Projeto eSocial Dezembro/13 Projeto eSocial Dezembro/13.

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1 Projeto eSocial Dezembro/13 Projeto eSocial Dezembro/13

2 Desenvolvimento do Projeto
Agenda Visão Geral do Projeto Desenvolvimento do Projeto Pesquisa Qualitativa Considerações Finais

3 Desenvolvimento do Projeto
Agenda Visão Geral do Projeto Desenvolvimento do Projeto Pesquisa Qualitativa Considerações Finais

4 Abrangência do Projeto SPED
Nota Fiscal Eletrônica (NFe) Fatura Eletrônica Internacional Escrituração Contábil Digital (ECD) NFSe Escrituração Fiscal Digital (EFD) ICMS/IPI e PIS_Cofins Central de Balanços Conhecimento Transporte Eletrônico (CTe) MDFe (fev/14) Destacar os projetos de interesse da Cia e justificar, exemplos: NFSe padroninização do processo de recebimento de documentos Nfe – Módulo em constante evolução. Geração 3.1 prevista para jun/14 MDFe – Postergado desde o início do projeto NFe Início: abril 2005; em produção desde 2006 com a NF-e Atual: 64 servidores, cluster geográfico para Sefaz Virtual do AN (SP e DF); capacidade de armazenamento 150 TB de disco rápido e 120 TB de conteúdo fixo Custo: R$ 157 milhões (desenvolvimento e equipamentos) – US$ 80 milhões Projetos: Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) – Concebida em 2005, a NF-e entrou em produção em setembro de 2006 e substitui as notas fiscais em papel dos modelos 1 e 1A, principalmente nas operações entre empresas. Não tem foco nas operações com consumidor final, objetiva o controle do ICMS e do IPI. Quantidades até dezembro de 2010:       Notas Autorizadas:       Valor transacionado: R$ ,15       Quantidade de estabelecimentos emitindo NF-e:       Quantidade de estabelecimentos cadastrados como emissores, porém ainda não emitiram nenhuma NF-e:       Quantidade de emissores cadastrados no Cadastro Nacional de Emissores (CNE):       Média de NF-e recebidas por dia no Ambiente Nacional do SPED: 6 milhões Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) - O Conhecimento de Transporte eletrônico é o novo modelo de documento fiscal eletrônico, instituído pelo AJUSTE SINIEF 09/07, de 25/10/2007, que poderá ser utilizado para substituir um dos seguintes conhecimentos de transporte: rodoviário, aquaviário, aéreo, ferroviário ou as notas fiscais de serviços quando utilizada em transporte de cargas. Quantidades até dezembro de 2010:       CT-e Autorizados:       Valor transacionada: R$ ,22       Quantidade de emissores cadastrados no Cadastro Nacional de Emissores (CNE): 503    Obrigatoriedade da CT-e: até o momento não foram estabelecidos critérios para adoção obrigatória do CT-e pelas empresas transportadoras. Escrituração Contábil Digital (ECD) - A ECD, também denominada como SPED-Contábil, veio para substituir a escrituração tradicional em papel pelo seu equivalente arquivo digital. Em 2010, foram obrigadas cerca de empresas enquadradas no Lucro Real, foram recepcionados um total de livros digitais, encaminhados por empresas. Escrituração Fiscal Digital (EFD) - A EFD ou Sped Fiscal possibilita a RFB e as Secretarias de Fazendas das unidades federadas terem acesso a todos os documentos fiscais emitidos e recebidos pelos estabelecimentos, bem como dados da apuração do ICMS e IPI. Em 2010, cerca de estabelecimentos (120 mil 2011) foram obrigados a encaminhar os arquivos da EFD, sendo recepcionados arquivos. FCONT - O projeto Sped FCONT é uma escrituração, das contas patrimoniais e de resultado, em partidas dobradas, que considera os métodos e critérios contábeis aplicados pela legislação tributária vigentes em 31 de dezembro de Em 2010 foram recepcionados arquivos. Sped Módulo Integração (DW e Receitanetbx) - Ferramental para tratamento das informações contábeis e fiscais recebidas pelo SPED, informações essas, geradas de maneira sistematizada, em arquivo magnético e com a segurança da certificação digital. Dentre as ferramentas, o DataWare House (DW) do ambiente corporativo da RFB, é utilizado no trato das informações recebidas, cruzando as informações de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e Sped Fiscal (EFD). Outra ferramenta é o ReceitaNetBx, utilizado para gerenciar e diponibilizar o download dos arquivos recebidos no SPED, tais como: NF-e, EFD, ECD e futuramente, o FCONT. Download de Arquivos do SPED - ReceitanetBX Ferramenta utilizada para permitir o download seguro e eficiente de arquivos do sistema SPED pelos contribuintes, entes conveniados e Receita Federal. O ReceitanetBX tem as seguintes carcterísticas:       Criptografia e Compactação em tempo real       Transmissão de grandes arquivos        Retomada de transmissões interrompidas       Controle de acesso com validação através de certificado digital conforme perfil do solicitante:          Contribuinte          Procurador Eletrônico          Representante Legal          Ente Conveniado          Receita Federal       Armazenamento de log’s de acesso          Quem pediu e quando baixou       Disponibilização assíncrona dos arquivos          Gerenciamento de pedidos pendentes          Acompanhamento de pedidos em processamento          Determinação de data limite para download dos arquivos       Termo de requisição          Sua necessidade depende do perfil do solicitante          Assinado digitalmente Arquivos SPED Disponíveis: 1. Escrituração Contábil Digital Estão disponíveis 02 tipos de arquivos para os usuários autorizados no ReceitanetBX para download da ECD, pode ser baixado a ECD completa – arquivo transmitido pelo contribuinte e arquivo com os dados agregados – gerado pelo SPED. A restrição para baixa da ECD, pelos auditores da RFB, é a existência de MPF aberto. Quanto aos dados agregados (saldos mensais + demonstrações contábeis), os mesmos são assinados digitalmente pelo Sped para garantir a sua origem e estão disponíveis, atualmente, apenas para o fisco. 2. Escrituração Fical Digital Estão disponíveis os arquivos, encaminhados a cada mês pelos contribuintes, para os usuários autorizados no ReceitanetBX para download da EFD. 3. Nota Fiscal Eletrônica Estão disponíveis os arquivos NF-e para os usuários autorizados no ReceitanetBX para download da EFD, podendo os mesmos serem solicitados Nota a Nota ou por CNPJ, a entrega é feita compactando todas as notas solicitadas em apenas um arquivo.    Datawarehouse (DW) O DW é uma cópia dos dados transacionais especialmente estruturados para consultas e relatórios, para o SPED, em 2010 foi elaborado o DW para as Notas Fiscais Eletrônicas e para a Escrituração Fiscal Digital, conforme apresentado abaixo: 1 - Notas fiscais eletrônicas - NF-e: As notas de 2006, 2007 e foram disponibilizadas no ambiente DW corporativo da RFB, ficando os outros exercícios para 2011, com previsão de concretização o mês de março de 2 - Escrituração Fiscal Digital - EFD: Projeto homologado em dezembro de 2010 e com previsão de disponibilização dos dados no ambiente DW corporativo da RFB o mês de março de 2011. Sped Contribuições Pis e Cofins - O Sped PIS/Cofins trata-se de um arquivo digital a ser utilizado pelas pessoas jurídicas na escrituração da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, nos regimes de apuração não-cumulativo e/ou cumulativo, com base no conjunto de documentos e operações representativos das receitas auferidas, bem como dos custos, despesas, encargos e aquisições geradores de créditos da não-cumulatividade. Os documentos e operações da escrituração, representativos de receitas auferidas e de aquisições, custos, despesas e encargos incorridos, serão relacionadas no arquivo do Sped-PIS/Cofins, em relação a cada estabelecimento da pessoa jurídica. A escrituração das contribuições sociais e dos créditos será efetuada de forma centralizada, pelo estabelecimento matriz da pessoa jurídica. Folha de Pagamento Digital – anteriormente denominado Livro de Informações Sociais dos trabalhadores (e-Social), o projeto da Folha de Pagamento Digital consiste na EFD da Folha de Pagamento e das informações fiscais previdenciárias: Padronização das rubricas da folha de pagamento e de leiaute; Substituirá gradualmente as obrigações atuais existentes no âmbito dos órgãos participantes (RFB, MTE e INSS); Melhora da qualidade de informações referentes aos trabalhadores e segurados da Previdência Social; Os arquivos digitais serão de obrigatoriedade mensal; previsão de entrada em produção para o mês de janeiro de 2012. Sítio Sped - atualmente existem 03 sítios para o SPED: Sped, NF-e e CT-e. Livro eletrônico de Apuração do Lucro Real (e-Lalur) - suspenso Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) - suspenso Escrituração Digital das Instituições Financeiras (ED-IF) - suspenso Central de Balanços – suspenso Central de Balanços A Central de Balanços brasileira é um projeto integrante do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), em fase inicial de desenvolvimento, que deverá reunir demonstrativos contábeis e uma série de informações econômico-financeiras públicas das empresas envolvidas no projeto. As informações coletadas serão mantidas em um repositório e publicadas em diversos níveis de agregação. Esses dados serão utilizados para geração de estatísticas, análises nacionais e internacionais (por setor econômico, forma jurídica e porte das empresas), análises de risco creditício e estudos econômicos, contábeis e financeiros, dentre outros usos. A Central tem como objetivo a captação de dados contábeis e financeiros (notadamente as demonstrações contábeis), a agregação desses dados e a disponibilização à sociedade, em meio magnético, dos dados originais e agregados. FCONT EFD IRPJ (2014) Estoque MG (Nacional 2015) eSocial (Julho/14) Em Estudo Desenvolvimento Implementado 4

5 Cenário atual Termo de Rescisão Seguro Desemprego
Os empregadores são obrigados a preencher diversas declarações e documentos que possuem as mesmas informações... Termo de Rescisão Seguro Desemprego A intenção é mostrar o problema, instigando a platéia a desejar uma solução melhor: Multiplicidade de obrigações acessórias; Alto custo e risco da guarda das informações; Baixa qualidade das informações; Informações conflitantes, etc. Fonte: Receita Federal

6 Motivadores Dificuldades para garantir direitos trabalhistas e previdenciários 2,5 milhões de trabalhadores com vínculos extemporâneos incluídos no CNIS em 2012; R$ 2 bilhões levantados/recolhidos de FGTS sob ação fiscal; 30% dos trabalhadores autônomos na informalidade. Estudos apontam para 6 milhões de empregados domésticos e apenas 1,5 milhão tem inclusão previdenciária. Complexidade para cumprimento das obrigações Somos o pior país do mundo no quesito: “tempo gasto para pagar impostos”, com 2600 horas por ano (Custo Brasil). Baixa qualidade das informações das bases de dados do governo R$ 4 bilhões lançados em 2012 de diferença Folha de pagamento X GFIP Fraudes e pagamentos indevidos de Seguro Desemprego e Abono Salarial Mais de um bilhão de reais em fraudes nos benefícios previdenciários. 1) Universo de R$ 12 bilhões de reais na arrecadação da contribuição previdenciária; 2) Valor superior à R$ 1 bilhão: onde esse dado foi calculado? Fonte: Receita Federal

7 eSocial – Cenários O que muda? Atual Futuro
Envio das informações ao fisco Diversas obrigações acessórias (GFIP, RAIS, CAGED, DIRF, CAT, PPP, MANAD, FOPAG) Todas as informações serão enviadas nos eventos do eSocial Periodicidade Mensal / Anual / Eventual Eventual / Mensal Forma de recepção Descentralizada Centralizada na base SPED Integração entre Orgãos As mesmas informações são enviadas aos órgãos em bases segregadas (não se falam) Distribuição das informações a partir da base SPED Integração entre cálculo e guias de recolhimento Não há, risco de GAP entre declarado x recolhido Ambiente integrado. Validações/consistências das informações Ambiente com poucas validações. A maioria Off Line Ambiente flexível para criação de regras/validações On Line Qualidade do Cadastro dos trabalhadores e prestadores de serviços Poucas validações, risco do trabalhador ser prejudicado. Validação do cadastro será On Line Regras de validações internas antes do envio dos eventos 7

8 Eventos Iniciais Cadastro do Contribuinte (Um único evento)
Estabelecimentos/Obras Rubricas Lotação Cargos Horário/turno de Trabalho Funções Processos (administrativos e Judiciais) Operador Portuário Cadastramento inicial de Vínculos – Contratos vigentes 8

9 Eventos Trabalhistas Aleatórios
Admissão CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho Afastamento temporário Desligamento Alterações ASO – Atestado de Saúde Ocupacional Atividades Desempenhadas Aviso de Férias Aviso Prévio Comunicação Fato Relevante Exclusão Condição de Trabalho Diferenciada Estabilidade Trabalho sem Vínculo Reintegração Até o início da atividade laboral Dia seguinte ao acidente Até 10 dias da ocorrência Envio do evento até o envio da folha da competência 9

10 Eventos Mensais - Folha
Abertura da Folha por Empresa Remuneração (Contra-cheque) Múltiplos Vínculos Alocação Trabalhador Simples Dissídios Coletivos Serviços Prestados Serviços Prestados Cooperativas Serviços Tomados Serviços Tomados Cooperativas Aquisição de Produtos Comercialização da Produção Recursos Recebidos ou Repassados p/ Clube de Futebol Base de Cálculo e Contribuição Fechamento da Folha – Confissão de dívida e Geração dos Documentos de arrecadação. 10

11 Eventos – envio de novo arquivo;
RETIFICAÇÕES Eventos – envio de novo arquivo; Folha de pagamento e outras informações: Abertura com indicativo de retificação; Informação(ões) a ser(em) retificada(s); Encerramento.

12 Como será a entrega dos arquivos?
Não existirá um arquivo único em formato texto da folha de pagamento; Os dados dos registros trabalhistas e de contra cheque (Remuneração) serão entregues no formato XML, como um evento; Validação de estrutura na geração do arquivo. 12

13 Novo cronograma estimado e estratégia de implementação
2013 2014 2015 JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ JAN Doméstico Opcional Doméstico Obrigatório Produtor Rural Segurado Especial Produtor Lucro Real Lucro Real Lucro Real MEI, Simples, LP MEI, Simples, LP Órgãos públicos Órgão Publico Entrega Legal Iniciais/Tabelas Mensais Eliminação GFIP

14 Sequenciamento das Entregas
Time Line Empresas Lucro Real Jan.14 Jun.14 Jul.14 Mar.14 Ago.14 1. Cadastro do contribuinte (Um único evento) 2. Estabelecimentos 3. Rubricas 4. Lotação 5. Cargos 6. Horário/turno de Trabalho 7. Funções 8. Processos (administrativos e Judiciais) 9. Cadastramento inicial de Vínculos 1. Admissão 2. Afastamento temporário 3. ASO – Atestado de Saúde Ocupacional 4. Aviso de Férias 5. Aviso Prévio 6. CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho 7. Desligamento 8. Reintegração Outros... 1. Abertura da Folha por Empresa 2. Remuneração 3. Serviços Prestados 4. Serviços Prestados Cooperativas 5. Serviços Tomados 6. Serviços Tomados Cooperativas 7. Aquisição da Produção 8.Comercialização da Produção 9. Base de Cálculo e Contribuição 10. Resumo da Folha e Encerramento Eventos Iniciais e Tabelas Eventos Trabalhistas Eventos Mensais eSocial ambiente Nacional 14

15 Como eSocial afeta as empresas..
Maior rigidez no cumprimento de regras/prazos definidos na legislação; Maior exposição fiscal/trabalhista; Requer ajuste no processo interno.

16 Agenda Visão Geral do Projeto Desenvolvimento do Projeto
Pesquisa Qualitativa Considerações Finais

17 eSocial – Desenvolvimento do projeto
Forma de trabalho: Grupo de empresas piloto, definido pelo governo (50 representantes), incluindo parceiros de tecnologia, sob a coordenação da Receita Federal; Encontros frequentes visando discussão de conceitos, processos e impactos. Estrategia Souza Cruz: Fortalecer grupo de empresas; Participação em todos os pilotos, desde a NF-e.

18 eSocial – Desenvolvimento do projeto
O projeto é complexo.... Várias esferas de governo; 4 layouts somente 2013 (último em novembro); 3 alterações do cronograma. 662 Dúvidas levantadas pelo Grupo de Empresas envolvendo conceitos, layout e requerimentos técnicos: 350 em setembro/13, sendo que 95% foram respondidas gerando 35 alterações no layout; Em novembro, com a divulgação do novo layout, outras 312 (ainda em processo de avaliação); Nova reunião do grupo no dia 10 de dezembro. Compromisso de Liberar layout definitivo e manual até dezembro/13.

19 eSocial – Desenvolvimento do projeto
Por outro lado, existe pré-disposição por parte das autoridades envolvidas para ouvir e acatar novas abordagens; Esforço para dar visibilidade ao projeto; e Compromisso para eliminação das obrigações atuais logo após a implementação.

20 Parceiros do SPED Empresas Piloto Entidades AMBEV Banco do Brasil S.A
Brasilveiculos Companhia de Seguros Caixa Econômica Federal Cervejarias Kaiser Brasil S.A. Cia. Ultragaz S.A Disal - Administradora de Consórcios Ltda - Grupo Assobrav Eurofarma Laboratórios Ltda FIAT Automóveis S.A Ford Motor Company Brasil Ltda General Motors do Brasil Ltda Gerdau Aços Longos S.A Petróleo Brasileiro S.A. Pirelli Pneus S.A Redecard S.A. Robert Bosch Petrobras Transporte S.A – Transpetro Grupo Maggi FEMSA – Coca Cola NET Comunicação T&A Construção Pré Fabricada S.A SOUZA CRUZ S.A. Brasil Foods S.A. Siemens Vdo Automotive Ltda Telefônica - Telecomunicações de São Paulo S.A. / VIVO Tokio Marine Seguradora Toyota do Brasil Ltda Usiminas – Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A VarigLog - Varig Logística S.A. Volkswagen do Brasil Ltda Wickbold & Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda Lojas Renner Cia Vale do Rio Doce Camargo Correa Bradesco Administradora de Consórcios Ltda. Brookfield Engenharia Brasil Kirin BR Distribuidora Unimed Cia Industrial de Óleos do Nordeste - CIONE Entidades Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT Associação Brasileira das Companhias Abertas – ABRASCA Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviço – ABECS Associação Brasileira de Bancos – ABBC Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais – ANBIMA Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores – ANFAVEA Conselho Federal de Contabilidade - CFC Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas - FENACON Federação Nacional das Empresas de Serviços Técnicos de Informática e Similares - FENAINFO Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG

21 Agenda Visão Geral do Projeto Desenvolvimento do Projeto
Pesquisa Qualitativa Considerações Finais

22 Fonte: Receita Federal

23 Fonte: Receita Federal

24 Fonte: Receita Federal

25 81,8% Fonte: Receita Federal

26 15% 38,4% 41,2% Fonte: Receita Federal

27 21,2% 60,8% Fonte: Receita Federal

28 Agenda Visão Geral do Projeto Desenvolvimento do Projeto
Pesquisa Qualitativa Considerações Finais

29 eSocial – Etapas Criticas
Definição equipe ; Identificação gaps processos e cadastros; Saneamento cadastros; Gestão da mudança (processos e eliminação gaps); Definição solução tecnológica (Web Service); Criticas e validações. Começar o quanto antes! 29

30 Pontos de Atenção Tempo de 6 meses para desenvolvimento da solução tecnológica e implantação após liberação layout definitivo; Divulgação layout definitivo e manual.

31 Era isso, obrigado! Josefino.borges@souzacruz.com.br
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