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Políticas Nacionais de Saúde Professora: Camilla Aquino.

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Apresentação em tema: "Políticas Nacionais de Saúde Professora: Camilla Aquino."— Transcrição da apresentação:

1 Políticas Nacionais de Saúde Professora: Camilla Aquino

2 O QUE É HUMANIZAÇÃO ? O QUE É HUMANIZAÇÃO ? Humanização É A VALORIZAÇÃO DOS DIFERENTES SUJEITOS IMPLICADOS NO PROCESSO DE PRODUÇÃO DE SAÚDE. Humanização É A VALORIZAÇÃO DOS DIFERENTES SUJEITOS IMPLICADOS NO PROCESSO DE PRODUÇÃO DE SAÚDE. Usuários Trabalhadores Gestores Resgata o respeito à vida humana, levando em conta as circunstâncias sociais, éticas, educacionais e psíquicas presentes em todo relacionamento humano.

3 PNH – Política Nacional de Humanização PNH é uma produção do SUS - emerge da experimentação/avaliação da política pública de saúde No curso de duas décadas o SUS enfrentou desafios, superando-os Ao mesmo tempo, nossa experiência “susista” produziu uma agenda político- sanitária cujo enfrentamento é condição para a ampliação da sustentação política e social do próprio SUS.

4 Movimento de criação do SUS Contexto de luta contra o autoritarismo Centripetismo, forças de exclusão Na saúde: hospitalocentrismo, modelo médico-centrado

5 11ºCNS – Ano 2000 Desafio de humanizar o SUS Mas o que seria humanizar o SUS? Humanizar, como orientação para o SUS, considerando quais críticas e de quem?

6 O Programa Nacional de Humanização da Assistência Hospitalar (PNHAH) do Ministério da Saúde de 2000, foi substituído pela Política Nacional de Humanização (PNH) em 2003,com o objetivo de ampliar a humanização dos serviços de saúde tanto nas relações quanto nos atendimentos,a qualidade de vida do trabalhador e a rejeição de qualquer tipo de preconceito.

7 Proposta de uma nova relação entre os usuários, os profissionais que o atendem e a comunidade; Proposta de um trabalho coletivo para que o SUS seja mais acolhedor, mais ágil, com locais mais confortáveis; Defesa de um SUS que reconhece e respeita a diversidade do povo brasileiro e a todos oferece o mesmo tratamento, sem distinção; Luta por um SUS construído com a participação de todos os envolvidos e comprometido com a qualidade dos seus serviços e com a saúde integral para todos. O QUE É A PNH?

8 Princípios;Diretrizes;Dispositivos: COMO SE CONSTRÓI A PNH? No plano das políticas públicas é o que causa ou força determinada ação, o que dispara o movimento. OS PRINCÍPIOS Transversalidade InseparabilidadeAutonomia

9 COMO SE CONSTRÓI A PNH? AS DIRETRIZES Orientações gerais de determinada política. No caso da PNH, suas diretrizes expressam o método da inclusão. Clínica AmpliadaCo-gestãoAcolhimento Direitos do Usuário Grupalidade Saúde do Trabalhador

10 Diretrizes estabelecem rumos para criação/experimentação de dispositivos Arranjos de trabalho que alterem a dinâmica da organização do trabalho construção de novas realidade institucionais de novos modos de gerir e cuidar COMO SE CONSTRÓI A PNH?

11 VANTAGENS DA HUMANIZAÇÃO Redução de filas e do tempo de espera, com ampliação do acesso; Atendimento acolhedor e resolutivo baseado em critérios de risco; Implantação de modelo de atenção com responsabilização e vínculo; Garantia dos direitos dos usuários; Valorização do trabalho na saúde; Gestão participativa nos serviços.

12 OBJETIVOS DO HUMANIZA-SUS Contagiar trabalhadores, gestores e usuários do SUS com os princípios e as diretrizes da humanização; Fortalecer iniciativas de humanização existentes; Desenvolver tecnologias relacionais e de compartilhamento das práticas de gestão e de atenção; Aprimorar, ofertar e divulgar estratégias e metodologias de apoio a mudanças sustentáveis dos modelos de atenção e de gestão; Implementar processos de acompanhamento e avaliação, ressaltando saberes gerados no SUS e experiências coletivas bem-sucedidas.

13 MACRO-OBJETIVOS DO HUMANIZA-SUS Ampliar as ofertas da Política Nacional de Humanização aos gestores e aos conselhos de saúde, priorizando a atenção básica/fundamental e hospitalar, com ênfase nos hospitais de urgência e universitários; Incentivar a inserção da valorização dos trabalhadores do SUS na agenda dos gestores, dos conselhos de saúde e das organizações da sociedade civil; Divulgar a Política Nacional de Humanização e ampliar os processos de formação e produção de conhecimento em articulação com movimentos sociais e instituições.

14 Financiamento de Saúde; Pouca agilidade da Máquina Administrativa; Insuficiência de Equipe; Estrutura Administrativa Inadequada; Rotatividade e Dificuldade de Contratação de Médicos; Consumo acentuado de Medicamentos e Serviços; Incorporação Acelerada de Inovação Tecnológica. DIFICULDADES

15 O que é acolhimento???? O que é acolhimento???? “O acolhimento é uma ação tecno- assistencial que pressupõe a mudança da relação profissional/usuário e sua rede social através de parâmetros técnicos, éticos, humanitários e de solidariedade, reconhecendo o usuário como sujeito e participante ativo no processo de produção da saúde” HumanizaSUS, 2004

16 Acolhimento também é: Processo constitutivo das práticas de produção e promoção de saúde que implica responsabilização do trabalhador/equipe pelo usuário, desde a sua chegada até a sua saída. Ouvindo sua queixa, considerando suas preocupações e angústias, fazendo uso de uma escuta qualificada que possibilite analisar a demanda e, colocando os limites necessários, garantir atenção integral, resolutiva e responsável por meio do acionamento/articulação das redes internas dos serviços (visando à horizontalidade do cuidado) e redes externas, com outros serviços de saúde, para continuidade da assistência quando necessário.

17 Logo, acolhimento não é: Uma sala em que um profissional (geralmente enfermeiro) atende a demanda espontânea e encaminha para o médico; Restrita a um profissional de saúde; Igual a atendimento clínico centrado na doença. LEIA AS PALAVRAS EM VERMELHO E REFLITA SOBRE ESTA FRASE!!

18 Rede de atenção as urgências A organização da Rede de Atenção às Urgências tem a finalidade de articular e integrar no âmbito do SUS todos os equipamentos de saúde, objetivando ampliar e qualificar o acesso humanizado e integral aos usuários em situação de urgência nos serviços de saúde de forma ágil e oportuna

19 Rede de atenção as urgências 1. Promoção, Prevenção e Vigilância à Saúde; 2. Atenção Básica em Saúde; 3. Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e suas Centrais de Regulação Médica das Urgências 4. Sala de Estabilização 5. Força Nacional de Saúde do SUS 6. Unidades de Pronto-Atendimento (UPA 24h) e o Conjunto de Serviços de Urgência 24 horas 7. Atenção Hospitalar 8. Atenção Domiciliar

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21 Educação permanente em Saúde O artigo 200, da Constituição Federal de 1988, em seu inciso III, atribui ao SUS a competência de ordenar a formação na área da Saúde (BRASIL, 1988). Admite-se, portanto, que as questões da educação na saúde fazem parte do rol de atribuições finalísticas deste sistema. Neste sentido, o Ministério da Saúde tem desenvolvido, ao longo do tempo, várias estratégias e políticas voltadas para a adequação da formação e qualificação de seus trabalhadores pautado nas necessidades de saúde da população e norteado pelo desenvolvimento do SUS.

22 Educação Permanente x Continuada Educação Continuada é uma ferramenta de aprimoramento profissional que usa alternativas educacionais centradas no desenvolvimento de grupos ou categorias profissionais.Geralmente utiliza metodologia tradicional e tem duração definida

23 Educação Permanente x Continuada Educação Permanente Educação Permanente é uma estratégia de reestruturação dos serviços pensadas para a equipes de trabalho.Utiliza-se da aprendizagem significativa com enfoque problematizador e o profissional é centro do processo ensino-aprendizagem e a aquisição das competências determina o fim da intervenção.

24 Esquematicamente... Educação Continuada: - Alternativas educacionais centradas no desenvolvimento de grupos/categorias profissionais; -Utiliza metodologia tradicional e tem, portanto, duração definida ; -Ferramentas: atividades de ensino após a graduação (atualização) como cursos de caráter seriado, estudo de publicações específicas de um determinado campo de conhecimento (etc)... Educação Permanente: -Estratégia de reestruturação dos serviços pensadas para a equipes de trabalho; -Utiliza-se da aprendizagem significativa com enfoque problematizador; o profissional é centro do processo ensino-aprendizagem e a aquisição das competências determina o fim da intervenção; -Ferramenta: determinantes sociais e econômicos regionais/necessidade de saúde da população + valores e conceitos dos profissionais orientado a busca de novos saberes para a solução da situação vigente. MANCIA, et al (2004)

25 EDUCAÇÃO PERMANENTE X CONTINUADA

26 A Política Nacional de Educação Permanente em Saúde explicita a relação da proposta com os princípios e diretrizes do SUS, da Atenção Integral à Saúde e a construção da Cadeia do Cuidado Progressivo à Saúde. Uma cadeia de cuidados progressivos à saúde supõe a ruptura com o conceito de sistema verticalizado para trabalhar com a idéia de rede, de um conjunto articulado de serviços básicos, ambulatórios de especialidades e hospitais gerais e especializados em que todas as ações e serviços de saúde sejam prestados, reconhecendo-se contextos e histórias de vida e assegurando adequado acolhimento e responsabilização pelos problemas de saúde das pessoas e das populações. (Brasil, 2009, p.20-21)

27 Diretrizes Educação Permanente em Saúde... É aprendizagem no trabalho, onde o aprender e o ensinar se incorporam ao cotidiano das organizações e ao trabalho; Baseia-se na aprendizagem significativa e em sua possibilidade de transformação; Leva em consideração os conhecimentos e as experiências prévios dos envolvidos. Propõe que os processos de educação dos trabalhadores da saúde se façam a partir da problematização do processo de trabalho.

28 O conceito pedagógico, Educação Permanente em Saúde, está atrelado à efetivação de relações entre:

29 Esquema

30 Plano de Ação Regional para Educação Permanente em Saúde O Plano de Ação Regional para a Educação Permanente em Saúde (PAREPS) servirá de norteador para as atividades das Comissões de Integração Ensino-Serviço na construção e implementação de ações e intervenções na área de educação na saúde em resposta às necessidades do serviço. Este deverá ser construído coletivamente pelo Colegiado de Gestão Regional com apoio das Comissões de Integração Ensino-Serviço a partir de um processo de planejamento das ações de educação na saúde.

31 Estruturação do plano Coerente com o Plano Regional de Saúde e coerente com a Portaria GM/MS nº , de 28 de dezembro de 2006 (Conselho Estadual de Saúde); Proposto pelo Colegiados de Gestão Regional, com a participação das Comissões Permanentes de Integração Ensino- Serviço (CIES). Submetido à Comissão Intergestores Bipartite (CIB) para homologação.

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34 Estruturação de um PAREPS Caracterização da região e Identificação do(s) problema(s) de saúde. Caracterização da necessidade de formação. Atores envolvidos. Relação entre os problemas e as necessidades de educação permanente. Produtos e resultados esperados (estabelecer metas e indicadores) e Processo de avaliação do plano. Recursos envolvidos (viabilidade x recursos disponíveis).

35 POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA PORTARIA Nº 2.488, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011 ◦Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da atenção básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS).

36 ESTRATÉGIAS Priorizar as ações de prevenção, promoção e recuperação da saúde das pessoas, de forma integral e contínua. Prestar atendimento na unidade básica de saúde ou no domicílio. Criar vínculos de co-responsabilidade entre os profissionais e a população acompanhada Facilitar a identificação e o atendimento aos problema de saúde da comunidade.

37 ÁREAS ESTRATÉGICAS DA ATENÇÃO BÁSICA 1. Eliminação da hanseníase; 2. Controle da tuberculose; 3. Controle da hipertensão arterial; 4. Controle do diabetes mellitus; 5. Eliminação da desnutrição infantil; 6. Saúde da criança, a saúde da mulher, a saúde do idoso; 7. Saúde bucal; 8. Promoção da saúde. 9. Saúde do homem

38 Estratégia de reorientação do modelo assistencial, operacionalizada mediante a implantação de equipes multiprofissionais em unidades básicas de saúde. ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA

39 FUNDAMENTOS E DIRETRIZES 1. Território adstrito 2. Possibilitar o acesso universal e contínuo a serviços de saúde de qualidade e resolutivos, caracterizados como a porta de entrada aberta e preferencial da rede de atenção, acolhendo os usuários e promovendo a vinculação e co-responsabilização pela atenção às suas necessidades de saúde 3. Adscrever os usuários e desenvolver relações de vínculo e responsabilização entre as equipes e a população adscrita garantindo a continuidade das ações de saúde e a longitudinalidade do cuidado 4. Estimular a participação dos usuários como forma de ampliar sua autonomia e capacidade na construção do cuidado à sua saúde e das pessoas e coletividades do território, no enfrentamento dos determinantes e condicionantes de saúde, na organização e orientação dos serviços de saúde a partir de lógicas mais centradas no usuário e no exercício do controle social 5. Coordenar a integralidade em seus vários aspectos, trabalhando de forma multiprofissional, interdisciplinar e em equipe; realizando a gestão do cuidado integral do usuário e coordenando-o no conjunto da rede de atenção.

40 COMPOSIÇÃO DA ESF Equipe mínima: um médico, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e seis ou mais agentes comunitários de saúde (ACS). A partir de 2000: foram incluídas as equipes de saúde bucal (SB): cirurgião-dentista, técnico de higiene dental (THD) e auxiliar de consultório dentário (ACD), dependendo da modalidade escolhida. A proporção deverá ser de uma equipe de saúde bucal para cada duas equipes de saúde da família.

41 ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF As ações da ESF são oferecidas por equipes multiprofissionais formadas por, no mínimo: ◦01 Médico, ◦01 Enfermeiro, ◦01 Auxiliar ou Técnico de Enfermagem e ◦Até 12 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e, ◦Preferencialmente, 1 Cirurgião-Dentista e 1 Auxiliar e/ou Técnico em Saúde Bucal.

42 ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF Especificidades ◦Equipe multiprofissional ◦Cada equipe deve ser responsável por, no máximo, pessoas, sendo a média recomendada de pessoas. ◦O número de ACS deve ser suficiente para cobrir 100% da população cadastrada, com um máximo de 750 pessoas por ACS e de 12 ACS por equipe de Saúde da Família, não ultrapassando o limite máximo recomendado de pessoas por equipe

43 ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF Portaria n. 1654, de 18 de agosto de O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) é um Programa que procura induzir a instituição de processos que ampliem a capacidade das gestões federal, estaduais e municipais, além das Equipes de Atenção Básica, em ofertarem serviços que assegurem maior acesso e qualidade, de acordo com as necessidades concretas da população. O Programa busca induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da atenção básica, com garantia de um padrão de qualidade comparável nacional, regional e localmente de maneira a permitir maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à Atenção Básica em Saúde em todo o Brasil.

44 PMAQ – INCENTIVO FINANCEIRO

45 Componentes do Bloco de financiamento federal da Atenção Básica: 1.Recurso per capita – PAB Fixo  Piso de Atenção Básica à Saúde (NOB/96); 2.E pelos incentivos, que compõem a parte variável do PAB, adicionados aos recursos de fontes estaduais e municipais:  Recursos para Projetos específicos, que inclui os recursos da Compensação das Especificidades Regionais (CER), o Programa de Requalificação das Unidades Básica de Saúde e Recurso de Estruturação.  Os recursos que estão condicionados à implantação de estratégias e programas prioritários, tais como EqSF, ESB, ACS, NASF, etc;  Portaria 1.329, de 12/11/99: De acordo com a faixa de cobertura, os municípios passam a receber incentivos diferenciados, conforme a tabela Faixa de Cobertura Populacional e Valores Anuais do Incentivo Financeiro por Equipe.  Recursos condicionados a resultados e avaliação do acesso e da qualidade (PMAQ); FINANCIAMENTO DA ESF

46 Cálculo do Teto: ◦Saúde da Família: o número máximo de ESF pelas quais o município e o Distrito Federal podem fazer jus ao recebimento de recursos financeiros específicos será calculado pela fórmula: população/2400. ◦Agentes Comunitários de Saúde: o número máximo de ACS pelos quais o município e o Distrito Federal podem fazer jus ao recebimento de recursos financeiros específicos será calculado pela fórmula: população /400. Para municípios dos estados da Região Norte, Maranhão e Mato Grosso, a fórmula será: população da área urbana/400 + população da área rural/280. ◦Saúde Bucal: para o cálculo do teto máximo de equipes de SB que um município poderá fazer jus será considerado o número máximo de equipes de SF. FINANCIAMENTO DA ESF

47 FUNÇÕES NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE 1. Ser base: ser a modalidade de atenção e de serviço de saúde com o mais elevado grau de descentralização e capilaridade, cuja participação no cuidado se faz sempre necessária 2. Ser resolutiva: identificar riscos, necessidades e demandas de saúde, utilizando e articulando diferentes tecnologias de cuidado individual e coletivo, por meio de uma clínica ampliada capaz de construir vínculos positivos e intervenções clínica e sanitariamente efetivas, na perspectiva de ampliação dos graus de autonomia dos indivíduos e grupos sociais 3. Coordenar o cuidado: elaborar, acompanhar e gerir projetos terapêuticos singulares, bem como acompanhar e organizar o fluxo dos usuários entre os pontos de atenção das RAS. 4. Ordenar as redes: reconhecer as necessidades de saúde da população sob sua responsabilidade, organizando as necessidades desta população em relação aos outros pontos de atenção à saúde, contribuindo para que a programação dos serviços de saúde parta das necessidades de saúde dos usuários.

48 O QUE SE ESPERA DA ESF Redução da morbimortalidade, através de ações de promoção da saúde e prevenção de agravos mais frequentes evitando internações desnecessárias e melhorando a qualidade de vida da população. Resolutividade: As Unidades Básicas do programa deverão ter capacidade de resolver 85% dos problemas de saúde em sua comunidade.

49 Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF PORTARIA Nº 154, de 24/01/2008 e PORTARIA Nº 3.124, de 28/12/

50 NÚCLEOS DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF) Apoia a inserção da Estratégia Saúde da Família na rede de serviços e ampliar a abrangência, a resolutividade, a territorialização, a regionalização, bem como o número das ações da Atenção Básica no Brasil. Deve ser constituído por uma equipe na qual profissionais de diferentes áreas de conhecimento atuam em conjunto com os das ESF, compartilhando e apoiando as práticas em saúde nos territórios sob responsabilidade das equipes.

51 OBJETIVO E DIRETRIZES “Ampliar a abrangência e o escopo das ações da Atenção Básica, bem como sua resolubilidade, apoiando a inserção da estratégia de Saúde da Família”. O NASF não se constitui porta de entrada do sistema; Responsabilização compartilhada (SF e NASF) referência e contra- referência; O NASF deve instituir a plena integralidade do cuidado físico e mental do usuário do SUS

52 COMPOSIÇÃO DO NASF

53 COMPOSIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DO NASF O NASF 1 ◦I - a soma das cargas horárias semanais dos membros da equipe deve acumular no mínimo 200 horas semanais ◦II - nenhum profissional poderá ter carga horária semanal menor que 20 horas ◦III - cada ocupação, considerada isoladamente, deve ter no mínimo 20 horas e no máximo 80 horas de carga horária semanal O NASF 2 ◦I - a soma das cargas horárias semanais dos membros da equipe deve acumular no mínimo 120 horas semanais ◦II - nenhum profissional poderá ter carga horária semanal menor que 20 horas ◦III - cada ocupação, considerada isoladamente, deve ter no mínimo 20 horas e no máximo 40 horas de carga horária semanal O NASF 3 ◦I - a soma das cargas horárias semanais dos membros da equipe deve acumular no mínimo 80 horas semanais ◦II - nenhum profissional poderá ter carga horária semanal menor que 20 horas ◦III - cada ocupação, considerada isoladamente, deve ter no mínimo 20 horas e no máximo 40 horas de carga horária semanal

54 COMPOSIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DO NASF 54

55 COMPOSIÇÃO NASF Será definida pelo gestor municipal, através de critérios de prioridade, a partir das necessidades locais e disponibilidade de profissionais. Carga horária semanal de 40 horas, para os profissionais do NASF. Excepcionalmente o médico, em substituição a um profissional de 40 horas, podem ser registrados 2 profissionais de 20 horas/semanais cada um.

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