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Análise de Documentos Cartográficos, e Outros Correlatos, no Procedimento de Georreferenciamento.

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Apresentação em tema: "Análise de Documentos Cartográficos, e Outros Correlatos, no Procedimento de Georreferenciamento."— Transcrição da apresentação:

1 Análise de Documentos Cartográficos, e Outros Correlatos, no Procedimento de Georreferenciamento

2 PARTE I AnáliseCartográfica

3 Cartografia Noções elementares FUSOS FUSOS 60 fusos, com 6 graus em cada um. 60 fusos, com 6 graus em cada um. MERIDIANO CENTRAL MERIDIANO CENTRAL Linha imaginária, Latitudinal, no centro de cada fuso. ESCALA ESCALA Relação entre duas grandezas. Ex.: 1: (= 1cm : cm) RUMOS e AZIMUTES (Magnéticos/Verdadeiros) RUMOS e AZIMUTES (Magnéticos/Verdadeiros) Informam a angulação de um polígono. Informam a angulação de um polígono. NORTE NORTE Magnético, Verdadeiro, Quadrícula Magnético, Verdadeiro, Quadrícula

4 Rumos e Azimutes Conhecendo a sistemática de sua aplicação nos levantamentos topográficos. Conhecendo a sistemática de sua aplicação nos levantamentos topográficos.

5 RUMO MAGNÉTICO (ou verdadeiro) RUMO MAGNÉTICO (ou verdadeiro)

6 AZIMUTE MAGNÉTICO (ou verdadeiro) AZIMUTE MAGNÉTICO (ou verdadeiro)

7 Aplicação prática Considere o seguinte caminhamento: Marcos Rumos Distâncias (m) 1 – 220º00’00”NE2.000,00 2 – 320º00’00”SE2.000,00 3 – 420º00’00”SW2.000,00 4 – 120º00’00”NW2.000,00 Escala – 1 :

8 Marcos: 1 – 2 Rumo de 20º00’00”NE ou Az. 20º00’00”

9 Marcos: 2 – 3 Rumo de 20º00’00”SE ou Az. 160º00’00”

10 Marcos: 3 – 4 Rumo de 20º00’00”SW ou Az. 200º00’00”

11 Marcos: 4 – 1 Rumo de 20º00’00”NW ou Az. 340º00’00”

12 Resultado do Perímetro

13 Análise da cartografia (Exame qualificatório) Cotejar Geo x Matrícula, verificando: LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL, conferindo, na matrícula: LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL, conferindo, na matrícula: a. O Fuso da região b. O Meridiano Central b. O Meridiano Central c. Coordenadas UTM (Relativas) c. Coordenadas UTM (Relativas) d. Acidentes geográficos (Absolutas) d. Acidentes geográficos (Absolutas) = Eventuais incoincidências evidenciam “deslocamento” de matrícula; = Eventuais incoincidências evidenciam “deslocamento” de matrícula;

14 A FIGURA POLIGONAL (se possível, na mesma escala) A FIGURA POLIGONAL (se possível, na mesma escala) a. Diferença no formato a. Diferença no formato b. Desproporção no tamanho de cada figura (matrícula x Geo) = dessemelhanças são indicativos de aumento ou diminuição indevida de área; = dessemelhanças são indicativos de aumento ou diminuição indevida de área;

15 INCLINAÇÃO DO IMÓVEL EM RELAÇÃO À POSIÇÃO NORTE INCLINAÇÃO DO IMÓVEL EM RELAÇÃO À POSIÇÃO NORTE Sobreponha as figuras (geo x matrícula) e analise a posição delas Sobreponha as figuras (geo x matrícula) e analise a posição delas = Ocupação de imóveis lindeiros, perda parcial da posse etc; = Ocupação de imóveis lindeiros, perda parcial da posse etc; = Declinação magnética a cada ano = Campo magnético in loco alterava leitura nas antigas bússolas

16 LINHAS PERIMETRAIS LINHAS PERIMETRAIS a. Verifique as medidas individuais a. Verifique as medidas individuais b. A soma da medida de todos os vértices b. A soma da medida de todos os vértices = eventuais diferenças podem indicar inclusão ou exclusão indevida de área = eventuais diferenças podem indicar inclusão ou exclusão indevida de área

17 Ilícitos mais ocorrentes no procedimento 1. Envolver áreas de posse ou imóveis de domínio público; 2. “Deslocar” matrículas para documentar a outro imóvel; 3. Excluir parte da área quando houve perda parcial da posse.

18 Nulidade do registro (Pleno Direito) LRP, art. 214 As nulidades de pleno direito do registro, uma vez provadas, invalidam-no, independentemente de ação direta. Registro = Lato sensu Registro = Lato sensu Ex-Corregedor Nacional, Min. Gilson Dipp, há pouco externou orientação mais ampla acerca da nulidade dos registros. Ex-Corregedor Nacional, Min. Gilson Dipp, há pouco externou orientação mais ampla acerca da nulidade dos registros.

19 Casos concretos das ilicitudes sob enfoque

20 Situação 1 Georreferenciamento incluindo área de posse

21 Memoriais descritivos Matrícula / Georreferenciamento (m) Distâncias (m) Confrontantes Marcos Matrícula Geo Matrícula Geo 1 – ,00 / 1.914,98BR-29 (Ant.364)BR-29 2 – ,00 / ,03Célia Oliveira Imóvel “X” 3 – ,00 / VáriasTerras devolutas (*)Rio Juína 4 – ,00 / ,68Maria PereiraImóvel “Y” (*) Terras devolutas, sob procedimento de arrecadação pela União (Incra).

22 Visualizando os perímetros Matrícula x Georreferenciamento

23 Conclusão: Matrícula Matrícula 1. Todas as divisas do imóvel são por linhas secas; 2. A soma das medidas perimetrais tem valor menor que a do georref.: ,00m 3. As divisas “frente” e “fundo” são mais largas Georreferenciamento 1. As linhas laterais do georreferenciamento vão até a margem do Rio Juína; 2. A soma do perímetro do georref. supera em muito a da matrícula: ,00m 3. Divisas “frente” e “fundo” são reduzidas e as “laterais são aumentadas” p/alcançar o Rio

24 Carta-imagem Reserva Legal (Sema)

25 Visualizando o Mosaico do Intermat

26 As indicações da Certidão de Legitimidade de Origem Obs: A certidão do Intermat não faz qualquer referência ao excesso de área constante do mapa georreferenciado; A certidão do Intermat não faz qualquer referência ao excesso de área constante do mapa georreferenciado; Apenas confirma a titulação originária em nome de CASSEMIRO PEREIRA DE SOUZA (NETO) Apenas confirma a titulação originária em nome de CASSEMIRO PEREIRA DE SOUZA (NETO)

27 Situação 2 “Deslocamento de matrícula” para conferir título a outro imóvel, utilizando o procedimento de georreferenciamento

28 Mapa indicativo da localização do imóvel matriculado e do imóvel georreferenciado

29 Situação 3 Georreferenciamento parcial do imóvel, excluindo fração cuja posse foi perdida

30 Mapa indicativo do imóvel matriculado e da fração excluída do procedimento de georreferenciamento

31 PARTE II Documentação Correlata Documentação Correlata

32 1. Certificação; 2. Ofício de encaminhamento (Incra); 3. Mapa e Memoriais descritivos certificados pelo Incra; 4. Assinatura no mapa / Declaração de confrontantes/Firma reconhecida em tabelionato a. Necessário conferir confrontantes? a. Necessário conferir confrontantes? b. Ver cadeia dominial de confrontantes? b. Ver cadeia dominial de confrontantes? c. É Obrigação do RT ou do SRI? c. É Obrigação do RT ou do SRI?

33 5. CCIR atualizado (Georreferenciamento) 6. ART quitada, firmada pelo RT e pelo proprietário; 7. Cadeia dominial (Prov. 19/2004) a.= Facultativa/obrigatória? b.= Conferir primeira titularidade, conforme consta da Certidão de Legitimidade de Origem 8. CND ref. ITR últimos 5 exercícios fiscais (art.9, §5º, Dec.4449/2002; = via oblíqua p/arrecadar tributos / é medida Inconstitucional x Art. 289, LRP = via oblíqua p/arrecadar tributos / é medida Inconstitucional x Art. 289, LRP = É cabível exigir CND Conjunta? (art. 62, Dec. 147/1967) = É cabível exigir CND Conjunta? (art. 62, Dec. 147/1967)

34 9. Requerimento firmado pelo interessado (assinatura reconhecida), com atribuição de valor para o imóvel (Decisão-normativa da CGJ/MT, de 17/02/2006) = CNG da CGJ/MT orienta cobrar uma averbação (pelo encerramento da matrícula) e uma abertura de nova matrícula para o Geo (Cap. 2, Seção 4, item ) 10. Certidão de Legitimidade de Origem (facultativa) = Prov. 19/2004, quando a matrícula proceder de outra circunscrição imobiliária = Prov. 19/2004, quando a matrícula proceder de outra circunscrição imobiliária = Solicitar este documento está no poder discricionário do Registrador, para firmar convicção, no exercício do livre convencimento motivado

35 FIM FIM Rogério Vilela V. de Oliveira 1º SRI de Comodoro Novembro/2010


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