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8o ENIFarMed Encontro Nacional de Inovação em Fármacos e Medicamentos Setembro / 2014.

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1 8o ENIFarMed Encontro Nacional de Inovação em Fármacos e Medicamentos Setembro / 2014

2 | 2 Portfólio de instrumentos Finep Portfolio: Crédito + Subvenção Econômica + Investimento + Financiamento a Institutos de Pesquisa Variedade de instrumentos para apoiar a inovação em diversos contextos Taxas nominais: 3% a 7% a.a. (vinculadas à TJLP) Prazo total: Até 144 meses Carência: Até 48 meses Participação Finep: Até 90% do investimento Valor do financiamento: < R$ 10 milhões: Inovacred > Ou = R$ 10 milhões: Direto Finep

3 | 3 Editais na área de Saúde (2013) 33 empresas inscritas 21 empresas qualificadas FINEP R$ 2,7 bi em recursos reembolsáveis R$ 70 milhões em subvenção econômica CNPQ / Ministério Saúde I. Biofármacos, Farmoquímicos e Medicamentos; Disponibilidade de Recursos foi ampliada para 2x mais do que a previsão inicial Demanda inicial: R$ 3,9 bi II. Equipamentos médicos 145 empresas inscritas 45 empresas qualificadas FINEP R$ 240 milhões em recursos reembolsáveis R$ 30 milhões em subvenção econômica BNDES

4 | 4 Em contratação 2014: R$ 500 milhões Resultados: Planos de inovação - Área da Saúde POTENCIAL PARA 2014 = R$ 1,75 bi TOTAL QUALIFICADO AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO: R$ 1,30 bi Em elaboração 2014: R$ 350 milhões Contratado 2014: R$ 900 milhões Via Edital Em contratação 2014: R$ 450 milhões Em elaboração 2014: R$ 50 milhões Contratado 2014: R$ 250 milhões Demais Planos Estratégicos de Inovação – Finep 30 dias POTENCIAL PARA 2014 = R$ 750 milhões VOLUME POTENCIAL TOTAL 2014: (1) + (2) = R$ 2,5 bi Ref.: ago/14

5 | 5 Resultados: Área da Saúde x Carteira Finep Contratado 2013: R$ 6,4 bi 1. Contratações - Performance Finep - Consolidado Target 2014: R$ 10,0 bi +56% Contratado 2013: R$ 850 milhões 2. Contratações – Peformance Finep - Área da Saúde Target 2014: R$ 1,7 bi +100% Ref.: ago/14 Cenário conservador Share / Total: 13% Share / Total: 17%

6 | 6 Perspectivas e Desafios 1.Consolidação do apoio setorial da Finep às inovações tecnológicas da área da Saúde em consonância com as diretrizes do Ministério da Saúde (caracterização desse apoio como Política de Estado no longo prazo) 2.Promover a melhoria contínua nos processos de análise, contratação e acompanhamento dos planos de inovação do Finep 30 dias e do Inovacred 3.Fortalecer e disseminar a cadeia de valor do “Conhecimento” nas tecnologias críticas e estratégicas da área da Saúde (ex: Biotecnologia, Nanotecnologia, Telemedicina, Órteses e Proteses e Medicina regenerativa) 4.Ampliar a cobertura de atuação da Finep na área da saúde através de mecanismos de apoio mais estruturados do que os vigentes 5.Atuar como Agência de fomento capaz de identificar e realizar um papel assertivo de intermediação entre empresas de diferentes portes e ICT’s que possam se complementar em seu elo de atuação. (3) + (4) + (5) = “Plataformas do conhecimento”

7 | 7 Plataformas do conhecimento “Art. 2º Considera-se plataforma do conhecimento a empresa, o consórcio ou a entidade privada sem fins lucrativos que reúna agentes públicos e privados que atuem em conjunto para obter resultados concretos para a solução de problema técnico específico ou obtenção de produto ou processo inovador de elevado risco tecnológico, com metas e prazos definidos.” “Art. 8º As plataformas do conhecimento serão integradas por, no mínimo, os seguintes atores: I - equipe de pesquisadores, brasileiros ou estrangeiros, coordenada por pesquisador de reconhecida capacidade científica, vinculada a instituição de pesquisa científica e tecnológica pública ou privada, com equipe principal de pesquisa sediada em localidade específica do território nacional; II - instituição de pesquisa científica e tecnológica, pública ou privada, com estrutura laboratorial preexistente ou com disposição para constituí-la, observado, conforme o caso, o disposto no art. 5º do Decreto nº 5.563, de 11 de outubro de 2005; e III - empresa constituída sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País.” Arranjo Jurídico- Institucional Encomenda: Art. 20 da Lei de Inovação Encomenda: Art. 20 da Lei de Inovação Requisitos Mínimos: Liderança Científica + ICTs + Empresas Requisitos Mínimos: Liderança Científica + ICTs + Empresas Decreto 8.269/14

8 Programa Nacional de Plataformas do Conhecimento Biofármacos

9 Objetivos: Plataforma de Biofármacos Justificativas: 3% das compras de medicamentos do SUS (em quantidade) são biológicos. Porém estes correspondem a 40% em termos de valor. Somente os biofármacos prioritários representam uma redução do déficit da balança comercial na ordem de US$ 900 milhões/ano. Econômicas Sociais Estratégicas Elevação do patamar de geração de valor agregado da indústria farmacêutica: Desenvolvimento de exames pré-clínicos e clínicos; Desenvolvimento de novas moléculas; Criação e gestão de bancos de célula-mestre. Tratamentos mais eficazes e/ou mais baratos para doenças crônicas como câncer, diabetes e artrite reumatoide. Câncer: 520 mil novos pacientes por ano no Brasil e 12,7 milhões no Mundo; Artrite reumatóide: 2 milhões de pacientes no Brasil e 70 milhões no Mundo; Diabetes: 13,4 milhões de pacientes no Brasil e 371 milhões no Mundo

10 Programa Nacional de Plataformas do Conhecimento Vacinas

11 Objetivo : Desenvolvimento e produção nacionais de vacinas voltadas ao combate de doenças epidêmicas e negligenciadas. Objetivos e Justificativas Justificativas: Elevada dependência tecnológica na importação do concentrado vacinal (R$ 216 milhões, em 2007). Necessidade de adensando das atividades endógenas de P&D no ambiente produtivo visando à substituição de importações. Econômicas Estratégicas Sociais Crescente complexidade tecnológica dos processos de inovação no setor: Brasil não pode ficar para trás. Redução estimada de 1 milhão de mortes/ano

12 Contatos: Rafael Paganotti Figueiredo Gerente do Departamento de Fármacos e Biotecnologia (DFAR) SAC: | Ouvidoria: |


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