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EXPERIÊNCIAS DE COOPERAÇÃO EM EDUCAÇÃO SEMINÁRIO: EDUCAÇÃO BÁSICA EM DEBATE PPA 2008-2011 Flávia Nogueira – SEAPE.

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1 EXPERIÊNCIAS DE COOPERAÇÃO EM EDUCAÇÃO SEMINÁRIO: EDUCAÇÃO BÁSICA EM DEBATE PPA Flávia Nogueira – SEAPE

2 Decreto 8470, de 29/12/2006 Secretaria Extraordinária de Ação Política ↓ Secretaria Extraordinária de Apoio às Políticas Educacionais atribuições - apoio na construção de um programa multi-setorial de governo, tendo a escola da rede estadual de ensino básico como foco.

3 Experiências de cooperação em educação construção do PPA da SEDUC orientações estratégicas - construção de um diagnóstico - seminário → cooperação. Por que? a cooperação pode ser uma estratégia eficiente para o enfrentamento dos inúmeros problemas afetos à educação pública na atualidade.

4 Cooperação: diversos prismas - cooperação inter-setorial, dentro do Governo do Estado - cooperação entre diferentes entes federados (União, Estado, Municípios) - cooperação Estado/setor empresarial Objetivo: a construção de um cenário de trabalho coletivo de apoio à escola, que é a razão de nosso trabalho.

5 Cooperações → construídas e planejadas desafio → estimular e ajudar a construir a cooperação dentro do governo do Estado dúvidas → problemas de execução e avaliação no PPA

6 PPA número muito elevado de programas; metas físicas superestimadas; indicadores inadequados; Programas integrados - execução desintegrada. SEPLAN bem preparada, mas - baixa participação do nível estratégico - participação técnica setorial pouco amadurecida.

7 duas perguntas principais 1) Será que sabemos planejar? 2) Será que estamos prontos para cooperar?

8 raciocínio Se houve problemas de execução do PPA, é porque falhamos no planejamento. Por que esta dificuldade no planejar? Hipótese: nós, brasileiros, não temos a cultura do planejamento

9 3 fontes de informação o planejamento em outros países a história do planejamento no Brasil o planejamento em educação: como evoluiu?

10 experiências internacionais de planejamento não há uma receita universal de sucesso não necessariamente com participação dos executores e beneficiados Por exemplo: Alemanha Austrália Canadá Fato: mudanças recentes em muitos países

11 no Brasil O mesmo ocorreu a partir da Constituição de 1988 Mas o planejamento é um procedimento presente como instrumento de governo desde a década de 40

12 1947-Governo Dutra (Plano SALTE) 1951/1952-Governo Dutra (Comissão Mista Brasil-Estados Unidos) 1956-Governo Kubitschek (Plano de Metas) 1967/1979-Castelo Branco, Médice, Geisel (Decretos e Planos Nacionais de Desenvolvimento) Período de inflação-impossibilidade de planejamento 1988-reforma constitucional (institui o PPA) Revisão das constituições estaduais (institui o PPA) 1991/1995-Governo Itamar Franco (Primeiro PPA) 1996/1999-Governo FHC (Plano Brasil em Ação)

13 governos populares → ferramentas contra o clientelismo e o paternalismo governos neoliberais → instrumento que favorece a busca de consensos, mais do que debates sobre princípios ou idéias. a partir da segunda gestão FHC tendência ao planejamento participativo

14 Como se deu historicamente o planejamento no setor educação? Planejar é uma ação inerente ao cotidiano das escolas e das salas de aula. Mas qual é o contexto histórico do planejamento nos sistemas de ensino? Primeira referência → década de 30

15 1932: Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova “necessidade da elaboração de um plano amplo e unitário para promover a reconstrução da educação no País” Constituição de 1934: uma das competências da União “fixar o plano nacional de educação, compreensivo do ensino em todos os graus e ramos, comuns e especializados...”

16 Constituição de 1937: omitiu esse tema Constituição de 1946 e – primeira LDB (Lei 4.024/61)

17 Primeiro Plano Nacional de Educação, com objetivos e metas para um período de oito anos. Este plano tinha alguns eixos básicos: 1) prioridade para a educação primária, de forma a elevar o nível geral de educação de toda a população; 2) articulação entre o projeto de ampliação da rede escolar primária e média e de formação de professores.

18 “Tão retardado se acha o país no desempenho de suas obrigações constitucionais e legais de oferecer educação primária a toda sua população e educação média e superior em quantidades compatíveis com o seu desenvolvimento, que somente com o mais rigoroso espírito de planejamento e a mais severa preocupação contra o desperdício e o esforço improdutivo é que poderemos vencer o ameaçador atraso em que nos encontramos na meta das metas, que é a do desenvolvimento dos recursos humanos do nosso país.” Anísio Teixeira, 1962

19 1965 – revisão do Plano, com inclusão de normas descentralizadoras visando a elaboração de planos estaduais 1967 – realização de quatro Encontros Nacionais de Planejamento (MEC), estando fortalecida a idéia de que o Plano deveria ter o formato de Lei. Período militar → Planos Setoriais de Educação, Cultura e Desporto ligados aos Planos Nacionais de Desenvolvimento (PND, 1970 a 1984)

20 Constituição de 1988 → Plano Nacional de Educação “art um Plano Nacional de Educação, de duração plurianual, que leve à erradicação do analfabetismo, à universalização do atendimento escolar, à melhoria da qualidade do ensino, à formação para o trabalho e à promoção humanística, científica e tecnológica do País. ” 1988 a 1996 – longo período de discussões, de busca de consensos e negociações, até se aprovar a nova LDB (Lei nº 9.394/96)

21 A LDB institui a Década da Educação e posteriormente, se aprova o 2º Plano Nacional de Educação – Lei /2001 (aprovada com vetos). 1990: Conferência Mundial “Educação para Todos” na Tailândia (Unesco, Pnud, Unicef e Banco Mundial) compromisso de países com maior número de analfabetos e maiores déficits no atendimento da escolaridade obrigatória com a elaboração de planos decenais de educação.

22 Portanto setor educação → longa trajetória em termos de planejamento em tese → PMEs, PEEs, 2º PNE

23 Também em tese PMEs aprovados – deveriam ser o principal subsídio para a elaboração dos PPAs municipais PEE aprovados – deveriam ser o principal subsídio para a elaboração dos PPAs estaduais PNE – deveria ser o principal subsídio para a elaboração dos PPAs da união

24 INFELIZMENTE ESTE CENÁRIO AINDA NÃO ACONTECEU

25 Decisão estratégica da SEDUC PEE como base do PPA E como faremos isto?

26 SEPLAN/MT Considera a capacidade de identificar os problemas → base do planejamento Se utiliza dos princípios do planejamento participativo Assume o planejamento como ato educativo, no qual todos aprendem

27 O que são os problemas? Problemas são as dificuldades que nos impedem atingir o que queremos. Por exemplo: A taxa de evasão no ensino médio é de 32%. As crianças não sabem ler aos 8 anos. Os programas de capacitação não têm resultado em melhoria da qualidade de ensino. O PEE já havia apontado estes e outros problemas

28 Planejar é decidir o que fazer Listados os problemas → decidir quais deles serão enfrentados primeiro planejar implica, necessariamente em priorizar

29 Para isto → condições Governabilidade - temos poder para decidir e realizar o que foi decidido? Capacidade - temos conhecimento, recursos materiais e financeiros e uma estratégia clara de atuação? Vontade - temos desejo de resolver os problemas que apontamos como prioritários?

30 condições favoráveis → causas Por exemplo, causas da evasão: - muitas meninas abandonam a escola porque engravidam e não contam com uma estrutura familiar ou extra-familiar de suporte - o jovem não vê sentido na escola: não se sente preparado para a continuação dos estudos nem para o mundo do trabalho - a família tem pouca influência sobre a decisão do jovem, uma vez que ela também não vê sentido na escola

31 perguntas É possível atacar estas causas? Onde queremos chegar? Qual é a situação ideal desejada? resultados esperados

32 Compatibilizar PEE-PPA PEE já apontou cenários desejáveis - período de dez anos - nossa tarefa aqui, como governo → ajustá-los para o período do PPA - 4 anos – e compatibilizar orçamento Muito cuidado → resultados inatingíveis

33 Exemplo Resultado possível: “diminuir em 20% a taxa de evasão no ensino médio” O que é necessário? Fortalecer o currículo. Várias estratégias possíveis: uma delas pode ser “construir parcerias com outros órgãos de governo e instituições, considerando que a SEDUC, sozinha, não tem como atingir o resultado desejado”

34 Portanto Programa Multi-setorial de Governo composto por projetos integrados estratégia importante para diminuir o índice de evasão do ensino médio

35 Atacando as causas do problema causa: gravidez precoce Projeto Integrado SEDUC/SES (MEC/MS) - objetivo: sensibilizar e apoiar as escolas que queiram incluir no seu projeto político pedagógico atividades que ajudem a evitar a gravidez na adolescência; - construção do plano de ação - definição: papéis de cada um, metas, prazos, recursos indicadores; - gerenciamento e avaliação

36 Atacando as causas do problema causa: o jovem não vê sentido na escola Projeto Integrado SEDUC/SECITEC - objetivo: expandir o número de escolas com ensino médio integrado - construção do plano de ação - definição: papéis de cada um, metas, prazos, recursos indicadores; - gerenciamento e avaliação

37 Portanto: sabemos planejar? Resposta: estamos aprendendo, e podemos fazer um PPA melhor agora - prioridade para a educação - foco:escola - participação diferenciada do nível estratégico - maior amadurecimento do nível técnico - participação popular: MT+20, Plano Estadual de Educação, reuniões

38 segunda pergunta Estamos prontos, como governo, para cooperar? - experiências múltiplas no setor publico - casos de sucesso e de fracasso Governabilidade, Capacidade e Vontade

39 Período PPA → alguns “Programas Integrados” por outro lado → outras parcerias construídas posteriormente - demandas e não resultados programados -

40 Programa Integrado Programa Integrado de Educação Ambiental Coordenação geral: SEMA Envolvidos: SEDUC e INDEA

41 Pontos positivos e negativos pontos positivos: - coerente com a legislação em vigor; - houve identificação clara de problemas; - os papéis de cada um foram claramente definidos; - as fontes de recursos foram corretamente previstas. execução → pontos negativos: - Aprovado o programa, cada órgão passou a executar seu projeto, sem articulação com os demais - Retirada de recursos - Mudanças freqüentes na equipe

42 Parcerias construídas por demandas Programa de controle das DST/AIDS do MS/MEC Coordenação: SES Envolvidos: SES e SEDUC

43 pontos positivos: - cooperação real ocorrendo na prática em função da necessidade; - governabilidade, capacidade e vontade por parte do proponente (SES) pontos negativos: - Ação não prevista; - fraca governabilidade, capacidade e vontade por parte da SEDUC. - planejamento alheio → peso imposto à escola Pontos positivos e negativos

44 Portanto → alguma experiência de cooperação consenso → planejamento da cooperação é imprescindível Estamos prontos para cooperar? Perguntas anteriores: Cooperar em que? Cooperar para que?

45 escola → respostas Escolas com melhor desempenho: Sala do professor Professor trabalhando as dificuldades dos alunos em sala de aula Realização de mini-cursos por área de conhecimento Estímulo à leitura e a produção de textos Estímulo à pesquisa Escola valorizada pelos pais e comunidade

46 informações disponíveis → utilizadas Ex: resultados apontados por pesquisas e outros dados conhecidos pela SEDUC Currículo não é atrativo; não prepara o jovem para o mundo do trabalho nem para a continuação dos estudos Violência na escola Acesso à escola no período noturno

47 programas federais disponíveis → nossos interesses PDE ações concretas com possibilidade de sucesso → fortalecidas Escola Aberta-UNESCO Programa Agrinho-SENAR

48 Coordenação SEDUC projetos integrados Programa Multi-setorial de governo com foco na escola PPA

49 Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia Sistema Estadual de Ensino LC 153/2004 e LC 209/2005 UNEMAT FAPEMAT CEPROTEC

50 Apoio à pesquisa (produção e mostras científicas nas escolas) Bolsas de estudo para pós-graduação docente FAPEMAT

51 Fortalecimento do currículo nas etapas finais do ensino médio (noções de empreendedorismo, informática intensiva, oficinas e debates de interesse dos alunos e das escolas) Expansão do ensino médio integrado CEPROTEC

52 Apoio às Salas do Professor (fortalecimento da Extensão-bolsas para alunos e professores envolvidos) Parcerias Universidade-escolas para acompanhamento do aluno e do professor (bolsas de licenciatura) UNEMAT

53 Escola de Governo Cursos preparatórios em gestão pública Secretaria de Estado de Administração

54 Esforço conjunto e intensivo em escolas localizadas em bairros com elevado índice de violência Fortalecimento da Rede Cidadã Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública

55 Cursos de capacitação Renda Mínima - para pais e responsáveis - SETECS

56 Fortalecimento dos Jogos Escolares – enfoque pedagógico Incentivo ao professor que treina atletas ou equipes de destaque Secretaria de Estado de Esportes e Lazer

57 Fortalecimento das ações em Bibliotecas Públicas/Escolares (apoio possível - dois programas do PDE) Programações voltadas para as escolas. Ex. Concertos Didáticos Secretaria de Estado de Cultura

58 Programa Educação e Saúde Ações preventivas – DST/AIDS/Gravidez na adolescência Apoio concreto ao professor Saúde nas escolas (apoio – PDE) Ajudaria a combater problemas de aprendizagem Prevenção de doenças ocupacionais Secretaria de Estado de Saúde

59 Projeto Integrado de Educação Ambiental Apoio efetivo aos projetos escolares ambientais comunitários Apoio técnico da SEDUC nas demais ações do programa Secretaria de Estado de Meio Ambiente

60 sucesso - depende da execução de ações efetivamente integradas - - Priorização estratégica – determinação firme de governo (governabilidade e vontade) - Debate teórico nas equipes – concepções de cada um (capacidade e vontade)

61 Estamos prontos para cooperar? As equipes técnicas estão preparadas para - os desafios do debate de concepções; - o desprendimento de suas ações isoladas. A resposta final terá que ser dada pelo nível estratégico de governo

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