A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

Programas de trabalhos públicos – Lições aprendidas em países em desenvolvimento Manuel Salazar Mozambique: Seminar on Broad-based Development Through.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "Programas de trabalhos públicos – Lições aprendidas em países em desenvolvimento Manuel Salazar Mozambique: Seminar on Broad-based Development Through."— Transcrição da apresentação:

1 Programas de trabalhos públicos – Lições aprendidas em países em desenvolvimento Manuel Salazar Mozambique: Seminar on Broad-based Development Through Economic Transformation and Job Creation Maputo, 9 a 11 de fevereiro de 2011

2 Guia da apresentação  Protecção Social e Trabalhos Públicos  Lógica e Objetivos de Programas de trabalhos públicos  Programas de trabalhos públicos como parte da Estratégia de Protecção Social e o Caso de Moçambique  Alguns resultados  Observações finais

3 Guia da apresentação  Protecção Social e Trabalhos Públicos  Lógica e Objetivos de Programas de trabalhos públicos  Programas de trabalhos públicos como parte da Estratégia de Protecção Social e o Caso de Moçambique  Alguns resultados  Observações finais

4 Crescimento econômico sem redução da pobreza

5 Alguns indicadores sociais não melhoram... c 1992c2003c2008 Taxa de alfabetização, total de adultos (% de pessoas com 15 anos ou mais) Taxa de conclusão do nível primário, total (% do grupo em idade relevante) Frequência escolar, nível primário (% líquido) Frequência escolar, nível secundário (% líquido) Expectativa de vida ao nascer, total (anos) Taxa de mortalidade materna (por 100,000 nascimentos) Taxa de malnutrição, altura por idade (% das crianças < 5) Source: WDI

6 A maior parte dos gastos familiares é em alimentos <10% dos agregados familiares estão na segurança social 80% não possuem acesso aos mercados de crédito Alto nível de insegurança alimentar (por exemplo, devido à recessão econômica em 2008 o consumo alimentar caiu 7%) ….e a vulnerabilidade é alta

7 É necessária uma estratégia de protecção social focada nos mais pobres e vulneráveis  Romper a transmissão intergeracional da pobreza  Formação de capital humano  Protecção de grupos vulneráveis  Combinação de intervenções que apóiam os agregados familiares a reduzir risco e vulnerabilidade.  Transferências não contributivas em efetivo ou espécie  Trabalho temporal  Apoio para grupos em risco (crianças, jovens, idosos)  Outros  Ligação com políticas sociais e de geração de renda (graduação) Trabalhos públicos são um instrumento valioso que serve como porta de entrada para um sistema mais amplo

8 Por que uma estratégia de Protecção Social Proteçcão Social Impacto imediato na desigualdade e pobreza Apóia os governos na formulação de políticas sustentáveis Apóia agregados familiares para tomar melhores decisões de investimento Ajuda agregados familiares a lidar com riscos

9 Guia da apresentação  Protecção Social e Trabalhos Públicos  Lógica e Objetivos de Programas de trabalhos públicos  Programas de trabalhos públicos como parte da Estratégia de Protecção Social e o Caso de Moçambique  Alguns resultados  Observações finais

10 Racionalidade dos Programas de Trabalhos Públicos  Fornecem apoio à renda na forma de pequenas transferências  Criam trabalhos temporários em obras intensivas em mão-de-obra  Ajudam os pobres a proteger / aumentar sua base de ativos e promovem sua participação no processo de desenvolvimento  Promovem apoio a áreas geográficas específicas  Mecanismo anti-cíclico

11 Lógica dos programas de trabalhos públicos Diminur probreza e incentivar produtividade Transferência Obras construídas Habilidades adquiridas

12 Objetivos dos Programas PROGRAMAS DE TRABALHOS PÚBLICOS Como segurança básica de curto prazo Como segurança básica de longo prazo Como parte de estratégias de redução da pobreza Como ponte para o emprego

13 1-Trabalhos públicos como segurança básica de curto prazo  Transferência para estabilizar o consumo de agregados familiares pobres  Aliviam choques co-variantes (desaceleração econômica, disastres naturais) ou choques sazonais (secas anuais, época de baixa na agricultura)  Idealmente podem ser ativados imediatamente após uma crise ou implementados durante alguns meses por ano e diminuídos quando não necessários

14 2-Trabalhos públicos como segurança básica de longo prazo  Seguro ou garantia para os temporariamente desempregados  Emprego a baixos salários quando demandado por trabalhadores  Opção para trabalhadores entrarem no programa (quando o nível do salário de mercado for muito baixo ou não houver trabalho disponível) e saírem (quando nível do salário de mercado for melhor)

15 3-Trabalhos públicos como parte de estratégias de redução da pobreza  Apoio à renda de famílias pobres onde grande parte dos trabalhadores pobres estiverem desempregados  Implementados durante o ano todo e podem assim empregar trabalhadores por maiores períodos de tempo  Mecanismos de focalização objetivos, além ou invés da auto-focalização  Possuem funções de seguro e redistribuição

16 4-Trabalhos públicos como ponte para o emprego  Alcançam outros objetivos que vão além do objetivo tradicional de programas de trabalhos públicos – principalmente aumentar a empregabilidade dos beneficiários  Possuem exigências adicionais ligadas aos trabalhadores  Poupanças  Desenvolvimento de habilidades técnicas e gerais  Capacitação (plano empresarial)  Conseguir crédito no mercado e iniciar uma atividade  Fornecem estratégias de saída

17 Objetivos Complementares  Aumentar a capacidade de comunidades e governos locais  Incentivar a participação e empoderamento das mulheres  Lidar com a insegurança social através do suporte à jovens em risco  Apoiar pequenos fornecedores e ONGs a desenvolver-se  Mudança climática e prevenção de riscos: bens públicos não-nocivos ao meio ambiente  Ajudar a evitar decisões que afetem o capital humano (tirar crianças da escola, reduzir a quantidade e qualidade de alimentos, vender ativos valiosos)

18 Análise necessária para o desenho Análise de praticabilidade Características próprias do paísMercado de trabalhoNecessidades de infra-estruturaSituação fiscal e espaço para o programaCapacidade institucional e administrativa

19 Principais riscos em programas de trabalhos públicos  Pode ser uma maneira cara de transferir dinheiro aos mais pobres se os projetos não forem adequados  Demanda capacidade administrativa  Pode haver vazamentos se não houver um sistema rigoroso de monitoramento  Pode afetar o mercado de trabalho se o nível salarial e a duração dos trabalhos não forem definidos corretamente

20 Guia da apresentação  Protecção Social e Trabalhos Públicos  Lógica e Objetivos de Programas de trabalhos públicos  Programas de trabalhos públicos como parte da Estratégia de Protecção Social e o Caso de Moçambique  Alguns resultados  Observações finais

21 Agregados familiares em situação de pobreza crônica ou insegurança alimentar Outros agregados familiares pobres Trabalhos públicos intensivos em mão-de-obra Transferências monetárias (condicionadas ou não condicionadas) Atividades produtivas e de geração de renda, apoio técnico Programas de trabalhos públicos são apenas uma parte de uma estratégia de proteção social abrangente

22 Trabalhos públicos em Moçambique Programas de trabalhos públicos podem ser uma intervenção atrativa no contexto de Moçambique, possibilitando alcançar vários objetivos  Instrumento de segurança básica sazonal para fornecer renda anual previsível aos trabalhadores pobres (por exemplo àqueles afetados durante a época de seca)  Mecanismo anti-cíclico para apoiar agregados familiares vulneráveis afetados por choques imprevisíveis (por exemplo, possíveis crises de preço de alimentos, desastres naturais como ciclones, etc.)  Intervenções para lidar com grupos de risco específicos (por exemplo jovens de baixa renda em áreas urbanas)  Parte de uma estratégia de médio e longo prazo (integrada na ENSSB e na Estratégia de Redução da Pobreza Urbana)

23 Guia da apresentação  Protecção Social e Trabalhos Públicos  Lógica e Objetivos de Programas de trabalhos públicos  Programas de trabalhos públicos como parte da Estratégia de Protecção Social e o Caso de Moçambique  Alguns resultados  Observações finais

24 Podem ter importante participação laboral Participação dos programas de trabalhos públicos na força de trabalho

25 São efetivos na redução dos níveis de pobreza Liberia - Cash for Work Temporary Employment Project Resultado similar na Argentina e na Africa do Sul Fonte: Backiny-Yetna, P., P. Darvas, Q. Wodon, and G. Zampaglione (2009) EX POST ASSESSMENT OF THE IMPACT OF PUBLIC WORKS IN LIBERIA

26 Outros benefícios  Em Bangladesh (100 days program)  77% dos beneficiários reportaram melhora no consumo alimentar  Beneficiários pagaram dívidas com instituições financeiras  Na Etiópia (PSNP)  Agregados familiares não venderam ativos  Redução do trabalho infantil  Atendimento escolar aumentou quando o benefício era alto  Na Libéria (CfWETP)  75% dos beneficiários reportou melhoria em suas habilidades técnicas  90% fizeram o primeiro negócio com um banco  O maior gasto foi em educação (30%)

27 Custos Custo anual dos programas como proporção do PIB

28 Guia da apresentação  Protecção Social e Trabalhos Públicos  Lógica e Objetivos de Programas de trabalhos públicos  Programas de trabalhos públicos como parte da Estratégia de Proteção Social e o Caso de Moçambique  Alguns resultados  Observações finais

29 Observações Finais  Papel importante em fornecer renda temporária se:  Objetivos claros  Seleção adequada de projetos  Determinação correta do nível de salário  Para obter sucesso em termos de protecção social e programas de produtividade  Devem ser ligados a atividades em outros setores  O desenho deve levar em conta o contexto econômico, institucional e do mercado de trabalho  Devem ser parte de estratégias mais amplas de segurança social, saída e graduação

30 Referências  Subbarao, K (2003) Systemic Shocks and Social Protection: Role and Effectiveness of Public Works Programs  Del Ninno, C., K. Subbarao, A. Milazzo (2009) How to Make Public Works Work: A Review of the Experiences  Subbarao, K, C. del Ninno, C. Andrews, C. Rodríguez (2010) The Design and Implementation of Public Works Programs: A Toolkit for Practitioners  Grosh, M., C. del Ninno, E. Tesliuc, A. Ouerghi (2009) For Protection & Promotion  McCord, A., R. Slater (2009) Overview of Public Works Programmes in Sub-Saharan Africa  South-South Learning Forum 2010: Making Public Works Work, accesible in


Carregar ppt "Programas de trabalhos públicos – Lições aprendidas em países em desenvolvimento Manuel Salazar Mozambique: Seminar on Broad-based Development Through."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google