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Luís Eduardo Pacifici Rangel Coordenador Geral de Agrotóxicos e Afins CGAA/DFIA/SDA/MAPA DIAGNÓSTICO DA FISCALIZAÇÃO DE.

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1 Luís Eduardo Pacifici Rangel Coordenador Geral de Agrotóxicos e Afins CGAA/DFIA/SDA/MAPA DIAGNÓSTICO DA FISCALIZAÇÃO DE USO E COMÉRCIO DE AGROTÓXICOS NO BRASIL

2 Objetivos Documentar o panorama nacional da fiscalização de agrotóxicos  Acompanhamento anual  Monitoramento da evolução do sistema Identificar fragilidades no sistema, para induzir melhorias Valorizar o trabalho de fiscalização Princípio da Qualidade: “Só pode ser melhorado o que pode ser medido”

3 “Só pode ser melhorado o que pode ser medido” A importância dos indicadores Origem dos indicadores utilizados Construção contínua e compartilhada

4 Metodologia 1.Leitura das Cartas de Rio Branco, Maceió, Goiânia e Vitória 2.Identificação de macroproblemas, comuns aos três regionais 3.Proposição de indicadores 4.Seleção de indicadores 5.Construção de sistema para pesquisa online 6.Aplicação da pesquisa online 7.Consolidação e análise de resultados

5 Adesão

6 Diretório da Fiscalização de Agrotóxicos Quais as instituições envolvidas? Dados para contato? Quem são os pontos focais? Dados no livro de programa do ENFISA 2010  visibilidade ao serviço de fiscalização

7 Assuntos abordados Aparato legal Recursos humanos Fiscalização do uso Fiscalização do comércio Educação e treinamento Culturas de baixo suporte fitossanitário Cadastro de produtos

8 Aparato Legal Lei Estadual de Agrotóxicos

9 Aparato Legal Lei de criação da carreira de fiscal estadual agropecuário

10 Recursos Humanos Número de profissionais envolvidos na fiscalização de agrotóxicos –Nível Superior –Nível Médio –Mapa InterativoMapa Interativo Número absoluto Número de profissionais/ número de propriedades rurais (Censo Agrícola 2006)

11 Número absoluto Nível Médio: 1221 Nível Superior: 1047 Total Brasil: 2268

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14 BA MG PI GO MT RS CE PR PE MA SP PA SC PB AL SE ES RN TO RJ MS ACRR AP Propriedades x Profissionais envolvidos na fiscalização Situação mais favorável com maior número de profissionais/ propriedade rural Situação menos favorável com menor número de profissionais/ propriedade rural

15 Fiscalização do uso nas propriedades rurais Todos os estados, exceto CE e SC realizaram pelo menos uma ação de fiscalização em propriedades rurais 11/24 estados informaram realizar a fiscalização do receituário agronômico nas propriedades rurais Principal gargalo: quadro técnico insuficiente ations/new/89ade5ae16262a d1ab60007/aco es-fiscais-em-2009/1http://manyeyes.alphaworks.ibm.com/manyeyes/visualiz ations/new/89ade5ae16262a d1ab60007/aco es-fiscais-em-2009/1

16 *Estados com órgão responsável pela fiscalização de uso diferente do órgão que respondeu à pesquisa * *

17 Fiscalização do receituário agronômico nas propriedades rurais em 2009 Número de receituários fiscalizados datasets/numero-de-receituarios- agronomicos/versions/1http://manyeyes.alphaworks.ibm.com/manyeyes/ datasets/numero-de-receituarios- agronomicos/versions/1

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19 Ações de Fiscalização em Propriedades Rurais x Profissionais de nível superior visualizations/new/89ade5ae16262a d1ab60007/acoes-fiscais-em-propriedades- rura/1http://manyeyes.alphaworks.ibm.com/manyeyes/ visualizations/new/89ade5ae16262a d1ab60007/acoes-fiscais-em-propriedades- rura/1

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21 Fiscalização do Comércio Número de canais de distribuição passou de em 2008 para em 2009, um aumento de 10,5% receituários agronômicos foram fiscalizados em ações Com relação a 2008, o número de ações de fiscalização realizadas em canais de distribuição teve uma redução de 3%

22 Número de ações de fiscalização em canais de distribuição em ations/new/89ade5ae16262a d1ab60007/num ero-de-acoes-de-fiscalizacao-em-3/1http://manyeyes.alphaworks.ibm.com/manyeyes/visualiz ations/new/89ade5ae16262a d1ab60007/num ero-de-acoes-de-fiscalizacao-em-3/1

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24 Número de receituários agronômicos fiscalizados nos canais de distribuição em ations/new/89ade5ae16262a d1ab60007/num ero-de-receituarios-agronomicos-2/1http://manyeyes.alphaworks.ibm.com/manyeyes/visualiz ations/new/89ade5ae16262a d1ab60007/num ero-de-receituarios-agronomicos-2/1

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26 Número de ações de fiscalização em canais de distribuição X Número de profissionais de nível superior ations/new/89ade5ae16262a d1ab60007/num ero-de-acoes-de-fiscalizacao-em-4/1http://manyeyes.alphaworks.ibm.com/manyeyes/visualiz ations/new/89ade5ae16262a d1ab60007/num ero-de-acoes-de-fiscalizacao-em-4/1

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28 Educação e Treinamento Praticamente todos os estados realizaram pelo menos uma ação quanto à educação sanitária e treinamento sobre o uso correto e seguro de agrotóxicos Cinco OEDSVs realizaram treinamentos sobre receituário agronômico: PA, SE, BA, PR e MT

29 Educação e Treinamento: Ações dos estados Treinamento para técnicos de empresas (RR) Orientação individual (TO) Participação em feiras e exposições agropecuárias (MA) Participação em programas de rádio e TV de alcance regional (PI) Palestras e seminários (CE, SE, MT, GO) Parcerias com Arranjos Produtivos Locais (APLs) implantados pelo Sebrae (AL) Capacitação de professores do ensino público e conselhos municipais de Sanidade Agropecuária (PR)

30 Educação e Treinamento: Gargalos Os principais gargalos apontados para o fortalecimento de ações de Educação Sanitária foram a falta de recursos humanos, de infraestrutura e de apoio institucional

31 Culturas de Baixo Suporte Fitossanitário Culturas mais indicadas pelos estados: –Goiaba –Quiabo –Mandioca –Mamão –Maracujá –Inhame –Pimentão –Olerícolas

32 Cadastro Número total de produtos cadastrados ons/new/89ade5ae16262a d1ab60007/numer o-total-de-agrotoxicos-cadast/1 Número de cadastros concedidos em 2009

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35 Próximas etapas Ampliar a pesquisa, de forma a incluir todos os órgãos estaduais envolvidos no cadastro e fiscalização de comércio e uso de agrotóxicos Revisar lista de indicadores, com base nas cartas de Macapá, Natal, Rio de Janeiro e São Luís Elaborar uma publicação anual sobre a fiscalização de agrotóxicos no Brasil

36 “Só há vento favorável quando se sabe onde se quer chegar” Obrigado.


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