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Estado da Paraíba Secretaria de Estado da Saúde João Pessoa Julho / 2003.

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1 Estado da Paraíba Secretaria de Estado da Saúde João Pessoa Julho / 2003

2 I – Quais os setores que compõem sua Coordenação?

3 O QUE É? A VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE é definida como um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento e a detecção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes do ambiente que interferem na saúde humana, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças e outros agravos. Vigilância Ambiental em Saúde Compreender para priorizar Vigilância Ambiental em Saúde Compreender para priorizar DE QUAIS INFORMAÇÕES NECESSITA? Necessita de informações sobre : FATORES DE RISCO (físicos, químicos, biológicos, mecânicos e psicosociais); CARACTERÍSTICAS ESPECIAIS DO AMBIENTE; PESSOAS EXPOSTAS; EFEITOS ADVERSOS À SAÚDE (doenças e acidentes).

4 QUAIS OS INSTRUMENTOS LEGAIS? Para a implementação do Sistema Nacional de Vigilância Ambiental em Saúde já existem instrumentos legais do SUS, definidos por Leis, Decretos e Portarias. A Instrução Normativa N 1, de 25/09/2001, regulamenta a Portaria MS n 1399, de 15/12/1999 e define as competências das três esferas de governo, na área de Vigilância Ambiental em Saúde, estabelecendo o Sistema Nacional de Vigilância Ambiental em Saúde – SINVAS. Vigilância Ambiental em Saúde

5 QUAL A ESTRUTURA DO SISTEMA? A Vigilância Ambiental em Saúde divide-se em duas subáreas: Vigilância e Controle de Fatores de Risco Biológico Vetores; Hospedeiros e reservatórios; Animais Peçonhentos. Vigilância e Controle de Fatores de Riscos Não Biológicos Água para Consumo Humano Contaminantes Ambientais. Ar; Resíduos Tóxicos; e Desastres Naturais e Tecnológicos.

6 Vigilância Ambiental em Saúde NA PARAÍBA COMO ESTÁ ESTRUTURADA ESSA ÁREA? A Secretaria de Saúde do Estado por ocasião da certificação em Epidemiologia e Controle de Doenças e da descentralização das ações de controle vetorial, desenvolvidas pela FUNASA, cria em 2000, através de Portaria do Secretário da Saúde, o PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL – PEVA. O grupo técnico do PEVA, considerando as demandas crescentes requeridas pela área e, sob o apoio e incentivo do atual Secretário da Saúde, encaminhou proposta de readequação da estrutura do PEVA, caracterizando-o como COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE. A estrutura proposta apresenta o seguinte organograma e vem atender a PPI/ECD- 2003, que estabelece como meta ESTRUTURAR A VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE NO NÍVEL CENTRAL DA SES:

7 PROPOSTA DE ORGANOGRAMA P/ VAS

8 II – Quais ações são desenvolvidas através da sua coordenação?

9 Vigilância Ambiental em Saúde As Secretarias Municipais e do Estado de Saúde assumiram ações de VAS, a partir da PPI-ECD, assim classificadas:

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11 EM NÍVEL DE EXECUÇÃO: SUPERVISÃO DE ÁREA DOS PROGRAMAS DE CONTROLE VETORIAL; AÇÕES DE VIGILÂNCIA: PROGRAMAS DE CONTROLE DA PESTE E MALÁRIA; SUPORTE LABORATORIAL: - IDENTIFICAÇÃO/CLASSIFICAÇÃO DE VETORES; - ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA E BACTERIOLÓGICA DA ÁGUA; - MONITORAMENTO AMBIENTAL PARA PESQUISA DO VIBRIÃO COLÉRICO APLICAÇÃO DE INSETICIDA NA FORMULAÇÃO DE ULTRA BAIXO VOLUME (UBV)

12 III – Que setores internos e externos estão interligados ao desenvolvimento de suas ações?

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14 IV - Quais estratégias e métodos para o acompanhamento das ações desenvolvidas?

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19 V – Que alvos você pretende alcançar?

20 Vigilância Ambiental em Saúde - Alvos - 2. Capacitar e/ou reciclar os profissionais da equipe mínima dos municípios certificados nas ações de Vigilância Ambiental. 3. Reestruturação do banco de dados de interesse da Vigilância Ambiental. - Atualização da base de dados relativos ao controle vetorial, - Descentralização para os NRS dos Sistemas de Informação relativos aos programas de controle vetorial do SIS-Água. 4. Sistematizar a análise de informação relativa á Vigilância Ambiental e da morbimortalidade das Doenças de interesse dessa área. 5. Implantar o geoprocessamento para subsidiar as ações de controle ambiental. 1. Identificação do PEVA como Coordenação, com conseguinte aprovação de sua estrutura.

21 VI – Que entraves / dificuldades podem ser superados para atingir os objetivos esperados?

22 Vigilância Ambiental em Saúde 1. Aumento do TFECD dos municípios (principalmente os de pequeno porte) ; 2. Implantar a carreira do Agente de Vigilância Ambiental - evitando rotatividade; 3. Adequação do espaço físico no nível central - SES; 4. Capacitação e adequação da equipe técnica nos níveis Regional e Central da SES; 5. Reconhecimento da importância da integração da área no processo de habilitação dos municípios e sua avaliação.


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