Análise de Documentos Cartográficos, e Outros Correlatos, no Procedimento de Georreferenciamento Bsxnbs.

Apresentação em tema: "Análise de Documentos Cartográficos, e Outros Correlatos, no Procedimento de Georreferenciamento Bsxnbs."— Transcrição da apresentação:

1 Análise de Documentos Cartográficos, e Outros Correlatos, no Procedimento de Georreferenciamento
Bsxnbs

2 PARTE I Análise Cartográfica

3 Cartografia Noções elementares
FUSOS 60 fusos, com 6 graus em cada um. MERIDIANO CENTRAL Linha imaginária, Latitudinal, no centro de cada fuso. ESCALA Relação entre duas grandezas. Ex.: 1: (= 1cm : cm) RUMOS e AZIMUTES (Magnéticos/Verdadeiros) Informam a angulação de um polígono. NORTE Magnético, Verdadeiro, Quadrícula

4 Rumos e Azimutes Conhecendo a sistemática de sua aplicação nos levantamentos topográficos.

5 RUMO MAGNÉTICO (ou verdadeiro)

6 AZIMUTE MAGNÉTICO (ou verdadeiro)

7 Aplicação prática Marcos Rumos Distâncias (m)
Considere o seguinte caminhamento: Marcos Rumos Distâncias (m) 1 – 2 20º00’00”NE ,00 2 – 3 20º00’00”SE ,00 3 – 4 20º00’00”SW ,00 4 – 1 20º00’00”NW ,00 Escala – 1 :

8 Marcos: 1 – 2 Rumo de 20º00’00”NE ou Az. 20º00’00”

9 Marcos: 2 – 3 Rumo de 20º00’00”SE ou Az. 160º00’00”

10 Marcos: 3 – 4 Rumo de 20º00’00”SW ou Az. 200º00’00”

11 Marcos: 4 – 1 Rumo de 20º00’00”NW ou Az. 340º00’00”

12 Resultado do Perímetro

13 Análise da cartografia (Exame qualificatório)
Cotejar Geo x Matrícula, verificando: LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL, conferindo, na matrícula: a. O Fuso da região b. O Meridiano Central c. Coordenadas UTM (Relativas) d. Acidentes geográficos (Absolutas) = Eventuais incoincidências evidenciam “deslocamento” de matrícula;

14 A FIGURA POLIGONAL (se possível, na mesma escala)
a. Diferença no formato b. Desproporção no tamanho de cada figura (matrícula x Geo) = dessemelhanças são indicativos de aumento ou diminuição indevida de área;

15 INCLINAÇÃO DO IMÓVEL EM RELAÇÃO À POSIÇÃO NORTE
Sobreponha as figuras (geo x matrícula) e analise a posição delas = Ocupação de imóveis lindeiros, perda parcial da posse etc; = Declinação magnética a cada ano = Campo magnético in loco alterava leitura nas antigas bússolas

16 LINHAS PERIMETRAIS a. Verifique as medidas individuais b. A soma da medida de todos os vértices = eventuais diferenças podem indicar inclusão ou exclusão indevida de área

17 Ilícitos mais ocorrentes no procedimento
Envolver áreas de posse ou imóveis de domínio público; “Deslocar” matrículas para documentar a outro imóvel; Excluir parte da área quando houve perda parcial da posse.

18 Nulidade do registro (Pleno Direito)
LRP, art. 214 As nulidades de pleno direito do registro, uma vez provadas, invalidam-no, independentemente de ação direta. Registro = Lato sensu Ex-Corregedor Nacional, Min. Gilson Dipp, há pouco externou orientação mais ampla acerca da nulidade dos registros.

19 Casos concretos das ilicitudes sob enfoque

20 incluindo área de posse
Situação 1 Georreferenciamento incluindo área de posse

21 Memoriais descritivos Matrícula / Georreferenciamento
Distâncias (m) Confrontantes Marcos Matrícula Geo Matrícula Geo 1 – ,00 / 1.914,98 BR-29 (Ant.364) BR-29 2 – ,00 / ,03 Célia Oliveira Imóvel “X” 3 – ,00 / Várias Terras devolutas (*) Rio Juína 4 – ,00 / ,68 Maria Pereira Imóvel “Y” (*) Terras devolutas, sob procedimento de arrecadação pela União (Incra).

22 Visualizando os perímetros Matrícula x Georreferenciamento

23 Conclusão: Georreferenciamento Matrícula
Todas as divisas do imóvel são por linhas secas; A soma das medidas perimetrais tem valor menor que a do georref.: ,00m As divisas “frente” e “fundo” são mais largas Georreferenciamento As linhas laterais do georreferenciamento vão até a margem do Rio Juína; A soma do perímetro do georref. supera em muito a da matrícula: ,00m Divisas “frente” e “fundo” são reduzidas e as “laterais são aumentadas” p/alcançar o Rio

24 Carta-imagem Reserva Legal (Sema)

25 Visualizando o Mosaico do Intermat

26 As indicações da Certidão de Legitimidade de Origem
Obs: A certidão do Intermat não faz qualquer referência ao excesso de área constante do mapa georreferenciado; Apenas confirma a titulação originária em nome de CASSEMIRO PEREIRA DE SOUZA (NETO)

27 Situação 2 “Deslocamento de matrícula” para conferir título a
outro imóvel, utilizando o procedimento de georreferenciamento

28 Mapa indicativo da localização do imóvel matriculado e do imóvel georreferenciado

29 Situação 3 Georreferenciamento parcial do
imóvel, excluindo fração cuja posse foi perdida

30 Mapa indicativo do imóvel matriculado e da fração excluída do procedimento de georreferenciamento

31 Documentação Correlata
PARTE II Documentação Correlata

32 Certificação; Ofício de encaminhamento (Incra); Mapa e Memoriais descritivos certificados pelo Incra; Assinatura no mapa / Declaração de confrontantes/Firma reconhecida em tabelionato a. Necessário conferir confrontantes? b. Ver cadeia dominial de confrontantes? c. É Obrigação do RT ou do SRI?

33 CCIR atualizado (Georreferenciamento)
ART quitada, firmada pelo RT e pelo proprietário; Cadeia dominial (Prov. 19/2004) = Facultativa/obrigatória? = Conferir primeira titularidade, conforme consta da Certidão de Legitimidade de Origem CND ref. ITR últimos 5 exercícios fiscais (art.9, §5º, Dec.4449/2002; = via oblíqua p/arrecadar tributos / é medida Inconstitucional x Art. 289, LRP = É cabível exigir CND Conjunta? (art. 62, Dec. 147/1967)

34 Requerimento firmado pelo interessado (assinatura reconhecida), com atribuição de valor para o imóvel (Decisão-normativa da CGJ/MT, de 17/02/2006) = CNG da CGJ/MT orienta cobrar uma averbação (pelo encerramento da matrícula) e uma abertura de nova matrícula para o Geo (Cap. 2, Seção 4, item ) Certidão de Legitimidade de Origem (facultativa) = Prov. 19/2004, quando a matrícula proceder de outra circunscrição imobiliária = Solicitar este documento está no poder discricionário do Registrador, para firmar convicção, no exercício do livre convencimento motivado

35 FIM Rogério Vilela V. de Oliveira 1º SRI de Comodoro Novembro/2010