TVA ≤TVA INDICADOR C/ DESEMPENHO INSATISFATÓRIO FISCALIZAR LIC TA TAE LSC LIC IS ISE LSC LIC TVA TVAE LSC

16 16 AcompanhamentoMonitoramento FiscalizaçãoMonitoramento IS CNAE TA CNAE TA(%) IS(%) I II IIIIV 6. Classificação dos estratos

17 17 7. Matriz de Risco 17

18 18 Conclusão Conhecendo e dominando as ferramentas científicas, associada à eficaz utilização dos indicadores econômico-fiscais, os auditores poderão, através da Matriz de Risco, selecionar as empresas objeto de fiscalização, monitoramento ou acompanhamento, com o objetivo de otimizar o planejamento da ação fiscal. A utilização das ferramentas científicas não são fórmulas mágicas para a solução de todos os problemas, porém é uma maneira racional, lógica e organizada de determinarmos onde existem problemas, sua extensão e forma de solucioná-los. As ferramentas científicas podem nos ajudar na obtenção de uma sistemática que assegure uma melhoria contínua da qualidade e da produtividade das atividades de Auditoria Fiscal.

19 19 Obrigado sandra.machado@sefaz.ce.gov.br 19 18/11/2014 SEFAZ-Ce/GABIN/ADINS Sandra Olimpio