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SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO 1 INTRODUÇÃO AULA 01.

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1 SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO 1 INTRODUÇÃO AULA 01

2 SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO 2 1ª PARTE Segurança Contra Incêndio – SCI FORA DO BRASIL

3 SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO 3  Internacionalmente, a SCI é encarada como uma ciência. Portanto, é uma área de pesquisa, desenvolvimento e ensino.  Na atualidade, observa-se uma enorme atividade nessa área na Europa, nos EUA, no Japão e, em menor intensidade mas em evolução, em outros países, como é o caso do Brasil.

4 SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO 4  É uma tendência internacional exigir que todos os materiais, componentes, sistemas construtivos, equipamentos e utensílios usados nas edificações sejam analisados e testados do ponto de vista da SCI. PERGUNTA: onde e como vocês acham que estes testes são feitos? LABORATÓRIOS

5 SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO 5  Os laboratórios possuem instalações para testes de resistência e reação ao fogo de materiais, componentes e sistemas construtivos, o que permite o desenvolvimento e certificação de novos produtos, dando apoio ao desenvolvimento, gerando emprego e competitividade para os países.  Principais laboratórios de SCI no mundo: CSTB – CENTRE SCIENTIFIQUE ET TECHNIQUE DU BATIMENT – FRANÇA BRE / FRS – BUILDING RESEARCH ESTABLISHMENT / FIRE RESEARCH STATION – REINO UNIDO NIST / BFRL– NATIONAL INSTITUTE OF STANDARDS AND TECHNOLOGY / BUILDING FIRE RESEARCH LABORATORY – ESTADOS UNIDOS

6 SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO 6  O laboratório faz parte da divisão de estruturas e segurança ao fogo. CSTB – CENTRE SCIENTIFIQUE ET TECHNIQUE DU BATIMENT – FRANÇA  É dividido em três seções: Ensaios de fogo Engenharia de SCI Estudos para mudança na regulamentação Reação ao fogo dos materiais Resistência ao fogo dos elementos construtivos Aptidão de sistemas de segurança e incêndio Modelagem física (fogo e fumaça) Comportamento das estruturas e dos elementos construtivos em caso de incêndio Estudos especializados e análises avançadas de SCI Pesquisas Estudos das normas Ensaios alternativos

7 SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO 7  Atualmente, exerce a liderança na CE – Comunidade Européia na pesquisa de desempenho e, portanto, SCI nas construções. CSTB – CENTRE SCIENTIFIQUE ET TECHNIQUE DU BATIMENT – FRANÇA

8 SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO 8 CSTB – CENTRE SCIENTIFIQUE ET TECHNIQUE DU BATIMENT – FRANÇA VULCAIN, Grand Equipement de Recherche pour la résistance au feu des structures innovantes

9 SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO 9 CSTB – CENTRE SCIENTIFIQUE ET TECHNIQUE DU BATIMENT – FRANÇA

10 SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO 10  O BRE se define como líder mundial em pesquisa, consultoria, treinamento, testes e organização de certificação.  Possui diversos laboratórios de SCI na GB.  O FRS teve participação significativa na nova legislação do código de incêndio para o Sistema Nacional de Saúde. Representa a passagem do sistema compulsório formal para a engenharia de proteção contra incêndio. BRE / FRS – BUILDING RESEARCH ESTABLISHMENT / FIRE RESEARCH STATION – REINO UNIDO

11 SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO 11 BRE / FRS – BUILDING RESEARCH ESTABLISHMENT / FIRE RESEARCH STATION – REINO UNIDO

12 SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO 12 BRE / FRS – BUILDING RESEARCH ESTABLISHMENT / FIRE RESEARCH STATION – REINO UNIDO

13 SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO 13 BRE / FRS – BUILDING RESEARCH ESTABLISHMENT / FIRE RESEARCH STATION – REINO UNIDO

14 SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO 14 NIST / BFRL– NATIONAL INSTITUTE OF STANDARDS NA TECHNOLOGY / BUILDING FIRE RESEARCH LABORATORY – ESTADOS UNIDOS  A divisão de pesquisa de incêndio desenvolve, verifica e utiliza medidas e métodos preditivos para quantificar o comportamento ao fogo e os meios para reduzir o impacto do fogo nas pessoas, propriedade e meio ambiente.  Envolve a integração de laboratórios de medidas, métodos aprovados de predição e experimentos de fogo, em grande escala, para demonstrar o uso e o valor dos produtos de pesquisa.  Fornece liderança para teoria e práticas avançadas em engenharia de proteção a incêndio, combate ao fogo, investigação de incêndio, testes de fogo, administração de dados de incêndio e incêndio intencional.

15 SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO 15 NIST / BFRL– NATIONAL INSTITUTE OF STANDARDS AND TECHNOLOGY / BUILDING FIRE RESEARCH LABORATORY – ESTADOS UNIDOS Gaithersburg, MDBoulder, CO

16 SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO 16 NIST / BFRL– NATIONAL INSTITUTE OF STANDARDS AND TECHNOLOGY / BUILDING FIRE RESEARCH LABORATORY – ESTADOS UNIDOS

17 SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO 17 PRINCIPAIS ASSOCIAÇÕES INTERNACIONAIS  IAFSS – INTERNATIONAL ASSOCIATION FOR FIRE SAFETY SCIENCE  NFPA – NATIONAL FIRE PROTECTION ASSOCIATION  SFPE – SOCIETY OF FIRE PROTECTION ENGINEERS  FPA – FIRE PROTECTION ASSOCIATION

18 SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO 18 EDUCAÇÃO  É considerada a chave para a prevenção e proteção contra incêndios;  Existe uma infinidade de encontros e programas de educação visando à conscientização da população para a prevenção e proteção contra incêndios;  Em mais de 40 países existem cursos de engenharia de proteção contra incêndio. Em alguns deles, são oferecidos cursos de pós graduação tanto no nível de mestrado como de doutorado;  Todas as instituições e laboratórios focados neste trabalho possuem programas de formação em SCI.

19 SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO 19 SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO NO BRASIL 2ª PARTE

20 SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO 20  Nas últimas décadas, houve um aumento muito grande na preocupação com incêndios nas edificações no Brasil, mais por questões circunstanciais que por um processo de conscientização.  Os grandes incêndios que ocorreram nas décadas de 1970 e 1980 no Brasil, principalmente na cidade de São Paulo, deflagraram uma corrida contra o tempo para gerar normas, legislações e outras exigências que tornassem as edificações mais seguras.

21 SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO 21 Edifício Andraus No dia 24 de fevereiro de 1972, a edificação de 32 andares e 115 m de altura foi vítima de um incêndio que matou 16 pessoas e deixou mais de 330 feridos.

22 SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO 22 Edifício Joelma Inaugurado em 1971, a edificação de 25 andares, sendo 10 de garagem, ficou conhecida internacionalmente quando, em fevereiro de 1974, um incêndio provocou a morte de 188 pessoas (http://www.youtube.com/watch?v=HZn7PGShlIM&feature=related).(http://www.youtube.com/watch?v=HZn7PGShlIM&feature=related).

23 SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO 23  Podemos destacar as seguintes movimentações políticas quanto ao tema, contextualizadas historicamente:  Decreto Municipal n° /74 (SP) – editado uma semana após o incêndio no edifício Joelma. Instituiu normas especiais para a segurança dos edifícios.  Simpósio de Segurança Contra Incêndio, de 18 a 21 de março de 1974 – realizado no Clube de engenharia do Rio de Janeiro.  Simpósio de Sistemas de Prevenção contra Incêndios em Edificações Urbanas, de 3 a 7 de julho de 1974 – realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília.  Publicação da NB 208 – Saídas de emergência em Edifícios Altos, ainda em 1974, pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

24 SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO 24  Regulamentação do Decreto-Lei n° 247/75 (RJ), que dispõe sobre a Segurança Contra Incêndio e Pânico no estado do Rio de Janeiro.  Reestruturação do Corpo de Bombeiros de São Paulo, criando-se o Comando Estadual e enfatizando que sua principal missão é evitar incêndios, como recomenda a NFPA.  Lei 8266/75 (SP) – Instituiu o novo Código de edificações para o município de São Paulo.  Edição da Norma Regulamentadora 23 (NR 23) – Proteção Contra Incêndios, em  Demais desenvolvimentos de legislações de SCI nos principais municípios brasileiros, vindo posteriormente a ser absorvidas pelas legislações estaduais.

25 SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO 25  O país vem passando por processos de crescimento industrial e urbano muito elevados e, consequentemente, o risco de ocorrências de incêndios também se eleva, pela concentração de edificações cada vez mais altas, na maioria das vezes muito próximas, com grande concentração de pessoas em áreas reduzidas, materiais de construção e decoração combustíveis, etc.

26 SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO 26

27 SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO 27

28 SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO 28 POSIÇÃONOMEALTURAANDARESANO 1Mirante do Vale (SP)170 m Edifício Itália (SP)165 m Villa Serena Residence 1 (Bauneário de Camboriú - SC) 164 m Villa Serena Residence 2 (Bauneário de Camboriú - SC) 164 m Rio Sul Center (RJ)163 m Edifício Altino Arantes (SP)161 m Torre Norte (SP)158 m Mansão Margarida Costa Pinto (BA)158 m Edifício Limantos (SP)158 m Edifício Begônias (SP)158 m Ranking dos maiores prédios do Brasil

29 SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO 29 POSIÇÃO NO RANKING DOS MAIORES PRÉDIOS DO BRASIL NOMEALTURAANDARESANO 90 ºEdifício Acaiaca120 m ºTerrazzo Esmeralda104 m ºOthon Palace Hotel101 m ºPiazza de Verona101 m ºConjunto JK (Torre B)100 m Ranking dos maiores prédios de Belo Horizonte

30 SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO 30 Edifício Acaiaca Localização: Av. Afonso Pena 867, Centro, Belo Horizonte / MG Altura: 120 m Nº de andares: 30 Data de construção: 1943

31 SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO 31 Othon Palace Hotel Localização: Av. Afonso Pena 1.050, Centro, Belo Horizonte / MG Altura: 101 m Nº de andares: 32 Data de construção: 1978

32 SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO 32 Conjunto JK – Bloco B Localização: Rua Guajajaras, 1.268, Santo Agostinho, Belo Horizonte / MG Altura: 100 m Nº de andares: 34 Data de construção: 1970 Curiosidade: o Conjunto JK (blocos A e B) possui 1086 apartamentos e uma população de aproximadamente pessoas.

33 SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO 33

34 SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO 34

35 SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO 35 NORMAS E LEGISLAÇÕES DE SCI NO BRASIL PARTE 03

36 SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO 36  No Brasil, tem-se uma diversidade de documentos legais e de normas que regem as atividades técnicas de uma forma geral.  Como não havia parâmetros nacionais através de normas brasileiras de uma forma abrangente, cada grande cidade do Brasil e os próprios estados criaram suas próprias legislações; uma parte delas apoiadas nas normas brasileiras, outras nas normas regulamentadoras (NR) do Ministério do Trabalho e outras, ainda, nos regulamentos das companhias de seguros, estas mais abrangentes e completas, além de pioneiras.  Atualmente, nos estados e municípios onde não há legislação de nenhuma espécie, devem ser obedecidas as NBR, de acordo com o inciso VIII do art. 39, da Lei Federal 8.078, de 11 de setembro de 1990, que diz: “É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços colocar no mercado de consumo qualquer produto ou serviço em desacordo com as normas expedidas pelos órgãos oficiais competentes ou, se normas específicas não existirem, pela Associação Brasileira de Normas Técnicas ou outra entidade credenciada pelo Conselho Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial – CONMETRO”.

37 SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO 37  Segundo a ABNT, “Norma é um documento estabelecido por consenso e aprovado por um organismo reconhecido, que fornece, para uso comum e repetitivo, regras, diretrizes ou características para atividades ou seus resultados, visando à obtenção de um grau ótimo de ordenação em um dado contexto”.  Ainda segundo a ABNT, “Lei ou regulamento é um documento que contém regras de caráter obrigatório e que é adotado por uma autoridade, o qual estabelece requisitos, seja diretamente, seja pela referência ou incorporação do conteúdo de uma norma, visando, em geral, assegurar aspectos relativos à saúde, segurança ou meio ambiente”.  De uma forma mais simples, pode-se dizer que “uma norma dá recomendações, enquanto que uma lei ou regulamento determina obrigações”. Uma norma determinará obrigações quando ela for referenciada por uma lei. NORMA X LEI OU REGULAMENTO

38 SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO 38  A lei federal 6.514, de 22 de dezembro de 1977, que trata da Segurança e Medicina do Trabalho, atribui ao Ministério do Trabalho a incumbência de estabelecer disposições complementares, que são feitas através da Portaria 3.214, de 08 de junho de 1978, com a criação de normas regulamentadoras (NR).  O grande problema é que, apesar de seu caráter compulsório, elas têm uma abrangência bem restrita sobre determinados assuntos da proteção contra incêndios, com o texto dedicado, quase que exclusivamente, para saídas de emergência e ao combate a incêndios, ambos de maneira bem superficial.  A NR 23 – Proteção Contra Incêndio, por exemplo, trata especificamente sobre proteção contra incêndio, mas de uma forma bem genérica, não dá parâmetros para dimensionamentos, não define os tipos de equipamentos que devem ser usados com os seus respectivos parâmetros, etc. LEGISLAÇÃO FEDERAL

39 SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO 39  Lei , de 19 de dezembro de 2001 – dispõe sobre a prevenção contra incêndio e pânico no estado e dá outras providências.  Decreto , de 12 de abril de 2004 – dispõe sobre o pagamento de taxas.  Decreto , de 17 de maio de 2004 – regulamenta a lei /  Decreto , de 31 de março de 2006 – regulamenta a lei /  Decreto , de 29 de fevereiro de 2008 – regulamenta a lei / 2001 (em vigor).  Decreto , de 10 de novembro de 2010 – dispõe sobre o pagamento de taxas. LEGISLAÇÃO ESTADUAL - MG

40 SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO 40 Belo Horizonte  Lei 2.060, de 27 de abril de 1972 – estabelece normas de prevenção e combate a incêndio em edificações destinadas ao uso coletivo no município de Belo Horizonte  Decreto 2912, de 03 de agosto de 1976 – regulamenta a lei / 1972  Decreto nº 6942, de 22 de agosto de regulamenta a lei / 1972 Contagem  Lei 2.277, de 31 de outubro de 1991 – Estabelece normas de prevenção e combate a incêndio, na aprovação de construção de uso coletivo e autoriza a celebração de convênio com o governo do Estado de Minas Gerais.  Decreto 7.986, de 31 de outubro de 1991 – regulamenta a lei / 1991 LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

41 SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO 41  O Brasil é uma república Federativa em que a União, os Estados e os Municípios têm seus campos legais de ação bem delimitados. A cada um deles a Constituição Brasileira assegura direitos e ações bem definidas, de modo que os objetivos dos três níveis federativos sejam alcançados de forma harmônica.  As legislações editadas pelos municípios e estados brasileiros não podem ter conflito com a legislação federal. Como esta é quase inexistente, as legislações estaduais e municipais estão em plena vigência e os projetos de proteção contra incêndios são elaborados fortemente nelas.  É interessante salientar que as legislações dos estados e municípios brasileiros podem ser supletivas à lei federal, mas devem ser perfeitamente harmônicas entre si. Num choque de leis, a legislação de hierarquia maior prevalece sobre as demais, isto é, a federal sempre prevalece sobre as estaduais e municipais e a estadual sobre as municipais. A HIERARQUIA DAS LEIS

42 SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO 42 LEITURAS COMPLEMENTARES  Capítulos I, II e III do livro “A SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO NO BRASIL”. (Seito et al., 2008)  Capítulos 1 e 2 do livro “ A PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS NO PROJETO DE EDIFICAÇÕES” (Bentrano T., 2010 )


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