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Maputo, Moçambique – 22 a 26 de Fevereiro de 2010 Parceiros: Aliança Global para a Deficiência e o Desenvolvimento – GPDD Banco Mundial Instituto Interamericano.

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1 Maputo, Moçambique – 22 a 26 de Fevereiro de 2010 Parceiros: Aliança Global para a Deficiência e o Desenvolvimento – GPDD Banco Mundial Instituto Interamericano sobre Deficiência e Desenvolvimento Inclusivo Handicap Internacional FAMOD Consultor Responsável: Rosangela Berman Bieler - Estratégias Inclusivas para a Redução da Pobreza

2 QUEM S Ã O OS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS E POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO E COMBATE À POBREZA?

3 O resultado da interação entre pessoas com diferentes niveis de funcionamento e um entorno que não leva em consideração essas diferencas. O que é Deficiência?

4 A deficiência é parte do ciclo de vida de todas as pessoas Além das áreas típicas de deficiências (físicas, sensoriais e mentais) as pessoas em geral enfrentam condições “descapacitantes” numa sociedade que não está preparada para responder à sua diversidade. Neste caso, o que seria mais logico e custo-efetivo: modificar a condição dos seres humanos, ou trabalhar na construção de ambientes inclusivos?

5 Diversidade Funcional Ambiente Para garantir uma seleção justa, todos vão fazer o mesmo teste – subir aquela árvore ali. Equiparação de oportunidades

6 Com os avanços da medicina, grupos como o das pessoas vivendo com SIDA passam a ter uma sobrevida maior que tende a crescer cada vez mais. Pessoas vivendo com SIDA são pessoas vivendo com deficiências associadas. Alem disso, as pessoas com deficiência estão entre os maiores grupos de risco de contrair SIDA e DSTs, devido a sua grande vulnerabilidade a abuso sexual e a falta de acesso a comunicação e a rede de serviços. A deficiência no ciclo de vida Estarão os Programas Nacionais de SIDA preparados para atender a essa realidade?

7 Modelos da Deficiência

8 Modelo Caritativo

9 Modelo M é dico

10 Modelo Social

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12 Modelo de Direitos

13 Modelos da Deficiência

14 Pobreza e Deficiência -A deficiência é tanto uma causa como uma conseqüência da pobreza. Alguns cálculos indicam que uma em cada cinco pessoas pobres apresenta uma deficiência. -Estima-se que o número de pessoas com deficiência aumentará em 120%, nos próximos 30 anos, nos países do Sul. Enquanto o índice deste aumento nos países do Norte será de 40%, durante esse mesmo período. -Existe um círculo vicioso entre a pobreza e a deficiência. As pessoas pobres tem maior risco de adquirir uma deficiência devido à falta de acceso à boa alimentação, aos serviços de saúde, saneamento, etc. A deficiência leva à barreiras à educação, ao emprego, e aos serviços públicos que poderíam ajudar a tirá-los da pobreza.

15 Pobreza e Deficiência

16 Pobreza e Deficiência: Alguns fatos globais.Uma em cada 20 habitantes no mundo inteiro tem alguma deficiência, e desses mais de três de cada cinco vivem em um país em desenvolvimento (dados da ONU). Um de cada cinco habitantes mais pobres do mundo tem uma deficiência (estimativa do Banco Mundial). Só 2% das pessoas com deficiência em países em desenvolvimento têm acesso à reabilitação e serviços básicos apropriados. 20 milhões de mulheres a cada ano sofrem uma deficiência e complicações de longo prazo como resultado da gravidez e do parto. De 1 a 2% das crianças com deficiência nos países em desenvolvimento recebem educação. 25% de toda a população mundial são afetados direta ou indiretamente por uma deficiência (dados da ONU).

17 A mortalidade de crianças com deficiência beira os 80% em países nos quais a mortalidade das crianças abaixo de cinco anos, no seu conjunto, é inferior a 20%. Mais de 100 milhões de meninas e mulheres só em mais de 28 países africanos tem deficiência em conseqüência de mutilação genital. Nos países com índice de desenvolvimento humano baixo (IDH), 9,9% da população têm uma deficiência; nos países com índice de desenvolvimento humano médio, a percentagem cai para 3,7%; e em países de desenvolvimento humano elevado para apenas 1% (dados UNDP). Dependendo da estimativa, entre 281,7 milhões e 608,4 de pessoas no mundo inteiro têm uma deficiência, das quais 112,5 a 490,5 vivem em países em desenvolvimento. As pessoas com deficiência perfazem 15-20% da população pobre nos países em desenvolvimento (dados do Banco Mundial). Pobreza e Deficiência: Alguns fatos globais

18 82% das pessoas com deficiência vivem abaixo da linha da pobreza em países em desenvolvimento (dados da ONU). De acordo com a UNICEF, 30% dos jovens de rua são portadores de deficiência. Estima-se que 386 milhões de pessoas em idade ativa no mundo são deficientes, diz a Organização Internacional do Trabalho (OIT). O desemprego entre os deficientes chega a 80% em alguns países. Muitos empregadores supõem que as pessoas com deficiência sejam incapazes de trabalhar. Para cada criança morta na guerra há três feridas e portadoras de deficiências permanentes. Em alguns países, até um quarto das deficiências resultam de lesões e violência, de acordo com a OMS. A pesquisa indica que a violência contra crianças com deficiência ocorre em taxas anuais pelo menos 1,7 vezes maiores do que para crianças não-deficientes. Pobreza e Deficiência: Alguns fatos globais

19 Causas da Deficiência

20 Ciclo da Invisibilidade

21 Estudo sobre condições de vida entre pessoas com deficiências em Moçambique - Financiado pelo Governo da Noruega através da FFO (Norwegian Federation of Organizations of People with Disabilities/Federação Norueguesa de Organizações de Pessoas com Deficiências), Organizações especialmente envolvidas: - Fórum das Associações dos Deficientes (FAMOD); - Instituto de Estudos de Pesquisa – Universidade Eduardo Mondlane; - Gabinete Central de Estatística (CSO) - Governo Moçambicano através do Ministério responsável pelos assuntos de deficiência; - SINTEF Health Research. Dados Estatísticos Moçambique

22 Quase um terço (26%) do número total de agregados familiares tem um ou mais membros com deficiência, enquanto 6% de pessoas que participaram na pesquisa têm deficiencia. Tendo em conta os procedimentos metodológicos da pesquisa, a prevalência da deficiência em Moçambique para este estudo é estimada em 6.5%. -A proporção de mulheres e de homens no grupo foi quase o mesmo; 5.3% e 6.5% respectivamente. -Geralmente, pessoas deficiêntes em Mocambique têm uma idade média de 35 anos de idade enquanto os que não deficientes tem idade média de 21 anos. -36 agregados familiares (5.8%) tinham mais de um membro com deficiência. -Metade de pessoas com deficiências (52%) reportou que a sua deficiência foi por causa da doenças. No entanto, nenhuma verificação médica foi feita para descobrir tipos de doenças. Mais de um quinto (24%) reportou deficiência de nascença. Estudo sobre Condições de Vida da PPD

23 Educação: Uma proporção superior foi mostrada para pessoas com deficiência que nunca frequentaram a escola, ou apresentam baixa frequência ou uma taxa elevada de desistência. Homens com deficiência tem uma proporção superior de desistência na escola que mulheres (65%). Uma proporção superior de mulheres com deficiência nunca frequentou a escola (53%) e a proporção foi duas vezes mais que a de mulheres sem deficiência, assim como de homens com ou sem deficiência. A proporção de PCD que não podem escrever foi superior que os da população em geral (24% contra 15%). Quase um quarto de PCD não sabe escrever enquanto que na população em geral a proporção é menos de 1/6. O número de mulheres/homens com deficiência que não podem escrever foi superior que os da população em geral. Comunicação e informação : Disponibilidade e acessibilidade ao telefone, radio, televisão, internet, facilidades bancarias, jornais, correios e biblioteca. Indivíduos com deficiências têm acesso a diferentes formas de comunicação e informação significativamente limitado comparando com a população em geral. Estudo sobre Condições de Vida da PPD

24 Emprego: População economicamente activa: anos. Os resultados referem-se a emprego formal (com empregador) ou contratados, não auto-emprego ou trabalho domestico. A proporção de deficientes empregados foi significativamente menor que a proporção de pessoas nao deficientes. - A proporção de mulheres com deficiênciaa foi superior entre pessoas sem emprego. -16% de deficientes adquiriram formação formalmente ou informalmente, em relação a 13% de pessoas nao deficiêntes. - Entre mulheres, um número inferior de mulheres com deficiências (7%) tem alguma formação, comparando com mulheres não deficientes (12%). -cerca de 1/10 de deficientes com formação estão atualmente empregados. Entre pessoas não deficientes com formação, mais de metade (51.4%) destes tem emprego. Estudo sobre Condições de Vida da PPD

25 Desenvolvimento inclusivo O desenvolvimento inclusivo procura dar atenção às pessoas com deficiência e instaurar uma dimensão de deficiência na política de integração. Como conseqüência, as pessoas com deficiência deveriam ser incluídas em todas as fases de qualquer ciclo de projeto e programa. As decisões sobre orçamentos também precisam refletir a dimensão da deficiência. O objetivo do desenvolvimento inclusivo é criar uma sociedade inclusiva; o conceito pode e deve levar em consideração também outros grupos vulneráveis e marginalizados. A base do conceito é o modelo social da deficiência e a abordagem baseada nos direitos À medida que a participação das pessoas com deficiência se tornou uma preocupação central, as estratégias de capacitação para reforçar os meios de ação (apoderamento) das OPDs passaram a ser uma questão decisiva.

26 - Estrategia que gera políticas, produtos, serviços e entornos que podem ser utilizados por todas as pessoas, independente de sua idade, sexo, deficiência ou qualquer outra condição. - Se estima que os custos adicionais para oferecer acesso as PCDs são menores que 1%, se aplicados na etapa de desenho e planejamento. Desenho Universal/Inclusivo

27 Abordagem de Duas Vias

28 ESTRATÉGIAS PROPOSTAS: como passar do discurso à ação? Incorporação do princípio de “desenho universal/inclusivo” nas estratégias de desenvolvimento e redução da pobreza. Quando não aplicamos o princípio de desenho universal/ inclusivo na construção de uma escola, de uma estrada, estaremos construindo novas barreiras para o futuro. Quando não aplicamos os princípios do desenho universal na planificação de um programa de proteção social, estaremos, certamente, excluindo os grupos mais vulneráveis da discussão sobre os objetivos, metodologias e alcances do programa.

29 Todos os projetos e as políticas de educação, saúde e promoção social devem considerar as PCDs e suas familias entre seus beneficiarios regulares. O acesso de todos as instalações, serviços e informação é essencial. Todos os projetos que involvam construção, reconstrução e reformas de escolas, serviços de saúde e de proteção social dirigidos ao público podem ser planejados e implementados de acordo com os principios de Desenho Inclusivo. Todos os programas ou projetos voltados aos grupos em situação de vulnerabilidade podem incluir as PCDs e suas familias entre seus beneficiarios diretos. Os mecanismos de Monitoramento e Avaliação usados nos projetos em geral podem incluir indicadores sobre deficiência e sobre inclusão. Possiveis Intervenções em D.I.

30 O PARPA II têm como objectivo diminuir a incidência da pobreza de 54% em 2003 para 45% em 2009(11). A estratégia de promoção de crescimento econômico e a redução da pobreza estão organizadas através da organização, capital, humano e desenvolvimento econômico. Focaliza a atenção nas funções da organização social através do Estado do desenvolvimento das capacidades individuais e de criação de riqueza para melhorar o bem estar dos cidadãos. PARPA II MOÇAMBIQUE

31 Integrando Deficiência Para integrar esta dimensão nas ações para o desenvolvimento são necessários vontade política e alocamento de recursos adequados - incluindo recursos financeiros e humanos adicionais, caso necessário. Integrar/”mainstream” não substitui a necessidade de políticas, programas, abordagens e serviços dedicados ou específicos à deficiência, bem como de legislação positiva/ações afirmativas; tão pouco elimina a necessidade de unidades ou pontos focais na área.

32 Nada sobre nós, sem nós! Para essa integração(mainstreaming) e transversalização do tema da Deficiência em projetos, programas e políticas públicas é necessário ampliar a participação equitativa das pessoas com deficiência a todos os níveis de tomada de decisão. A participação plena e integral da sociedade civil, incluindo as organizações de PcDs e suas familias, em mecanismos nacionais e internacionais, é um ingrediente essencial para guiar eficazmente a agenda do desenvolvimento com vistas à inclusão social.

33 Não se trata apenas de postular a inclusão universal como tema de direitos humanos e princípio de equidade, mas também de fazer desta uma abordagem operativa, propondo alternativas para que as capacidades e diversidades da nossa espécie sejam utilizadas em prol de melhores políticas públicas para todos.

34 PRS, ODM e DESENVOLVIMENTO INCLUSIVO Assim como nas Estratégias de Combate à Pobreza, os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio não poderão ser alcançados se as Pessoas com Deficiência, suas familias e comunidades não forem incluídas entre os agentes e beneficiários das políticas e ações para o desenvolvimento.

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