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A SAÚDE DO TRABALHADOR DE ENFERMAGEM FRENTE ÀS CONDIÇÕES DE TRABALHO E A PRECARIZAÇÃO DOS VÍNCULOS EMPREGATÍCIOS.

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1 A SAÚDE DO TRABALHADOR DE ENFERMAGEM FRENTE ÀS CONDIÇÕES DE TRABALHO E A PRECARIZAÇÃO DOS VÍNCULOS EMPREGATÍCIOS

2 DR. JOÃO SÉRGIO DE SOUSA MOURA ESP.POLITICAS PÚBLICAS E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EM SAÚDE-UFPI/MS A SAÚDE DO TRABALHADOR DE ENFERMAGEM FRENTE ÀS CONDIÇÕES DE TRABALHO E A PRECARIZAÇÃO DOS VÍNCULOS EMPREGATÍCIOS

3 ENTENDENDO ESTES PROCESSOS  CONCEITUAÇÕES

4 SAÚDE DO TRABALHADOR ?

5 SEGUNDO A LEI Nº 8.080/90, ART.6,§3.º, ENTENDE- SE POR SAÚDE DO TRABALHADORLEI Nº 8.080/90 um conjunto de atividades que se destina, através das ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim como visa à recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho.

6 AMBIENTE DE TRABALHO?

7 AMBIENTE É UM TERMO COM ORIGEM NO LATIM AMBĬENS, QUE SIGNIFICA “QUE RODEIA”. ESTA NOÇÃO REFERE-SE AO ENTORNO QUE RODEIA OS SERES VIVOS, CONDICIONANDO AS SUAS CIRCUNSTÂNCIAS VITAIS. O AMBIENTE, POR CONSEGUINTE, É FORMADO POR DIVERSAS CONDIÇÕES, TANTO FÍSICAS COMO SOCIAIS, CULTURAIS E ECONÓMICAS. O trabalho, por sua vez, é a medida do esforço que realizam as pessoas. Trata-se da actividade produtiva que um sujeito leva a cabo e que é remunerada através de um salário trabalhoprodutiva

8 O AMBIENTE DE TRABALHO ENGLOBA TODAS AS CIRCUNSTÂNCIAS QUE INCIDEM NA ATIVIDADE DENTRO DE UM ESCRITÓRIO, DE UMA FÁBRICA, ETC. OBS: O conceito de ambiente de trabalho algumas vezes confundido com o MEIO AMBIENTE DO TRABALHO é o local ou o ambiente onde se desenvolvem as ações de trabalho, convivência e permanência dos trabalhadores, enquanto no exercício de suas atividades laborais.

9 PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO ?

10 ESTE TERMO TEM SIDO UTILIZADO PARA DESIGNAR PERDAS NOS DIREITOS TRABALHISTAS OCORRIDAS NO CONTEXTO DAS TRANSFORMAÇÕES DO MUNDO DO TRABALHO E DE RETORNO ÀS IDEIAS LIBERAIS DE DEFESA DO ESTADO MÍNIMO, QUE VÊM SURGINDO, ESPECIALMENTE, NOS PAÍSES CAPITALISTAS DESENVOLVIDOS A PARTIR DA TERCEIRA DÉCADA DO SÉCULO PASSADO. TRABALHO Em termos genéricos refere-se a um conjunto amplo e variado de mudanças em relação ao mercado de trabalho, condições de trabalho, qualificação dos trabalhadores e direitos trabalhistasqualificação

11 HOJE: MAIS 2,5 MILHÕES DE TRABALHADORES ENFERMAGEM NO BRASIL  De acordo com o Censo 2010, o Brasil possuia habitantes, demonstrando que em uma década a população cresceu 12,3%. Nesta mesma crescente está a área da Enfermagem, que contabilizava profissionais. BAHIA  PROFISSIONAIS  AUXILIARES DE ENFERMAGEM PROFISSIONAIS  TECNICOS EM ENFERAMGEM PROFISSIONAIS  ENFERMEIROS PROFISSIONAIS

12 A SAÚDE DO TRABALHADOR DA ENFERMAGEM A singularidade do setor da saúde é que, nele, o aumento de capital e de tecnologia, ao invés de reduzir, faz aumentar a mão-de-obra. O aumento do custo em saúde - população com mais saúde, com vida mais longa e melhor - passou a exigir pessoal em maior quantidade, melhor qualificado e bem remunerado. Mais capital, mais tecnologia, mais trabalhadores de saúde!

13 NO SETOR SAÚDE A ENFERMAGEM OCUPA FUNÇÃO SINGULAR : O MAIOR GRUPO INDIVIDUALIZADO DE TRABALHADORES DE SAÚDE; (54,5%) PRESTADORA DE ASSISTÊNCIA ININTERRUPTA, 24 HORAS POR DIA; EXECUTORA DE CERCA DE 60% DAS AÇÕES DE SAÚDE; A CATEGORIA QUE MAIS ENTRA EM CONTATO FÍSICO COM OS DOENTES; POR EXCELÊNCIA, UMA PROFISSÃO FEMININA; BASTANTE DIVERSIFICADA EM SUA FORMAÇÃO.

14 O TERMO SAÚDE DO TRABALHADOR REFERE-SE A UMA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA QUE POSSUI AS RELAÇÕES EXISTENTES ENTRE O TRABALHO E A SAÚDE COMO OBJETO DE ESTUDO E INTERVENÇÃO; CABENDO DESTACAR OS DETERMINANTES RELACIONADOS, DENTRE ELES: SOCIAIS, ECONÔMICOS, TECNOLÓGICOS E ORGANIZACIONAIS; QUE RESPONDEM PELOS FATORES DE RISCO PRESENTES NOS PROCESSOS DE TRABALHO E NAS CONDIÇÕES DE VIDA

15 NO CONTEXTO DA ENFERMAGEM, É POSSÍVEL VERIFICAR QUE ESTES TRABALHADORES ESTÃO EXPOSTOS A VÁRIAS CARGAS QUE COMPROMETEM A SAÚDE, GERANDO ÍNDICES ELEVADOS DE ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS RELACIONADAS À OCUPAÇÃO

16 DAS PRINCIPAIS PATOLOGIAS ACARRETADAS ENCONTRAM-SE OS DISTÚRBIOS MUSCULOESQUELÉTICOS (DME), TENDO COMO PRINCIPAIS FATORES DE RISCO: A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO, OS FATORES AMBIENTAIS E AS POSSÍVEIS SOBRECARGAS DE SEGMENTOS CORPORAIS EM DETERMINADOS MOVIMENTOS

17 ADEMAIS, A EXPERIÊNCIA PERMITIU A RELAÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR COM A SUBJETIVIDADE DO MESMO, REFLETINDO A REPRESENTAÇÃO DO SEU MODO ESPECÍFICO DE TRABALHAR/DESGASTAR-SE, INCLUINDO A SAÚDE MENTAL E O ESTRESSE FONTE: Ana Lúcia Cardoso Kirchhof -Rev Bras Enferm, Brasília (DF) 2003 nov/dez;56(6):

18 ESTUDOS REALIZADOS SOBRE A SAÚDE DO TRABALHADOR DE ENFERMAGEM, ENCONTRAM-SE FATORES DE RISCOS OS QUAIS OS MESMOS ESTÃO EXPOSTOS E CONSIDERA-SE QUE O PROFISSIONAL POUCO CONHECE SOBRE AS DOENÇAS E CAUSAS RELACIONADAS COM SUA ATIVIDADE DE TRABALHO. Esse desconhecimento implica num aumento de acidente de trabalho, assim como de doenças ocupacionais, acarretando afastamento ou permanência no trabalho em condições físicas e psicológicas alteradas, interferindo diretamente no cuidado prestado e na qualidade de vida do profissional FONTE: Ana Lúcia Cardoso Kirchhof -Rev Bras Enferm, Brasília (DF) 2003 nov/dez;56(6):

19 PRINCIPAIS RISCOS E DOENÇAS RISCOS BIOLÓGICOS: INFECÇÕES RESPIRATÓRIAS E OTITES: RISCOS FÍSICOS: RADIAÇÕES XCANCER RISCOS QUIMICOS: LESÕES DE PELE E ALERGIAS; RISCOS ERGONOMICOS: LESÕES POR ESFORÇOS REPETITIVOS RISCOS AMBIENTAIS: ESTRESSE, DEPRESSÃO E BORNAUT.

20 INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS PARA BOAS CONDIÇÕES DE TRABALHO: NR 07 PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL NR 09 PROGRAMAS DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS E NR 15 ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES. NR32-SAUDE E SEGURANÇA PARA O TRABALHADOR DA SAÚDE SINDICALIZAÇÃO

21 CONDIÇÕES DE TRABALHO -NR32 APLICADA; -DIMENSIONAMENTO DE PESSOAL; -EDUCAÇÃO PERMANENTE; - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS; - VALORIZAÇÃO DA PRODUTIVIDADE E QUALIDADE TOTAL NO TRABALHO.

22 A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO A precarização do trabalho caracteriza-se pela falta de regulamentação e perda de direitos trabalhistas e sociais, a legalização dos trabalhos temporários e da informalização do trabalho.

23 QUANTO A PRECARIZAÇÃO NO BRASIL: - COOPERATIVAS X CELETISTAS X ESTATUTÁRIOS  JORNADA DE TRABALHO COOPERATIVAS: Exploração máxima da mão de obra CLT: Garantias fundamentais, mas carga horária estafante Estatutário: Garantias em Leis municipais, estaduais ou Federais mais flexíveis de negociações.

24 TURNOS: COOPERATIVAS: EXPLORAÇÃO COM TRABALHO CONTINUO E AUSÊNCIA DE REPOUSO NO TRABALHO ESTATUTÁRIO: JORNADA DE DIARISTA OU PLANTONISTA COM INTERVALOS GARANTIDOS EM LEI CLT: JORNADA DE DIARISTA OU PLANTONISTA COM INTERVALO MINIMO DE 11H INTERJORNADA.

25 DIMENSIONAMENTO? A MAIOR PARTE DOS SERVIÇOS NÃO POSSUI DIMENSIOANMENTO ADEQUADO. SALÁRIOS? DEFESA DO PISO SALARIAL DIGNO NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL

26  NÃO PAGAMENTO DA INSALUBRIDADE OU PAGAMENTO NO PERCENTIUAL INADEQUADO;  CALCULO DE ADICIONAL NOTURNO DUVIDOSOS OU MESMO O NÃO PAGAMENTO DELE;  ESCALAS DE TRABALHO ESTAFANTES E IRREAIS (24h/36h/48h);  PÉSSIAS CONDIÇÕES DE TRABALHO: PESSOAL INSUFICIENTE, FALTA DE EQUIPE INERDISCIPLINA,FALTAM MATERIAIS E EQUIPAMENTOS

27 VELHOS NOVOS PROBLEMAS  TRABALHO EXTRA NÃO VALORIZADO;  AUSENCIA DE REAJUSTE SALARIAIL ANUAI;  NÃO HÁ MOTIVAÇÃO PARA O ESTUDO PERMANENTE NA SAÚDE;  AUSENCIA DE PLANOS DE CARREIRA E SALARIOS APROVADOS EM LEI OU IMPLEMENTADOS EFETIVAMENTE;  SOBRECARGA DE ATRIBUIÇÕES

28 QUE PODEMOS FAZER???  LUTA PELA CARGA HORÁRIA 30 HORAS PL 2295/2000 ( REATIVADO EM 03/05/2011)  CRIAR OS PCCV ESTADO E MUNICIPIOS;  ADICIONAL DE INSALUBRIADADE JUSTO;  ADICIONAL NOTURNO CORRETO;  ACORDO E DISCIDIO COLETIVO (REDE PRIVADA)  HOMOLOGAÇÃO DE RECISÃO DE TRABALHO

29  SUPERVISÃO E IMPLANTAÇÃO DA NR32 (Condições de Trabalho)  Dimensionamento de pessoal ( cobrar ao órgão competente)  Criação e reajuste anual do piso Estadual da Enfermagem

30  LUTAR EM FAVOR DO PROJETO DE LEI N o 4.924, DE 2009 (Do Sr. MAURO NAZIF) Dispõe sobre o Piso Salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

31 OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOS PARA A TRANSFORMAÇÃO DA REALIDADE EM QUE NOS ENCONTRAMOS: - Quebra da cultura da VISÃO de dominação e subserviência da enfermagem por demais profissões da área da saúde; - Politização da categoria com maior participação nos espaços de deliberações e de forças reais de poder politico e econômico; - Atuação conjunta das entidades de classe com a categoria.

32 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ABEN-RJ: Cartilha do trabalhador da enfermagem, Saúde, segurança e boas condições de trabalho (2006); KIRCHHOF, Ana Lúcia Cardoso -Rev Bras Enferm, Brasília (DF) 2003 nov/dez;56(6): ACESSO EM 22/09/2014.

33 O OCEANO SE FAZ DE CADA GOTA D`Agua que humildemente e diligentemente flui na mesma direção.

34 CONTATOS DR. JOÃO SÉRGIO DE SOUSA MOURA (TIM)


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