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Comunicação Nacional do Brasil Apresentação da Comunicação Inicial do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima Ministério da.

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Apresentação em tema: "Comunicação Nacional do Brasil Apresentação da Comunicação Inicial do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima Ministério da."— Transcrição da apresentação:

1 Comunicação Nacional do Brasil Apresentação da Comunicação Inicial do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima Ministério da Ciência e Tecnologia Brasília 2004

2  Circunstâncias Nacionais Informações básicas sobre o país Arranjos Institucionais Necessidades específicas e preocupações decorrentes dos efeitos adversos da mudança do clima e/ou do efeito da implementação de medidas de resposta Inventário de Emissões e Remoções Antrópicas de Gases de Efeito Estufa não Controlados pelo Protocolo de Montreal - ano base 1994. Descrição das Providências Previstas ou Tomadas para a Implementação da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima no Brasil – até o ano de 2000. Diretrizes para a Preparação das Comunicações Iniciais das Partes não Incluídas no Anexo I da Convenção Anexo da Decisão 10/CP.2

3 Processo de Elaboração Coordenação Central – MCT – agosto 1994 Desafio: Baixo nível de conscientização Entidades Implementadoras – 1995/2004 Entidades Governamentais Empresas Públicas e Privadas Universidades / Centros de Pesquisa Associações Industriais / Organizações não Governamentais Consultores Critérios: eficiência; custo/benefício; descentralização; melhor capacitação. Financiamento: GEF/USCS, ELETROBRAS, IBAMA e FAPESP 150 entidades e 700 especialistas envolvidos

4 Processo de Revisão Inventário – Controle da qualidade em consulta direta MCT/autores. Descrição das Providências – Revisão nos moldes do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima - IPCC por autores e especialistas nos diversos programas e ações (140 revisores). Disponibilização no site de Mudança do Clima - http://www.mct.gov.br/clima Comentários e revisão permanente aberta ao público.

5 Comunicação Nacional do Brasil Circunstâncias Nacionais

6 8.514.876,6 km 2 de extensão. Possui 5 regiões político-administrativas, divididas em 26 estados e o Distrito Federal. Abriga 1/3 das florestas tropicais do planeta e o Cerrado (Savana) que é uma das maiores regiões fitoecológicas existentes no planeta. População em 1994 - 156.755.320 habitantes. População em 2000 - 169.799.170 habitantes. PIB per capita em 1994 - US$ 3.464,11. PIB per capita em 2000 - US$ 3.492,63.

7 Circunstâncias Nacionais O Brasil apresentou nos últimos anos uma melhoria nos indicadores sociais, no entanto ainda possui um grande caminho a percorrer. Ainda possui uma parcela significativa da população em situação de pobreza 22 milhões de habitantes vivem em situação de pobreza absoluta, segundo dados do IPEA em 2000. E apresenta grandes disparidades sociais e regionais.

8 Densidade Demográfica no Brasil

9 Comunicação Nacional Inventário de Emissões e Remoções Antrópicas de Gases de Efeito Estufa não Controlados pelo Protocolo de Montreal

10 Emissões de CO 2 Total 1990 979 milhões t CO 2 Total 1994 1030 milhões t CO 2 Variação 1990-1994 5%

11 Emissões de CH 4 Total 1990 12,3 milhões t CH 4 Total 1994 13,2 milhões t CH 4 Variação 1990 - 1994 7 %

12 Emissões de N 2 O Total 1990 490 mil t N 2 O Total 1994 550 mil t N 2 O Variação 1990 - 1994 12 %

13 Emissões de CO 2 - 1994 Mudança no Uso da Terra e Florestas 75% Emissões Fugitivas 1% Processos Industriais 2% Queima de Combustíveis Outros Setores 6% Queima de Combustíveis Transporte 9% Queima de Combustíveis Indústria 7%

14 Bioma AMAZÔNIA Bioma CERRADO Bioma CAATINGA Bioma PANTANAL MATA ATLÂNTICA Legenda

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16 Amostras RADAM -14 -12 -10 -8 -6 -4 -2 0 2 4 6 -75-70-65-60-55-50-45 longitude latitude

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18 Emissões de CH 4 - 1994 Fermentação Entérica Gado Bovino 68% Manejo de Dejetos 3% Cultura de Arroz 2% Resíduos Agrícolas 1% Mudança no Uso da Terra e Florestas 14% Resíduos 6% Queima de Combustíveis 2% Emissões Fugitivas 1% Fermentação Entérica Outros Animais 3%

19 Distribuição do Gado no Território Brasileiro Fonte: IBGE, 1996a. De 0 a menos de 10.100 cabeças De 10.000 a menos de 25.181 cabeças De 25.181 a menos de 68.944 cabeças De 68.944 cabeças e mais

20 19901994Part. 1994Variação 90/94 mil t % TOTAL 1229913173 100,07 ENERGIA 439401 3,0-9 Queima de Combustíveis 332293 2,2-12 Emissões Fugitivas 107108 0,81 Mineração de Carvão 5953 0,4-10 Extração e Transporte de Petróleo e Gás Natural 4754 0,415 PROCESSOS INDUSTRIAIS (Indústria Química) 33 0,08 AGRICULTURA 950610161 77,17 Fermentação Entérica 88079377 71,26 Gado Bovino 83918962 68,07 Gado de Leite 12001257 9,55 Gado de Corte 71917705 58,57 Outros Animais 416415 3,2- Manejo de Dejetos Animais 338368 2,89 Gado Bovino 242259 2,07 Outros Animais 96109 0,814 Cultura de Arroz 240283 2,118 Queima de Resíduos Agrícolas 121133 1,010 MUDANÇA NO USO DA TERRA E FLORESTAS 16151805 13,712 Conversão de Florestas para Outros Usos 16151805 13,712 LIXO E ESGOTO 737803 6,19 Lixo 618677 5,110 Esgoto 119126 1,06 Emissões de CH4

21 Emissões de N 2 O - 1994 Energia 2% Animais em Pastagem 40% Dejetos de Animais 6% Emissões Indiretas de Solos 24% Mudança no Uso da Terra e Florestas 2% Fertilizantes Sintéticos 4% Resíduos Agrícolas 9% Solos Orgânicos 4% Fixação Biológica 5% Processos Industriais 2% Resíduos 2%

22 19901994Part. 1994Variação 90/94 mil t % TOTAL 490550 100,012 ENERGIA (Queima de Combustíveis) 89 1,611 Setor Industrial 34 0,714 Outros Setores 55 0,99 PROCESSOS INDUSTRIAIS (Indústria Química) 814 2,561 Produção de Ácido Nítrico 01 0,138 Produção de Ácido Adípico 813 2,463 AGRICULTURA 451503 91,512 Manejo de Dejetos Animais 1920 3,77 Gado Bovino 13 2,45 Outros Animais 67 1,211 Solos Agrícolas 426476 86,612 Fertilizantes Sintéticos 1421 3,851 Esterco Animal 1213 2,412 Fixação Biológica 2126 4,825 Resíduos Agrícolas 3643 7,819 Solos Orgânicos 1623 4,138 Animais em Pastagem 207219 39,76 Emissões Indiretas 120132 24,010 Queima de Resíduos Agrícolas 67 1,29 MUDANÇA NO USO DA TERRA E FLORESTAS 1112 2,312 Conversão de Florestas para Outros Usos 1112 2,312 LIXO E ESGOTO (Tratamento de Esgoto Doméstico) 12 2,26 Emissões de N2O

23 Comunicação Nacional do Brasil Descrição das Providências Previstas ou Tomadas para a Implementação da Convenção- Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima no Brasil

24 Cap.1 - Programas e Ações Relacionados com o Desenvolvimento Sustentável Programa Nacional do Álcool. Programas de Conservação de Energia. Contribuição da Geração Hidrelétrica para a Redução de Emissões. Novas Fontes de Energia Renovável (inclui-se Cogeração). Programa Brasileiro de Biocombustíveis - Probiodiesel.

25 Evolução da Produção de Etanol – 1970 a 2000 Fonte: Balanço Energético Nacional - BEN, 1986/1990/2001

26 Produção de veículos leves Fonte: Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores, 2001.

27 Cap. 2 - Programas e Ações que Contêm Medidas que Contribuem para Enfrentar a Mudança do Clima e seus Efeitos Adversos Setor Elétrico Brasileiro. Perspectivas do Gás Natural no Brasil e seu Papel na Redução do Crescimento das Emissões de GEE. Programas da Petrobras para Melhorar o Aproveitamento do Gás Natural da Bacia de Campos.

28 Oferta por Fonte e Consumo Final de Eletricidade

29 Cap.3 - Pesquisa e Observação Sistemática Experimento de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera na Amazônia - LBA. Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil - PPG7 e a Mudança do Clima. Programa Rede Piloto de Pesquisa no Atlântico Tropical. Modelos Regionais do Clima.

30 Cap. 4 - Educação, Treinamento e Conscientização Pública Programas de Educação Ambiental. Programas de Educação em Conservação de Energia e Uso Racional de Derivados de Petróleo e Gás Natural. Aumentando a Conscientização nas Questões Relativas às Mudanças do Clima no Brasil. Publicação da Convenção de Mudança do Clima e do Protocolo de Quioto em português. Criação do site brasileiro de mudança do clima http://www.mct.gov.br/clima - disponível em quatro línguas - português, inglês, espanhol e francês.

31 Cap. 5 - Efeitos da Mudança Global do Clima nos Ecossistemas Marinhos e Terrestres Zona Costeira. Branqueamento de Corais. Saúde. Setor Elétrico. Agricultura.

32 Comprimento do litoral de acordo com o grau de ocupação - PLC

33 Branqueamento de Corais  Durante o evento de Abrolhos, foi observado que cerca de nove espécies de corais apresentaram suas colônias parcial ou totalmente branqueadas, com percentuais variando entre 10 a 90%. Em Abrolhos - BA, duas ocorrências de branqueamento relacionam o fenômeno a um aumento da temperatura das águas superficiais:  o primeiro ocorreu durante uma anomalia de temperatura no verão de 1994, quando 51 a 88% das colônias do gênero Mussismilia foram afetadas;  o segundo está relacionado com o forte evento El Niño que se iniciou no final de 1997 no oceano Pacífico e causou, também, um aumento da temperatura das águas costeiras.

34 Saúde O Brasil, pela sua localização geográfica e tamanho, é sujeito a fortes variações climáticas que conduzem a mudanças no meio ambiente, que favorece o surgimento de doenças infecciosas endêmicas sensíveis ao clima, tais como malária, dengue, cólera, leishmaniose (leishmaniose tegumentar e leishmaniose visceral), leptospirose e hantavirose. Os eventos climáticos extremos (os temporais, as inundações e as secas) têm importante impacto na saúde da coletividade, quer ocasionando o aparecimento de surtos de doenças transmissíveis, quer provocando vítimas por acidentes.

35 Cap. 6 - Formação de Capacidade Nacional e Regional Instituto Interamericano para Pesquisas em Mudanças Globais - IAI. Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima - IPCC. Centro de Previsão de Tempo e Estudos do Clima - CPTEC / INPE.

36 Cap. 7 - Integração das Questões sobre Mudança do Clima no Planejamento de Médio e Longo Prazos PROCONVE - Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores. Medidas contra o Desflorestamento na Região Amazônica. Projeto de Estimativa do Desflorestamento Bruto na Amazônia - PRODES. Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC. Prevenção de Queimadas (PREVFOGO, PROARCO, etc.).

37 PROCONVE Fatores Médios de Emissão de Veículos Leves Novos

38 PRODES Desflorestamento Observados em 1999

39 SNUC Somando-se as terras indígenas às unidades de conservação federais e estaduais, o percentual de áreas protegidas, com diferentes graus de proteção, alcança, no ano 2000, 20,78% do território nacional, sendo que a Amazônia Legal concentra 94% das terras abrangidas (IBAMA).

40 Página de Mudança do Clima no Brasil - http://www.mct.gov.br/clima

41 Responsabilidades comuns, porém diferenciadas A Convenção reconhece que a maior parcela das emissões globais, históricas e atuais, de gases de efeito estufa é originária dos países desenvolvidos, que as emissões per-capita dos países em desenvolvimento ainda são relativamente baixas e que a parcela de emissões globais originárias dos países em desenvolvimento crescerá para que eles possam satisfazer suas necessidades sociais e de desenvolvimento. Por esse motivo, os países desenvolvidos devem tomar a iniciativa no combate à mudança do clima e a seus efeitos. Para os países em desenvolvimento, o desenvolvimento econômico e social e a erradicação da pobreza são as prioridades primordiais e absolutas.

42 Responsabilidades Históricas O aumento da temperatura média da superfície terrestre resulta de um processo de dupla acumulação: cerca de metade das emissões anuais mundiais de gases de efeito estufa se acumulam na atmosfera aumentando a concentração desses gases, e com o aumento anual da concentração dos gases de efeito estufa, a radiação infravermelha que deveria ser liberada de volta ao espaço é absorvida e re-emitida, aumentando a temperatura da superfície terrestre. Por esse motivo, os países desenvolvidos, que são responsáveis por maior parte das emissões históricas, desde a Revolução Industrial, são os maiores responsáveis pelo aumento atual da temperatura média da superfície terrestre. Os países em desenvolvimento, por seu processo de industrialização recente, não contribuíram significativamente para o problema.

43 Contribuição Histórica do Brasil Elaborado pela equipe da COPPE ( Prof. Pinguelli) com base na proposta brasileira para Quioto em 1997 (MCT/MRE)


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