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AS MULHERES E AS ELEIÇÕES 2010 Partido Socialista Brasileiro Rio Grande do Sul 29 de Agosto de 2009.

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1 AS MULHERES E AS ELEIÇÕES 2010 Partido Socialista Brasileiro Rio Grande do Sul 29 de Agosto de 2009

2 Sub-representaçao Política das mulheres: uma realidade mundial As mulheres em média representam 16,8% dos integrantes das Câmaras de Deputados e Câmaras Baixas (Senado) no conjunto de países que tem poder Legislativo. O Brasil ocupa uma das piores posições no ranking.

3 Segundo a Inter-Parliamentary Union, em uma classificação de 189 países, apenas 20 apresentam mais de 30% de mulheres no parlamento, percentual esse considerado como uma minoria influente. Em termos regionais, apenas os países Nórdicos apresentam 40% de mulheres nos parlamentos. O Brasil ocupa a 102ª posição, situado em último lugar na América do Sul e melhor posicionado na América Latina apenas em relação aos países da Guatemala (105ª) e Haiti (129ª).

4 A preocupação com a mudança desse cenário também é mundial e pode ser expressa no fato de que 98 países adotaram legislação de cotas por sexo ou para mulheres. Essa Legislação é classificada segundo três tipos: constitucional, eleitoral ou partidária. Além disso, dentre as 8 metas do milênio, acordo internacional assinado pelo Brasil, está o empoderamento das mulheres e o fim da discriminação contra as mulheres. Também consta o fim da mortalidade materna e a redução da mortalidade infantil.

5 Mulheres e Eleições 2006: a difícil ampliação da participação feminina A participação das mulheres nas Eleições 2006 continuou pequena e não se ampliou significativamente em relação às Eleições Segundo os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), são eleitores/as, sendo 51,53% de mulheres e 20,42% de jovens (16 a 24 anos). As mulheres somam quatro milhões de votos a mais em todo o País. Segundo os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), são eleitores/as, sendo 51,53% de mulheres e 20,42% de jovens (16 a 24 anos). As mulheres somam quatro milhões de votos a mais em todo o País. Ainda de acordo com o Tribunal, são mais de 18 mil candidatos/as oriundos de 29 partidos políticos.

6 Âmbito Executivo Em 2006, foram duas as candidatas à Presidência da República em um total de sete candidaturas: Ana Maria Teixeira Rangel (PRP) e Heloísa Helena Lima de Moraes Carvalho (Coligação Frente de Esquerda). Nas Eleições de 2002, não houve nenhuma candidatura feminina. Em 1998, houve uma mulher candidata sem maior expressão de votos.

7 Em 2006, as candidatas aos Governos Estaduais em todo o País somaram 26, o que representa 12,68% do total de candidaturas. Foram eleitas três Governadoras: Wilma de Faria (PSB- RN), Yeda Crusius (PSDB-RS) e Ana Julia Carepa (PR-PA) Em 2006, as candidatas aos Governos Estaduais em todo o País somaram 26, o que representa 12,68% do total de candidaturas. Foram eleitas três Governadoras: Wilma de Faria (PSB- RN), Yeda Crusius (PSDB-RS) e Ana Julia Carepa (PR-PA) Verifica-se um pequeno aumento em relação às Eleições de 2002, que registrou um total de 9,85% quando também foram eleitas três governadoras: 2 do PSB e 1 do PT. Os maiores percentuais de candidaturas, nas eleições de 2006, encontram-se nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Nordeste.

8 Âmbito Legislativo- SENADO As candidatas ao Senado Federal foram em número de 35, o que representa 15,91% do total de candidaturas. Para esse cargo, constatou-se o maior aumento em relação às Eleições de 2002, quando o percentual de candidaturas femininas foi de 11,91%, sendo então eleitas oito senadoras.

9 Duas regiões se destacaram, com mais de 20% de candidaturas femininas ao Senado, Norte e Sul, exatamente as duas com o pior desempenho em termos de candidaturas de mulheres para o cargo de governadora. Em oito unidades da Federação não houve nenhuma candidatura feminina ao Senado: Alagoas, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Paraíba, Piauí, Rondônia. Os Estados do Pará, Amapá, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte apresentaram mais de 25% de candidaturas femininas ao Senado. Em termos partidários, destacam-se o PRB, PP, PTC, PSOL, PSTU, PHS, PCdoB, PPS, PDT, PRB, com mais de 25% de candidaturas em todo o País. São partidos pequenos, do espectro tanto da chamada esquerda como direita.

10 Âmbito Legislativo- Câmara dos Deputados As candidaturas de mulheres à Câmara dos Deputados totalizaram 652 em 2006, o que representa 12,66% do total. Em 2006 foram eleitas 49 deputadas para a Câmara Federal. O aumento em relação às Eleições de 2002 foi de apenas 1%, dado que nessas eleições, as candidaturas somaram 11,52%, tendo sido eleitas 42 deputadas em todo o País.

11 Em 2006 as regiões Norte, Centro-Oeste e Sudeste apresentaram os maiores percentuais de candidaturas de mulheres à Câmara dos Deputados. Apenas quatro Estados se destacaram, com mais de 20%: Sergipe, Tocantins, Mato Grosso do Sul e Espírito Santo. Em termos partidários, verifica-se uma maior homogeneidade na participação de mulheres, com destaque para o PCdoB e o PRONA, com respectivamente, 23,61% e 19,85%.

12 Já as candidaturas de mulheres às Assembléias Legislativas somaram 1.784, o que representa 14,22%. Para esse cargo houve uma redução de candidaturas de mulheres, em termos relativos e absolutos, o que nos parece bastante grave. Nas Eleições de 2002, as candidaturas de mulheres somaram 14,84%, tendo sido eleitas 133 deputadas estaduais e distritais em todo o País. Para esse nível, as regiões Norte, Sudeste e Centro- Oeste apresentaram os maiores percentuais de candidaturas de mulheres. O maior destaque foi o Distrito Federal, com 20,81%. Em termos partidários, sobressaem o PSTU e o PRB, com, respectivamente, 23,88% e 20,34% de candidaturas femininas. Esse fenômeno da redução de candidaturas pode estar significando uma profissionalização e elitização das campanhas eleitorais já nesse nível local, sendo um cenário bem adverso à entrada de mulheres, e provavelmente de outros segmentos sociais, também sub-representados na política, como negros/as e jovens. Esse fenômeno da redução de candidaturas pode estar significando uma profissionalização e elitização das campanhas eleitorais já nesse nível local, sendo um cenário bem adverso à entrada de mulheres, e provavelmente de outros segmentos sociais, também sub-representados na política, como negros/as e jovens.

13 Como vencer o desafio de eleger mulheres? Alguns fatores contribuem para o crescimento da presença das mulheres na política e nas eleições: 1. A ruptura com elementos da cultura patriarcal que reserva o espaço público aos homens; 2. A descoberta de que a prática política pode ser uma ação gratificante e transformadora da sociedade; 3. A maior abertura dos partidos políticos à participação feminina; 4. A adoção de mecanismos de promoção da participação política das mulheres, a exemplo da adoção das cotas por sexo nas eleições proporcionais e para a composição das instâncias de direção nos partidos políticos, em sindicatos e centrais sindicais e entidades estudantis. 4. A adoção de mecanismos de promoção da participação política das mulheres, a exemplo da adoção das cotas por sexo nas eleições proporcionais e para a composição das instâncias de direção nos partidos políticos, em sindicatos e centrais sindicais e entidades estudantis. 5. A organização de Secretarias de Mulheres nos partidos que promovem a formação política das mulheres e o enfrentamento coletivo do medo do poder.

14 Quais são as grandes dificuldades enfrentadas pelas mulheres na hora da eleição? 1. Os elevadíssimos gastos eleitorais, que no Brasil são de caráter privado e oriundos de campos empresariais e corporativos e de alta seletividade. 2. O sistema político no Brasil, que tem uma longa história de patrimonialismo, oligarquia, nepotismo, clientelismo, personalismo e corrupção, combinação esta perpassada pela cultura e relações patriarcais. 2. O sistema político no Brasil, que tem uma longa história de patrimonialismo, oligarquia, nepotismo, clientelismo, personalismo e corrupção, combinação esta perpassada pela cultura e relações patriarcais. 3. O funcionamento dos partidos políticos, instituições permeadas de lógicas e práticas patriarcais. 4. A situação de sobrecarga de trabalho que recai sobre as mulheres constitui um outro agravante. O Estado brasileiro não assume suas responsabilidades na implementação da Educação Infantil e de infra-estrutura de moradia, e nem as tarefas domésticas e o cuidado das crianças, das pessoas idosas, e doentes são divididos com os companheiros. Esta sobrecarga acaba limitando o tempo que as mulheres podem dedicar à prática política. 5. A dificuldade que as mulheres enfrentam dentro dos partidos de verem suas candidaturas como viáveis, o que não permite que suas candidaturas sejam apoiadas pelas estruturas partidárias. 5. A dificuldade que as mulheres enfrentam dentro dos partidos de verem suas candidaturas como viáveis, o que não permite que suas candidaturas sejam apoiadas pelas estruturas partidárias. 6. Medo do Poder pela falta de familiaridade com as estruturas do Estado, historicamente comandadas pelos homens. 6. Medo do Poder pela falta de familiaridade com as estruturas do Estado, historicamente comandadas pelos homens.

15 Os desafios para as mulheres que desejam ampliar sua presença nas esferas de poder. 1. A política de cotas inegavelmente melhorou a presença das mulheres nas eleições. Mas, é inegável que é preciso comprometer mais ainda os partidos políticos para que o tema do “preenchimento das vagas femininas”deixe de ser um problema das mulheres. 2. A garantia do financiamento público das campanhas também obrigará os partidos a dividirem igualmente os recursos do fundo partidário entre TODAS (os) as candidaturas, o que significará um avanço para as mulheres que sempre irão encontrar dificuldade para conseguir apoiadores na iniciativa privada. 3. A ampliação da visibilidade das mulheres nos partidos políticos através da sua participação nos órgãos de direção e programas partidários de televisão.

16 Garantias de maior acesso às mulheres na Reforma Partidária: FUNDO PARTIDÁRIO: Destinação de 5% para formação política de mulheres; FUNDO PARTIDÁRIO: Destinação de 5% para formação política de mulheres; PROPAGANDA PARTIDÁRIA: 10% do tempo destinados aos partidos políticos de propaganda gratuita deverão ser utilizados pelas mulheres integrantes dos partidos; PROPAGANDA PARTIDÁRIA: 10% do tempo destinados aos partidos políticos de propaganda gratuita deverão ser utilizados pelas mulheres integrantes dos partidos; COTAS: Altera-se a redação do parágrafo 3º do artigo 10, substituindo o termo "reserva de vagas" para "preenchimento de vagas" COTAS: Altera-se a redação do parágrafo 3º do artigo 10, substituindo o termo "reserva de vagas" para "preenchimento de vagas" SANÇÃO: O partido que não preencher os 30% destinado ao sexo oposto sofrerá uma sanção de 2,5% a mais de desconto do valor do Fundo Partidário. A sanção será aplicada progressivamente a cada período eleitoral. SANÇÃO: O partido que não preencher os 30% destinado ao sexo oposto sofrerá uma sanção de 2,5% a mais de desconto do valor do Fundo Partidário. A sanção será aplicada progressivamente a cada período eleitoral.

17 O olhar feminino na política Em relação à idéia de que as mulheres na política têm uma atuação diferenciada a polêmica é interessante. A diferenciação ocorre não em virtude de uma dimensão biológica, mas pelo fato de que as mulheres têm uma história política diferente da dos homens, têm uma socialização e um cotidiano diferenciado. Chegam à política com um corpo marcado de histórias. Nessa medida, tendem a levar para a vida pública olhares e vivências de uma condição discriminada e desigual, e ao mesmo tempo, de vivências de gestão de um coletivo (ainda que um coletivo privado, como a família) e de cuidado com o outro (crianças, idosos/as, pessoas doentes e com deficiências). Por vivência dessas histórias as mulheres políticas podem estabelecer conexões mais facilmente com segmentos socialmente discriminados. Por vivência dessas histórias as mulheres políticas podem estabelecer conexões mais facilmente com segmentos socialmente discriminados.

18 Além disso, a mulher quando ocupa espaços políticos levará para o debate a afirmação da plataforma de políticas públicas para mulheres. Por essa razão vemos hoje governos constituindo Secretarias e Coordenadorias da Mulher, promovendo políticas de enfrentamento à violência contra a mulher e programas de proteção à saúde da mulher, entre outras ações.

19 Por muitas razões é importante assumir o desafio de ser candidata e apoiar candidaturas femininas: para enfrentar os desafios que ainda existem e para fazer a diferença na política brasileira. Por muitas razões é importante assumir o desafio de ser candidata e apoiar candidaturas femininas: para enfrentar os desafios que ainda existem e para fazer a diferença na política brasileira. A Política é um instrumento de Poder e Mudança. E as mulheres trazem para a política a visão da humanidade: de homens e mulheres. Ao longo da história nós mulheres mostramos equilibrio de comportamento, a justeza nos atos e o princípio da equidade, iniciando pelo tratamento igual oferecido aos filhos. Todas estas qualidade precisam ser oferecidas para a política brasileira, como forma de melhorá-la e assim, melhorar o Brasil.

20 SONHE COM AQUILO QUE VOCE QUISER… Seja o que você quer ser, porque você possui apenas uma vida e nela só se tem uma chance de fazer aquilo que quer. Tenha felicidade bastante para fazê-la doce. Dificuldades para fazê-la forte. Tristeza para fazê-la humana. E esperança suficiente para fazê-la feliz. As pessoas mais felizes não têm as melhores coisas. Elas sabem fazer o melhor das oportunidades que aparecem em seus caminhos. A felicidade aparece para aqueles que choram. Para aqueles que se machucam. Para aqueles que buscam e tentam sempre. E para aqueles que reconhecem a importância das pessoas que passam por suas vidas.


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