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Informed Consent 10231 Terminal Care 8587 Personal Autonomy 7733 Human Experimentation 6008 Euthanasia 5684 Ethics Committees 5585 Internationality 4938.

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2 Informed Consent Terminal Care 8587 Personal Autonomy 7733 Human Experimentation 6008 Euthanasia 5684 Ethics Committees 5585 Internationality 4938 Resource Allocation 4716 Reproductive Techniques 4677 Homicide 4665 Confidentiality 4449 Abortion, Induced 4300 Professional Misconduct 4112 Conflict of Interest 4062 Moral Obligations 3944 Inter professional Relations 2960 Value of Life 2935 Humanism 2792 Codes of Ethics 2683 Tissue Donors 2632 Time variation of some selected topics in bioethical publications. C Cohen, J A R Vianna, L R Battistella and E Massad J. Med. Ethics 2008;34;81-84

3 Segredo entre crianças

4 A família enquanto célula do tecido social

5 Acordo entre pessoas Termo de responsabilidade HC_FMUSP Confiança a) Instituições de Saúde b) Instituições Religiosas c) Família Privacidade a) Noção de Público b) Noção do Privado Veracidade

6 CONSTITUIÇÃO 1988 CÓDIGO CIVIL CÓDIGO PROCESSO CIVIL CÓDIGO ÉTICA MÉDICA 1988 CÓDIGO INTERNACIONAL ÉTICA MÉDICA 1983 CÓDIGO PROCESSO PENAL CÓDIGO PENAL

7 ESCOLA ABSOLUTISTA “O que quer que eu veja ou entenda na sociedade, durante ou fora do exercício de minha profissão, eu guardarei o que jamais necessite ser divulgado, mantendo a discrição como um dever em tais casos.” (Juramento de Hipócrates ± 400 a.C.) O silêncio imposto aos médico objetiva coibir a publicidade sobre fatos conhecidos no desempenho de determinada profissão e cuja revelação acarretaria danos à reputação, ao crédito, ao interesse moral ou econômico dos clientes ou de seus familiares. 1.O Segredo Médico é universalmente respeitado e tende, acima de tudo, a resguardar o paciente. 2.A violação do princípio do sigilo profissional constitui crime. 3.É considerado crime que ofende a liberdade individual (quebra da garantia do pleno exercício da vontade).

8 ESCOLA ABOLICIONISTA O sigilo nada mais era do que “uma farsa entre o doente e o médico, estranhando-se que a lei proteja o interesse de uma pessoa em prejuízo dos interesses da coletividade”. (Charles Louis Valentino) ESCOLA ECLETICA - “A garantia da preservação do segredo das informações, além de uma obrigação legal contida no Código Penal e na maioria dos Códigos de Ética profissional, é um dever prima facie de todos os profissionais e das instituições.” - “Este dever é uma obrigação que se deve cumprir a menos que conflite com outro dever igual ou de maior porte.” (Sir David Ross 1930)

9 DEVER LEGAL Dever Legal: Dever previsto em lei, Decreto, etc. Deriva de não vontade do quem o confia a outrem, mas da condição profissional, em virtude da qual ele é confiado e na natureza dos deveres que, no interesse geral, são impostos aos profissionais. 6.PERÍCIAS: médicos legistas; médicos sanitaristas; médico peritos;médicos de Cias de Seguro. 7.CRIMES DE AÇÃO PÚBLICA de que teve conhecimento no exercício de medicina desde que a ação penal não exponha o paciente a procedimento criminal. 1.IMINENTE RISCO DE VIDA 2.MAUS TRATOS 3.DOENÇA DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA 4.PREENCHIMENTO DOS CRITÉRIOS DE MORTE ENCEFÁLICA 5.ATESTADOS ( Nascimento, Óbito, Sanidade)

10 JUSTA CAUSA FAMILIARES (Crianças e Adolescentes, Idosos, Doentes mentais) CUIDADORES EMPRESAS SEGURADORAS IMPRENSA AUTORIZAÇÃO EXPRESSA DO PACIENTE

11 1.EXISTÊNCIA DE UM SEGREDO; 2.CONHECIMENTO EM RAZÃO DE FUNÇÃO, OFÍCIO, MINISTÉRIO OU PROFISSÃO; 3.AUSENCIA DE JUSTA CAUSA; 4.POSSIBILIDADE DE DANO A OUTREM; 5.EXISTÊNCIA DE DOLO. Prof. Dr. Genival Veloso França

12 Por que o segredo de confessionário é mais importante do que o segredo dos profissionais? Por que os psicanalistas não pedem autorização aos pacientes para publicarem trabalhos científicos?


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