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Professor João Eudes Bezerra Filho Professor A NOVA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO BRASILEIRA.

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1 Professor João Eudes Bezerra Filho Professor A NOVA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO BRASILEIRA

2 ROTEIRO DA APRESENTAÇÃO 1. CENÁRIO E DIAGNÓSTICO DA CONTABILIDADE PÚBLICA BRASILEIRA: Deficiências e Inconsistências das Informações 2. ATORES ENVOLVIDOS NO PROCESSO DE MUDANÇA E NORMATIVOS JÁ PUBLICADO 3. PROPOSTA DE MODELO DE SUBSISTEMA DE CUSTOS CONCEBIDO A PARTIR DA NBC T 16.11 4. CONCLUSÕES / DEBATES

3 1.CENÁRIO E DIAGNÓSTICO DA CONTABILIDADE PÚBLICA BRASILEIRA: Deficiências e Inconsistências das Informações 1.CENÁRIO E DIAGNÓSTICO DA CONTABILIDADE PÚBLICA BRASILEIRA: Deficiências e Inconsistências das Informações

4 PRIMEIRO DIAGNÓSTICO: CENÁRIO ATUAL

5 5 BALANÇO PATRIMONIAL 31-12-2009 ATIVOPASSIVO ATIVO FINANCEIRO 305.000,00PASSIVO FINANCEIRO 115.000,00 Disponível Restos a Pagar 89.000,00 Caixa (Tesouraria) 10.000,00 Depósitos Div. Origens 26.000,00 Banco c/ Movimento 225.000,00 Aplicação Financeira 60.000,00 Realizável 10.000,00 Dívida Ativa60.000,00 Dívida Fundada Interna 65.000,00 Bens Móveis 40.000,00 SOMA DO ATIVO 405.000,00 SOMA DO PASSIVO 180.000,00 Saldo Patrimonial 225.000,00 Passivo Real Líquido - Ativo Real Líquido 225.000,00 TOTAL GERAL 405.000,00TOTAL GERAL 405.000,00 Impostos a Receber????? Desembolso Antecipado????? Provisões 13º/Férias????? (-)Ajustes Dev. Duvidosos????? (-) Depreciação????? (-) Depreciação????? Bens Imóveis????? Almoxarifado????? Intangíveis????? (-) Amortização????? Bens de Uso Comum????? (-) Depreciação????? Obrigações incorridas e não Emp.????? Dívida Judicial????? ATIVO FINANCEIROPASSIVO FINANCEIRO305.000,00115.000,00 ATIVO PERMANENTE100.000,0065.000,00PASSIVO PERMANENTE

6 SEGUNDO DIAGNÓSTICO: CENÁRIO ATUAL

7 7 Qual o Custo??? Aluno formado no ensino fundamental??? Paciente atendido no hospital público??? Serviço de limpeza pública??? Segurança do Cidadão??? Lazer??? Trânsito??? Obras Públicas, e outros Qual o Custo??? Aluno formado no ensino fundamental??? Paciente atendido no hospital público??? Serviço de limpeza pública??? Segurança do Cidadão??? Lazer??? Trânsito??? Obras Públicas, e outros ENTÃO: COMO MEDIR ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA???? QUANTO À CONTABILIDADE DE CUSTOS???

8 TERCEIRO DIAGNÓSTICO: CENÁRIO ATUAL

9 9 Gastos X Custos na Educação e Saúde JULGAMENTO DE CONTAS: CENÁRIO ATUAL PROCESSO T.C. Nº........ SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 29/03/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE.....(EXERCÍCIO DE.....) ACÓRDÃO T.C. Nº......./12 Julgar REGULARES, COM RESSALVAS OU IRREGULARES as contas dos gestores da Prefeitura Municipal de........., relativas ao exercício financeiro de 2008. CONSIDERANDO que o custo por aluno, formado no ensino básico do município, ESTÁ COMPATÍVEL com os parâmetros de eficiência e qualidade estabelecidos Ministério da Educação. CONSIDERANDO que o percentual de recursos aplicados na educação foi de 24,2%, caracterizando infração ao Art. 212 da CF; GASTO CUSTO OU ( ) X GASTO CUSTO OU ( ) X

10 10 Gastos X Custos na Educação e Saúde JULGAMENTO DE CONTAS: CENÁRIO ATUAL PROCESSO T.C. Nº........ SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 29/03/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE.....(EXERCÍCIO DE.....) ACÓRDÃO T.C. Nº......./12 Julgar REGULARES, COM RESSALVAS OU IRREGULARES as contas dos gestores da Prefeitura Municipal de........., relativas ao exercício financeiro de 2008. CONSIDERANDO que o custo por aluno, formado no ensino básico do município, NÃO ESTÁ COMPATÍVEL com os parâmetros de eficiência e qualidade estabelecidos Ministério da Educação; CONSIDERANDO que o percentual de recursos aplicados na educação foi de 27,2%, caracterizando infração ao Art. 212 da CF; GASTO CUSTO OU ( ) X GASTO CUSTO OU ( ) X

11 QUARTO DIAGNÓSTICO: CENÁRIO ATUAL

12 12 DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES NOS PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA – Art. 48 da LRF A)GASTOS PÚBLICOS ORÇAMENTÁRIOS B)CUSTOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS C)ARRECADAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS D)DIREITOS A ARRECADAR E)INDICADORES DOS RESULTADOS ALCANÇADOS F)METAS FÍSICAS DAS AÇÕES ( SIM ) ( NÃO ) ( SIM ) ( NÃO )

13 13

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15

16 16 CONTABILIDADE PÚBLICA NO BRASIL COMO SOLUCIONAR O PROBLEMA?? QUAL O SEU PAPEL ???

17 2. ATORES ENVOLVIDOS NO PROCESSO DE MUDANÇA E NORMATIVOS JÁ PUBLICADOS 2. ATORES ENVOLVIDOS NO PROCESSO DE MUDANÇA E NORMATIVOS JÁ PUBLICADOS

18 18 PRINCIPAIS ATORES NO PROCESSO DE MUDANÇA ORGÃO CENTRAL DE CONTABILIDADE DA UNIÃO CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE ÓRGÃOS DE CONTROLES INTERNO E EXTERNO GESTORES PÚBLICOS E PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE PÚBLICA E ÁREAS AFINS UNIVERSIDADES, ESCOLAS DE GOVERNO, ETC. INSTRUMENTALIZAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL

19 19 PRINCIPAIS ATORES NO PROCESSO DE MUDANÇA O PAPEL DO CFC CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE INSTITUIÇÃO DO GRUPO ASSESSOR DA ÁREA PÚBLICA, MEADOS DE 2006/2007

20 “PARA MUDARMOS A FORMA DE FAZER CONTABILIDADE PÚBLICA NO BRASIL, É NECESSÁRIO ALTERARMOS OS DISPOSITIVOS DA LEI 4.320/64????” IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Público) da IFAC 20 REFLEXÃO DO GRUPO ASSESSOR DO CFC, MEADOS DE 2006/2007

21 Estrutura da Lei 4.320/1964 LEI FEDERAL 4.320/64  Título I – Da Lei do Orçamento (Artigo 2º ao 21)  Título II – Da Proposta Orçamentária (Artigo 22 ao 31)  Título III – Da Elaboração da Lei do Orçamento (Artigo 32 ao 33)  Título IV – Do Exercício Financeiro (Artigo 34 a 39)  Título V – Dos Créditos Adicionais (Artigo 40 ao 46)  Título VI – Da Execução do Orçamento(Artigo 47 ao 70)  Título VII – Dos Fundos Especiais (Artigo 71 ao 74)  Título VIII – Do Controle da Execução Orçamentária (Artigo 75 ao 82)  Título IX – da Contabilidade (Artigo 83 ao 106)  Disposições Gerais (Art 83 a 89)  Da Contabilidade Orçamentária e Financeira (Art 90 a 93)  Da Contabilidade Patrimonial e Industrial (Art 94 a 100)  Dos Balanços (Art 101 a 106) 21 REFLEXÃO DO GRUPO ASSESSOR DO CFC, MEADOS DE 2006/2007

22 Visão Patrimonial na Lei 4.320/1964 Art. 85. Os serviços de contabilidade serão organizados de forma a permitirem o acompanhamento da execução orçamentária, o conhecimento da composição patrimonial, a determinação dos custos dos serviços industriais, o levantamento dos balanços gerais, a análise e a interpretação dos resultados econômicos e financeiros. CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DA LEI 4.320/64 Processo de Mudança na Contabilidade da Contabilidade Pública Brasileira 22 “Art. 104 - A Demonstração das Variações Patrimoniais evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.”

23 O Regime de Competência na LRF... QUANTO À DESPESA  “Art. 50 – Além de obedecer às demais normas de contabilidade pública, a escrituração das contas públicas observará as seguintes:..........  II - a despesa e a assunção de compromisso serão registradas segundo o regime de competência, apurando- se, em caráter complementar, o resultado dos fluxos financeiros pelo regime de caixa;“ CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DA LRF Processo de Mudança na Contabilidade da Contabilidade Pública Brasileira 23  Artigo 18, § 2º - A despesa total com pessoal será apurada somando-se a realizada no mês em referência com as dos onze imediatamente anteriores, adotando-se o regime de competência.

24 O Regime de Competência na LRF... QUANTO À RECEITA/DESPESA  “Art. 48-A –...os entes da Federação disponibilizarão a qualquer pessoa física ou jurídica o acesso a informações referente a:  I – quanto à despesa: todos os atos praticados pelas unidades gestoras no decorrer da execução da despesa, no momento de sua realização......  II – quanto à receita: o lançamento e o recebimento de toda a receita das unidades gestoras, inclusive referente a recursos extraordinários. CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DA LRF (131/2009) Processo de Mudança na Contabilidade da Contabilidade Pública Brasileira 24

25 OS DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL 4.320/64 DEMANDAM A CORRETA EVIDENCIAÇÃO DA COMPOSIÇÃO PATRIMONIAL E O RESULTADO DEVE SER APURADO ADOTANDO O REGIME CONTÁBIL DA APURADO ADOTANDO O REGIME CONTÁBIL DA COMPETÊNCIA (VPA e VPP). COMPETÊNCIA (VPA e VPP). OBS: APENAS NOS CONTROLES ORÇAMENTÁRIOS ADOTAR-SE-Á O REGIME ORÇAMENTÁRIO (MISTO), CONFORME DETERMINA O ART. 35 DA LEI 4.320/64. NÃO HÁ PROBLEMA DE LEGALIDADE!!! 25 CONCLUSÕES DO GRUPO ASSESSOR DO CFC, MEADOS DE 2006/2007

26 26 CONTROLE PATRIMONIAL CONTROLE DE CAIXA ORÇAMENTO PÚBLICO Aplicação dos Princípios Orçamentários INGRESSOS (Receitas Orçamentárias) GASTOS (Despesas Orçamentárias) PATRIMÔNIO PÚBLICO (RECURSOS À DISPOSIÇÃO DO ESTADO) Aplicação dos Princípios Contábeis ATIVOS PASSIVOS PL +/- Variações Patrimoniais (Aumentativas e Diminutivas) Equilíbrio Financeiro Controle de Fontes Resultados Financeiros Limites Economicidade Qualidade Eficiência Comparabilidade CONCLUSÕES DO GRUPO ASSESSOR DO CFC, MEADOS DE 2006/2007

27 27 Patrimônio LASTRO CONCEITUAL: N B C T SP RECEITA PATRIMONIAL DESPESA PATRIMONIAL ATIVOS REAIS PASSIVOS REAIS RESULTADOS REAIS CONTROLES FINANCEIROSORÇAMENTÁRIOSCUSTOS CONCLUSÕES DO GRUPO ASSESSOR DO CFC, MEADOS DE 2006/2007

28 28 Estrutura das NBCT SP: Resolução CFC nº 1.111/07 – Princípios Contábeis / SP NBC T 16.1 – Conceituação, Objeto e Campo de Aplicação NBC T 16.2 – Patrimônio e Sistemas Contábeis NBC T 16.3 – Planejamento e seus Instrumentos sob o Enfoque Contábil NBC T 16.4 – Transações no Setor Público NBC T 16.5 – Registro Contábil NBC T 16.6 – Demonstrações Contábeis NBC T 16.7 – Consolidação das Demonstrações Contábeis NBC T 16.8 – Controle Interno NBC T 16.9 – Depreciação, Amortização e Exaustão NBC T 16.10 – Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos em Entidades do Setor Público NBCT 16.11 – Sistema de Informação de Custos no Setor Público NBCASP Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público

29 LIVRO DAS IPSAS – TRADUÇÃO EM PORTUGUÊS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE PARA O SETOR PÚBLICO - IFAC EDIÇÃO 2010 www.cfc.org.br publicações

30 30 O PAPEL DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL PLANO DE CONTAS ÚNICO (Portaria STN 437/2012) NOVOS DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS (Portaria STN 437/2012) CRONOGRAMA DAS DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO NO MODELO DE CASP ( Portaria STN 634/2013)

31 Publicação do Manual das Demonstrações Contábeis (Portaria nº 437/2012 que aprova o MCASP); 31

32 NOVO PLANO DE CONTAS – PCASP PARTE IV DO MCASP 32

33 2014 Obrigatório União Estados e DF Municípios 2015 Consolidação Nacional com novo padrão de Contabilidade do Setor Público 2013 Facultativo pela STN, podendo ser obrigatório pelo Respectivo TC. CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO PARA OS ENTES E ENTIDADES DO SETOR PÚBLICO : PORTARIA STN 634/2013 Novas Demonstrações Contábeis do Setor Público PLANO DE CONTAS E NOVAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS APLICADAS AO SETOR PÚBLICO

34 7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira 7.3 – Dívida Ativa 7.4 – Riscos Fiscais 7.8 - Custos 1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante 2.3 – Patrimônio Líquido 2.5 - Patrimônio Líquido 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 3.1 - Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários... 3.9 – Outras Variações Patrimoniais Passivas 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 4.1 – Tributárias e Contribuições 4.2 -...... 4.9 – Outras Variações Patrimoniais Ativas 8 – Controles Credores 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 8.2 – Execução da Administração Financeira 8.3 – Execução da Dívida Ativa 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 8.8 – Apuração de Custos 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar Contas Patrimoniais 34 FONTE: STN Contas de Resultado Contas Orçamentárias Contas de Controle PLANO DE CONTAS NACIONAL

35 7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira 7.3 – Dívida Ativa 7.4 – Riscos Fiscais 7.8 - Custos 1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante 2.3 – Patrimônio Líquido 2.5 - Patrimônio Líquido 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 3.1 - Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários... 3.9 – Outras Variações Patrimoniais Passivas 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 4.1 – Tributárias e Contribuições 4.2 -...... 4.9 – Outras Variações Patrimoniais Ativas 8 – Controles Credores 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 8.2 – Execução da Administração Financeira 8.3 – Execução da Dívida Ativa 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 8.8 – Apuração de Custos 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar Natureza Devedora Arquitetura do PCASP FONTE: ADAPTADO DA STN Natureza Credora

36 7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira 7.3 – Dívida Ativa 7.4 – Riscos Fiscais 7.8 - Custos 1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante 2.3 – Patrimônio Líquido 2.5 - Patrimônio Líquido 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 3.1 - Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários... 3.9 – Outras Variações Patrimoniais Passivas 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 4.1 – Tributárias e Contribuições 4.2 -...... 4.9 – Outras Variações Patrimoniais Ativas 8 – Controles Credores 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 8.2 – Execução da Administração Financeira 8.3 – Execução da Dívida Ativa 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 8.8 – Apuração de Custos 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar Contabilidade Patrimonial – Regime de Competência 36 Lógica do Registro Contábil FONTE: STN Contabilidade Orçamentária – Regime Misto

37 7 – Controles Devedores 7.2.2 Disponibilidade de Recursos 8 – Controles Credores 8.2.2 Disponibilidade por Destinação de Recursos 1 – Ativo 1.1 Ativo Circulante 1.1.1 Caixa e Equivalente de Caixa D 5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento D 6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.2 Execução do Orçamento 6.2.1 Realização da Receita Receita a Realizar Receita Realizada C D C 4 – Variação Patrimonial Aumentativa... 4.1 Tributária e Contribuições 4.1.1 Impostos... C 37 Arrecadação de Tributos (concomitante com o fato gerador) FONTE: STN Arrecadação de Tributos (concomitante ao fato gerador) 2 – Passivo 2.1 Passivo Ciculante 3 – Variação Patrimonial Diminutiva ….. 3.9.9. V.P.D..

38 Cálculo do Superávit Financeiro AF - PF 38 Superávit Financeiro da Lei 4.320/64 FONTE: STN AC para as NICs PC para as NICs PF para a Lei 4.320 AF para a Lei 4.320

39 Exemplo: conta de energia 39 Reconhecimento da obrigação previamente ao empenho (falta de crédito) D 2.1.3 Fornecedores e Contas a pagar de curto prazo (P) C 2.1.3 Fornecedores e Contas a pagar de curto prazo (F) Empenho após recebimento de crédito FONTE: STN Superávit Financeiro da Lei 4.320/64 D 3.3.2 VPD – Uso de bens, serviços e consumo de capital fixo C 2.1.3 Fornecedores e Contas a pagar de curto prazo (P)

40 RELAÇÃO CLASSIFICAÇÃO DE ATIVOS: LEI 4.320/64 X NBC T Exemplo Lei 4.320/64:Exemplo NBC T: ATIVO FINANCEIRO (AF)ATIVO CIRCULANTE (AC) Caixa Bancos Aplicações FinanceirosAplicações Financeiras ATIVO PERMANENTE (AP) Créditos de Curto Prazo Estoques de Curto Prazo Despesas pagas Antecipadamente de CP ATIVO NÃO CIRCULANTE (ANC) Créditos de Longo Prazo Estoques de Longo Prazo Ações Bens Móveis e Imóveis Soft Wares Fonte: J Eudes

41 RELAÇÃO CLASSIFICAÇÃO DE PASSIVOS: LEI 4.320/64 X NBC T Exemplo Lei 4.320/64:Exemplo NBC T: PASSIVO FINANCEIRO (PF)PASSIVO CIRCULANTE (PC) Pessoal a Pagar de CP (empenhado-restos a pagar) Encargos Sociais a Pagar de CP( empenhado-restos a pg) Encargos Sociais a Pagar (de CP( empenhado-restos a pg) Fornecedor a Pagar de CP (empenhado- restos a pg) Depósitos de Terceiros a Recolher de CP Oper. de Cred. por Antecipação Receita Orçamentária PASSIVO PERMANENTE (PP) Pessoal a Pagar de CP (sem empenho) Encargos Sociais a Pagar de CP ( sem empenho) Fornecedor a Pagar de CP (sem empenho) Operação de Crédito de CP Precatório a Pagar de CP PASSIVO NÃO CIRCULANTE (PNC) Precatório a Pagar de LP Operação de Crédito de LP

42 NOVOS DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS APLICADOS AO SETOR PÚBLICO – DCASP PARTE V DO MCASP 42

43 Balanço Orçamentário Balanço Financeiro Balanço Patrimonial Demonstração das Variações Patrimoniais Demonstração do Fluxo de Caixa Relatório de Evidenciação de Custos DEMONSTRAÇÕES OBRIGATÓRIAS DEMONSTRAÇÃO FACULTATIVA (MCASP) FONTE: STN DEMONSTRAÇOES CONTÁBEIS APLICADAS AO SETOR PÚBLICO NBC T 16.6 – Demonstrações Contábeis NOTAS EXPLICATIVAS SÃO OBRIGATÓRIAS Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido 43

44 ANEXO 12 DA LEI 4.320/64 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 44

45 MODELO ATUAL DA LEI 4.320/64 – ANEXO 12 45

46 NOVO ANEXO 12 DA LEI 4.320/64 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO PORTARIA STN Nº 437 UNIÃO E ESTADOS MUNICÍPIOS 46

47 Balanço Orçamentário – nova estrutura 47 PREFEITURA DO BITURY EXERCÍCIO: 2013 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - MODELO NOVO (ANEXO 12 DA LEI 4.320/64) PREVISÃO RECEITAS SALDO RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS INICIAL ATUALIZADA REALIZADAS (a) (b) (c)=(b-a) RECEITAS CORRENTES 60.000,00 55.000,00 (5.000,00) RECEITAS DE CAPITAL 30.000,00 20.000,00 (10.000,00) - SUBTOTAL DAS RECEITAS (I) 90.000,00 75.000,00 (15.000,00) OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANCIAMENTO (II) - - - - SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (III) = (I + II) 90.000,00 75.000,00 (15.000,00) DÉFICIT (IV) - 2.000,00 (2.000,00) TOTAL (V) = (III + IV) 90.000,00 92.000,00 75.000,00 (17.000,00) SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) Superávit Financeiro 2.000,00 Reabertura de Créditos Adicionais -

48 Balanço Orçamentário – nova estrutura 48 DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZAD A DESPESAS EMPENHADA S DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS SALDO DA DOTAÇÃO DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS (d) (e) (f) (g) (h) (i)=(e-f) DESPESAS CORRENTES 50.000,00 52.000,00 19.540,00 17.680,00 32.460,00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00 30.000,00 - 10.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - RESERVA DO RPPS - SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI) 90.000,00 92.000,00 49.540,00 17.680,00 42.460,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA REFINANCIAMENTO (VII) - SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (VIII) = (VI + VII) 90.000,00 92.000,00 49.540,00 17.680,00 42.460,00 SUPERÁVIT (IX) - - 25.460,00 - - (25.460,00) TOTAL (X) = (VIII + IX) 90.000,00 92.000,00 75.000,00 49.540,00 17.680,00 17.000,00

49 Balanço Orçamentário – nova estrutura 49 ANEXO 1 - DESMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS LIQUIDADO S PAGOS CANCELADO S SALDO Em Exercícios Anteriores Em 31 de dezembro do exercício anterior (a) (b) (c ) (d) (f) (e)=(a+b-c-f) DESPESAS CORRENTES - DESPESAS DE CAPITAL - TOTAL - - - - - - ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS INSCRITOS Em Exercícios Anteriores Em 31 de dezembro do exercício anterior PAGOS CANCELAD OS SALDO (a) (b) (c) (d) (f)=(a+b-c-d) DESPESAS CORRENTES - 50,00 - DESPESAS DE CAPITAL - 24.000,00 - TOTAL - 24.050,00 - -

50 ANEXO 13 DA LEI 4.320/64 BALANÇO FINANCEIRO 50

51 MODELO ATUAL DA LEI 4.320/64 – ANEXO 13 51

52 NOVO ANEXO 13 DA LEI 4.320/64 BALANÇO FINANCEIRO PORTARIA STN Nº 437 UNIÃO E ESTADOS MUNICÍPIOS 52

53 Balanço Financeiro – nova estrutura 53 MUNICÍPIO DO BITURY EXERCÍCIO: 2013 BALANÇO FINANCEIRO - MODELO NOVO INGRESSOSDISPÊNDIO ESPECIFICAÇÃO Exercício 2013 Exercício 2012 ESPECIFICAÇÃO Exercício 2013 Exercício 2012 Receita Orçamentária 75.000,00 69.500,00Despesa Orçamentária 49.540,00 38.200,00 Ordinária 40.000,00 27.250,00 Ordinária 27.540,00 26.200,00 Vinculada 35.000,00 42.250,00 Vinculada 22.000,00 12.000,00 Previdência Social - - - - Convênio X 15.000,00 12.750,00 Convênio X 12.000,00 - Empréstimo X - 15.500,00 Empréstimo X - 12.000,00 Alienações de Bens - 14.000,00 Alienações de Bens 10.000,00 - Outras Vinculações- Convenios 20.000,00 Outras Vinculações Deduções da Receita Transferências Financeiras Recebidas - -Transferências Financeiras Concedidas - Recebimentos Extra- Orçamentários 34.860,00 26.000,00Pagamentos Extra- Orçamentários 25.350,00 700,00 Inscrição de Restos a Pagar 31.860,00 24.000,00Pagamentos de Restos a Pagar 24.050,00 Valores Restituíveis 3.000,00 2.000,00Valores Restituíveis 1.300,00 700,00 Cauções-outros Saldo em Espécie do Exercício Anterior 57.600,00 1.000,00Saldo em Espécie para o Exercício Seguinte 92.570,00 57.600,00 Cx e Equiv. De Caixa 56.300,00 1.000,00 Cx e Equiv. De Caixa 89.570,00 56.300,00 Depósitos Restituíveis 1.300,00 Depósitos Restituíveis 3.000,00 1.300,00 TOTAL 167.460,00 96.500,00TOTAL 167.460,00 96.500,00

54 MODELO ATUAL ANEXO 14 DA LEI 4.320/64 BALANÇO PATRIMON IAL 54

55 MODELO ATUAL DA LEI 4.320/64 – ANEXO 14 55

56 NOVO ANEXO 14 DA LEI 4.320/64 BALANÇO PATRIMONIAL PORTARIA STN Nº 437 UNIÃO E ESTADOS MUNICÍPIOS 56

57 57 ESTADO DO BITURY BALANÇO PATRIMONIAL EXERCÍCIO: 2013 MÊS: 31/12/2013 EMISSÃO: PÁGINA: ATIVOPASSIVO ESPECIFICAÇÃOExercício ESPECIFICAÇÃOExercício 20132012 20132012 ATIVO CIRCULANTE 96.070,00 58.600,00PASSIVO CIRCULANTE 75.610,00 39.600,00 Caixa e Equiv. de Caixa (F) 89.570,00 56.300,00 Obrigações Trab. e Previd. de CP Depósitos Restituíveis (F) 3.000,00 1.300,00 Pessoal a Pagar Créditos de Curto Prazo (P) 3.500,00 1.000,00 Encargos Sociais a Pagar (P) 1.000,00 Estoques Fornecedores e Contas a Pagar (F) de CP 31.860,00 24.050,00 VPD Pagas Antecipadamento Valores de Terceiros Restituíveis (F) 3.000,00 1.300,00 Obrigação para Repartição de Crédito (P) 15.750,00 12.750,00 Provisão para Repartição de Crédito (P) 4.000,00 1.500,00 Convênios a Prestar Contas (P) 20.000,00 ATIVO CIRCULANTE 124.000,00 67.000,00PASSIVO NÃO-CIRCULANTE 17.920,00 16.900,00 Ativo Realizável a LP Obrigações Trabalhistas e Prev. de LP a PG Créditos de Longo Prazo 4.500,00 2.000,00 Precatórios a Pagar 1.920,00 900,00 (-) Ajustes Perdas Créditos LP Empréstimos e Financiamentos de Longo Estoques Prazo 16.000,00 (-) Ajustes Perdas de Estoques Operação de Crédito Investimentos Fornecedores de Longo Prazo (-) Redução ao Valor Recuperável Demais Obrigações de Longo Prazo Imobilizado 121.500,00 65.000,00 (-) Depreciação/Exaustão Acumulada (2.000,00) TOTAL DO PASSIVO 93.530,00 56.500,00 Intangíveis PATRIMÔNIO LÍQUIDO (-) Amortização Acumulada Exercício ESPECIFICAÇÃO20132012 Patrimônio Social/Capital Social Reservas de Capital Ajustes de Avaliação Patrimonial Reservas de Lucros Ações em Tesouraria Resultados Acumulados 126.540,00 69.100,00 Ações/Cotas em Tesouraria TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 126.540,00 69.100,00 TOTAL 220.070,00 125.600,00TOTAL 220.070,00 125.600,00

58 58 DADOS DO BALANÇO PATRIMONIAL NO FORMATO EXIGIDO PELA LEI 4.320/64 - 31/12/2013 ATIVO FINANCEIRO 92.570,00 PAS. FINANCEIRO PASSIVO CIRCULANTE (F) 34.860,00 Restos a Pagar não Proc. ATIVO PERMANENTE 127.500,00 PASSIVO PERMANENTE 58.670,00 TOTAL DO ATIVO 220.070,00 TOTAL DO PASSIVO 93.530,00 SALDO PATRIMONIAL ( - ) SALDO PATRIMONIAL ( + ) 126.540,00 TOTAL 220.070,00 TOTAL 220.070,00 Cálculo do Superávit Financeiro em 31/12/2013 AFPFSuperávit ou Déficit Financeiro 92.570,00 34.860,00 57.710,00 Desdobramento do Superávit por Fontes não comprometida Fonte Ordinária 14.460,00 Fonte Vinculada: transf munic. 15.750,00 Fonte Vinculada: Empréstimo X 3.500,00 Fonte Vinculada: alien bens 4.000,00 Fonte Vinculada: Convênios 20.000,00 TOTAL 57.710,00 Compensações ESPECIFICAÇÃOExercício ESPECIFICAÇÃOExercício Saldo dos Atos Potenciais do Ativo AtualAnterior Saldo dos Atos Potenciais do Passivo Atual Anterior Créditos Dívida Ativa - IPVA a Inscrever 1.000,00 Obrig. Contratadas a Executar 740,00 1.100,00

59 MODELO ATUAL ANEXO 15 DA LEI 4.320/64 DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS 59

60 DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAS VARIAÇÕES ATIVASVARIAÇÕES PASSIVAS RESULTANTE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 19.809.230,06RESULTANTE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 18.177.645,44 Receita Orçamentária 18.802.698,25 Despesa Orçamentária 16.219.715,48 Receita Corrrente 17.311.235,11 Despesas Correntes 11.345.934,12 Receita de Capital 1.491.463,14 Despesas de Capital 4.873.781,36 Interferências Ativas (fatos intragovernamentais) Interferências Passivas (fatos intragovernamentais) Repasse Recebido 87.015,21 Repasse Concedido 1.895.033,02 Mutações Patrimoniais da Despesa 919.516,60 Mutações Patrimoniais da Receita 62.896,94 Aquisição de Bens Móveis 476.834,92 Cobrança da Dívida Ativa 24.396,94 Aquisição ou Construção de Bens Imóveis 202.310,28 Alienação de Bens Móveis 38.500,00 Aquisição de Título e Valores 388,03 Alienação de Título e Valores Empréstimos Concebidos Empréstimos Tomados Amortização da Dívida 239.983,37 Recebimentos de Créditos INDEPENDENTE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 472.908,91INDEPENDENTE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.349.981,31 Superveniências Ativas 324.721,71 Insubsistência Ativas - Inscrição Dívida Ativa Tributária 55.982,39 Cancelamento da Dívida Ativa Incorporação de Bens Móveis 122.613,00 Baixa de Outros Créditos Incorporação de Bens Imóveis 146.126,32 Baixa de Bens Avaliação Monetária de Bens Depreciação Bens Incorporados Baixa de Material de Consumo Insubsistência Passivas 148.187,20 Superveniências Passivas 2.349.981,31 Cancelamento de Restos a Pagar 148.187,20 Aumento de Dívidas Passivas 2.349.981,31 Interferências Ativas (fatos intragovernamentais) - Interferências Passivas (fatos intragovernamentais) - Bens Incorporados Bens Desincorporados TOTAL DAS VARIAÇÕES ATIVAS 20.282.138,97TOTAL DAS VARIAÇÕES PASSIVAS 20.527.626,75 Resultado Patrimonial Deficitário 245.487,78 Resultado Patrimonial Superavitário - TOTAL (V.P.A + R.P) 20.527.626,75TOTAL (V.P.P + R.P) 20.527.626,75 60

61 NOVO ANEXO 15 DA LEI 4.320/64 DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS PORTARIA STN Nº 437 UNIÃO, ESTADOS e MUNICÍPIOS 2013 2013 61

62 DVP – Nova estrutura 62 ESTADO DO BITURY DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS EXERCÍCIO: 2013 MÊS:DEZEMBRO EMISSÃO: 31/12/2013 PÁGINA: VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS Exercício 2013Exercício 2012 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 86.500,00 115.200,00 Tributárias e Contribuições 45.000,00 43.000,00 Impostos (ipva - icms) 45.000,00 43.000,00 Taxas Contribuições de Melhoria Contribuições Sociais Contribuições Econômicas Venda de Mercadorias, Produtos e Serviços - Venda de Mercadorias Venda de Produtos Venda de Serviços Financeiras - Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos Juros e Encargos de Mora Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras Descontos Financeiros Obtidos Outras Variações Patrimoniais Aumentativas – Financeiras Transferências 15.000,00 Transferências Intragovernamentais Transferências Intergovernamentais 15.000,00 Transferências das Instituições Privadas Transferências das Instituições Multigovernamentais Transferências de Consórcios Públicos Exploração de Bens e Serviços - Exploração de Bens Exploração de Serviços Valorização e Ganhos com Ativos 6.500,00 12.200,00 Reavaliação de Ativos (imóvel) 6.500,00 10.000,00 Ganhos com Alienação (veículo) 2.200,00 Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 20.000,00 60.000,00 Doação Recebida (imóvel) 20.000,00 60.000,00

63 DVP – Nova estrutura 63 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 29.060,00 41.550,00 Pessoal e Encargos 6.500,00 14.000,00 Remuneração a Pessoal 5.500,00 14.000,00 Encargos Patronais 1.000,00 Benefícios a Pessoal Custo de Pessoal e Encargos Outras Variações Patrimoniais diminutivas Benefícios Previdenciários - Aposentadorias e Reformas Pensões Outros Benefícios Previdenciários Benefícios Assistenciais - Benefícios de Prestação Continuada Benefícios Eventuais Políticas Públicas de Transferência de Renda Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo 3.860,00 500,00 Uso de Material de Consumo 1.500,00 Serviços 360,00 100,00 Depreciação, Amortização e Exaustão 2.000,00 400,00 Custo de Materiais, Serviços e Consumo de Capital Fixo Desvalorização e Perda de Ativos - 5.000,00 Redução a Valor Recuperável (imóvel) 5.000,00 Perdas com Alienação Perdas Involuntárias Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 18.700,00 27.050,00 Doações Bens 11.800,00 Execução Precatório 1.200,00 1.000,00 Obrigação Repartição de Créditos 5.000,00 7.250,00 Provisão Repartição de Créditos 12.500,00 7.000,00 Resultado Patrimonial do Período 57.440,00 73.650,00

64 INSERÇÃO DO ANEXO 18 DA LEI 4.320/64 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA PORTARIA STN Nº 437 UNIÃO E ESTADOS MUNICÍPIOS 2013 2013 Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público 64

65 Estrutura da DFC – método direto DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA EXERCÍCIO: MÊS: EMISSÃO: EXERCÍCIO ATUAL EXERCÍCIO ANTERIOR FLUXO DE CAIXA DAS OPERAÇÕES INGRESSOS (REC. ORIG., DERIVADAS, TRANSF.) DESEMBOLSOS (PESSOAL, JUROS, TRANSF.) FLUXO DE CAIXA DO INVESTIMENTO INGRESSOS (ALIEN. BENS, AMORT. EMPRÉS., ETC.) DESEMBOLSOS (CONCESSÃO DE EMPR., AQUISIÇÃO DE ATIVO NÃO CIRC., ETC.) FLUXO DE CAIXA DO FINANCIAMENTO INGRESSOS (OP. DE CRÉDITO) DESEMBOLSOS (AMORT. DE DÍVIDAS) GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE CAIXA E EQUIVALENTE INICIAL CAIXA E EQUIVALENTE FINAL 65

66 Estrutura da DFC – método direto 66 ESTADO DO BITURY DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA EXERCÍCIO: 2013 MÊS: DEZEMBRO EMISSÃO: 31/12/2013 PÁGINA: Exercício AtualAnterior FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES INGRESSOS 75.000,00 40.000,00 RECEITAS DERIVADAS Receita Tributária 40.000,00 RECEITAS ORIGINÁRIAS - - Receita Patrimonial TRANSFERÊNCIAS - a Estados 35.000,00 a Municípios DESEMBOLSOS 17.730,00 14.200,00 PESSOAL E OUTRAS DESPESAS CORRENTES POR FUNÇÃO 5.730,00 14.200,00 Educação Saúde.... TRANSFERÊNCIAS - Intergovernamentais a Municípios 12.000,00 FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES 57.270,00 25.800,00

67 Estrutura da DFC – método direto 67 FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO INGRESSOS - 14.000,00 Alienação de Bens 14.000,00 Amortização de Empréstimos e Financiamentos Concedidos DESEMBOLSOS 24.000,00 - Aquisição de Ativo Não Circulante 24.000,00 Concessão de Empréstimos e Financiamentos FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO (24.000,00) 14.000,00 FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO INGRESSOS - 15.500,00 Operações de Crédito 15.500,00 DESEMBOLSOS - - Amortização/Refinanciamento da Dívida FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO - 15.500,00 GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA 33.270,00 55.300,00 CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA INICIAL 56.300,00 1.000,00 CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL 89.570,00 56.300,00

68 INSERÇÃO DO ANEXO 19 DA LEI 4.320/64 DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PL PORTARIA STN Nº 437 UNIÃO E ESTADOS MUNICÍPIOS 2013 2013 ESTATAIS DEPENDENTES 68

69 Estrutura da DRE 69 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES NO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EXERCÍCIO: 2013 MÊS: DEZEMBRO EMISSÃO: 31/12/2013 PÁGINA: ESPECIFICAÇÃO Patrimônio Social/ Capital Social Reservas de Capital Ajustes de Avaliação Patrimonial Reservas de Lucros Ações em Tesouraria Resultados Acumulados TOTAL Saldo Inicial Ex.2012 450,00 Ajustes de Exercícios Anteriores Reavaliação de Ativos Aumento de Capital Resultado do Exercício 68.650,00 Constituição/ Reversão de Reservas Dividendos Saldo Final Ex. 2012 69.100,00 Saldo Inicial Ex. 2013 Ajustes de Exercícios Anteriores Aumento de Capital Resultado do Exercício 57.440,00 Constituição/ Reversão de Reservas Dividendos Saldo Final Ex. Atual 126.540,00

70 3. PROPOSTA DE MODELO DE SUBSISTEMA DE CUSTOS CONCEBIDO A PARTIR DA NBC T 16.11 3. PROPOSTA DE MODELO DE SUBSISTEMA DE CUSTOS CONCEBIDO A PARTIR DA NBC T 16.11

71 71 PORTARIA STN 634 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013 71 CAPÍTULO V DA INFORMAÇÃO DE CUSTOS Art. 8º - A informação de custos deve permitir a comparabilidade e ser estruturada em sistema que tenha por objetivo o acompanhamento e a avaliação dos custos dos programas e das unidades da Administração Pública, bem como o apoio aos gestores públicos no processo decisório. § 1º - Os entes da Federação devem implementar sistema de informações de custos com vistas ao atendimento dos arts. 85 e 99 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e do § 3º do art. 50 da Lei Complementar nº 101, de 2000. § 2º - O sistema de informações de custos a ser adotado deve observar o disposto na Resolução nº 1.366, de 25 de novembro de 2011, do Conselho Federal de Contabilidade, que aprova a NBC T 16.11, e suas alterações posteriores.

72 NBCT SP 16.11 SISTEMA DE CUSTOS IMPLEMENTADO A PARTIR DE INFORMAÇÕES PATRIMONIAIS NBCT SP 16.11 SISTEMA DE CUSTOS IMPLEMENTADO A PARTIR DE INFORMAÇÕES PATRIMONIAIS

73 73 DESENVOLVIMENTO DO MÓDULO DE MENSURAÇÃO E ACUMULAÇÃO DE CUSTOS PRIMEIRO PASSO * NBCT 16.11 – Sistema de Informações de Custos 24. A responsabilidade pela consistência conceitual e apresentação das informações contábeis do subsistema de custos é do profissional contábil. (Redação dada pela Resolução CFC n.º 1.437/13) MODELO CONCEITUAL, LÓGICO, FÍSICO E OPERACIONAL SOB A COORDENAÇÃO DO SETOR DE CONTABILIDADE*

74 74 ETAPAS SUGERIDAS PARA CONSTRUÇÃO DO MÓDULO DE MENSURAÇÃO E ACUMULAÇÃO DE CUSTOS ETAPAS SUGERIDAS PARA CONSTRUÇÃO DO MÓDULO DE MENSURAÇÃO E ACUMULAÇÃO DE CUSTOS 1. IDENTIFICAÇÃO DOS OBJETOS DE CUSTOS 2. PREMISSAS CONCEITUAIS E PARAMETRIZAÇÕES 3. IDENTIFICAÇÃO DOS CONTROLADORES DE CUSTOS 4. ROTINA OPERACIONAL PARA COLETA E PROCESSAMENTO DOS DADOS 5. GERAÇÃO DE INFORMAÇÃO DE CUSTOS

75 75 1. IDENTIFICAÇÃO DOS OBJETOS DE CUSTOS 1. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1.1. Diretoria de ENSINO FUNDAMENTAL 1.1.1. Gerência de ENSINO FUNDAMENTAL URBANO 1.2. Diretoria de ENSINO MÉDIO1.3. Adm Geral da SE 1.1.2. Gerência de ENSINO FUNDAMENTAL RURAL 1.1.3. Adm do Ens. Fundamental 1.1.1.1. ESCOLA X 1.1.1.2. ESCOLA Y 1.1.1.3. Adm do Ensino Urbano

76 76 GERAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE CUSTOS INSUMOS CONSUMIDOS POR COMPETÊNCIA, ALOCADOS E ACUMULADOS AOS RESPECTIVOS OBJETOS DE CUSTOS METÓDO DE CUSTEIO: DIRETO SISTEMA DE CUSTEIO: HITÓRICO 2. PREMISSAS CONCEITUAIS E PARAMETRIZAÇÕES SISTEMA DE ACUMULAÇÃO: CONTÍNUO APURAÇÃO DE CUSTOS COMPARABILIDADE CUSTO EXECUTADO META FÍSICA CUSTO ORÇADO

77 77 3. IDENTIFICAÇÃO DOS CONTROLADORES DE CUSTOS GESTOR DE PESSOAL GESTOR DE PATRIMÔNIO GESTOR DE ALMOXARIFADO GESTOR DE CONTRATOS GESTOR FINANCEIRO OUTROS SISTEMA DE CUSTOS SOB A COORDENAÇÃO DO GESTOR DE CUSTOS - CONTADOR

78 INFORMAÇÃO DO GESTOR DE PESSOAL DESPESA COM PESSOAL DO MÊS, POR COMPETÊNCIA PARA SUBSISTEMA PATRIMONIAL FOLHA BRUTA900.000,00 ENCARGOS 13º DO MÊS75.000,00 FÉRIAS DO MÊS25.000,00 TOTAL1.200.000,00 200.000,00 1.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: CUSTO DIRETO 1.200.000,00 1.1. ENSINO FUNDAMENTAL600.000,00 1.2. ENSINO MÉDIO400.000,00 1.3. ADM GERAL SEC.200.000,00 TOTAL1.200.000,00 1.1.1. ENSINO URBANO250.000,00 1.1.2. ENSINO RURAL200.000,00 1.1.3. ADM ENS FUND.150.000,00 TOTAL600.000,00 1. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1.1. ENSINO FUNDAMENTAL - SIC POR OBJETOS DE CUSTOS 1.1.1.1. ESCOLA X110.000,00 1.1.1.2. ESCOLA Y115.000,00 1.1.1.3. ADM ENS. URB.20.000,00 TOTAL250.000,00 1.1.1. ENSINO URBANO - SIC POR OBJETOS DE CUSTOS 1.1. ENSINO FUNDAMENTAL600.000,00 1.1.1. ENSINO URBANO250.000,00 PARA SUBSISTEMA DE CUSTOS LANÇAMENTO: D – 3…. VPD (despesa com pessoal) C – 2…..Pessoal a Pagar (F ou P) Pela despesa de pessoal do mês…1.200.000,00 LANÇAMENTO: D – 3…. VPD (despesa com pessoal) C – 2…..Pessoal a Pagar (F ou P) Pela despesa de pessoal do mês…1.200.000,00 4. ROTINA OPERACIONAL PARA COLETA E PROCESSAMENTO DOS DADOS

79 EXEMPLO: SISTEMA DE CUSTOS PARA UMA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉTODO DE CUSTEIO: DIRETO SISTEMA DE CUSTEIO: CUSTO HISTÓRICO SISTEMA DE ACUMULAÇÃO: CONTÍNUO OBJETO DE CUSTOS MÉTODO CUSTEIO PESSOAL SERVIÇOS ALMX DEPREC. OUTROS TOTAL 1. Secretaria de EducaçãoDireto 1.200.000,00 600.000,00 350.000,00 250.000,00 100.000,00 2.500.000,00 1.1. Mnt Ens. FundamentalDireto 600.000,00 350.000,00 200.000,00 150.000,00 60.000,00 1.360.000,00 1.2. Mnt Ens. MédioDireto 400.000,00 200.000,00 100.000,00 80.000,00 20.000,00 800.000,00 1.3. Adm da Sec. Educ. Direto 200.000,00 50.000,00 20.000,00 340.000,00 2.500.000,00 5. GERAÇÃO DE INFORMAÇÃO DE CUSTOS

80 1.1. Mnt Ens. FundamentalDireto 600.000,00 350.000,00 200.000,00 150.000,00 60.000,00 1.360.000,00 OBJETO DE CUSTOS MÉTODO CUSTEIO PESSOAL SERVIÇOS ALMX DEPREC. OUTROS TOTAL 1.1.1. Mnt Ens. Fund. UrbanoDireto 250.000,00 200.000,00 90.000,00 95.000,00 20.000,00 655.000,00 1.1.2. Mnt Ens. Fund. RuralDireto 200.000,00 100.000,00 85.000,00 40.000,00 15.000,00 440.000,00 1.1.3. Adm Ens. Fundamental Direto 150.000,00 50.000,00 25.000,00 15.000,00 25.000,00 265.000,00 1.360.000,00 EXEMPLO: SISTEMA DE CUSTOS PARA UMA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉTODO DE CUSTEIO: DIRETO SISTEMA DE CUSTEIO: CUSTO HISTÓRICO SISTEMA DE ACUMULAÇÃO: CONTÍNUO

81 OBJETO DE CUSTOS MÉTODO CUSTEIO PESSOAL SERVIÇOS ALMX DEPREC. OUTROS TOTAL 1.1.1. Mnt Ens. Fund. UrbanoDireto 250.000,00 200.000,00 90.000,00 95.000,00 20.000,00 655.000,00 1.1.1.1. Escola XDireto 110.000,00 90.000,00 45.000,00 50.000,00 10.000,00 305.000,00 1.1.1.2. Escola YDireto 115.000,00 95.000,00 40.000,00 35.000,00 8.000,00 293.000,00 1.1.1.3. Adm Ens. Fund. UrbanoDireto 20.000,00 15.000,00 10.000,00 5.000,00 7.000,00 57.000,00 655.000,00 EXEMPLO: SISTEMA DE CUSTOS PARA UMA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉTODO DE CUSTEIO: DIRETO SISTEMA DE CUSTEIO: CUSTO HISTÓRICO SISTEMA DE ACUMULAÇÃO: CONTÍNUO

82 82 ANÁLISE DE CUSTO ATRAVÉS DAS VARIÁVEIS MÚLTIPLAS, TAIS COMO: CUSTO ORÇADO CUSTO DE OPORTUNIDADE METAS FÍSICAS PADRÃO DE QUALIDADE INDICADORES DE IMPACTO SOCIAL ETC. ANÁLISE DE CUSTO ATRAVÉS DAS VARIÁVEIS MÚLTIPLAS, TAIS COMO: CUSTO ORÇADO CUSTO DE OPORTUNIDADE METAS FÍSICAS PADRÃO DE QUALIDADE INDICADORES DE IMPACTO SOCIAL ETC. SEGUNDO PASSO

83 83 MÓDULO DE ANÁLISE E RELATÓRIOS FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA CUSTO EXECUTADO R$ ??? CUSTO ORÇADO VARIÁVEL Y VARIÁVEL Z META FÍSICA VARIÁVEL W VARIÁVEL J N GERAÇÃO DE INFORMAÇÕES DIVERSAS PARA TOMADA DE DECISÃO

84 CUSTO R$ ??? MÓDULO DE ANÁLISE E RELATÓRIOS FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA VARIÁVEIS MÚLTIPLAS INDICADOR = RESULTADO = ANÁLISES VARIÁVEL K VARIÁVEL Y VARIÁVEL Z VARIÁVEL W VARIÁVEL J

85 CUSTO R$ ??? MÓDULO DE ANÁLISE E RELATÓRIOS FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA EXEMPLO: Relação Custo TCE x Recursos Financeiros Auditáveis em 2012 R$ 240.217.953,80* Relação Custo TCE x Recursos Financeiros Arrecadados pelos Jurisdicionados em 2012 = CUSTO DO TCE / PE EM 2012 INGRESSOS FINANCEIROS ÓRGÃOS JURISDICIONADOS ESTADO+MUNICÍPIOS+EMP. Ñ DEPEND. R$ 40.347.799.649,07 ** X 100 = 0,6% *Fonte: Setor de Contabilidade do TCE-PE **Fonte: Setor de Auditoria do TCE-PE

86 CUSTO R$ ??? MÓDULO DE ANÁLISE E RELATÓRIOS FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA EXEMPLO: UM DOS INDICADORES DE RESULTADO DO TCE / PE R$ 240.217.953,80* TX RETORNO ECONÔMICO AO ESTADO – ATUAÇÃO DO TCE – PE EXERCÍCIO 2012 = CUSTO DO TCE / PE EM 2012 BENEFÍCIO ECONÔMICO GERADO AO ESTADO-PE R$ 823.008.729,80** = 1/3 *Fonte: Setor de Contabilidade do TCE-PE **Fonte: Setor de Planejamento do TCE-PE

87 CUSTOS APLICADOS AO SETOR PÚBLICO QUAL O CUSTO MÉDIO DE UM ALUNO/ANO NUMA UNIVERSIDADE FEDERAL NO BRASIL???? FONTE: Robson Bento - UFRPE

88 Exemplo apropriação de custos / Modelo da UNIÃO Universidade Federal Rural de Pernambuco CUSTO MÉDIO POR ALUNO FONTE: Robson Bento - UFRPE

89 APURAÇÃO DO CUSTO GERAL DOS PROCESSOS JULGADOS Apuração dos custos seguindo a metodologia da Secretaria do Tesouro Nacional - STN 20102011 Despesa Empenhada (I) 678.898.443,32 809.755.727,61 Ajustes das despesas orçamentárias (II) (82.879.600,29) (127.949.889,64) (-)Rpg não processados - - (+)Rpg não processados,liquidados no ano subsequente - - (-)Despesas de Exercícios Anteriores (34.761.708,90) (75.782.420,10) (-)Despesas Emp. Liq c/formação em Estoques (4.724.992,29) (6.249.850,00) (-)Desembolsos antecipados emp/liq não incorridos (20.869,40) (5.175,00) (-)Despesas de capital Emp/Liq com investimentos ativados (28.734.054,85) (41.644.813,81) (-)Despesas do exercício c/ inativos e pens. (DOE) 1 (14.167.850,21) (3.426.512,14) (-)Auxílio Funeral 1 (113.886,27) (216.430,03) (-)Licença prêmio em pecúnia 1 (356.238,37) (624.688,56) Despesa Orçamentária Ajustada (III) = (I) + (II) 596.018.843,03 681.805.837,97 Ajustes Patrimoniais (IV) 8.356.815,70 13.701.059,02 (+)Consumo de Estoque 4.852.198,93 8.981.603,38 (+)Consumo Imediato 2.936.589,76 3.912.975,93 (+)Adiantamentos do exercício incorridos no subsequente 30.857,50 20.869,40 (+)Depreciação,Amortização 2 537.169,51 785.610,31 TOTAL GERAL AJUSTADO 604.375.658,73 695.506.896,99 Processos Julgados 3 640.619 563.246 CUSTO GERAL DE UM PROCESSO JULGADO 943,42 1.234,82 Exemplo apropriação de custos TJ-PE / a partir de informações orçamentárias

90 Prof. Ms. JOÃO EUDES BEZERRA FILHO jeudes@uol.com.br jeudes@tce.pe.gov.br Grupo FACEBOOK: Orçamento e a Nova Contabilidade Aplicada ao Setor Público “Aprender é a única coisa de que a mente nunca se cansa, nunca tem medo e nunca se arrepende”. (Leonardo da Vinci) “Aprender é a única coisa de que a mente nunca se cansa, nunca tem medo e nunca se arrepende”. (Leonardo da Vinci) F I N A L


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