IMPLANTAÇÃO DAS NOVAS DEMONSTRAÇÕES

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1 IMPLANTAÇÃO DAS NOVAS DEMONSTRAÇÕES
Novas Demonstrações Contábeis do Setor Público IMPLANTAÇÃO DAS NOVAS DEMONSTRAÇÕES - Portaria específica da Secretaria do Tesouro Nacional (Portaria nº 438/2012 que altera os anexos da Lei 4.320/64) ; - Publicação do Manual das Demonstrações Contábeis (Portaria STN nº 437/2012 que aprova a Parte V do MCASP 5ª Edição); 1 1

2 Novas Demonstrações Contábeis do Setor Público
MANUAL DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (PARTE V DO MCASP) DEMONSTRAÇÕES OBRIGATÓRIAS Balanço Orçamentário Balanço Financeiro Balanço Patrimonial Demonstração das Variações Patrimoniais Demonstração do Fluxo de Caixa Demonstração da Mutação do Patrimônio Líquido 2 2

3 Consolidação Nacional
Novas Demonstrações Contábeis do Setor Público CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO PARA OS ENTES E ENTIDADES DO SETOR PÚBLICO – Conforme art. 7º da Portaria STN 406 de 2011 alterado pela portaria 828 de 2011. 2011 Facultativo 2012 Facultativo 2013 Obrigatório União Estados e DF Municípios 2014 Consolidação Nacional com novo padrão de Contabilidade do Setor Público

4 05.02.00 – Balanço Orçamentário

5 Balanço Orçamentário Segundo a Lei nº 4.320/64 “O Balanço Orçamentário apresentará as receitas e as despesas previstas em confronto com as realizadas.” (Lei 4.320/1.964 art. 102) Lei 4320/64 art. 35 Pertencem ao exercício financeiro:         I - as receitas nele ARRECADADAS;         II - as despesas nele legalmente EMPENHADAS

6 SEGUNDO O ANTIGO ANEXO DA LEI 4320/64
Balanço Orçamentário SEGUNDO O ANTIGO ANEXO DA LEI 4320/64 RECEITA DESPESA Categoria Econômica Tipo de Crédito 2° Nível da NR - Origem Categoria Econômica (Não está no anexo) 6 6

7 Estrutura Antiga do Balanço Orçamentário
Veja abaixo a estrutura antiga do balanço orçamentário - anexo antigo da Lei 4.320/64: Receita Despesa Título Previsão Execução Diferença Fixação Receitas Correntes Créditos Inicial + Tributárias Suplementar Contribuições Despesas Correntes Patrimonial Pessoal e Encargos Agropecuária   Juros e Enc. Dívida Industrial   Outras Desp. Corrent Serviços Transf. Correntes Despesa de Capital   Outr. Rec. Correntes Investimento Inversões Financeiras Receitas de Capital   Amortiz. Dívida Operações Créditos Créditos Especial Alienação Bens Amortização Emp/Fin Despesas Capital   Transf. Capital   Outras Rec. Capital Créditos Extraordinários Total

8 Balanço Orçamentário – nova estrutura
Para a NBCT 16.6 – Demonstrações Contábeis O Balanço Orçamentário evidencia as receitas e as despesas orçamentárias, detalhadas em níveis relevantes de análise, confrontando o orçamento inicial e as suas alterações com a execução, demonstrando o resultado orçamentário. (Alterado pela RESOLUÇÃO CFC Nº /09) O Balanço Orçamentário é estruturado de forma a evidenciar a integração entre o planejamento e a execução orçamentária.

9 SEGUNDO O NOVO ANEXO DA LEI nº 4.320/64 E A NBCT 16.6
Balanço Orçamentário SEGUNDO O NOVO ANEXO DA LEI nº 4.320/64 E A NBCT 16.6 RECEITA DESPESA Refinanciamento da Dívida Amortização da Dívida Refinanciada Saldos de Exercícios Anteriores Despesas empenhadas Despesas Liquidadas Despesas pagas 9 9

10 Balanço Orçamentário Mudanças relevantes: A despesa orçamentária passa a ser demonstrada por empenho, liquidação e despesa paga, e não mais por tipo de crédito. Linhas específicas de refinanciamento de dívida e saldos de exercícios anteriores para as receitas. Linha de amortização da dívida refinanciada para a despesa orçamentária.

11 Balanço Orçamentário – nova estrutura
<ENTE DA FEDERAÇÃO> BALANÇO ORÇAMENTÁRIO EXERCÍCIO: PERÍODO: MÊS DATA DE EMISSÃO: PÁGINA: PREVISÃO RECEITAS SALDO RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS INICIAL ATUALIZADA REALIZADAS (a) (b) c = (b-a) RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA AGROPECUÁRIA RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO ALIENAÇÃO DE BENS AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL SUBTOTAL DAS RECEITAS (I) REFINANCIAMENTO (II) Operações de Crédito Internas Mobiliária Contratual Operações de Crédito Externas SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (III) = (I + II) DÉFICIT (IV) – TOTAL (V) = (III + IV) SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) Superávit Financeiro Reabertura de créditos adicionais

12 DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
Balanço Orçamentário – nova estrutura DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS SALDO DA DOTAÇÃO DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS (d) (e) (f) (g) (h) (i)=(e-f) DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DO RPPS SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI) AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/ REFINANCIAMENTO (VII) Amortização da Dívida Interna Dívida Mobiliária Outras Dívidas Amortização da Dívida Externa SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (VIII) = (VI + VII) SUPERÁVIT (IX) - – TOTAL (X) = (VII + IX)

13 Balanço Orçamentário: Demonstrativos de Restos a Pagar
Anexos ao Balanço Orçamentário: Demonstrativos de Restos a Pagar

14 ANEXO 1 – DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS:
INSCRITOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR LIQUIDADOS PAGOS CANCELADOS SALDO (a) (b) (c) (d) (e) (f)=(a+b-c-e) DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA TOTAL

15 ANEXO 2 – DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS: INSCRITOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR PAGOS CANCELADOS SALDO (a) (b) (c) (d) (e)=(a+b-c-d) DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA TOTAL

16 DVP – Extração de dados no PCASP
Classe 5 – Grupo 2 – Orçamento aprovado: previsão da receita e fixação da despesa e suas atualizações. Classe 6 – Grupo 2 – Execução do Orçamento: realização da receita e execução da despesa.

17 EXERCÍCIOS

18 Balanço Orçamentário Parte VII do MCASP
Preenchendo os Quadros demonstrativos – BO Balanço Orçamentário Parte VII do MCASP

19 RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
Preenchendo os Quadros demonstrativos – BO Previsão Receitas Saldo RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS Inicial Atualizada Realizadas (a) (b) c = (b-a) RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA Impostos RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA AGROPECUÁRIA RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO Operações de Créd. Externas ALIENAÇÃO DE BENS Alienação de Bens Móveis AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL SUBTOTAL DAS RECEITAS (I) REFINANCIAMENTO (II) Operações de Crédito Internas Mobiliária Contratual Operações de Crédito Externas SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (III) = (I + II) DÉFICIT (IV) TOTAL (V) = (III + IV) SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) Superávit Financeiro Reabertura de créditos adicionais 55.000,00 55.000,00 42.000,00 (13.000,00) Código Conta Débito Previsão inicial da receita 80.000,00 Impostos 55.000,00 Operações de Crédito Externas 15.500,00 Alienação de Bens Móveis 9.500,00 55.000,00 55.000,00 40.000,00 (15.000,00) 55.000,00 55.000,00 40.000,00 (15.000,00) 350,00 350,00 400,00 400,00 1.250,00 1.250,00 Não houve alteração em previsão orçamentária. 25.000,00 25.000,00 15.500,00 15.500,00 15.500,00 500,00 15.500,00 15.500,00 15.500,00 0,00 9.500,00 Código Conta Crédito Receita realizada 71.500,00 Impostos - Destinação Ordinária 40.000,00 Receitas Imobiliárias - Destinação Ordinária 350,00 Receitas das Industrias de Transformação - Destinação Ordinária 400,00 Receitas de Serviços - Vinculação Recursos Próprios Diretamente Arrecadados 1.250,00 Operações de Crédito Externas - Vinculação Operações de Crédito 15.500,00 Alienação de Bens Móveis - Destinação Alienação de Bens 14.000,00 9.500,00 14.000,00 4.500,00 9.500,00 9.500,00 14.000,00 4.500,00 Código Conta Crédito Débito Receita a realizar 6.500,00 15.000,00 Impostos Imobiliárias 350,00 Industriais 400,00 Serviços 1.250,00 Alienação de Bens Móveis 4.500,00 80.000,00 80.000,00 71.500,00 (8.500,00) 80.000,00 80.000,00 71.500,00 (8.500,00) Obs: Há insuficiência na arrecadação de imposto, ganho em alienação de bens e outras receitas não previstas. 80.000,00 80.000,00 71.500,00 (8.500,00)

20 Não houve alteração em dotação orçamentária.
Preenchendo os Quadros demonstrativos – BO Código Conta Débito Dotação Orçamentária / Crédito Inicial 80.000,00 Pessoal e Encargos Sociais 20.100,00 Outras Despesas Correntes 5.900,00 Investimentos 54.000,00 DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS Dotação Inicial Dotação Atualizada Despesas Empenhadas Liquidadas Pagas Saldo da Dotação (d) (e) (f) (g) (h) (i)=(e-f) Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Despesas de Capital Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Reserva do RPPS SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI) AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/ REFINANCIAMENTO (VII) Amortização da Dívida Interna Dívida Mobiliária Outras Dívidas Amortização da Dívida Externa Subtotal Com Refinanciamento (VIII) = (VI + VII) SUPERÁVIT (IX) TOTAL (X) = (VIII + IX) 26.000,00 26.000,00 20.300,00 20.200,00 20.100,00 5.700,00 20.100,00 20.100,00 20.100,00 20.100,00 20.100,00 0,00 Não houve alteração em dotação orçamentária. 5.900,00 5.900,00 200,00 100,00 100,00 5.700,00 54.000,00 54.000,00 44.000,00 44.000,00 20.000,00 10.000,00 54.000,00 54.000,00 44.000,00 44.000,00 20.000,00 10.000,00 2.1. As despesas empenhadas e liquidadas devem ser apuradas somando os saldos das contas, conforme demonstração abaixo: Código Conta Crédito (a) Crédito Empenhado a Liquidar 100,00 Outras Despesas Correntes - Destinação Ordinária (b) Crédito Empenhado Liquidado a Pagar 24.000,00 Investimentos - Destinação Ordinária (c) Crédito Liquidado Pago 40.200,00 Pessoal e Encargos Sociais - Destinação Ordinária - Função: Encargos Especiais Pessoal e Encargos Sociais - Destinação Ordinária - Função: Judiciária 20.000,00 Outras Despesas Correntes - Destinação Ordinária - Função: Judiciária Investimentos - Destinação Ordinária - Função: Urbanismo TOTAL DA DESPESA EMPENHADA (a+b+c) 64.300,00 TOTAL DA DESPESA LIQUIDADA (b+c) 64.200,00 80.000,00 80.000,00 64.300,00 64.200,00 40.200,00 15.700,00 Código Conta Crédito Crédito Disponível 15.700,00 Outras Despesas Correntes 5.700,00 Investimentos 10.000,00 80.000,00 80.000,00 64.300,00 64.200,00 40.200,00 15.700,00 80.000,00 80.000,00 64.300,00 64.200,00 40.200,00 15.700,00

21 Não há lançamentos por não existir dados de exercícios anteriores.
Preenchendo os Quadros demonstrativos – BO – Anexo 1: Restos a Pagar não Processados INSCRITOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Em Exercícios Anteriores Em 31 de Dezembro do exercício Anterior Liquidados Pagos Cancelados Saldo (a) (b) (c) (d) (e) (f)=(a+b-c-e) DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL Investimento Inversões Financeiras Amortização da Dívida TOTAL Não há lançamentos por não existir dados de exercícios anteriores.

22 Não há lançamentos por não existir dados de exercícios anteriores.
Preenchendo os Quadros demonstrativos – BO – Anexo 2: Demonstrativo de Execução dos Restos a Pagar Processados e não Processados Liquidados INSCRITOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS Em Exercícios Anteriores Em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Pagos Cancelados Saldos (a) (b) (c) (d) (e)=(a+b-c-d) DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida TOTAL Não há lançamentos por não existir dados de exercícios anteriores.

23 – Balanço Financeiro Balanço Financeiro

24 Balanço Financeiro Segundo a Lei 4.320/64, artigo 103, o Balanço Financeiro demonstra os ingressos (entradas) e dispêndios (saídas) de recursos financeiros a título de receitas e despesas orçamentárias, bem como os recebimentos e pagamentos de natureza extra-orçamentária, conjugados com os saldos de disponibilidades do exercício anterior e aqueles que passarão para o exercício seguinte. É importante atentar para o que dispõe o parágrafo único deste artigo, obrigando que as despesas orçamentárias informadas no Balanço sejam as empenhadas: Parágrafo único. Os Restos a Pagar do exercício serão computados na receita extra-orçamentária para compensar sua inclusão na despesa orçamentária.

25 SEGUNDO O ANEXO ANTIGO DA LEI 4320/64
Balanço Financeiro SEGUNDO O ANEXO ANTIGO DA LEI 4320/64 RECEITA DESPESA Categoria Econômica Função 2° Nível da NR - Origem 25 25

26 Balanço Financeiro –estrutura antiga
INGRESSOS DISPÊNDIOS Títulos $ Orçamentários Receitas Correntes Educação Receitas de Capital Saúde Transferências Recebidas Transferências Concedidas Cota Repasse Sub-repasse Ingressos Extra-Orçamentários Dispêndios Extra-Orçamentários Ingressos de Depósitos Devolução de Depósitos   Inscrição de Restos a Pagar   Restos a Pagar Pagos Disponibilidade do período anterior Disponibilidade p/ o período seguinte Total

27 Para as NBCT 16.6 – Demonstrações Contábeis:
Balanço Financeiro Para as NBCT 16.6 – Demonstrações Contábeis: O Balanço Financeiro evidencia: as receitas e despesas orçamentárias; os ingressos e dispêndios extraorçamentários; os saldos de caixa do exercício anterior; e os saldos de caixa que se transferem para o início do exercício seguinte.

28 Balanço Financeiro Mudança relevante: A despesa orçamentária passa a ser demonstrada por destinação de recursos e não mais por função e grupo de despesa.

29 SEGUNDO O ATUAL ANEXO DA LEI nº 4.320/64 E A NBCT 16.6
Balanço Financeiro SEGUNDO O ATUAL ANEXO DA LEI nº 4.320/64 E A NBCT 16.6 RECEITA DESPESA Destinação de recursos Destinação de recursos 29 29

30 <ENTE DA FEDERAÇÃO>
Balanço Financeiro – nova estrutura <ENTE DA FEDERAÇÃO> BALANÇO FINANCEIRO EXERCÍCIO: PERÍODO (MÊS) : DATA DE EMISSÃO: PÁGINA: INGRESSOS DISPÊNDIOS ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Anterior Receita Orçamentária (I) Ordinária Vinculada Previdência Social Transferências obrigatórias de outro ente Convênios (...) (-) Deduções da Receita Orçamentária Transferências Financeiras Recebidas (II) Recebimentos Extraorçamentários (III) Saldo em Espécie do Exercício Anterior (IV) Despesa Orçamentária (VI) Transferências Financeiras Concedidas (VII) Pagamentos Extraorçamentários (VIII) Saldo em Espécie para o Exercício Seguinte (IX) TOTAL (V) = (I+II+III+IV) TOTAL (X) = (VI+VII+VIII+IX)

31 Classes 1 (Ativo) e 2 (Passivo): Recebimentos extraorçamentários;
DVP – Extração de dados no PCASP Classes 1 (Ativo) e 2 (Passivo): Recebimentos extraorçamentários; Pagamentos extraorçamentários; Saldo em espécie de exercício anterior; Saldo em espécie para o exerício seguinte. Classe 3 (VPD): Transferências financeiras concedidas; Classe 4 (VPA): Transferências Financeiras recebidas; Classe 5: Restos a pagar inscritos no exercício; Classe 6: execução da receita e despesa orçamentária.

32 EXERCÍCIOS

33 Balanço Financeiro Parte VII do MCASP
Preenchendo os Quadros demonstrativos – BF Balanço Financeiro Parte VII do MCASP

34 Despesa Orçamentária =
Preenchendo os Quadros demonstrativos – BF INGRESSOS DISPÊNDIOS ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Receita Orçamentária (I) Ordinária Vinculada Recursos Próprios Diretamente Arrecadados Operações de Crédito Alienação de Bens (-) Deduções da Receita Orçamentária Transferências Financeiras Recebidas (II) Recebimentos Extraorçamentários (III) Inscrição de Restos a Pagar Processados Inscrição de Restos a Pagar Não Processados Valores Restituíveis Saldo em Espécie do Exercício Anterior (IV) Despesa Orçamentária (VI) Transf. Financeiras Concedidas (VII) Pagamentos Extraorçamen. (VIII) Saldo em Espécie para o Exercício Seguinte (IX) TOTAL (V) = (I+II+III+IV) TOTAL (X) = (VI+VII+VIII+IX) Saldo de R$ ,00, despesas empenhadas, conforme BO, refere-se Destinação Ordinária. Despesa Orçamentária = + 71.500,00 64.300,00 40.750,00 64.300,00 30.750,00 1.250,00 15.500,00 14.000,00 26.100,00 700,00 24.000,00 700,00 100,00 2.000,00 32.600,00 97.600,00 97.600,00 Código Conta Crédito Receita realizada 71.500,00 Impostos - Destinação Ordinária 40.000,00 Receitas Imobiliárias - Destinação Ordinária 350,00 Receitas das Industrias de Transformação - Destinação Ordinária 400,00 Receitas de Serviços - Vinculação Recursos Próprios Diretamente Arrecadados 1.250,00 Operações de Crédito Externas - Vinculação Operações de Crédito 15.500,00 Alienação de Bens Móveis - Destinação Alienação de Bens 14.000,00 2.1. As despesas empenhadas e liquidadas devem ser apuradas somando os saldos das contas, conforme demonstração abaixo: Código Conta Crédito (a) Crédito Empenhado a Liquidar 100,00 Outras Despesas Correntes - Destinação Ordinária (b) Crédito Empenhado Liquidado a Pagar 24.000,00 Investimentos - Destinação Ordinária 2.2. Para elaboração do balanço financeiro deverá ser informado o fluxo extra orçamentário do período, conforme lançamentos nº 21 e 22. Recebimento de depósito de caução 2.000,00 Devolução parcial de caução recebida 700,00 Saldo caução 1.300,00

35 Demonstração das Variações Patrimoniais

36 Demonstração das Variações Patrimoniais
Abaixo, vejamos a definição da DVP segundo a Lei nº 4.320/64: A Demonstração das Variações Patrimoniais – DVP evidencia as alterações verificadas no patrimônio durante o exercício financeiro, resultante ou independente da execução orçamentária, e indica o resultado patrimonial do exercício. (Art. 104 – Lei 4.320/64)

37 Demonstração das Variações Patrimoniais – estrutura antiga
O atual modelo da DVP aduz o enfoque orçamentário à demonstração, ao separar as variações em decorrentes/independentes da execução orçamentária:

38 DVP – ASPECTOS INOVADORES: Variações quantitativas e qualitativas
A Demonstração das Variações Patrimoniais evidencia as variações quantitativas, o resultado patrimonial e as variações qualitativas decorrentes da execução orçamentária. (Redação dada pela Resolução CFC nº /09) As variações quantitativas são decorrentes de transações no setor público que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido. O resultado patrimonial do período é apurado pelo confronto entre as variações patrimoniais aumentativas e diminutivas. As variações qualitativas são decorrentes de transações no setor público que alteram a composição dos elementos patrimoniais sem afetar o patrimônio líquido. Variações Aumentativas Aumentam a situação líquida patrimonial Variações Diminutivas Diminuem a situação líquida patrimonial

39 Variações qualitativas
DVP – Aspectos inovadores Variações qualitativas É importante atentar para o que se deve demonstrar na DVP com relação às variações qualitativas: Para fins da DVP, apresentar-se-ão às variações qualitativas decorrentes da execução orçamentária que consistem em incorporação de ativos não-financeiros, desincorporação de passivos não-financeiros, desincorporação de ativos não-financeiros e incorporação de passivos não-financeiros. Considerar-se-ão apenas as variações qualitativas decorrentes das receitas e despesas de capital.

40 DVP – Nova estrutura VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
<ENTE DA FEDERAÇÃO> DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS EXERCÍCIO: PERÍODO (MÊS): DATA EMISSÃO: PÁGINA: VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS Exercício Atual Anterior VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS Impostos, Taxas e Contribuições De Melhoria Impostos Taxas Contribuições de Melhoria Contribuições Contribuições Sociais Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico Contribuição de Iluminação Publica Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos Venda de Mercadorias Venda de Produtos Exploração de Bens e Direitos e Prestação De Serviços Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos Juros e Encargos de Mora Variações Monetárias e Cambiais Descontos Financeiros Obtidos Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras Outras Variações Patrimoniais Aumentativas – Financeiras

41 DVP – Nova estrutura Transferências Recebidas
Continuação... Transferências Recebidas Transferências Intra Governamentais Transferências Inter Governamentais Transferências das Instituições Privadas Transferências das Instituições Multigovernamentais Transferências de Consórcios Públicos Transferências do Exterior Delegações Recebidas Transferências de Pessoas Físicas Valorização e Ganhos Com Ativos Reavaliação de Ativos Ganhos com Alienação Ganhos com Incorporação de Ativos por Descobertas e Nascimentos Outras Variações Patrimoniais Aumentativas Variação Patrimonial Aumentativa a Classificar Resultado Positivo de Participações Reversão de Provisões e Ajustes de Perdas Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas

42 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
DVP – Nova estrutura VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS Pessoal e Encargos Remuneração a Pessoal Encargos Patronais Benefícios a Pessoal Custo de Pessoal e Encargos Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Pessoal e Encargos Benefícios Previdenciários e Assistenciais Aposentadorias e Reformas Pensões Benefícios de Prestação Continuada Benefícios Eventuais Políticas Publicas de Transferência de Renda Outros Benefícios Previdenciários Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo Uso De Material de Consumo Serviços Depreciação, Amortização de Exaustão Custo de Materiais, Serviços e Consumo de Capital Fixo

43 DVP – Nova estrutura Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras
Continuação... Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos Juros e Encargos de Mora Variações Monetárias e Cambiais Descontos Financeiros Concedidos Outras Variações Patrimoniais Diminutivas – Financeiras Transferências e Delegações Concedidas Transferências Intragovernamentais Transferências Intergovernamentais Transferências a Instituições Privadas Transferências a Instituições Multigovernamentais Transferências a Consórcios Públicos Transferências ao Exterior Delegações Concedidas Desvalorização e Perda de Ativos Redução a Valor Recuperável e Provisão para Perdas Perdas com Alienação Perdas Involuntárias

44 Resultado Patrimonial Do Período
Continuação... Tributarias Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Contribuições Custo com Tributos Outras Variações Patrimoniais Diminutivas Premiações Resultado Negativo de Participações Incentivos Subvenções Econômicas Participações e Contribuições VPD de Constituição de Provisões Custo de Outras VPD Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas Resultado Patrimonial Do Período

45 (decorrentes da execução orçamentária)
DVP – Nova estrutura Continuação... VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS (decorrentes da execução orçamentária) Exercício Atual Anterior Incorporação de ativo Desincorporação de passivo Incorporação de passivo Desincorporação de ativo

46 Variações Patrimoniais Quantitativas:
DVP – Extração de dados no PCASP Variações Patrimoniais Quantitativas: Classe 3 – Variações Patrimoniais Diminutivas; Classe 4 – Variações Patrimoniais Aumentativas. Variações Patrimoniais Qualitativas: Classe 6 – variações decorrentes da execução orçamentária: Incorporação e Desincorporação de Ativo; Incorporação e Desincorporação de Passivos.

47 EXERCÍCIOS

48 Demonstração das Variações Patrimoniais
Preenchendo os Quadros demonstrativos – DVP Demonstração das Variações Patrimoniais Parte VII do MCASP – pag. 689

49 Preenchendo os Quadros demonstrativos – DVP
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS Exercício Atual VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS - VPA Impostos, Taxas e Contribuições De Melhoria Impostos Taxas Contribuições de Melhoria Contribuições Contribuições Sociais Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico Contribuição de Iluminação Publica Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos Venda de Mercadorias Venda de Produtos Exploração de Bens e Direitos e Prestação De Serviços VPA Financeiras Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos Juros e Encargos de Mora Variações Monetárias e Cambiais Descontos Financeiros Obtidos Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras Outras VPA – Financeiras Falta soma de outras informações a serem demonstradas na próxima tela. 45.000,00 Impostos sobre patrimônio e a renda (IPVA) x.xx.xx 14.000,00 Impostos sobre a produção e a circulação (ICMS) x.xx.xx 29.000,00 Venda bruta de produtos (Venda de Produtos da Industria de Transformação) x.xx.xx 400,00 Valor bruto de exploração de bens e direitos e prestação de serviços (Aluguéis) x.xx.xx 350,00 Valor bruto de exploração de bens e direitos e prestação de serviços (Prestação de Serviços Relacionados a T.I.) 1.250,00 Transferências de bens das instituições privadas sem fins lucrativos 60.000,00 Reavaliação de Imobilizado 10.000,00 Ganhos com Alienação de Imobilizado 2.200,00 43.000,00 43.000,00 2.000,00 400,00 1.600,00

50 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS - VPA
Preenchendo os Quadros demonstrativos – DVP Continuação... Transferências Recebidas Transferências Intra Governamentais Transferências Inter Governamentais Transferências das Instituições Privadas Transfe. das Instituições Multigovernamentais Transferências de Consórcios Públicos Transferências do Exterior Transferências de Pessoas Físicas Valorização e Ganhos Com Ativos Reavaliação de Ativos Ganhos com Alienação Ganhos com Incorporação de Ativos por Descobertas e Nascimentos Outras VPA Resultado Positivo de Participações Diversas VPA 60.000,00 Impostos sobre patrimônio e a renda (IPVA) x.xx.xx 14.000,00 Impostos sobre a produção e a circulação (ICMS) x.xx.xx 29.000,00 Venda bruta de produtos (Venda de Produtos da Industria de Transformação) x.xx.xx 400,00 Valor bruto de exploração de bens e direitos e prestação de serviços (Aluguéis) x.xx.xx 350,00 Valor bruto de exploração de bens e direitos e prestação de serviços (Prestação de Serviços Relacionados a T.I.) 1.250,00 Transferências de bens das instituições privadas sem fins lucrativos 60.000,00 Reavaliação de Imobilizado 10.000,00 Ganhos com Alienação de Imobilizado 2.200,00 60.000,00 12.200,00 10.000,00 2.200,00 Somado com saldo da tela anterior R$ ,00. VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS - VPA ,00

51 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - VPD
Preenchendo os Quadros demonstrativos – DVP Continuação... Falta soma de outras informações a serem demonstradas na próxima tela. VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - VPD Pessoal e Encargos Remuneração a Pessoal Encargos Patronais Benefícios a Pessoal Outras VPD - Pessoal e Encargos Benefícios Previdenciários Aposentadorias e Reformas Pensões Outros Benefícios Previdenciários Benefícios Assistenciais Benefícios de Prestação Continuada Benefícios Eventuais Políticas Publicas de Transferência de Renda Outros Benefícios Assistenciais Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo Uso De Material de Consumo Serviços Depreciação, Amortização de Exaustão VPD Financeiras Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos Juros e Encargos de Mora Variações Monetárias e Cambiais Descontos Financeiros Concedidos Outras VPD – Financeiras 21.500,00 21.000,00 21.000,00 Remuneração a pessoal abrangido pelo RPPS (P) 21.000,00 Serviços Terceiros – PJ 100,00 Depreciação (VPD) 400,00 Transferências de bens intragovernamentais (VPD) 3.000,00 Transferências de bens a instituições privadas sem fins lucrativos 11.800,00 Redução a valor recuperável de imobilizado 5.000,00 500,00 100,00 400,00

52 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - VPD
Preenchendo os Quadros demonstrativos – DVP Continuação... Transferências Concedidas Transferências Intra Governamentais Transferências Inter Governamentais Transferências a Instituições Privadas Transfe. a Instituições Multigovernamentais Transferências a Consórcios Públicos Transferências ao Exterior Desvalorização e Perda de Ativos Redução a Valor Recuperável e Provisão para Perdas Perdas com Alienação Perdas Involuntárias Tributarias Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Contribuições Outras VPD Premiações Resultado Negativo de Participações VPD de Instituições Financeiras Equalizações de Preços e Taxas Participações E Contribuições Diversas VPD Resultado Patrimonial Do Período 14.800,00 Remuneração a pessoal abrangido pelo RPPS (P) 21.000,00 Serviços Terceiros – PJ 100,00 Depreciação (VPD) 400,00 Transferências de bens intragovernamentais (VPD) 3.000,00 Transferências de bens a instituições privadas sem fins lucrativos 11.800,00 Redução a valor recuperável de imobilizado 5.000,00 3.000,00 11.800,00 Somado com saldo da tela anterior R$ ,00. 5.000,00 5.000,00 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - VPD 41.300,00 Diferença entre VPA, R$ ,00, e VPD. 75.900,00

53 (decorrentes da execução orçamentária)
Preenchendo os Quadros demonstrativos – DVP Continuação... VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS (decorrentes da execução orçamentária) Exercício Atual Incorporação de ATIVO Desincorporação de PASSIVO Incorporação de PASSIVO Desincorporação de ATIVO 2.3. Para elaboração da demonstração das variações patrimoniais será necessário evidenciar as variações qualitativas decorrentes da execução orçamentária ocorridas no período. Segue abaixo as informações necessárias: nº lançamento/ descrição do fato permutativo valor 6. Arrecadação de Receita Orçamentária - Operação de Crédito Externa 15.500,00 12. Liquidação da Despesa Orçamentária e Incorporação do Bem 24.000,00 15. Alienação de um veículo (Recebimento do valor da venda a vista R$14.000,00 - R$2.200,00 ganho) 11.800,00 30. Convênio entre Estados "A" E "B" para construção de ponte incorporada pelo Estado "A" 20.000,00 44.000,00 0,00 15.500,00 11.800,00

54 EXERCÍCIOS

55 QUESTÃO 02 – Com base nos dados abaixo F
Exercícios QUESTÃO 01 ( ) Caso, no Balanço Financeiro, o saldo em espécie para o exercício seguinte seja maior que o saldo em espécie do exercício anterior, pode-se dizer que houve um Superávit Financeiro, fonte de abertura de crédito adicionais. QUESTÃO 02 – Com base nos dados abaixo F RECEITAS REALIZADAS Receita Tributária – 300 Receita de Contribuições – 200 Receita de Alienação de Bens – 50 Receita de Operações de Crédito – 150 DESPESAS EMPENHADAS Pessoal e Encargos Sociais – 200 Juros e Encargos da Dívida – 100 Outras Despesas Correntes – 250 Amortização da Dívida – 100 Assinale a questão correta: a. ( ) O result. orçamentário foi deficitário e o endividamento aumentou. b. ( ) O result. orçamentário foi deficitário e o endividamento diminuiu. c. ( ) O result. orçamentário foi superavitário e o endividamento diminuiu. d. ( ) O res. orçamentário foi superavitário e o endividamento aumentou. X

56 Exercícios QUESTÃO 03 ( ) No novo modelo da Demonstração das Variações Patrimoniais, uma despesa de aquisição de bens constitui uma Variação Patrimonial Diminutiva. F QUESTÃO 04 ( ) As contas de classe 3 (Variação Patrimonial Diminutiva) e 4 (Variação Patrimonial Aumentativa) devem ter os mesmos saldos das contas de execução orçamentária da receita e da despesa, visto que possuem a mesma base de reconhecimento. F QUESTÃO 10 ( ) O Balanço Financeiro (BF) e a Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) apresentam os ingressos e desembolsos de determinado ente público em certo exercício. Contudo, no BF, os depósitos de diversas origens são contemplados, enquanto que na DFC não. Além disso, no BF são apresentados conceitos orçamentários que não necessariamente guardem relação com o caixa, enquanto que na DFC não. V

57 RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
Exercícios Com base nos quadros a seguir, julgue: BALANÇO ORÇAMENTÁRIO PREVISÃO RECEITAS SALDO RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS INICIAL ATUALIZADA REALIZADAS (a) (b) (a-b) 60.000,00 71.900,00 (11.900,00) RECEITAS CORRENTES 35.000,00 42.400,00 (7.400,00) RECEITA TRIBUTÁRIA 40.000,00 (5.000,00) RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES - RECEITA PATRIMONIAL 350,00 (350,00) RECEITA AGROPECUÁRIA 400,00 (400,00) RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DE SERVIÇOS 1.250,00 (1.250,00) TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL 25.000,00 29.500,00 (4.500,00) OPERAÇÕES DE CRÉDITO 15.500,00 ALIENAÇÃO DE BENS 9.500,00 14.000,00 AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL SUBTOTAL DAS RECEITAS (I) REFINANCIAMENTO (II) SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (III) = (I + II) DÉFICIT (IV) TOTAL (V) = (III + IV)

58 DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
Exercícios BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS SALDO DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS (d) (e) (f) (g) (h) (i)=(e-f) DESPESAS 60.000,00 44.300,00 44.200,00 20.200,00 15.700,00 DESPESAS CORRENTES 6.000,00 300,00 200,00 5.700,00 Pessoal e Encargos Sociais 100,00 - Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes 5.900,00 DESPESAS DE CAPITAL 54.000,00 44.000,00 20.000,00 10.000,00 Investimentos RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DO RPPS SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI) AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA REFINANCIAMENTO (VII) Amortização da Dívida Interna Amortização da Dívida Externa SUBTOTAL COM REFINANC. (VIII) = (VI + VII) SUPERÁVIT (IX) 27.600,00 (27.200,00) TOTAL (X) = (VIII + IX) 71.900,00 (11.500,00)

59 Exercícios QUESTÃO 11 – ( ) Para se identificar se houve economia na execução da despesa, basta comparar as colunas e) “Dotação Atualizada” e f) “Despesas empenhadas”. V QUESTÃO 12 – ( ) Os Balanço Orçamentário apresentado mostra que a regra de ouro da CF/88 foi observada na execução orçamentária deste ente. V QUESTÃO 13 – ( ) A coluna “Dotação Atualizada” é atualizada por meio de um crédito adicional. Já a coluna “Previsão Atualizada” é atualizada, por exemplo, sempre quando houver excesso de arrecadação. F QUESTÃO 14 – ( ) O Balanço Orçamentário em questão apresentou superávit orçamentário decorrente tanto do excesso de arrecadação quanto da economia de despesas. V QUESTÃO 15 – ( ) Por meio dos quadros apresentados, pode se concluir que o valor dos Restos a Pagar não Processados e Processados é, respectivamente, de R$ ,00 e de R$ 100,00. F