PROJETO BÁSICO VISÃO DO CONTROLE EXTERNO EXERCIDO PELO TCE-RJ

Apresentação em tema: "PROJETO BÁSICO VISÃO DO CONTROLE EXTERNO EXERCIDO PELO TCE-RJ"— Transcrição da apresentação:

1 PROJETO BÁSICO VISÃO DO CONTROLE EXTERNO EXERCIDO PELO TCE-RJ
Walter Augusto de Azevedo TARDES DO SABER 10 de Julho/2013

2 SSO – Subsecretaria de Auditoria e Controle de Obras e Serviços de Engenharia
Núcleo de Editais Núcleo de Meio-ambiente Núcleo de Avaliações Núcleo de Revisão CAO – Coordenadoria de Auditoria de Obras e serviços de Engenharia CAT – Coordenadoria de Análise Técnica de Obras e serviços de Engenharia

3 Objetivo do Exame de Projetos Básicos
Sanear insuficiências de projeto básico Verificar a economicidade do orçamento Zelar pela obediência às questões ambientais e de acessibilidade

4 Empreitada e Projeto Básico
Empreitada por preço unitário - obras de reforma, adaptações e serviços de engenharia Empreitada por preço global - obras de construções novas - projeto básico contemplando todos os elementos e serviços a serem contratados para total e completo conhecimento do objeto da licitação (Lei 8.666/93, art. 47)

5 Projeto Básico

6 Elementos do Projeto Básico
DESENHOS Ilustrar as atividades técnicas Cotado Em escala, devidamente identificada Físico e/ou magnético

7 DESENHOS DE OBRAS PREDIAIS Localização; Arquitetura;
Planta baixa Cortes Fachada cobertura Instalações; Elétrica Hidrossanitárias especiais Fundações e estrutura; Terraplanagem.

8 DESENHOS EM OBRAS RODOVIÁRIAS
Localização; Terraplanagem; Pavimentação; Drenagem pluvial; Esgoto sanitário; Iluminação; Sinalização vertical e horizontal; Obras de arte especiais;

9 MEMORIAL DESCRITIVO Especificação dos serviços a serem executados e métodos construtivos a serem adotados. Apresentação do empreendimento, sua importância e principais características; Concepção adotada; Acabamentos; Descrição de materiais e equipamentos;

10 ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
Definição de materiais empregados; Equipamentos; Descrição de serviços a executar; Detalhamento técnico de materiais e equipamentos;

11 MEMÓRIA DE CÁLCULO Metodologia quantitativa; Cálculos dos volumes e pesos; Cálculos das conversões de unidades; Critérios de quantificação e distancias.

12 Planilha de quantidades compatíveis com o projeto apresentado:
ORÇAMENTO Planilha de quantidades compatíveis com o projeto apresentado: Fonte dos valores (ex.: EMOP, SCO-FGV, SINAPI, PINI e SBC). Data-base ou mês de referência dos valores. Descrição completa do material ou serviço. Quantificação dos itens por unidade normalmente padronizadas no mercado. Valor unitário por unidade de item.

13 Definição do prazo de execução da obra; Programação do desembolso;
CRONOGRAMA Definição do prazo de execução da obra; Programação do desembolso; Seqüência lógica, exemplo: Serviços Preliminares; Infra-estrutura (Movimento de terra / Fundação); Superestrutura; Instalações; Acabamentos; Serviços Complementares; Equipamentos;

14 Análise da Planilha Orçamentária
Data base Atualizar quando remota ( superior a um ano). Preços unitários Sistema de custos –descrição e custo Pesquisa de mercado – consistência e marca Composições próprias – produtividades e preços dos insumos Administração local Metodologia EMOP - URAL. BDI Percentual devido a tributos, administração central e lucro, acrescido ao custo para obtenção do preço.

15 Análise da Planilha Orçamentária(continuação)
Verbas Substituir por itens orçados com unidades de quantidades padronizadas no mercado. Itens de insumos Converter em itens de SERVIÇOS propriamente avaliados, contemplando: mãos-de-obra, ferramentas, materiais e insumos necessários. Itens estranhos à construção civil Adquirir em certame licitatório distinto para cada tipo de aquisição.

16 Consolidação dos quantitativos constantes do Projeto Básico
Compatibilidade dos quantitativos do orçamento com os desenhos e especificações Consistência e coerência das especificações e memória de cálculo Pesos específicos e empolamento Velocidades de transporte Larguras e profundidades de valas Duplicidades de elementos Atendimento a especificação mínima por Norma Técnica

17 ART ou RRT do Projeto Básico Responsabilidade técnica de profissional
Identificação do objeto Responsabilidade sobre o projeto básico Responsabilidade sobre o orçamento Declaração do cumprimento de Acessibilidade Guia de recolhimento de taxa junto ao CREA ou CAU

18 Verificação de Licenciamento Ambiental
Licença Prévia ambiental (LP) Licença de Instalação (LI) Licença de Operação (LO) EIA /RIMA

19 Acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida
(DECRETO Nº DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004 e a NBR 9050 ) Observar na execução as normas de acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida

20 RESULTADOS DAS ANÁLISES DE PROJETOS BÁSICOS PELA SSO
Melhoria dos Projetos básicos; Reduções nas estimativas orçamentárias; Licitações com maior isonomia e participação; Reduções de aditamentos nas execuções; Impedimento de “jogo de planilha”;