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José Rozalvo Andrigueto – MAPA Luiz Carlos Bhering Nasser – MAPA José Maurício Andrade Teixeira – MAPA Maria Mazzarello Fonseca Boquadi – MAPA “A Produção.

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1 José Rozalvo Andrigueto – MAPA Luiz Carlos Bhering Nasser – MAPA José Maurício Andrade Teixeira – MAPA Maria Mazzarello Fonseca Boquadi – MAPA “A Produção Integrada no Brasil e o Atendimento aos Padrões Internacionais” Simpósio Brasileiro sobre Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos Fortaleza, 11 de abril de 2006

2 Fruticultura Brasileira 3° maior produtor de frutas do mundo – 40 milhões de toneladas. PIB Agrícola US$ 15 bilhões. 3,0 milhões de hectares. 5,6 milhões de empregos diretos/27% mão-de-obra agrícola do País. Faturamento bruto de R$ a R$ por hectare dólares investidos/3 empregos diretos permanentes e dois empregos indiretos.

3 Balança Comercial – Fruticultura 2005 Exportação de frutas: 897,3 mil toneladas / US$ 676,8 milhões. Importação de frutas: US$ 219,5 milhões Saldo positivo na balança comercial: US$ 457,3 milhões. Exportação de suco de frutas: US$ 1,25 bilhões relativos a 1,65 milhões de toneladas.

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5 Produção Integrada de Frutas O conceito de produção integrada foi criado na Europa. Em 1989, estabeleceu-se um regulamento aceito e reconhecido pela OILB – Organização Internacional para o Controle Biológico e Integrado contra os Animais e Plantas Nocivas. Produção Integrada processo sustentável e visão holística.

6 Produção Integrada de Frutas O cenário mercadológico internacional sinaliza para as seguintes mudanças: Movimento dos consumidores – frutas sadias e ausência de resíduos de agrotóxicos. Cadeias de distribuidores e supermercados europeus têm pressionado exportadores de frutas que levem em consideração: resíduos de agroquímicos, meio ambiente e condições de trabalho, higiene e saúde. MAPA PROFRUTA 1999.

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9 EUROPA EUROPA – Lei Geral dos Alimentos. Normativa CEE 178/2002, em vigor a partir de janeiro de 2005, estabelece, entre outras coisas, que a rastreabilidade deve ser assegurada em todas as fases da produção, transformação e distribuição dos gêneros alimentícios. USA USA – Lei do Bioterrorismo – 2002 Estabelece que todas as exportações de produtos agroalimentares para os Estados Unidos devem possuir um sistema de rastreabilidade.

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11 Vantagens Produtor Organização da Base produtiva; Produtos de melhor qualidade; Valorização de produto e maximização do lucro; Diminuição dos custos de produção; Capacitação do produtor/trabalhador rural; Organização da gestão da propriedade; Produto diferenciado; Competitividade; Permanência nos mercados. Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento

12 Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento Consumidor Garantia de alimentos seguros, de alta qualidade e saudáveis; Índice de resíduos de acordo com padrões brasileiros e internacionais; Sustentabilidade dos processos de produção e de pós-colheita Vantagens

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24 Selo de Conformidade - Banana

25 PIFNº PRODUTORES ÁREA (ha) PRODUÇÃO (t) Maçã Manga Uva Mamão Citros Banana Pêssego Caju Melão Produção Integrada de Frutas - PIF Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento

26 PIFNº PRODUTORES ÁREA (ha)PRODUÇÃO (t) Goiaba Figo Caqui Maracujá Coco Abacaxi TOTAL Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento

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31 Parcelas conduzidas em áreas comerciais de mamão no Sistema de Produção Integrada-PI (A) – 12 meses de idade; e no sistema de Cultivo Convêncional-PC (B) - 10 meses de idade, ES.

32 Lavoura de mamão conduzida no sistema de Produção Integrada- PI com cobertura vegetal nas entre linhas, ES.

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34 PRODUCAO INTEGRADA DE FRUTAS Projeto Pêssego do Estado do Paraná

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41 Apresentação do programa em Palm Top do caderno de campo da Produção Integrada de Frutas – PIF. Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento

42 Transporte (A) e carregamento cuidadoso dos bins de maçã no campo (B), conforme as normas da Produção Integrada de Frutas. A ) B ) Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento

43 RASTREABILIDADE NA PRODUÇÃO INTEGRADA Identificação de bins de colheita de maçãs de cada parcela (A) e controle da etiquetas (B) para realizar a rastreabilidade numa empacotadora no sistema de Produção Integrada. Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento A )B )

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46 Etiqueta de identificação das caixas de maçãs (A) e impressão do código de rastreabilidade nas caixas (B) para realizar a rastreabilidade numa empacotadora no sistema de Produção Integrada. A ) B ) Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento

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52 Fonte: New York Times Julho de 2005 Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento

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57 Resultados parciais da PIF em 2005 Espécies Frutíferas – 17 Estados da Federação – 14 RS/SC/PR/SP/MG/ES/TO/BA/CE/RN/PI/SE/PE/PB Normas Técnicas Específicas publicadas no DOU – 14 Projetos de fruticultura em andamento – 24 Instituições públicas e privadas envolvidas – 500 Produtores participantes da PIF – mais de Área total – ha Produção total de frutas – ton

58 Eventos realizados – 947 Participantes em eventos – Agentes em fruticultura capacitados – Publicação de trabalhos científicos – 168 Instalação de estações edafoclimáticas – 27 Racionalização a utilização de agroquímicos – em até 70% Redução média em até – Fungicidas 50%, Inseticidas 89% e Herbicidas e Acaricidas 100% Diminuição do uso de fertilizantes – em até 40%

59 Distribuição Geográfica dos Projetos do SAPI*. 39 Projetos SAPI Cadeia Agrícola 2004/05 05 Projetos SAPI Cadeia Pecuária Projetos SAPI para 2006 Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento *SAPI – Sistema Agropecuário de Produção Integrada

60 Acordo SPS (Sanitary and Phytosanitary Agreement) Aplica-se a todas as medidas sanitárias e fitossanitárias que possam afetar o comercio direta ou indiretamente e estabelece que os países tenham o direito de adotar medidas que sejam necessárias para a proteção da vida ou saúde humana, animal ou vegetal

61 Acordo TBT (Agreement on Technical Barriers to Trade) Tem entre seus objetivos garantir que as normas e padrões técnicos elaborados e aplicados pelos paises tais como exigências de embalagem e rotulagem e procedimentos para avaliação de conformidade com as normas e padrões técnicos, não criem obstáculos desnecessários ao comércio internacional, abrangendo tanto produtos industrias quanto agrícolas

62 Soberania condicionada Justificação Científica Avaliação de Riscos Regionalização - Áreas Livres e de Baixa Incidência Equivalência Impacto Mínimo Harmonização Transparência - Ponto de Contato (Enquiry Point) Consistência Medidas Emergenciais Definições sobre Inspeção, Controle e Notificações Acordo Sobre Medidas Sanitárias e Fitossanitárias - SPS

63 Notificação No âmbito da OMC a notificação visa dar transparência ao sistema multilateral de comércio possibilitando a qualquer membro a verificação do cumprimento e evolução dos acordos firmados

64 Número de Notificações SPS apresentadas à OMC pelos EUA e UE Notificações total e referentes a frutas LMR Período: 1995 a outubro de 2004 Total EUA – 984 : 92 de frutas / 90 LMR Total UE – 244 : 40 de frutas / 38 LMR Fonte: Oliveira & Burnquist USP ESALq 2005

65 Notificações de LMR referente a frutas apresentados à OMC pela UE 1999 a outubro de 2004 Número de notificações Total – 38 Não atendem aos LMR estabelecido pelo Codex – 27 Atendem – 11 Fonte: Oliveira & Burnquist USP ESALq 2005

66 Notificações de LMR referente a frutas apresentados à OMC pela EUA 1999 a outubro de 2004 Número de notificações Total – 92 Não atendem aos LMR estabelecido pelo Codex – 60 Atendem – 32 Fonte: Oliveira & Burnquist USP ESALq 2005

67 Conclusões e Sugestões A Produção Integrada de Frutas no Brasil: –Mudança no ambiente institucional e organizacional: exigências de consumidores internacionais e nacionais visando alimentos seguros –Diferenciação/qualidade das frutas brasileiras nos principais mercados –Adoção de regras, normas e procedimentos internacionais –Acesso à informação e adoção de novas tecnologias são interpretadas como um novo insumo –Necessidade de maior divulgação da PIF junto aos consumidores e produtores –Reivindicação em fóruns internacionais: adoção de LMRs estabelecidos pelo Codex

68 Agradeço a presença de todos e ao convite de proferir a presente palestra! Luiz Carlos Bhering Nasser Tel: Brasília DF MAPA/SDC/DEPROS


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