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Porto Velho – RO 2013 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA NÚCLEO DE SAÚDE - NUSAU DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM- DENF ACIDENTES DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO.

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1 Porto Velho – RO 2013 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA NÚCLEO DE SAÚDE - NUSAU DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM- DENF ACIDENTES DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - RO: UMA ANÁLISE DA MORTALIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO PERÍODO DE 2007 A 2011

2 Por: Aline Nascimento Rosa Vale Anelice da Conceição Costa Maciel Lorena Farias Falcão Orientadora: Profa. Drª Maria Inês Ferreira de Miranda Porto Velho – RO 2013 ACIDENTES DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO – RO: UMA ANÁLISE DA MORTALIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO PERÍODO DE 2007 A 2011

3  Definição de Acidente de Trânsito;  Contexto histórico: - Utilização dos automóveis como meios de transporte no final do século XIX;  Configuração dos acidentes de trânsito como um importante problema social, além de uma grave e complexa questão de Saúde Pública; INTRODUÇÃO (OMS, 2009; BRASIL, 1997; ROCHA, 2009; MARIN & QUEIROZ, 2000; Malta et al., 2011)

4 INTRODUÇÃO  As estatísticas mundiais apontam que todos os anos cerca de 1,2 milhões de pessoas morrem em decorrência dos acidentes de trânsito;  No Brasil, estima-se que todos os anos 35 mil pessoas perdem a vida no trânsito, numa proporção de 11 mortos para cada 10 mil veículos – e 300 mil pessoas ficam feridas devido aos acidentes;  Incorporação dos “Acidentes de Trânsito” nas Divisões de Doenças e Agravos Não Transmissíveis (DANT) – Portaria nº 1359/GM de 21 de julho de 2003; (OMS, 2004; BRASIL, 2012; BRASIL, 2003)

5 INTRODUÇÃO (MASCARENHAS, 2010; SOUZA et. al, 2007; BACCHIERI & BARROS, 2011)  Os acidentes de transporte estão entre as cinco principais causas de mortes prematuras;  Fatores para AT: consumo de bebida alcoólica, excesso de velocidade, falta de manutenção nas vias e nos veículos, as condições climáticas e o desrespeito às leis de trânsito;  O Brasil é considerado como um dos países com trânsito mais violento do mundo;

6 INTRODUÇÃO  Dispositivos legais brasileiros para redução de acidentes de trânsito;  Lançamento da “Década de Ação pela Segurança no Trânsito 2011-2020” pela ONU;  Projeto “Vida no Trânsito” – Gestores da saúde responsáveis por identificar os fatores de risco e grupos de vítimas mais importantes nos respectivos municípios. (BRASIL, 2010; CONTRAN, 2008; BRASIL, 2012)

7 OBJETIVOS Geral:  Verificar a prevalência da mortalidade de crianças e adolescentes por acidentes de trânsito no município de Porto Velho, Rondônia, no período de 2007 a 2011..

8 OBJETIVOS Específicos:  Avaliar a existência de associação positiva ou negativa, entre a implantação da Lei Nº11.705 do CTB e a redução de mortes de crianças e adolescentes por acidentes de trânsito;  Avaliar a existência de associação positiva ou negativa, entre a implantação da Resolução Nº 277/2010 do Contran e a redução de mortes de crianças por acidentes de trânsito.

9 METODOLOGIA  Projeto de Pesquisa: “Violência entre Adolescentes de uma Capital Amazônica”  Parecer ético nº 0012.0.047.000-049 do CEP/UNIR  Linha de Pesquisa: Doenças e Agravos não Transmissíveis – Morbimortalidade por Causas Externas do grupo de pesquisa do Observatório de Violência da Universidade Federal de Rondônia – UNIR.

10 Tipo de estudo Retrospectivo, descritivo e analítico, com abordagem quantitativa. METODOLOGIA Objetos do estudo Óbitos de crianças e adolescentes ocorridos no período de 2007 a 2011 em Porto Velho e que tiveram como causa acidentes de trânsito. Local da Pesquisa Município de Porto Velho – RO – zona urbana.

11 Variáveis Sexo, faixa etária e grupos diagnósticos segundo a Classificação Internacional de Doenças, 10ª Revisão – CID – 10, orgão responsável pelo registro do óbito, local de registro do óbito e papel desempenhado pela vítima. Coleta de dados Dados registrados e disponibilizados pelo DETRAN/RO, IML/RO e Sistema de Informação sobre Mortalidade – SIM/SUS METODOLOGIA  Variação da faixa etária: Organização Mundial de Saúde (OMS) e o Estatuto da Criança e Adolescente - ECA

12 Critérios de exclusão Dados de óbitos de vítimas com idade superior a 19 anos. METODOLOGIA Análise dos dados - Banco de dados no Programa Microsoft Excel 2007; - Análise da frequência absoluta e percentual, mediante estratificação das variáveis selecionadas.

13 Causas externas de morbidade e MortalidadeAnos 2007200820092010TOTAL Acidentes de transporte1618112570 Outras causas de traumatismos acidentais1523121363 Lesões autoprovocadas intencionalmente425213 Agressões47344331155 Intenção indeterminada01102 Complicações de assistência médica e cirúrgica20002 TOTAL84787271305 TABELA 1 - Distribuição da mortalidade por causas externas entre crianças e adolescentes do município de Porto Velho – RO, de acordo com grupo de causas da CID - 10 Fonte: SIM/SUS (2007 – 2010) RESULTADOS E DISCUSSÃO

14  As mortes relacionadas ao transporte ocuparam o segundo lugar na mortalidade por causas externas no Brasil no ano 2000;  Em 2009, os AT foram responsáveis por 213.165 internações de pacientes menores de 19 anos e por 7.616 óbitos de crianças menores de 1 ano;  50,82% dos óbitos foram por agressões e 22,95% foram por acidentes de transporte. (GAWRYSZEWSKI et al, 2004; SILVA et al, 2010)

15 Faixa etáriaAnos 20072008200920102011TOTAL IML 0 a 9 anos14371025 10 a 12 anos2183216 13 a 18 anos1297181056 TOTAL151418282297 DETRAN 0 a 9 anos0324211 10 a 12 anos332008 13 a 18 anos17618436 TOTAL20125 655 TABELA 2 – Distribuição da mortalidade por acidente de trânsito entre crianças e adolescentes do município de Porto Velho-RO, segundo órgãos responsáveis pelo registro de óbito Fonte: Instituto Legal Médico – IML (2013); DETRAN/RO (2013)

16 FIGURA 1 - Distribuição do número de óbitos de crianças e adolescentes por acidentes de trânsito. Porto Velho/RO, 2007-2011 Fonte: Instituto Legal Médico – IML (2013); DETRAN/RO (2013) RESULTADOS E DISCUSSÃO  Conforme dados do IML, tem-se uma queda de 21, 42% dos óbitos comparando-se os registros de 2010 e 2011;  Conforme dados do DETRAN/RO, tem-se uma queda de 50% dos óbitos comparando-se os registros de 2010 e 2011.

17 FIGURA 2 – Distribuição do número de óbitos de crianças de 0 a 9 anos por acidentes de trânsito. Porto Velho/RO, 2007-2011 Fonte: Instituto Legal Médico – IML (2013); DETRAN/RO (2013) RESULTADOS E DISCUSSÃO  Conforme dados do IML, tem-se um aumento de 30% dos óbitos comparando-se os registros de 2010 e 2011;  Conforme dados do DETRAN/RO, tem-se uma queda de 50% dos óbitos comparando-se os registros de 2010 e 2011.

18 Sexo e faixa etáriaAnos 20072008200920102011TOTAL Masculino 0 a 9 anos1214412 10 a 12 anos2163214 13 a 18 anos855131041 Total11812201667 Feminino 0 a 9 anos1223614 10 a 12 anos102003 13 a 18 anos3424013 Total5667630 TABELA 3 - Distribuição da mortalidade por acidente de trânsito entre crianças e adolescentes do município de Porto Velho-RO, segundo sexo Fonte: Instituto Legal Médico – IML (2013)

19 Local de registro do óbitoAnos 20072008200920102011TOTAL Local do acidente4559730 Hospital11812171563 Não informado011204 TOTAL151418282297 TABELA 4 - Distribui ç ão da mortalidade por acidente de trânsito entre crian ç as e adolescentes do munic í pio de Porto Velho-RO, de acordo com o local de registro do ó bito Fonte: Instituto M é dico Legal – IML (2013)

20 Papel da vítima no momento do acidenteAnos 2007200820092010TOTAL Pedestre01236 Ciclista00011 Motociclista22228 Ocupantes de automóvel11002 Ocupantes de ônibus02002 TOTAL364619 TABELA 5 - Distribuição da mortalidade por acidente de trânsito entre crianças e adolescentes do município de Porto Velho-RO, segundo papel desempenhado pela vítima no momento do acidente Fonte: SIM/SUS (2007 - 2010)

21 CONCLUSÃO  Os acidentes de trânsito aparecem como a segunda causa de mortes no município de Porto Velho, perdendo apenas para as agressões físicas/homicídios;  A faixa etária de 13 a 18 anos apresentou um maior aumento da mortalidade, 57,73% conforme dados do IML e 65,45% conforme dados do DETRAN/RO, para o mesmo período avaliado;  A mortalidade entre crianças e adolescentes do sexo masculino apresentou-se maior;  Maior número de óbitos ocorridos após o atendimento de emergência;

22 CONCLUSÃO  As limitações à elaboração deste estudo: a quantidade e a qualidade das informações disponibilizadas pelos órgãos competentes, faixa etária correspondente a crianças e adolescentes adotada pelos órgãos;  Importância da criação de um banco de dados que contenha todas as variáveis, que sejam necessárias e que esse banco de dados seja acessado por todos os órgãos competentes;  Viabilizar o correto dimensionamento dos acidentes graves e fatais será ferramenta de suporte à análise de acidentes e ao processo decisório das Ações Integradas de Segurança Viária.

23 REFERÊNCIAS ABREU, Ângela Maria Mendes et al. Impacto da Lei Seca na Mortalidade por Acidentes de Trânsito. Rev. Enferm. UERJ, v. 20, n. 4, Rio de Janeiro,2012. Disponível em:. Acesso em: 20 de mai. 2013. ALEXANDRE NETTO; GONDIN, L.; ROBLEDO, H. H.; ROMERO, K. T. (2005). Causas de morte em adolescentes no município de Mogi das Cruzes, no período de 2000 a 2004. Rev. Paul. Pediatr., v. 23, n. 4, p. 165-5, 2005. Disponível em:. Acesso em: 24 mai. 2013. BACCHIERI, G.; BARROS, A. J. D. Acidentes de trânsito no Brasil de 1998 a 2010: muitas mudanças e poucos resultados. Rev. Saúde Pública, v. 45, n. 5, p. 949-963, 2011. Disponível em:. Acesso em: 24 mai. 2013. BARROS, M. D. de A; XIMENES, R. and LIMA, M. L. C. de. Mortalidade por causas externas em crianças e adolescentes: tendências de 1979 a 1995. Rev. Saúde Pública [online]. 2001, vol.35, n.2, pp. 142-149. Disponível em:. Acesso em: 25 maio de 2013.

24 REFERÊNCIAS BRASIL. Deliberação n.º 100, de 2 de setembro de 2010. Altera a Resolução n.º 277, de 28 de maio de 2008, que dispõe sobre o transporte de menores de 10 anos e a utilização do dispositivo de retenção para o transporte de crianças em veículos. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 6 set. 2010. Seção 1, p. 56. Disponível em:. Acesso em: 24 mai. 2013. BRASIL. Estatuto da criança e do adolescente (1990). 7.ed. – Brasília : Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2010. BRASIL. Ministério da Saúde. Mortalidade por Transportes Terrestres no Brasil. Disponível em: Acesso em: 15 de janeiro de 2012. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Coordenação do Projeto de Promoção da Saúde. Projeto de redução da morbimortalidade por acidente de trânsito: mobilizando a sociedade e promovendo a saúde / Secretaria de Políticas de Saúde, Coordenação do Projeto de Promoção da Saúde. – 2. ed. revista. – Brasília: Ministério da Saúde, 2002.

25 REFERÊNCIAS BRASIL. Lei Nº 9.503, de 23 de setembro de 1997. Dispõe sobre a instituição do Código de Trânsito Brasileiro. Diário Oficial da União, Brasília, 1997. BRASIL. Lei n. 11.705, de 19 de junho de 2008. Dispõe sobre o consumo de bebida alcoólica por condutor de veículo automotor, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, p. 33, 20 jun. 2008. Seção 1. Disponível em:. Acesso em: 24 mai. 2013. CABRAL, Amanda Priscila de Santana; SOUZA, Wayner Vieira de and LIMA, Maria Luiza Carvalho de. Serviço de Atendimento Móvel de Urgência: um observatório dos acidentes de transportes terrestre em nível local. Rev. bras. epidemiol.Vol. 14, n. 1, pp. 03-14. 2011. Disponível em:. Acesso em: 27 maio de 2013. CONTRAN - Conselho Nacional de Trânsito. Resolução n. o 277, de 28 de maio de 2008. Dispõe sobre o transporte de menores de 10 anos e a utilização do dispositivo de retenção para o transporte de crianças em veículos. Diário Oficial da União. Brasília, 9 jun. 2008. Seção 1.

26 FARIA, Eloir de Oliveira. Estatísticas de acidentes de trânsito envolvendo crianças e adolescentes no Brasil. FARIA, Eloir de Oliveira e BRAGA, Marilita Gnecco de Camargo. Propostas para minimizar os riscos de acidentes de trânsito envolvendo crianças e adolescentes. Ciênc. saúde coletiva[online]. Vol.4, n.1, pp. 95-107, 1999. GARCIA, Leila Posenato; FREITAS, Lúcia Rolim Santana de e DUARTE, Elisabeth Carmen. Avaliação preliminar do impacto da Lei da Cadeirinha sobre os óbitos por acidentes de automóveis em menores de dez anos de idade, no Brasil: estudo de séries temporais no período de 2005 a 2011. Epidemiol. Serv. Saúde [online]. 2012, vol.21, n.3, pp. 367-374. ISSN 1679-4974 GAWRYSZEWSKI, V. P.; KOIZUMI, M. S.; MELLO-JORGE, M. H. P. de. (2004). As causas externas no Brasil no ano 2000: comparando a mortalidade e a morbidade. Cad. Saúde Públ., Rio de Janeiro, v. 20, n. 4, p. 995-1003, jul. – ago., 2004. Disponível em:. Acesso em: 24 mai. 2013. [IPEA] Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada. Impactos sociais e econômicos dos acidentes de trânsito nas aglomerações urbanas brasileiras: relatório executivo. Brasília: Ipea/ANTP, 2003, 45 p. REFERÊNCIAS

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