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Infância e Deficiência: Direitos Humanos, Equidade e Desenvolvimento Inclusivo.

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Apresentação em tema: "Infância e Deficiência: Direitos Humanos, Equidade e Desenvolvimento Inclusivo."— Transcrição da apresentação:

1 Infância e Deficiência: Direitos Humanos, Equidade e Desenvolvimento Inclusivo

2 E QUEM SÃO OS EXCLUÍDOS? QUEM SÃO OS BENEFICIÁRIOS DO DESENVOLVIMENTO?

3 153 signatários da CDPD 90 signatários do Protocolo Opcional 112 ratificações da CDPD 64 ratificações do Protocolo Opcional Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo Artigo 1.º : Objecto O objecto da presente Convenção é promover, proteger e garantir o pleno e igual gozo de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais por todas as pessoas com deficiência e promover o respeito pela sua dignidade inerente. As pessoas com deficiência incluem aqueles que têm impedimentos duradouros físicos, mentais, intelectuais ou sensoriais que, em interacção com várias barreiras podem obstruir a sua plena e efectiva participação na sociedade em condições de igualdade com os demais. Moçambique Firmou a CDPD em Ratificou a CDPD em Não firmou/ratificou o Protocolo Opcional

4 Mandato do UNICEF Missão do Unicef: - prioridade às crianças mais desfavorecidas; - Crianças com Deficiência identificadas como estando entre as mais desfavorecidas e necessitando de proteção especial. CDC, juntamente com a CDPD e CEDCM: - Fundamentos do UNICEF são defender os direitos civis, culturais, econômicos, políticos e sociais de todas as meninas, meninos e mulheres no mundo, incluindo aqueles com deficiências.

5 Terminologia A CDPD instituiu: - PESSOA(S) COM DEFICIÊNCIA -Criança(s), adolescente(s), mulhere(s) com deficiência Variações: Pessoa Cega, com deficiência visual ou com baixa visão; Pessoa surda, com deficiência auditiva ou com baixa audição; Pessoa com deficiência física ou motora; Pessoa com deficiência intelectual; com Autismo, com Sindrome de Down; com paralisia cerebral… Pessoa com Transtornos Mentais; Pessoa com Hanseníase;

6 A Convenção da ONU … Reconhece que: a deficiência é um conceito em evolução e por isso adota uma definição aberta; que a deficiência resulta da interação entre limitações funcionais e as barreiras atitudinais e ambientais; que estas barreiras podem impedir a plena e efetiva participação;

7 Com os avanços da medicina, grupos como o das pessoas vivendo com SIDA passam a ter uma sobrevida maior que tende a crescer cada vez mais. Pessoas vivendo com SIDA são pessoas vivendo com deficiências associadas. Alem disso, as pessoas com deficiência estão entre os maiores grupos de risco de contrair SIDA e DSTs, devido a sua grande vulnerabilidade a abuso sexual e a falta de acesso a comunicação e a rede de serviços. A deficiência no ciclo de vida Estarão os Programas Nacionais de SIDA preparados para atender a essa realidade?

8 O resultado da interação entre pessoas com diferentes tipos e níveis de funcionamento e um entorno que não leva em consideração essas diferenças. Então, como entendemos Deficiência? Defici ê ncia= Limitação Funcional x Ambiente * Vamos utilizar o termo limitação funcionais como sinônimo de impedimento

9 Impacto do ambiente na relação entre deficiência e funcionalidade LF 1 x A 0 = 0 Deficiência LF 5 x A 0 = 0 Deficiência LF 1 x A 1= 1 Deficiência LF 5 x A 5= 25 Deficiência LF: Limitação Funcional A: Ambiente

10 A deficiência é parte do ciclo de vida de todas as pessoas Além das áreas típicas de deficiências (físicas, sensoriais e mentais) as pessoas em geral enfrentam condições descapacitantes numa sociedade que não está preparada para responder à sua diversidade. Neste caso, o que seria mais logico e custo-efetivo: modificar a condição dos seres humanos, ou trabalhar na construção de ambientes inclusivos?

11 A deficiência no ciclo de vida … a pessoa buscando a rampa poderia ser a mesma em distintos momentos de sua vida…

12 A deficiência no ciclo de vida

13 ... Todas essas situações poderiam ter acontecido ou vir a acontecer com qualquer um de nós!

14 Modelos da Deficiência

15 Diversidade Funcional Ambiente Para garantir uma seleção justa, todos vão fazer o mesmo teste – subir aquela árvore ali. Equidade e Equiparação de oportunidades

16 DESENHO UNIVERSAL/INCLUSIVO Mais características que são mais efetivas para mais pessoas em mais situações - Estrategia que gera políticas, produtos, serviços e entornos que podem ser utilizados por todas as pessoas, independente de sua idade, sexo, deficiência ou qualquer outra condição. - custos adicionais para acessibilidade são menores que 1%, se aplicados na etapa de desenho e planejamento.

17 Nenhum deles poderia abrir a porta… Porta com maçaneta redonda DESENHO UNIVERSAL Menino com mãos sujas… Idoso com artrite… Pessoa com livros...

18 Os dois objetos tem semelhante Função, Custo e Disponibilidade DESENHO UNIVERSAL Isto é Desenho Universal, um desenho centrado no humano! Enquanto um exclui a muitos o outro inclui a quase todos.

19 Diversidade Funcional Ambiente Para garantir uma seleção justa, todos vão fazer o mesmo teste – subir aquela árvore ali. Equiparação de oportunidades

20 Equidade e Deficiência 1+1= menos 2 Gênero + deficiência Minorias + deficiência Indigenas + deficiência Raça + deficiência Refugiados + deficiência Orfãos + deficiência Pobreza + deficiência e outras INVISIBILIDADE ESTIGMA EXCLUSÃO Multiplos fatores combinados – mais camadas de exclusão

21 -15% da população mundial - 1 bilhão de pessoas - tem uma deficiência (BM/OMS). Destes, ao menos 200 milhões são crianças, 80% vivendo nos países em Desenvolvimento (UNICEF/OMS) -Existe um círculo vicioso entre a pobreza e a deficiência. As pessoas pobres tem maior risco de adquirir uma deficiência devido à falta de acceso à boa alimentação, aos serviços de saúde, saneamento, etc. A deficiência leva à barreiras à educação, ao emprego, e aos serviços públicos que poderíam ajudar a tirá-los da pobreza. Pobreza e Deficiência

22 A incidência é especialmente alta em países de pós-guerra e em áreas de desastres naturais

23 Estima-se que o número de pessoas com deficiência aumentará em 120%, nos próximos 30 anos, nos países do Sul. Enquanto o índice deste aumento nos países do Norte será de 40%, durante esse mesmo período. Causas: Cerca de 80% das deficiências têm causas associadas à pobreza e às baixas condi ç ões de vida. Estima-se que 100 milhões de pessoas no mundo adquiriram uma deficiência devido à desnutrição. Pobreza e Deficiência

24 Causas da Deficiência

25 87% das crianças com deficiência viven nos países do Sul. Um terço de todas às crianças fora da escola são crianças com deficiência. De 1 a 2% das crianças com deficiência nos países em desenvolvimento recebem educação. A mortalidade de crianças com deficiência beira os 80% em países nos quais a mortalidade das crianças abaixo de cinco anos, no seu conjunto, é inferior a 20%. Mais de 100 milhões de meninas e mulheres só em mais de 28 países africanos tem deficiência em conseqüência de mutilação genital. 20 milhões de mulheres a cada ano sofrem uma deficiência e complicações de longo prazo como resultado da gravidez e do parto. Pobreza e Deficiência

26 Alguns fatos globais De acordo com o UNICEF, 30% dos jovens de rua vivem com deficiências. Para cada criança morta na guerra há ao menos três feridas e com deficiências permanentes. Em alguns países, até um quarto das deficiências resultam de lesões e violência, de acordo com a OMS. A pesquisa indica que a violência contra crianças com deficiência ocorre em taxas anuais pelo menos 1,7 vezes maiores do que para crianças não-deficientes. UNESCO: 90% das crianças com deficiência nos países do Sul não vão à escola; portanto estão ausentes nos censos escolares e invisiveis na agenda política national. Só 2% das pessoas com deficiência, inclusive crianças, em países em desenvolvimento têm acesso à reabilitação e serviços básicos apropriados.

27 - reconhece a diversidade como um aspecto fundamental no processo de Desenvolvimento socio-econômico e humano; - propõe a contribuição de cada ser humano ao Desenvolvimento; - ao invés de implementar políticas e ações isoladas, promove uma estratégia integrada que beneficia às pessoas e à sociedad como um todo; - é uma ferramenta efetiva para superar a exclusão social e combater a pobreza. Desenvolvimento Inclusivo significa Desenvolvimento Sustentavel! Desenvolvimento Inclusivo

28 Quase um terço (26%) do número total de agregados familiares tem um ou mais membros com deficiência, enquanto 6% de pessoas que participaram na pesquisa têm deficiencia. Tendo em conta os procedimentos metodológicos da pesquisa, a prevalência da deficiência em Moçambique para este estudo é estimada em 6.5%. -A proporção de mulheres e de homens no grupo foi quase o mesmo; 5.3% e 6.5% respectivamente. -Geralmente, pessoas deficiêntes em Mocambique têm uma idade média de 35 anos de idade enquanto os que não deficientes tem idade média de 21 anos. -36 agregados familiares (5.8%) tinham mais de um membro com deficiência. -Metade de pessoas com deficiências (52%) reportou que a sua deficiência foi por causa da doenças. No entanto, nenhuma verificação médica foi feita para descobrir tipos de doenças. Mais de um quinto (24%) reportou deficiência de nascença. Dados Estatísticos Moçambique

29 Educação: Uma proporção superior foi mostrada para pessoas com deficiência que nunca frequentaram a escola, ou apresentam baixa frequência ou uma taxa elevada de desistência. Homens com deficiência tem uma proporção superior de desistência na escola que mulheres (65%). Uma proporção superior de mulheres com deficiência nunca frequentou a escola (53%) e a proporção foi duas vezes mais que a de mulheres sem deficiência, assim como de homens com ou sem deficiência. A proporção de PCD que não podem escrever foi superior que os da população em geral (24% contra 15%). Quase um quarto de PCD não sabe escrever enquanto que na população em geral a proporção é menos de 1/6. O número de mulheres/homens com deficiência que não podem escrever foi superior que os da população em geral. Comunicação e informação : Disponibilidade e acessibilidade ao telefone, radio, televisão, internet, facilidades bancarias, jornais, correios e biblioteca. Indivíduos com deficiências têm acesso a diferentes formas de comunicação e informação significativamente limitado comparando com a população em geral. Estudo sobre Condições de Vida da PPD

30 ESTRATÉGIAS PROPOSTAS: como passar do discurso à ação? Incorporação do princípio de desenho universal/inclusivo nas estratégias de desenvolvimento e redução da pobreza. Quando não aplicamos o princípio de desenho universal/ inclusivo na construção de uma escola, de uma estrada, estaremos construindo novas barreiras para o futuro. Quando não aplicamos os princípios do desenho universal na planificação de um programa de proteção social, estaremos, certamente, excluindo os grupos mais vulneráveis da discussão sobre os objetivos, metodologias e alcances do programa.

31 Abordagem de Duas Vias

32 Ampliar o mapa de atores sociais participando nos Ciclos de Projetos de Desenvolvimento, Consultas Publicas e outros, identificando setores que NÃO são parte habitual do processo de negociação.Ampliar o mapa de atores sociais participando nos Ciclos de Projetos de Desenvolvimento, Consultas Publicas e outros, identificando setores que NÃO são parte habitual do processo de negociação. Mudar o foco dos projetos centrados em deficiência pra desenvolvimento de políticas publicas inclusivasMudar o foco dos projetos centrados em deficiência pra desenvolvimento de políticas publicas inclusivas Definir quais as principias áreas de desenvolvimento nas quais importante ter em conta a deficiência: Saúde, Habitação, Proteção, Educação e Formação, Emprego, Cultura e Lazer.Definir quais as principias áreas de desenvolvimento nas quais é importante ter em conta a deficiência: Saúde, Habitação, Proteção, Educação e Formação, Emprego, Cultura e Lazer. Identificar oportunidades para introduzir componentes de desenvolvimento inclusivo nos programas vigentes.Identificar oportunidades para introduzir componentes de desenvolvimento inclusivo nos programas vigentes. ESTRATÉGIAS PROPOSTAS: como passar do discurso à ação?

33 Todos os projetos e as políticas de educação, saúde e promoção social devem considerar as PCDs e suas familias entre seus beneficiarios regulares. O acesso de todos as instalações, serviços e informação é essencial. Todos os projetos que involvam construção, reconstrução e reformas de escolas, serviços de saúde e de proteção social dirigidos ao público podem ser planejados e implementados de acordo com os principios de Desenho Inclusivo. Todos os programas ou projetos de juventude ou grupos vulneraveis podem incluir as PCDs e suas familias entre seus beneficiarios diretos. Os mecanismos de Monitoramento e Avaliação usados nos projetos em geral podem incluir indicadores sobre deficiência e sobre inclusão. Possiveis Intervenções em D.I.

34 A OMS estima que os serviços de saúde, estão centralizados nas grandes cidades e só alcançam a 3-4% das pessoas que os necessitam. Estão enfocados básicamente nos 2º e 3º niveis de atenção. A grande inequidade em cobertura e qualidade de serviços oferecidos aos grupos excluidos (por idade, raça, genero, deficiência e pobreza) conta em grande parte para o enorme índice de necesidades em saúde, não atendidas. Política Pública

35 ARTIGO 25 CDPD - SAÚDE As PCDs têm o direito de usufruir o padrão mais elevado possível de saúde, sem discriminação. Os Estados Partes deverão assegurar o acesso de PCDs a serviços de saúde sensíveis às questões de gênero, incluindo a reabilitação relacionada à saúde. 1.mesma amplitude, qualidade e padrão de programas e cuidados de saúde gratuitos ou acessíveis, inclusive na área de saúde sexual e reprodutiva e saúde pública; 2.serviços de saúde especificamente ligados à deficiência, inclusive identificação e intervenção precoces, bem como serviços projetados para minimizar e prevenir deficiências adicionais, inclusive entre crianças e idosos; 3.serviços de saúde em locais próximos de onde vivem tais pessoas, inclusive na zona rural; 4.atendimento com a mesma qualidade, incluindo, com base no livre e informado consentimento, entre outros, a conscientização sobre direitos humanos, dignidade, autonomia e necessidades das PCDs, através de capacitação e promulgação de padrões éticos para serviços de saúde públicos e privados; 5.Proibir a discriminação contra PCDs na provisão de seguro de saúde e seguro de vida; 6.Prevenir a recusa discriminatória de serviços de saúde, de atenção à saúde ou de alimentos sólidos e líquidos por motivo de deficiência.

36 ARTIGO 26 CDPD - HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO Os Estados Partes deverão tomar medidas efetivas e apropriadas, inclusive mediante apoio dos pares, para possibilitar que as PCDs conquistem e conservem o máximo de autonomia e plena capacidade física, intelectual, social e profissional, bem como plena inclusão e participação em todos os aspectos da vida. Para tanto, deverão organizar, fortalecer e estender serviços e programas completos de habilitação e reabilitação, particularmente nas áreas de saúde, emprego, educação e serviços sociais, de modo que estes serviços e programas: 1.Comecem o mais cedo possível e sejam baseados numa avaliação multidisciplinar das necessidades e pontos fortes de cada pessoa; 2.Apóiem a participação e a inclusão na comunidade e em todos os aspectos da sociedade, sejam oferecidos voluntariamente e estejam disponíveis às PCD o mais próximo possível de suas comunidades, inclusive na zona rural. 3.promover o desenvolvimento da capacitação inicial e continuada de profissionais e de equipes que atuam nos serviços de habilitação e reabilitação. 4.promover a disponibilidade, o conhecimento e o uso de dispositivos e tecnologias assistivas, projetados para a PCD e relacionados com a habilitação e a reabilitação.

37 Todos os projetos de promoção de saúde sexual e reproductiva, prevenção de HIV-SIDA e ETS devem incluir as PCDs e suas familias entre seus beneficiarios diretos. Os programas de formação de recursos humanos em saúde pública e promoção da saúde podem incluir informação sobre RBC e sobre atenção primaria para PCDs. Os programas de Atenção Familiar e de Maternidade devem ser acessiveis a Mães com deficiência e a familias com PCDs. Os processos de reforma do Setor Saúde na Região são uma oportunidade para integrar a atenção as PCDs nos serviços gerais, ao inves de pensar em serviços ou instituições especiales. Possiveis Intervenções em Saúde

38 Integrando Deficiência Para integrar esta dimensão nas ações para o desenvolvimento são necessários vontade política e alocamento de recursos adequados - incluindo recursos financeiros e humanos adicionais, caso necessário. Integrar/mainstream não substitui a necessidade de políticas, programas, abordagens e serviços dedicados ou específicos à deficiência, bem como de legislação positiva/ações afirmativas; tão pouco elimina a necessidade de unidades ou pontos focais na área.

39 Nada sobre nós, sem nós! A participação plena e integral da sociedade civil, incluindo as organizações de PcDs e suas familias, em mecanismos nacionais e internacionais, é um ingrediente essencial para guiar eficazmente a agenda do desenvolvimento com vistas à inclusão social. Para a transversalização do tema da Deficiência em projetos, programas e políticas públicas é necessário ampliar a participação equitativa das pessoas com deficiência a todos os níveis de consulta e tomada de decisão.

40 Para melhorar a eficácia das ações em prol do desenvolvimento e para que estas alcancem todas as manifestações da diversidade humana será necessário que as políticas públicas, desde a sua concepção até à sua implementação, tenham em consideração as necessidades de todas as comunidades que as integram.

41 Não se trata apenas de postular a inclusão universal como tema de direitos humanos e princípio de equidade, mas também de fazer desta uma abordagem operativa, propondo alternativas para que as capacidades e diversidades da nossa espécie sejam utilizadas em prol de melhores políticas públicas para todos.

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44 OBRIGADA! Rosangela Berman Bieler Chefe, Unidade de Deficiência Seção de Gênero, Direitos e Cidadania Divisão de Programas 3 United Nations Plaza, Room 452, New York, NY Tel: Fax: web site:

45 Modelo Caritativo

46 Modelo M é dico

47 Modelo Social

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49 Modelo de Direitos

50 Modelos da Deficiência

51 Pobreza e Deficiência

52 Ciclo da Invisibilidade


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