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O papel dos hospitais em um contexto de reestruturação Atenção Hospitalar no Brasil Segundo a Organização Mundial da Saúde (2000), o novo papel dos hospitais.

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1 O papel dos hospitais em um contexto de reestruturação Atenção Hospitalar no Brasil Segundo a Organização Mundial da Saúde (2000), o novo papel dos hospitais exige deles um conjunto de características: Ser um lugar para manejo de eventos agudos; Deve ser utilizado exclusivamente em casos que haja possibilidades terapêuticas; Deve apresentar uma densidade tecnológica compatível com suas funções; Deve ter uma escala adequada para operar com eficiência e qualidade; Deve ter um projeto arquitetônico compatível com as suas funções e amigável aos seus usuários. A rede hospitalar brasileira não atende a maioria dessas características. Pelo contrário, essa rede é bastante heterogênea com claro desequilíbrio regional.

2 Atenção Hospitalar – Brasil Fonte: Datasus/CNES. Período: ago/12 Plano de Saúde Público: Atende apenas servidores da área pública Plano de Saúde Privado: É constituído para atendimento em geral, mediante remuneração do serviço prestado

3 Atenção Hospitalar – Brasil

4 Atenção Hospitalar - SUS Fonte: TabWin/CNES. Período: ago/12

5 Atenção Hospitalar - SUS Fonte: DATASUS/CNES. Período: ago/12

6 Atenção Hospitalar no Brasil Fonte: TabWin/CNES. Período: ago/12

7 Atenção Hospitalar - Brasil Fonte: DATASUS/CNES. Período: ago/12 Parâmetro Portaria MS 1.101/2002: 2,5 a 3 leitos /1.000 Habitantes

8 Atenção Hospitalar - SUS Fonte: DATASUS/CNES. Período: ago/12 Parâmetro Portaria MS 1.101/2002: 2,5 a 3 leitos /1.000 Habitantes

9 Atenção Hospitalar no SUS Cerca de 11 bilhões/ano consumidos em procedimentos hospitalares; Mais de 11 milhões de internação/ano realizados na rede SUS 38,2% dos hospitais possuem menos de 30 leitos; 64% dos estabelecimentos com internação localizados nas regiões Sudeste e Nordeste

10 Produção Hospitalar - SUS Fonte: SIH/SUS

11 Produção Hospitalar - SUS Fonte: SIH/SUS

12 Hospitais de Pequeno Porte –SUS Total: Hospitais >=1 e =<20 (AC-RR-AP-DF) >20 e =<80 (TO-RO-AM-MS-AL-SE-ES-RJ) >80 e =<100 (MT) >100 e =<250 (PB-RN-PI-MA-CE-PE-PA-RS-SC) >250 e =<378 (GO-SP-MG-PR-BA) Quantidade de Hospital =< 50 Leitos

13 HPP – CONDICIONALIDADES IMPOSTAS PELA POLÍTICA (Pt. GM/MS 1044/2004) - Hospitais com menos de 30 leitos - Municípios com menos de 30 mil habitantes - Com cobertura do SF no mínimo de 70% da população

14 HPP - ALTERAÇÕES PROPOSTAS PELA POLÍTICA -Adesão do Estado (SES) assumindo 50% do custeio dos leitos (os outros 50% seria custeado pelo MS) - Adesão do município assumindo manter uma taxa de ocupação superior a 60% dos leitos - Financiar o “leito” com valores médios das faturas das AIHs do ano anterior. Não mais financiar a ‘internação’ - Referência inicial de financiamento de cada “leito HPP” – R$1,473,00 (valores de 2004 tendo 2003 como base) - Referenciar os ‘leitos HPP’ como retaguarda do Saúde da Família.

15 HPP – PROBLEMAS DETECTADOS NA ANALISE DA POLÍTICA APÓS 10 ANOS - Defasagem dos valores de custeio dos “leitos HPP” motivados pela não atualização ao longo do tempo – desfinanciamento da atividade sobrecarregando o nível local. - Ausência de investimentos para atualização do parque tecnológico, mesmo das internações básicas; - Desvinculação gradual dessas unidades das Equipes do SF; - Disputa com serviços de Urgência Básicos, normalmente introduzidos nesses espaços.

16 HPP – PROPOSTA PELA REFORMA DA POLÍTICA NACIONAL DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR (Em discussão) - Regionalizar a Assistência Hospitalar com ganho de ‘escala’ - Readequar a ‘oferta da assistência hospitalar’ em unidades com porte maiores que atendam as condições de ‘sustentabilidades gerenciais’ com incorporações tecnológicas. - Não financiar Unidades de Internação com menos de 40 leitos, readequando esses espaços para atividades de ações de saúde diversas, otimizando ambientes. - Refazer pesquisa sobre unidades de internação que se enquadre nesse perfil (HPP) analisando indicadores históricos de eficiência e eficácia – independente do numero de leitos existentes.

17 PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO – PDR/2011 Resolução CIB/AL 072/2011

18 MUNICÍPIOSPOP.TOTALSUSN/SUS MACEIÓ CORURIPE PENEDO SÃO MIGUEL CAMPOS RIO LARGO (GER. SES/AL) 72 0 UNIÃO DOS PALMARES MURICI 54 0 SÃO JOSÉ DA LAJE 48 0 ATALAIA 44 0 PILAR 42 0 JOAQUIM GOMES 41 0 CAMPO ALEGRE 40 0 PORTO CALVO 40 0 TEOTONIO VILELA 40 0 VIÇOSA 40 0 CAPELA 37 0 JUNQUEIRO 35 0 COLONIA LEOPOLDINA 34 0 CAJUEIRO 33 0 BOCA DA MATA 28 0 QUEBRANGULO 28 0 PASSO CAMARAGIBE (GER.SES/AL) 27 0 ANADIA 25 0 MATRIZ DO CAMARAGIBE 25 0 SÃO LUIZ DO QUITUNDE 23 0 PIAÇABUÇU 18 0 JEQUIÁ DA PRAIA 220 MARECHAL DEODORO 14 0 CHÃ PRETA 880 MARAGOGI 880 IBATEGUARA 330 PAULO JACINTO 16 0 FLEXEIRAS 16 0 TOTAL GERAL Municípios susceptíveis (1ª etapa): 26 Muniucípios Leitos potencialmente sujeitos a cortes: 715 Leitos Públicos População afetada: ESTADO DE ALAGOAS POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR (PROPOSTA) ADEQUAÇÃO DO FINANCIAMENTO DOS HOSPITAIS COM MENOS DE 50 LEITOS (HPP) MUNICÍPIOSPOP.TOTALSUSN/SUS ARAPIRACA PALMEIRA DOS INDIOS SANTANA DO IPANEMA PÃO DE AÇÚCAR 52 0 GIRAU DO PONCIANO 48 0 OLHO D’AGUA DAS FLORES DELMIRO GOUVEIA (GER. SES/AL) 44 0 PIRANHAS (GER. SES/AL) 39 0 MATA GRANDE 36 0 BATALHA 35 0 AGUA BRANCA (GER. SES/AL) 32 0 MAJOR ISIDORO 32 0 SÃO JOSÉ DA TAPERA 20 0 SÃO BRÁS 18 0 LIMOEIRO DE ANADIA 15 0 IGACI 14 0 CRAÍBAS 1385 TRAIPÚ 990 SÃO SEBASTIÃO 880 LAGOA DA CANOA 330 TOTAL GERAL Municípios suceptiveis (1ª etapa):16 Municípios Leitos potencialmente sujeitos a cortes: 407 Leitos População afetada: ABRANGENCIA DA 1ª MACRORREGIÃO DE SAÚDE (PDR-AL 2011) ABRANGENCIA DA 2ª MACRORREGIÃO DE SAÚDE (PDR-AL 2011)

19 MINISTÉRIO DA SAÚDE GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 00/GM DE 00 DE XXXX DE (MINUTA) Esstabelece as diretrizes para a reorganização e contratualização dos Hospitais de Pequeno Porte no Sistema Único de Saúde - SUS. Art. 2º Os Hospitais de Pequeno Porte – HPP são estabelecimentos hospitalares de saúde intermediários entre a atenção básica ou atendimento pré-hospitalar e os hospitais de médio e grande porte, com quantitativo de leitos ente 31/41 (trinta e um ou quarenta e um) e 50 (cinquenta). Parágrafo Único – O quantitativo previsto no caput deste artigo poderá ser reduzido para o mínimo de 20 leitos em regiões cuja combinação de especificidades como extensão territorial, dispersão populacional e ausência de oferta de leitos no território, justifique, acordado com CIR e CIB. Art. 3º Os Hospitais de Pequeno Porte – HPP devem cumprir os seguintes requisitos: I - Funcionar 24h (vinte e quatro horas) por dia, 07 (sete) dias da semana; II – Garantir Transporte Sanitário adequado aos pacientes que necessitem de atendimento de maior complexidade, preferencialmente através do SAMU. Art. 12 No processo de contratualização, compete às Secretarias Estaduais de Saúde; - Participar da definição do papel do HPP na rede loco-regional de atenção á saúde; - Co-financiar os HPP em financiamento tripartite; - Prestar apoio técnico para a alimentação pelos HPP dos sistemas de produção SIA e SIH e a atualização permanente do SCNES

20 ESTRATÉGIAS E PRAZOS Pesquisas: – Por amostragem e por telefone em 05 municípios de cada estado – estratificado por população; – Visita para coletas e tabulação de dados em cada Hospital com menos de 50 leitos a ser realizado por 06 Universidades contratadas pelo MS para esse fim e com transmissão das informações em tempo real; O resultados dessas pesquisas definirão as Unidades Hospitalares que serão contempladas pela nova Política Nacional de Assistência Hospitalar. P razos: Dezembro/ realização das Pesquisas “in loco”; Janeiro/ Tabulação dos resultados; Fevereiro/2014 – Pactuação da Política do HPP na CIT, já com definições de elegibilidades. ATENÇÃO – O COSEMS/AL realizará oficinas preparatórias sobre as “Pesquisas” para os municípios com UH com menos de 50 leitos: - 26/11 – Municípios da 1ª Macrorregião – 08:30 hs – Sede da AMA/Maceió - 28/11 – Municípios da 2ª Macrorregião – 08:30 hs – Santana do Ipanema


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