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1. IV Fórum Nacional sobre Inovação Tecnológica na Área de Saúde no Brasil FINEP & Complexo Industrial da Saúde Brasília, 10 de maio de 2012.

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2 IV Fórum Nacional sobre Inovação Tecnológica na Área de Saúde no Brasil FINEP & Complexo Industrial da Saúde Brasília, 10 de maio de 2012

3 Problemas e obstáculos para inovar no Brasil Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Indústria, Pesquisa de Inovação Tecnológica 2008. Fonte: PINTEC 2005, 2008.

4 Missão Promover o desenvolvimento econômico e social do Brasil por meio do fomento público à Ciência, Tecnologia e Inovação em empresas, universidades, institutos tecnológicos e outras instituições públicas ou privadas. Atuar em toda a cadeia da inovação, com foco em ações estratégicas, estruturantes e de impacto para o desenvolvimento sustentável do Brasil. Perfil de Atuação Transformar o Brasil por meio da Inovação Visão de Futuro 4

5 Inovação Inovação é a introdução de novidade ou aperfeiçoamento no ambiente produtivo ou social que resulte em novos produtos, processos ou serviços. (Lei 10.973/04) Inovações devem, necessariamente, estar disponibilizadas no mercado, aplicadas nas organizações ou transferidas para a sociedade. A inovação pode apresentar escala local, regional, nacional ou mundial. Pode ser incremental ou radical. INOVAÇÃO: Conceito 5

6 Políticas Públicas: prioridades de atuação Brasil Maior Estratégia Nacional de C,T&I Base Legal: exigências operacionais Lei 11.540 de 12/11/2007(Lei do FNDCT) Decreto 6.938 de 13/08/2009 (regulamenta Lei 11.540/07) Lei 10.973 de 02/12/2004 (Lei da Inovação) Decreto 5.563 de 11/10/2005 (regulamenta Lei 10.973/04) IN 01 de 25/06/2010 do CD do FNDCT Decreto 6.170 de 25/07/2007 INs 02 e 03 de 22/12/2010 Lei 4.320 de 17/03/1964 (aplicável à Subvenção Econômica) LDOs MARCOS REFERENCIAIS 6

7 ESTRATÉGIA NACIONAL DE C,T&I Articulação das políticas industrial e de C,T&I 7

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9 Diretrizes Estratégicas Promover a inovação e o desenvolvimento tecnológico Criar e fortalecer competências críticas da economia nacional Aumentar o adensamento produtivo e tecnológico das cadeias de valor Ampliar os mercados interno e externo das empresas brasileiras Garantir crescimento socialmente inclusivo e ambientalmente sustentável Ampliar os níveis de produtividade e competitividade da indústria brasileira Fonte: http://www.brasilmaior.mdic.gov.br/publicacao/recursos/arquivos/biblioteca/PBMbaixa.pdf Plano BRASIL MAIOR 2011-2014 9

10 Diretrizes Estratégicas do Complexo da Saúde (A) Fortalecimento do parque produtivo de fármacos (bioprodutos e químicos), medicamentos, equipamentos, hemoderivados, vacinas e materiais de uso em saúde no País Articular ações de fomento, poder de compra, regulação e infraestrutura tecnológica para aumentar a competitividade do CIS Instituir Programa para o Desenvolvimento do CIS (Procis) Ampliar o domínio das etapas essenciais e do conteúdo tecnológico dos processos produtivos Promover a regionalização da produção e inovação em saúde por meio das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo Apoiar centros de farmacologia, pesquisa clínica, escalonamento de produção e protótipos em saúde Fonte: http://www.brasilmaior.mdic.gov.br/publicacao/recursos/arquivos/biblioteca/PBMbaixa.pdf Plano BRASIL MAIOR 2011-2014 10

11 Fonte: http://www.brasilmaior.mdic.gov.br/publicacao/recursos/arquivos/biblioteca/PBMbaixa.pdf Plano BRASIL MAIOR 2011-2014 Diretrizes Estratégicas do Complexo da Saúde (B) Utilização do poder de compra governamental para aquisição de produtos e serviços estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS) Estabelecer parcerias para o desenvolvimento produtivo Aplicar margem de preferência Aprimorar o marco regulatório para a utilização do instrumento de encomendas tecnológicas 11

12 Fonte: http://www.brasilmaior.mdic.gov.br/publicacao/recursos/arquivos/biblioteca/PBMbaixa.pdf Plano BRASIL MAIOR 2011-2014 Diretrizes Estratégicas do Complexo da Saúde (D) Prospecção e monitoramento tecnológico para orientar a política de inovação e acesso universal aos produtos para saúde Promover ações de cooperação técnica para a garantia da qualidade e segurança de dispositivos médicos submetidos ao regime de controle sanitário, no âmbito da Portaria Interministerial MS/MDIC no 692, de 08/04/09 (C) Fortalecimento da produção pública mediante a qualicação da gestão e ampliação de investimentos, para atender as demandas do SUS Instituir o Procis Consolidar a Rede de Equivalência e Bioequivalência (REQBio) e as redes tecnológicas de suporte à inovação Ampliar a capacidade analítica do Laboratório de Análise de Insumos Farmacêuticos (Laif) 12

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14 ESTRATÉGIA NACIONAL DE C,T&I Articulação da política de C,T&I com as principais políticas de Estado e a integração dos atores 14

15 ESTRATÉGIA NACIONAL DE C,T&I Articulação da política de C,T&I com as principais políticas de Estado e a integração dos atores 15

16 ESTRATÉGIA NACIONAL DE C,T&I Mapa Estratégico da ENCTI 2012-2015 16

17 ESTRATÉGIA NACIONAL DE C,T&I Programas Estratégicos Programas prioritários para os setores portadores de futuro TICs – Tecnologias da informação e comunicação Fármacos e Complexo Industrial da Saúde Petróleo e Gás Complexo Industrial da Defesa Aeroespacial Nuclear Fronteiras para a inovação Biotecnologia Nanotecnologia Fomento da economia verde Energia renovável Biodiversidade Mudanças climáticas Oceanos e zonas costeiras C,T&I para o Desenvolvimento Social Popularização da C,T&I e melhoria do ensino de ciências Inclusão produtiva e social Tecnologias para cidades sustentáveis Fármacos e Complexo Industrial da Saúde 17

18 ESTRATÉGIA NACIONAL DE C,T&I Metas 18

19 Fomento à pesquisa científica & tecnológica Foco: instituições científicas & tecnológicas (ICTs) Fomento ao desenvolvimento tecnológico e à inovação Foco: empresas Recursos não reembolsáveis Recursos reembolsáveis: empréstimo (crédito) Recursos não reembolsáveis: - subvenção econômica - parcerias com ICTs Investimento: capital de risco Outras formas de apoio: - Prêmio FINEP - Cooperação Internacional ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO DA FINEP 19

20 FINEP: ciência, tecnologia e inovação A FINEP financia todos os estágios do desenvolvimento científico, tecnológico e inovação Empresa Nascente Incubação e startups Pre- incubação Pesquisa Científica &Tecnológica Infra-estrutura Expansão e Consolidação de Empresas Inovar Semente PAPPE PRIME INOVAR Inova Brasil Não reembolsável InvestimentoCrédito Subvenção PROINFRA Estruturante Novos Campi Projetos C&T Juro Zero Subvenção: Edital Nacional SIBRATEC ICT-Empresa Desenvolvimento tecnológico & inovação 20

21 Evolução dos recursos da FINEP por natureza 2004-2012 Fonte: FINEP/APLA 21

22 Carteira FINEP: Segmentos & Instrumentos Segmentos Valores em R$ milhões (*) Automotivo e outros 22

23 Distribuição por foco Total 2004-2011: R$ 1.827 milhões [997 projetos] Perfil financiamento FINEP 2004-2011 - CIS Fonte: FINEP/APLA R$ milhões [número de projetos no período] 23

24 Distribuição por instrumento de financiamento Total 2004-2011: R$ 1.827 milhões [997 projetos] milhões Perfil financiamento FINEP 2004-2011 - CIS Fonte: FINEP/APLA 24

25 Distribuição por instrumento de financiamento Total 2004-2011: R$ 1.827 milhões [997 projetos] Perfil financiamento FINEP 2004-2011 - CIS R$ milhões 25

26 Distribuição por ano de contratação Total 2004-2011: R$ 1.827 milhões [997 projetos] Perfil financiamento FINEP 2004-2011 - CIS R$ milhões Fonte: FINEP/APLA ( 26

27 Programas Estratégicos Integração de instrumentos Propostas para avançar no Marco Legal da Inovação Transformação da FINEP em instituição financeira Captação para Sustentabilidade Financeira da FINEP Discussão sobre Fundos de Investimento e Participação Estratégias Operacionais para a atuação em 2012 27

28 Política Operacional FINEP 2012-2014 reverter a vulnerabilidade externa nos segmentos intensivos em tecnologia; estimular a implantação de atividades contínuas de P&D nas empresas; elevar a competitividade da empresa brasileira; apoiar a inserção de empresas inovadoras em mercados globais; estimular a participação do capital privado em inovação; estruturar competências para lideranças futuras; e estimular a adoção de procedimentos que promovam a sustentabilidade. Desafios 28

29 Tecnologias da Informação e Comunicação Defesa e Aeroespacial Petróleo & Gás Energias Renováveis Complexo Econômico e Industrial da Saúde (CEIS) Desenvolvimento Social e Tecnologia Assistiva Política Operacional FINEP 2012-2014 ÁREAS PRIORITÁRIAS 29

30 PROGRAMA FINEP CEIS 2012-2016 MS CNPq (vertente empresarial do Ciência sem Fronteiras) Empresas e Entidades Empresariais Academia Promover a P,D&I para incrementar a oferta de bens e serviços nacionais compartilhar o risco nas etapas e/ou projetos inovadores que constituem as iniciativas motoras do desenvolvimento do setor; aprimorar e/ou expandir os sistemas de conhecimento, que sustentam e impulsionam as funções produtivas, adotar modalidade de apoio financeiro ajustada à realidade econômica Parcerias Ações Atuação por PROGRAMAS com integração de instrumentos: Fármacos e Medicamentos Dispositivos Médicos Tele Saúde Terapia Regenerativa Estratégias 30

31 EIXO: Fármacos e Medicamentos Atuar na superação de gargalos tecnológicos da cadeia nacional de desenvolvimento em fármacos e medicamentos Investir na integração das diferentes competências necessárias ao pleno desenvolvimento de fármacos e medicamentos no País MS Entidades empresariais e empesas Academia Estratégia Parcerias Ações Apoiar projetos de P,D&I em fármacos e medicamentos, novos ou com patentes vencidas (genéricos), incluindo radiofármacos Apoiar projetos de infraestrutura relacionada à necessidade de escalonamentos (kilo lab) para insumos farmacêuticos ativos (IFAs) Apoiar projetos de biotérios de produção de animais para ensaios biológicos e de instalação de experimentação biológica Apoiar projetos de ensaios pré-clínicos e atividades de Pesquisa Clínica Apoiar a obtenção de certificação internacional para plantas e processos industriais nos segmentos farmoquímico e farmacêutico 31

32 EIXO: Dispositivos Médicos para a Saúde Atualizar e modernizar a capacidade produtiva em equipamentos e materiais médicos, odontológicos e hospitalares Internalizar empresas e tecnologias e induzir o surgimento de empresas desenvolvedoras de projetos de dispositivos médicos. MS Entidades empresariais e certificadoras Academia Estratégia Parcerias Ações Aquisição e internalização de tecnologias estratégicas de alta tecnologias no Exterior Qualificação técnica para o fornecimento de produtos e serviços a empresas-âncora Financiamento para adequação de produtos e serviços a regulamentos técnicos Desenvolvimento de produtos estratégicos ao SUS Financiamento para startups Apoio e financiamento da Engenharia Biomédica no Brasil 32

33 EIXO: Tele Saúde Dotar o país de instrumentos de qualidade de atenção à Saúde à distância Dar continuidade ao apoio realizado nos últimos 10 anos às ICTs e às empresas que atuam no desenvolvimento e aplicação de novas tecnologias de informação e comunicação na atenção à Saúde à distância. MS RUTE Estratégia Parcerias Ações Equipamentos e aplicativos: voltados para a atenção à distância em saúde à gestão dos serviços em saúde para capacitação em saúde capacitação em saúde Infraestrutura de rede: capacidade, conectividade e velocidade Estudos sobre aspectos legais e de gestão, ética, responsabilidade, padrões, pagamentos, legislação etc. 33

34 EIXO: Terapia Regenerativa Dotar o país de instrumentos de qualidade de atenção à Saúde à distância Investir na consolidação e centralização das competências necessárias ao pleno desenvolvimento e aplicação de terapias regenerativas, com vistas a acelerar a incorporação do conhecimento. MS Empresas Academia Estratégia Parcerias Ações Fortalecimento e Consolidação dos Centros de Tecnologia Celular Pesquisas em terapias celulares e gênicas Criação de cento de excelência em terapia regenerativa 34

35 Muito obrigada! Eliane de Britto Bahruth ebahruth@finep.gov.br www.finep.gov.br 35


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